O tesouro apreendido pela PF incluía joias presenteadas a Lula durante seu governo e até obra atribuída a Aleijadinho, que sumiu da Presidência
O Tribunal de Contas da União decidiu que presidentes da República são donos dos presentes oferecidos por autoridades estrangeiras, já que não existe fundamento legal determinando que esses objetos se tornem bens públicos.
A decisão da corte que fiscaliza as contas públicas impossibilita punição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nos casos de relógios e joias sauditas, e também Lula (PT), que levou para casa presentes como joias e relógios e, após o segundo governo, carregou 11 contêiners de mimos.
Tara arquivada
Todas as ações que questionavam o destino das joias presenteadas a Bolsonaro pela Arábia Saudita foram arquivadas no TCU.
Lava Jato revelou
O TCU também arquivou processos sobre o tesouro de Lula, que a Polícia Federal encontrou escondido em um cofre bancário.
TCU não legisla
Relator do processo no TCU, o ministro Antonio Anastasia encaminhou a decisão ao Congresso para que a “lacuna legislativa” seja avaliada.
Congresso manda
Segundo Anastasia, o Senado e a Câmara dos Deputados podem avaliar a “conveniência e oportunidade de iniciar medidas legislativas”.
Não são somente as manobras do balé, nas pontas dos pés, ou os movimentos coordenados da dança contemporânea que tornam agitada a vida da artista brasiliense Daniele Dias, de 19 anos. Ela é também professora de crianças de diferentes idades, inclusive em projetos na periferia, e tem ainda a vida universitária no curso de ciência política. 
Com tanto para fazer, atua em salas e palcos com brilho nos olhos, mas no ritmo da urgência. Não pode perder tempo. A jovem professora esperava que, ao optar por comprar, em uma loja na internet, novas roupas para dançar, como collants, malhas e calças de algodão, fosse ganhar tempo.
Ela gastou mais de R$ 350 em 20 peças e, depois, muito de sua paciência ao não receber os produtos. Histórias como a dela, de decepção ao fazer as compras de forma virtual, estão entre os principais desafios na defesa dos direitos dessa área no Brasil e motiva campanhas de esclarecimento como as que ocorrem no Dia do Consumidor, neste sábado (15).
“Primeiro, eles haviam me informado que estavam revisando a entrega e depois um aviso de ‘processando’. Na sequência, não respondiam mais os meus e-mails. Eu avisei que iria procurar meus direitos no Procon, que me atendeu rapidamente”, relata a consumidora.
Brasília (DF) 14/03/2025 – Professora Daniele Dias gastou mais de R$ 350 na internet e não recebeu os produtos: Daniele Dias/Arquivo pessoal
Mercado e problemas em crescimento
Não faltam motivos para atenção especial sobre o comércio on-line. Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o faturamento previsto para o comércio eletrônico no Brasil em 2025 será de R$ 224,7 bilhões, o que pode significar um aumento de 10% em relação ao ano passado.
Outros dados que ajudam a entender a dinâmica desse comércio foram revelados pelo último Relatório de Identidade Digital e Fraude da Serasa Experian, divulgado no mês passado. Uma das informações é que diminuiu a percepção dos consumidores de que as empresas adotariam medidas para protegê-los contra fraudes. Essa sensação de segurança passou de 51% para 43%.
Ainda segundo o levantamento, 48% dos participantes da pesquisa disseram que já haviam desistido alguma vez de uma compra por falta de confiança no site ou aplicativo que oferecia produto ou serviço. Ainda assim, o comércio eletrônico registrou um crescimento médio de 1,6 ponto percentual em 2024 na comparação com o ano anterior.
No caso da professora Daniele, depois de pedir a devolução do dinheiro insistentemente por e-mail e não ser atendida inicialmente, ela precisou separar outro tempo para procurar o Procon. Após 60 dias, ela teve o dinheiro devolvido. Não desistiu de comprar on-line, mas passou a pesquisar mais.
Veja as principais orientações do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec):
Segurança:
- Escolha sites confiáveis: Procons divulgam anualmente uma lista de sites que devem ser evitados pelo consumidor.
- Confira a reputação da empresa: é importante buscar na própria internet avaliações do comerciante
- Ótima oferta ou cilada? Desconfie de qualquer oferta ‘boa demais’ porque ela pode não ser verdade.
- Calcule o preço com o frete: não adianta receber um bom desconto se o frete é alto.
- Direito de arrependimento garantido: confira o período que a loja anuncia
- Avaliações: verifique os comentários e vá além apenas dos elogios (porque podem ser forjados)
- Se for vítima de um golpe, faça as denúncias na polícia e nos órgãos de defesa do consumidor (Procon da sua cidade e o site consumidor.gov.br).
Preços:
- Evite fazer compras no fim de semana (o “horário nobre” da internet)
- Preços dinâmicos: deslogue das contas nas redes sociais e limpe o histórico e use navegador anônimo para encontrar preço justo
- Mantenha os itens no carrinho de compra por alguns dias antes de comprar: sistema de vendas pode incentivar a venda com cupons
- Custos e prazos: quanto mais rápida a entrega, também mais caro será o valor do frete
Problemas
O crescimento do comércio eletrônico se intensificou durante e depois da pandemia, mas também cresceram os problemas relacionados a esse tipo de negócio.
De acordo com o advogado Igor Marchetti, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), um dos problemas mais comuns é o que foi enfrentado pela professora Daniele Dias, o chamado “descumprimento de oferta”, que é a falta de entrega dos produtos.
“Isso gera frustração no consumidor. Para você ter uma ideia, no ano passado, a gente teve um terço das demandas relativas ao descumprimento de oferta”, lamenta o advogado Igor Marchetti.
O especialista explica que houve um aumento também do número de reclamações relativas a “vício do produto”, quando os produtos adquiridos não cumprem com a finalidade esperada.
“Há um problema de logística e do frete dos produtos. O frete, na verdade, não é só um preço a mais, mas é um custo. Muitas vezes, essa cobrança do frete é usada para tirar uma vantagem econômica”.
O professor de direito Nauê Bernardo, do Centro Universitário de Brasília, lamenta haver, nesse contexto, a repetição de um problema grave. “Infelizmente, a gente tem muitos sites que se passam pelas chamadas marketplaces oficiais e acabam induzindo consumidores ao erro”, explica.
Para identificar a chance de enrascadas, segundo os pesquisadores, primeiramente é importante observar se o preço daquele produto não está muito diferente de outros locais.
“Se o preço estiver muito abaixo daquilo que normalmente é praticado no mercado,é porque alguma coisa está errada. Em segundo lugar, é preciso também entender qual é a confiabilidade daquela pessoa ou empresa que faz o anúncio”, diz o professor.
Por isso, é importante, segundo os pesquisadores, procurar pelo nome dos vendedores em buscadores digitais.
Em caso da identificação de uma fraude, o cidadão deve informar a prestadora de cartão de crédito para que aquela compra seja efetivamente cancelada. O melhor é a prevenção, ainda que as enrascadas on-line tenham se sofisticado bastante.
Comércio eletrônico,Cartão de Crédito Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo – Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Vulnerabilidades
Igor Marchetti diz que o prazo estipulado tem que ser cumprido e o consumidor deve reclamar quando não for respeitado.
“O consumidor não pode, de forma alguma, ser prejudicado nesse cumprimento ou ter uma flexibilização nesse sentido”.
Para Marchetti, o público idoso é o público mais vulnerável na relação comercial.
O advogado chama atenção para pessoas em vulnerabilidade e com menos acesso à informação.
“Esse acesso à internet não é igual para todos. O acesso, muitas vezes, para as pessoas mais pobres, é um acesso contado. O Idec disponibiliza informações sobre direitos”.
Ele defende campanhas sobre direitos do consumidor desde a escola.
O fato de grande parcela da população ter pouco ou nenhum acesso aos mecanismos de educação digital é elencado pelo professor de direito Nauê Bernardo, do Centro Universitário de Brasília, um obstáculo para a garantia dos direitos.
“Associando isso ao autêntico faroeste digital que nós temos no Brasil em relação aos nossos dados pessoais, há um cenário muito próprio para esse tipo de fraude”, diz o professor.
Busca por direitos
No caminho da busca dos direitos, o especialista indica que é necessário documentar a reclamação. Um caminho que ele aponta é verificar na plataforma consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça. Nesse percurso, a reclamação do Procon também é importante.
“Se não for resolvido extrajudicialmente, mesmo dessa forma, cabe ingressar com uma ação judicial”. Para ações com valor de até 20 salários mínimos, a pessoa pode ingressar no Juizado Especial Cível. Não é obrigatória a presença do advogado.
O especialista entende que o Código de Defesa do Consumidor brasileiro é uma legislação bastante moderna.
“O código é um tesouro nosso. A gente não pode de forma alguma, sob o pretexto de que precisamos modernizar a lei, flexibilizar direitos. É isso que muitas vezes está por trás do discurso de modernização”.
Agência Brasil
Natal/RN – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) sinalizou um trecho da BR-101 Norte, no km 83, sentido São Gonçalo do Amarante/RN – Natal/RN, devido ao desmoronamento parcial do canteiro central da rodovia. A situação foi ocasionada pelas fortes chuvas que atingem a região.
Até o momento, não há interdição total da via, mas o trecho pode afetar a pista marginal. A PRF reforça a necessidade de atenção redobrada dos motoristas que trafegam pelo local.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já foi acionado para adotar as providências necessárias para a recuperação da área.
A PRF segue monitorando a situação e orienta os condutores a reduzirem a velocidade e respeitarem a sinalização para evitar acidentes.
Em caso de emergência, a PRF pode ser acionada pelo telefone 191.
Fonte: PRF
Na última sexta-feira, 14/03/25, o vereador Gcharles Dantas visitou o deputado federal SGT Gonçalves com o objetivo de discutir a agenda do parlamentar em Currais Novos e a destinação de recursos que beneficiem a população local. Durante a reunião, Gcharles apresentou as demandas mais urgentes da comunidade, destacando projetos que visam melhorar a infraestrutura, saúde e educação.
O deputado SGT Gonçalves demonstrou interesse em atender às solicitações e se comprometeu a agendar uma visita ao município para conhecer de perto as necessidades da população e também visitar locais onde terão obras a serem executadas oriundas de recursos destinados ao ano passado. O vereador ressaltou a importância dessa parceria e a expectativa de que os recursos a serem liberados contribuam significativamente para o desenvolvimento da cidade.
A visita representa um passo importante para fortalecer a relação entre os representantes locais e as esferas superiores do governo, buscando sempre o melhor para a nossa comunidade. A população pode aguardar novidades em breve, com a esperança de que essas iniciativas tragam melhorias reais para o cotidiano de todos.
Currais Novos se prepara para um evento inovador que promete impulsionar o desenvolvimento sustentável da região. No dia 19 de março, às 19h, o Auditório da CDL Currais Novos será palco do workshop “Construindo a Visão de Futuro do Território do Geoparque Seridó”, promovido pelo Ecossistema Local de Inovação de Currais Novos, dentro do Pacto pela Aceleração Territorial do Ecossistema de Inovação de Currais Novos e do Geoparque Seridó.
O evento reunirá setores estratégicos para debater soluções inovadoras que fortaleçam a economia, estimulem o empreendedorismo e criem novas oportunidades para a região. Um dos destaques da programação será a participação especial de Santiago Uribe, referência internacional em inovação social e responsável pelo case de sucesso da transformação da cidade de Medellín, na Colômbia.
A presença da mídia local será fundamental para amplificar essa iniciativa e engajar a comunidade na construção desse futuro promissor. O evento promete marcar um momento histórico para o território do Geoparque Seridó, sendo uma oportunidade única para reflexão e ação em prol do crescimento sustentável da região.
🔗 Confirmação de presença clique no Link:
https://forms.gle/bKob6HhZtsXg3d4DA
Currais Novos está em movimento. E você, vai ficar de fora dessa transformação? 🚀
Entre os dias 14 e 15 de março de 2025, o 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registrou diversas ocorrências na região de Currais Novos e municípios vizinhos. A 1ª Companhia, com sede em Currais Novos, atendeu casos variados, incluindo apoio a outros órgãos e crimes como furto e tráfico de drogas.
Ocorrências na Área do 13º BPM
Currais Novos (1ª Cia)
01 – Apoio ao SAMU
05 – Apoio a mulheres em situação de violência doméstica (visitas)
02 – Averiguação em chamada para atendimento
01 – Apoio ao CPRE
01 – Furto
01 – Tráfico de drogas
Outros Municípios (Companhias e Destacamentos Policiais – CPM/DPM)
Acari, Florânia, São Vicente, Lagoa Nova, Bodó e Tenente Laurentino Cruz – Sem alterações (S/A)
Cerro Corá – 01 ocorrência de perturbação do trabalho ou do sossego alheio
A Polícia Militar reforça o compromisso com a segurança da população e segue atuando para garantir a ordem e o bem-estar da comunidade.
Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução
As duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, Natal e Mossoró preparam projetos de lei para transformar suas Guardas Municipais em Polícias Municipais.
As medidas estão sendo tomadas por várias cidades no país depois que o Supremo Tribunal Federal permitiu que prefeituras criem leis que ampliem a atuação dessas forças, que devem agir em cooperação com as Polícias Militar e Civil.
Na prática, os guardas municipais estão oficialmente autorizados a atuar como polícia, fazendo prisões em flagrante e patrulhamento ostensivo.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal confirmou que existe um estudo para preparar o projeto de implantação da polícia. Depois que ele for concluído, seguirá para aprovação, ou não, na Câmara de Vereadores da capital.
A Prefeitura de Mossoró também já anunciou que vai encaminhar o projeto da polícia municipal à Câmara da cidade.
No Rio Grande do Norte, 39 municípios possuem guardas municipais. Em Natal, são cerca de 400 agentes, todos armados e com treinamentos específicos. A guarda da capital tem 33 anos.
“Nós obedecemos à matriz curricular nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Então, todo guarda, ao entrar na instituição, ele faz um curso de formação, que tem 576 horas, damos muita importância ao armamento, tiro de arma longa, tiro de arma curta, e é feito todo o trabalho na parte humanística e da parte de razoabilidade”, afirma o inspetor Bruno Tavares.
g1-RN
Foto:Getty Images
Já ouviu falar que o casamento engorda? Um novo estudo revela que essa ideia pode ter fundamento – pelo menos para os homens. Pesquisadores do Instituto Nacional de Cardiologia em Varsóvia, na Polônia, descobriram que homens casados têm 3,2 vezes mais chance de serem obesos do que os solteiros.
“A pesquisa sugere que os homens podem ter mais probabilidade de ganhar peso após o casamento devido a fatores como aumento no tamanho das porções, alimentação social e declínio na atividade física, enquanto as mulheres talvez permaneçam mais conscientes do peso corporal devido às pressões sociais”, comentou a pesquisadora Katharine Jenner, diretora da Obesity Health Alliance, ao jornal britânico The Guardian ‘.
Diversos fatores que influenciam o peso
A idade também se mostrou um fator relevante no ganho de peso. A cada ano vivido, o risco de sobrepeso aumenta 3% em homens e 4% em mulheres, enquanto o risco de obesidade cresce 4% em homens e 6% em mulheres.
Fatores como saúde mental e alfabetização inadequada em saúde influenciam especialmente as mulheres. O estudo aponta que a depressão dobra o risco de obesidade no público feminino, enquanto a baixa compreensão sobre saúde aumenta a chance em 43%.
Além disso, mulheres que vivem em comunidades menores apresentaram maior incidência de obesidade. Nenhum desses fatores teve impacto significativo nos homens.
“O estudo é mais um lembrete de que o excesso de peso é motivado por uma mistura complexa de fatores sociais, psicológicos e ambientais mais amplos – não simplesmente por escolha pessoal. A cada ano que passa, o risco de viver com sobrepeso ou obesidade aumenta, principalmente para as mulheres”, afirma a pesquisadora.
Para Katharine, é necessário focar em políticas públicas eficazes. “Em vez de culpar indivíduos, precisamos de políticas que tornem as escolhas saudáveis as escolhas fáceis – por meio de melhores ambientes alimentares, educação e apoio em todas as fases da vida”.
METRÓPOLES
Foto:reprodução
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) investiga o possível surgimento de uma nova doença no Rio Grande do Norte. Os principais sintomas apresentados pelos pacientes são corpo empolado e manchas vermelhas, além de coceira intensa, sem febre.
De acordo com o secretário de Saúde, Alexandre Motta, a doença está circulando em Natal e é transmitida por vírus. Ele disse ter sido alertado sobre o assunto pelo infectologista potiguar Kleber Luz, que é um dos principais especialistas em infectologia do País.
A Sesap não confirmou quantos pacientes já apresentaram os sintomas e se há algum público mais atingido pela doença, como crianças, idosos ou portadores de alguma outra condição.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o secretário pediu para que, em caso de apresentação de sintomas, o paciente peça ao médico para que faça a notificação para o setor de Vigilância da Secretaria de Saúde, para que com isso possa ser investigada que doença é essa.
“A segunda coisa é que peça ao seu médico que solicite os exames para doenças exantemáticas e encaminhe esse material colhido para o Lacen (Laboratório Central)”, afirmou Motta.
De acordo com o secretário, que também é infectologista, com as amostras, o Lacen “vai fazer as investigações necessárias e tentar descobrir se já é uma doença comum, com características diferentes, ou se isso pode ser uma nova enfermidade”.
98FM Natal
Policiais do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) prenderam seis pessoas em flagrante na noite desta sexta-feira (14), em Currais Novos, região Seridó do Rio Grande do Norte. A ação ocorreu por volta das 21h, durante uma abordagem em uma rua próximo a rua Nair Costa Parque Dourado.
De acordo com informações da PM, o grupo foi surpreendido durante uma operação de rotina. Durante as buscas, os militares encontraram uma grande quantidade de drogas e uma arma de fogo em posse dos suspeitos. O material apreendido ainda está sendo contabilizado.
A identidade dos detidos não foi divulgada até o momento. Segundo a polícia, a ocorrência segue em andamento e os suspeitos serão conduzidos à delegacia de plantão em Caicó para os procedimentos legais.
repórter serido
