Regularização para Vendedores de Fogos de Artifício – Atendimento Hoje, até as 17h, no Quartel do Corpo de Bombeiros Militar.
Os vendedores de fogos de artifício devem realizar a regularização de sua atividade por meio da emissão do alvará de venda junto à Secretaria de Finanças do município. Com o alvará em mãos, o comerciante poderá efetuar a regularização junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), assegurando o cumprimento das normas de segurança.
Após a solicitação de regularização, o Corpo de Bombeiros realizará uma vistoria no local de venda para verificar as condições de segurança exigidas pela legislação vigente. Os comerciantes que não realizarem a regularização estarão proibidos de comercializar fogos de artifício.
Com o objetivo de facilitar esse processo, a equipe do Centro de Atividades Técnicas do CBMRN estará disponível para atendimento presencial hoje, dia 11 de junho (quarta-feira), das 8h às 17h, no Quartel do Corpo de Bombeiros.
Esta ação visa orientar os vendedores sobre os procedimentos necessários e garantir que a comercialização de fogos de artifício seja realizada dentro dos padrões legais e de segurança, protegendo tanto os comerciantes quanto a população.
Para mais informações, os interessados devem procurar o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.
