A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista ao pagamento solidário de R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação das sedes dos Três Poderes durante os atos golpistas de 8 de janeiro.

Com a decisão, Bolsonaro e os demais condenados deverão ajudar a pagar os prejuízos provocados com o vandalismo ocorrido no edifício-sede do Supremo, Congresso e o Palácio do Planalto.

O pagamento deverá ser efetivado após o fim de todos os recursos contra a condenação.

A indenização é uma das consequências da condenação dos acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.

© Joédson Alves/Agencia Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

A medida foi umas consequências da condenação de Bolsonaro e os demais acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Em função das condenações, os acusados foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa e devem ficar inelegíveis. O prazo começa a contar a partir da sessão de hoje.

Cabe recurso contra a decisão. 

Bolsonaro já está inelegível até 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Julgamento

Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. 

A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.

Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.

>> Confira as penas definidas para os condenados: 

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022: 26 anos;
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha: 24 anos; 
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24 anos;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos; 
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa: 19 anos; 
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação premiada;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15 dias.

Ramagem foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Ele é deputado federal e teve parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.

A pena foi definida após o colegiado entrar na fase de fase da dosimetria das penas após a condenação dos oito réus da trama golpista.

Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado condenou os acusados pelos crimes de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os oito condenados:

1. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
2. Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
3. Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
5. Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
6. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
7. Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
8. Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

A exceção é Alexandre Ramagem, que foi condenado somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Deputado federal em exercício, ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e respondia somente a três dos cinco crimes imputados pela PGR.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Assembleia de Deus em Currais Novos realiza, entre os dias 12 e 14 de setembro, o Congresso de Jovens “Imersos”. O evento acontecerá no Colégio Estadual Professor Humberto Gama (PHG) e reunirá pregadores, ministérios de louvor locais e caravanas de outras cidades. A programação será diversificada, incluindo cultos, evangelismo e uma escola bíblica especial voltada para a juventude.

A abertura acontece na sexta-feira, dia 12, às 19h, com a pregação do pastor Eliabe Cezar e louvor dos ministérios Luz do Mundo e Sal da Terra. No sábado, 13, pela manhã, haverá a Manhã de Avivamento, com participação da Caravana de Pirangi, vinda de Natal, e do Ministério Luz do Mundo. À tarde, às 15h, será realizado um Mutirão Evangelístico nas proximidades do PHG. À noite, às 19h, o culto de celebração contará com os ministérios de louvor locais, o Grande Conjunto Dejad do Campo de Currais Novos, a participação do cantor Marcos Júnior e a pregação do pastor Samuel Souto.

No domingo, dia 14, a programação começa às 8h com um momento de evangelismo especial na feira livre da cidade. Em seguida, às 9h, será realizada a Escola Bíblica Especial no Templo Sede da igreja. O encerramento do congresso acontecerá à noite, com louvor da dupla Taís e Tainá, da cidade de Assú, e a ministração da Palavra com o pastor Alicson Carlos, de Natal.

O Congresso “Imersos” é uma iniciativa que busca fortalecer a fé da juventude, promover a união entre os campos da igreja e impactar a cidade com a mensagem do evangelho.

Pela primeira vez em Currais Novos-RN, o cantor e compositor Delino Marçal se apresentará em praça pública no Dia do Evangélico, comemorado em 1º de novembro. O evento é uma realização da Ordem dos Pastores Evangélicos do Seridó (OPES), em parceria com a Prefeitura Municipal de Currais Novos e com apoio do vereador Sebastião.

A grande celebração acontecerá na Avenida Coronel José Bezerra, reunindo a comunidade evangélica e toda a população para um momento de fé, louvor e adoração.

Sobre Delino Marçal

Natural do Tocantins e criado em Goiânia, Delino iniciou seu ministério na igreja liderada por sua mãe. Em 2013 lançou seu primeiro álbum independente e, em 2015, assinou contrato com a gravadora MK Music, destacando-se com o álbum Nada Além da Graça, que trouxe o sucesso nacional “Deus é Deus”.

Em 2019, o artista alcançou reconhecimento internacional ao conquistar o Grammy Latino com o álbum Guarda Meu Coração. Sua canção “Deus é Deus” se tornou um marco na música gospel brasileira, transmitindo a mensagem de que a fé deve estar firmada em quem Deus é, e não apenas em suas obras.

Expectativa em Currais Novos

O show promete ser um dos maiores encontros de música gospel da região, marcando a programação oficial do Dia do Evangélico no município.