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17 nov

ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá aumento em 2027

ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha terá aumento em 2027

O ICMS, imposto estadual sobre circulação de mercadorias e alguns serviços, teve suas alíquotas para combustíveis atualizadas pelos estados e Distrito Federal, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). As novas tarifas entram em vigor em 1º de fevereiro de 2027.

Dois convênios publicados definem o aumento do imposto para gasolina, que sobe 4,5%, passando de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro; diesel, com alta de 11,1%, de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro; e gás de cozinha (GLP), que sobe 4,8%, de R$ 4,36 para R$ 4,57 por quilo.

Esse é o terceiro ano consecutivo de reajuste do ICMS sobre esses combustíveis, com elevação já ocorrida em janeiro deste ano. Os valores são revisados anualmente com base nos preços médios mensais divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para o ajuste vigente, foram comparados os preços médios de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025.

O Confaz também sinaliza a possibilidade de antecipar nova atualização do ICMS sobre o diesel devido à volatilidade dos preços internacionais dos derivados de petróleo.

O ICMS incide sobre diversos produtos do consumo cotidiano, como combustíveis, energia elétrica e alimentos, e sua arrecadação é destinada aos estados e Distrito Federal.

As alíquotas definidas para 2027 são: R$ 1,64 por litro para gasolina e etanol anidro; R$ 1,30 por litro para diesel e biodiesel; e R$ 1,54 por quilo para GLP e derivado do gás natural.

Em nota, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) informou que o Confaz está cumprindo a Lei Complementar 192 de 2022. O comitê destacou que, diante da instabilidade mundial nos preços dos derivados de petróleo, os estados estudam antecipar a atualização do ICMS do diesel, conforme a lei complementar, comprometendo-se com esforços em favor dos interesses da população brasileira.

Até o momento, as alíquotas vigentes permanecem válidas até o final de janeiro de 2027.

A decisão sobre o reajuste do ICMS coincide com a prorrogação, pelo governo federal, da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel por mais 30 dias, medida adotada para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços do combustível. Esta é a primeira alteração nos impostos estaduais sobre combustíveis desde o início da recente instabilidade no mercado do petróleo causada pelo conflito.

Créditos: Tribuna do Norte

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17 nov

🥋 CURRAIS NOVOS FAZ HISTÓRIA NO JIU-JITSU: A PRIMEIRA MULHER FAIXA-PRETA DA CIDADE!

🥋 CURRAIS NOVOS FAZ HISTÓRIA NO JIU-JITSU: A PRIMEIRA MULHER FAIXA-PRETA DA CIDADE!

Currais Novos, no Seridó potiguar, acaba de escrever um capítulo histórico na trajetória do Jiu-Jitsu. A cidade celebra a formação de sua primeira mulher faixa-preta na modalidade, uma conquista que representa muito mais do que a chegada a uma nova graduação: simboliza anos de dedicação, disciplina, perseverança e superação.

O feito também tem um significado muito especial para a WGT Jiu-Jitsu, que celebra a formação de sua primeira mulher faixa-preta. Um momento de orgulho para toda a equipe e, principalmente, para aqueles que acompanham e fazem parte dessa história.

A faixa-preta não é apenas uma graduação. É o reconhecimento de uma longa caminhada, construída com suor, renúncias, aprendizado e amor pela arte suave. É a prova de que o Jiu-Jitsu não tem barreiras e que o talento, a dedicação e a determinação não têm gênero.

Essa conquista abre portas, inspira outras mulheres e deixa um legado para as próximas gerações de atletas que sonham em alcançar o mesmo objetivo.

Para a WGT Jiu-Jitsu, é a certeza de que o trabalho realizado ao longo dos anos está gerando frutos e transformando vidas dentro e fora dos tatames.

Hoje, Currais Novos faz história. Hoje, a WGT faz história. E essa história será lembrada por muitas gerações!

Parabéns por essa conquista! Que essa faixa-preta seja apenas o início de novos capítulos de sucesso.

WGT JIU-JITSU – 20 ANOS DE HISTÓRIA, FORMANDO ATLETAS E TRANSFORMANDO VIDAS!

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17 nov

Seis semanas de descanso: entenda PL que pode mudar contagem das férias

Seis semanas de descanso: entenda PL que pode mudar contagem das férias

Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (16/11) na Câmara dos Deputados pode ampliar o período de férias dos trabalhadores com carteira assinada. A proposta prevê que sábados, domingos e feriados deixem de ser contabilizados no cálculo do descanso anual, que passaria a considerar apenas os dias úteis.

De autoria das deputadas Sâmia Bomfim (PSol-SP) e Duda Salabert (PSol-MG), o Projeto de Lei (PL) 5.858/2026 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas que regulamentam as atividades de empregados domésticos, aeronautas e atletas profissionais.

Pela proposta, trabalhadores que atualmente têm direito a 30 dias corridos de férias passariam a contar com 30 dias úteis de descanso. Na prática, o período corresponderia a seis semanas, ou aproximadamente 42 dias corridos, sem considerar feriados.

O texto ainda não foi aprovado e não altera as regras em vigor. A proposta precisa passar pela tramitação no Congresso Nacional, com análise e votação, antes de eventualmente se tornar lei.

Como funciona a contagem atualmente?
Atualmente, a CLT garante até 30 dias corridos de férias após 12 meses de trabalho, período chamado de aquisitivo. Sábados, domingos e feriados entram na contagem, mesmo quando não fazem parte da jornada habitual do empregado.

A quantidade de dias de descanso varia de acordo com o número de faltas injustificadas durante o período aquisitivo:

Até cinco faltas: 30 dias corridos de férias;
De seis a 14 faltas: 24 dias corridos;
De 15 a 23 faltas: 18 dias corridos;
De 24 a 32 faltas: 12 dias corridos.

A legislação permite dividir as férias em até três períodos, desde que haja concordância do trabalhador. Um deles deve ter, no mínimo, 14 dias corridos, enquanto os demais não podem ser inferiores a cinco dias corridos cada.

Além disso, o início das férias não pode ocorrer nos dois dias que antecedem feriado ou repouso semanal remunerado.

O que muda com o projeto?
O PL 5.858/2026 mantém as mesmas faixas de descanso previstas atualmente, mas substitui a contagem em dias corridos pela contagem em dias úteis. Com isso, os fins de semana e feriados deixariam de consumir parte das férias.

A proposta mantém a quantidade de dias de férias de acordo com o número de faltas injustificadas, mas muda a forma de contagem. Em vez de considerar dias corridos, o projeto prevê que apenas dias úteis sejam descontados do período de descanso.

Assim, quem tiver até cinco faltas continuará tendo direito a 30 dias de férias, mas agora contados em dias úteis. O mesmo vale para as demais faixas.

Na justificativa do projeto, as deputadas argumentam que a regra atual reduz o tempo efetivo de descanso e pode produzir diferenças entre trabalhadores, dependendo da época escolhida para tirar férias.

“O repouso semanal e os feriados são direitos autônomos, que o trabalhador teria de qualquer forma; ao absorvê-los, a lei reduz o descanso efetivo”, afirmam as parlamentares.

Elas citam ainda os feriados, como Natal e Ano Novo. Segundo elas, quem tira férias nessas datas acaba tendo menos dias efetivos de descanso do que quem escolhe um intervalo sem feriados.

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17 nov

Eleições 2026 têm maior comparecimento às urnas em 28 anos, aponta TSE

Eleições 2026 têm maior comparecimento às urnas em 28 anos, aponta TSE

O segundo turno das Eleições Gerais de 2026 registrou o maior comparecimento de eleitores às urnas em 28 anos. Ao todo, 128.237.676 pessoas votaram, o equivalente a 80,78% dos 158,7 milhões de brasileiros aptos. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (16).

O percentual representa a maior taxa de participação e o menor índice de abstenção desde 1998, início da série histórica analisada pelo tribunal. Em comparação com o segundo turno de 2022, quando 124,3 milhões de pessoas foram votar, houve um aumento de aproximadamente 4 milhões de eleitores.

A participação também cresceu em relação ao primeiro turno deste ano. Em outubro, 125,3 milhões de eleitores compareceram às urnas, o equivalente a 78,92% do eleitorado apto. No segundo turno, foram cerca de 3 milhões de votantes a mais, com aumento de 1,86 ponto percentual na taxa de comparecimento.

Abstenção caiu em relação a 2022

O percentual de eleitores que não compareceram às urnas foi de 19,22% no segundo turno de 2026. Isso representa aproximadamente 30,5 milhões de pessoas. Em 2022, a taxa havia sido de 20,57%, com cerca de 32,2 milhões de ausentes.

Mesmo com o crescimento do eleitorado apto, o número de abstenções caiu aproximadamente 1,7 milhão em relação ao segundo turno anterior. Na comparação com o primeiro turno de 2026, quando 33,5 milhões de pessoas deixaram de votar, a redução foi de cerca de 3 milhões.

Rio Grande do Norte teve quinto maior comparecimento

O Ceará apresentou a maior taxa de comparecimento do país, com 86,11% dos eleitores aptos. Em seguida aparecem Pernambuco (84,82%), Paraíba (84,45%), Sergipe (84,29%) e Rio Grande do Norte (83,95%).

Na comparação com o segundo turno de 2022, o percentual de participação aumentou em 25 das 27 unidades da Federação. A Bahia teve a maior alta, de 3,77 pontos percentuais, seguida por Ceará (3,23), Sergipe (3,18), Maranhão (3,15) e Alagoas (3,14).

Em números absolutos, São Paulo liderou o comparecimento, com mais de 27,3 milhões de votantes. Minas Gerais registrou 13 milhões, enquanto o Rio de Janeiro teve 10,1 milhões.

Participação de eleitores com voto facultativo aumentou

O levantamento do TSE também apontou crescimento na participação de pessoas com voto facultativo, grupo que inclui adolescentes de 16 e 17 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas.

No segundo turno, aproximadamente 13,9 milhões de eleitores desse grupo compareceram às urnas, o equivalente a 62,68% dos 22,2 milhões de aptos. Em 2022, a taxa havia sido de 53,32%. O aumento foi de 9,36 pontos percentuais.

Entre as pessoas com 70 anos ou mais, 10,1 milhões votaram em 2026, cerca de 3,3 milhões a mais que no segundo turno anterior. A taxa de comparecimento passou de 45,27% para 58,32%.

Já entre os adolescentes de 16 e 17 anos, foram registrados 1,4 milhão de votantes, ante 1,8 milhão em 2022. Apesar da redução no número absoluto, a participação proporcional aumentou de 82,95% para 88,02%. O eleitorado apto nessa faixa etária também diminuiu, passando de 2,1 milhões para 1,6 milhão.

O TSE também identificou aumento na participação de eleitores com deficiência. Foram 435,2 mil votantes no segundo turno de 2026, contra 248,7 mil em 2022, crescimento de aproximadamente 75%. A taxa de comparecimento passou de 47,45% para 54,58%.

98fm

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17 nov

Fecomércio RN pede à bancada federal emendas para reurbanizar o Camelódromo do Alecrim

Fecomércio RN pede à bancada federal emendas para reurbanizar o Camelódromo do Alecrim

Foto: Reprodução

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, levou à bancada federal potiguar o pedido de recursos para a reurbanização do Camelódromo do Alecrim. Ele participou nesta segunda-feira (16) da reunião em que deputados e senadores ouviram instituições para definir o destino das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União de 2027.

Em publicação nas redes sociais após o encontro, Queiroz disse que a Fecomercio defendeu que as emendas “também contemplem investimentos estruturantes”. Segundo ele, esse tipo de investimento é capaz de “impulsionar o desenvolvimento econômico, gerar empregos e ampliar oportunidades”.

Dentro desse debate, o dirigente apresentou a reurbanização do camelódromo como prioridade para o setor. Ele a chamou de “uma demanda estratégica para fortalecer o comércio, valorizar os empreendedores e movimentar a economia de Natal e do Rio Grande do Norte”.

Queiroz também tratou a reunião como um espaço de diálogo e de “construção de consensos em torno das prioridades do nosso estado”.

portal 98

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