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08 out

TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado

TSE julga validade da candidatura de Deltan ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta quinta-feira (8) a validade do registro de candidatura Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.

Deltan obteve 2.904.594 votos (25,14%) no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), e garantiu a segunda cadeira do estado no Senado. 

Ex-procurador da Operação Lava Jato, o candidato foi alvo de ação protocolada pelo PT estadual para contestar sua elegibilidade para concorrer ao pleito.

Em 2023, Deltan teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE. Conforme a decisão, ele pediu exoneração do cargo de procurador para evitar a perda do cargo e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

O ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF) quando já havia sido condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos em tramitação contra ele no órgão.

Pela legislação, são inelegíveis, pelo prazo de 8 anos, membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar.

Em setembro deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná reconheceu que Deltan está elegível e deferiu o registro de candidatura.

Em seguida, a coligação do PT recorreu ao ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, que suspendeu a campanha de Deltan.

No último sábado (3), Floriano determinou o indeferimento do registro de Deltan. 

Contudo, no dia seguinte,  o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, derrubou a decisão e liberou a candidatura.

© Lula Marques/ Agência Brasil

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08 out

Produção de leite cresce 11,6% no RN e movimenta R$ 1,11 bilhão

Produção de leite cresce 11,6% no RN e movimenta R$ 1,11 bilhão

A produção de leite no Rio Grande do Norte alcançou a marca de 440,2 milhões de litros em 2025, registrando um crescimento de 11,60% em relação ao ano anterior (394,5 milhões) e movimentando mais de R$ 1,11 bilhão em valor de produção. A produção nacional foi de 36,68 bilhões de litros. Os dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) do IBGE apontam ainda que a atividade está presente nos 167 municípios potiguares. O RN ocupa a 14ª colocação nacional e o 6º lugar no Nordeste na produção de leite.

Entre os maiores produtores do estado destacam-se Caicó, que lidera em valor (R$ 94,51 milhões gerados) e em volume (39,38 milhões de litros produzidos); além de Nova Cruz, com R$ 67,50 milhões (13,50 milhões de litros); Jardim de Piranhas, somando R$ 50,92 milhões (22,14 milhões de litros); e Jucurutu, com R$ 47,88 milhões (20,82 milhões de litros).

Segundo o secretário estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape-RN), Guilherme Saldanha, a pecuária leiteira gera emprego e renda para mais de 40 mil pessoas, que atuam diretamente ou são beneficiadas pela atividade.

A PPM mostra que o leite representou 51,15% do total de produtos de origem animal no RN em 2025. O conjunto de atividades desse segmento movimentou R$ 2,18 bilhões no ano, um aumento nominal de 17,52% em relação a 2024 (R$ 1,85 bilhão). As produções de ovos de galinha (47,79%), mel de abelha (0,82%) e ovos de codorna (0,24%) completam a lista.


Na avaliação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RN), entre os fatores que explicam o avanço da produção leiteira podem estar o aumento da base produtiva, ganhos de produtividade e atuação da assistência técnica. “Condições climáticas e disponibilidade de alimentação para o rebanho, preços recebidos pelos produtores, investimentos realizados nos últimos anos e capacidade de retenção e reposição de matrizes também interferem nesse resultado”, diz o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), regional do Rio Grande do Norte.

Assistência técnica na bovinocultura de leite
O impacto da assistência técnica e da gestão no campo é sentido nas propriedades atendidas pelo Senar. Um estudo sobre a Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar-RN aponta que pequenas e médias propriedades leiteiras do estado transformaram um prejuízo médio de R$ 20,69 por vaca em um lucro de R$ 56,71 após a adoção de práticas de gestão e assistência técnica.

O estudo registrou aumento de 75,2% no lucro médio de 172 propriedades acompanhadas durante 24 meses em 35 municípios, além de crescimento de 48,99% nas receitas. No período analisado (agosto de 2020 a julho de 2022), os gastos médios com alimentação concentrada caíram de R$ 380.694 para R$ 333.477.
A pesquisa, publicada na revista Agropecuária Científica no Semiárido, identificou ainda redução no trabalho e na mão de obra com animais mais eficientes, melhoria na produção de forragens e impacto social positivo na vida das famílias rurais.

A metodologia da ATeG – que combina orientação técnica e gestão – é aplicada pelo Senar em 161 municípios do RN, atendendo a cerca de 4.473 produtores rurais.

“Mesmo nos anos de seca, quando o setor agropecuário como um todo fica prejudicado, o trabalho de ATeG se torna essencial para amenizar os efeitos que o clima provoca nas produções, tornando a dificuldade ainda menor”, aponta o Senar-RN.

Luís Felipe, analista técnico do Sebrae-RN, avalia que a junção de assistência técnica e gestão traz resultados positivos nas propriedades. “Não se trata apenas de aumentar a quantidade de leite produzido, e sim de o produtor conhecer melhor seus custos, acompanhar seus indicadores, planejar a propriedade e tomar melhores decisões”, diz, ao abordar o estudo.

Entre as ações desenvolvidas pelo Sebrae-RN no fomento à cadeia leiteira potiguar, o analista destaca o Hub do Leite, criado neste ano com o intuito de conectar produtores aos demais eixos do setor produtivo e acadêmico. “Temos produtores, indústrias, universidades, pesquisadores, estudantes, técnicos e instituições como Sebrae e Senar”, explica Luís.

Para ele, a assistência técnica é uma das principais ferramentas para transformar as cadeias produtivas do agro. “Quando os técnicos entram em uma propriedade e começam a trabalhar alimentação, genética, reprodução, qualidade do leite e gestão, muitas vezes conseguimos evoluir significativamente”, afirma.

Fortalecimento da atividade
De acordo com Guilherme Saldanha, o Governo do Estado incentiva a atividade e acompanha o crescimento da produção de leite no RN. “O Estado, nesses últimos sete anos, tem feito ações desde regulamentação, questões fiscais de redução e isenção de impostos e programas como distribuição de palma forrageira de graça para os produtores”, cita o secretário.

Túlio Veras, presidente do Sindicato das Indústrias de Leite e Produtos Derivados do RN (Sindleite-RN), diz que é preciso avançar na competitividade do setor. “Há necessidade da implantação de um planejamento forrageiro para o estado. Temos um El Niño atuando fortemente e já se veem seus impactos […] Precisamos otimizar o uso das águas, para produzir alimentos para não termos baixa nos rebanhos”, afirma.
Segundo ele, mais de 22 mil unidades produzem leite no RN, mas a produtividade por vaca ordenhada é baixa – enquanto a média no Brasil é de 2.560 litros por vaca em lactação, no RN, é de 1.520 litros. “Inovar é preciso. Implantar ordenha mecânica e tanques de resfriamento de leite é necessário”, aponta Túlio Veras.

Pecuária de leite

  • Produção de leite no Nordeste (2025) – (Em mil litros)
    Pernambuco: 1.529.537
    Ceará: 1.298.495
    Bahia: 1.229.664
    Sergipe: 701.328
    Alagoas: 579.766
    Rio Grande do Norte: 440.261
    Maranhão: 412.160
    Paraíba: 358.398
    Piauí: 71.003
  • Principais cidades produtoras do RN (2025) – (Em mil litros)
    Caicó: 39.382
    Jardim de Piranhas: 22.140
    Jucurutu: 20.820
    Nova Cruz: 13.500
    São João do Sabugi: 13.432
    Cruzeta: 12.554
    Ouro Branco: 12.236
    Santana do Matos: 11.995
    Mossoró: 11.869
    Jardim do Seridó: 11.384

TN

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08 out

Kassio confirma análise sobre soltura de Bolsonaro após eleição

Kassio confirma análise sobre soltura de Bolsonaro após eleição

© Divulgação / SCO – STF

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (7) que deve analisar o caso que pode levar à soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) somente após o segundo turno das eleições. De acordo com o gabinete do ministro, uma decisão antes da conclusão do pleito poderia ser considerada uma interferência nas eleições.

A decisão de Kassio foi revelada pela Folha na segunda-feira (5). Em nota, o magistrado disse que pretende aguardar a conclusão das eleições para definir o momento em que deve ser julgada a revisão criminal do processo que levou Bolsonaro à prisão por tentativa de golpe de Estado.

O ministro informou ainda que pretende levar a discussão para o plenário da corte. O caso pode ser discutido de forma presencial, com a reunião dos dez integrantes do STF, ou no plenário virtual, em que os votos são depositados por escrito num ambiente digital.

Como mostrou a reportagem, Kassio avalia libertar o ex-presidente com uma decisão liminar, mas o cenário mais provável é o de que o caso seja levado ao plenário para uma análise conjunta do colegiado. Nesta quarta, o ministro confirmou sua intenção de levar o caso ao plenário, “que é o órgão competente”.

“E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse o gabinete do magistrado.

Kassio é relator de dois processos de revisão criminal protocolados pela defesa de Bolsonaro. As ações buscam modificar a condenação do líder bolsonarista por envolvimento no plano de golpe.

A primeira ação foi protocolada em maio de 2026 e, em setembro, resultou em um racha na equipe de defesa do ex-presidente. Foi nesta ação que os advogados protocolaram um pedido de suspensão da pena de Bolsonaro. No entanto, horas depois, a equipe desistiu do pedido por divergências internas.

Nesta ação, já constava o parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República), que dizia que o tema estava pronto para ser julgado e se manifestava de forma contrária a uma eventual revisão da condenação.

Em setembro, outro escritório que também faz a defesa de Bolsonaro protocolou mais uma ação pedindo pela revisão. Esse segundo processo ainda não passou por uma análise da PGR.

Na nota, o gabinete de Kassio se refere ao caso que “ainda está pendente de parecer da PGR”, ou seja, o ministro se refere à segunda ação protocolada, já que a primeira já teve manifestação do órgão e pode ser julgada.

O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 de meses de prisão no âmbito da ação sobre a trama golpista, que tem o ministro como relator.

O ex-presidente participou de um plano para dar um golpe de Estado e impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que venceu as eleições em 2022, tomasse posse como presidente da República.

O filho mais velho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disputa a Presidência contra Lula neste ano e irá ao segundo turno à frente do petista. Flávio marcou 47,03% dos votos válidos, ante 45,16% do atual presidente.

Embora esteja preso apenas desde novembro de 2025, Flávio prometeu que, se eleito, irá conceder um indulto ao pai.

O senador disse querer que Bolsonaro suba a rampa do Palácio do Planalto junto com ele durante a sua posse. No entanto, para que consiga dar um perdão presidencial para o ex-presidente, Flávio teria que já estar empossado.

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08 out

TSE aprova horário eleitoral gratuito do 2º turno para presidente

TSE aprova horário eleitoral gratuito do 2º turno para presidente

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou por unanimidade a minuta de resolução com o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para presidente da República no segundo turno das Eleições 2026. A proposta foi apresentada ao Plenário pelo presidente da Corte e relator da matéria, ministro Kassio Nunes Marques.

A propaganda eleitoral será transmitida entre os dias 9 e 23 de outubro. A determinação abrange emissoras de rádio e televisão de todo o país, incluindo rádios comunitárias e canais por assinatura do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e de Câmaras Municipais. 

A veiculação em rede contará com dez minutos diários, exibidos de segunda-feira a sábado em cada bloco. A propaganda por inserções terá o total de 25 minutos diários, transmitidos de segunda-feira a domingo. 

O tempo de transmissão será repartido em partes iguais entre as duas candidaturas. Para a propaganda em rede, o Partido Liberal terá cinco minutos, mesmo tempo destinado à Coligação Brasil Pronto Pra Mais, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (integrada por PT, PCdoB e PV) e Federação PSOL Rede. Na veiculação por inserções, o Partido Liberal e a Coligação Brasil Pronto Pra Mais terão 12 minutos e 30 segundos cada. 

A exibição dos programas começará pela candidatura que recebeu mais votos no primeiro turno. A ordem de veiculação será alternada a cada bloco ou inserção. A recepção dos materiais e a transmissão do sinal segue sob responsabilidade do pool de emissoras localizado no TSE. 

Fonte: Brasil 61

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08 out

Eleições ampliam presença feminina no Congresso; desafio é transformar representação em influência

Eleições ampliam presença feminina no Congresso; desafio é transformar representação em influência

No último domingo (4), os brasileiros elegeram 12 mulheres para o Senado Federal, entre as 54 vagas em disputa. É o maior número de senadoras eleitas em um único pleito desde a redemocratização. 

Com o resultado das eleições de 2026, a bancada feminina no Senado deve passar das atuais 15 para 18 integrantes a partir de 2027, considerando também as suplentes que estiverem no exercício do mandato. O número corresponde a 22,2% das 81 cadeiras da Casa. 

Na Câmara dos Deputados, a presença feminina também aumentou. A bancada passará de 90 para 109 parlamentares a partir de 1º de fevereiro de 2027. As 19 cadeiras adicionais representam crescimento de 21,1% em relação à atual legislatura. 

Para a socióloga Débora Messenberg, professora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília (UnB), o aumento da presença feminina no Congresso Nacional é importante para ampliar a representatividade política de uma população majoritariamente composta por mulheres. 

“Mas ainda estamos muito aquém de outros países em termos de representatividade feminina no parlamento. Muitos países, inclusive latino-americanos, estão muito na nossa frente. Isso é um traço da nossa sociedade; a política não é algo que as mulheres tenham como uma participação tão ativa”, afirma. 

Presença feminina precisa se transformar em influência

Apesar do avanço do número de mulheres eleitas como deputadas e senadoras, Ana Claudia Badra Cotait, presidente do Conselho Nacional da Mulher Empreendedora e da Cultura (CMEC) — vinculado à Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) —, avalia que a representatividade também precisa se refletir na participação nas decisões do Congresso. 

“As mulheres que chegam agora na Câmara e no Senado precisam estar no centro das discussões que definem o futuro do país, do orçamento às políticas econômicas, do emprego ao empreendedorismo. Mais do que ocupar cadeiras, é preciso ocupar espaços de liderança e transformar presença em influência”, destaca. 

Para Débora Messenberg, a presença de mulheres de diferentes partidos também pode favorecer o diálogo em torno de pautas comuns, mesmo diante de divergências ideológicas. “Mesmo que tenham divergências muito grandes, em termos mais amplos, de uma mulher do PSOL para conversar com uma do PL, por exemplo, existem pautas que elas conseguem encontrar um consenso”. 

Pautas do próximo Congresso

Ana Claudia Cotait avalia que o próximo Congresso será marcado por debates sobre orçamento, contas públicas e regras que definirão o ambiente de negócios nos próximos anos. 

Segundo a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), entre as pautas que podem unir as parlamentares está a pauta do cuidado. Para ela, a implementação da Política Nacional do Cuidado deve ser uma das prioridades do próximo Congresso. 

“Nós aprovamos, nessa legislatura, a Política Nacional do Cuidado e nós vamos ter que fazer ela ser realidade em todo o país, com regulamentação nos estados, e lutar por orçamento para essa política. Não vamos aceitar nenhum retrocesso. Todos os direitos conquistados estão aí”, pontua. 

Segundo Damares, o Senado deve priorizar pautas capazes de reunir parlamentares de diferentes partidos e correntes ideológicas em torno de objetivos comuns. Entre os temas citados pela senadora estão o enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio, a participação feminina no mercado de trabalho e o empreendedorismo feminino. 

Atuação das parlamentares não deve se restringir às “pautas de mulheres”

Embora haja uma expansão da presença feminina no Congresso, Débora Messenberg avalia que as parlamentares ainda são frequentemente associadas a temas ligados à reprodução do cuidado e à assistência social. 

“Elas são eleitas, inclusive, porque o eleitorado espera que elas reproduzam o cuidado no parlamento. A sua relação com o eleitorado é de demonstrar sempre uma perspectiva familiar, de assistência, de benefícios, e pouca produção relacionada a temas tidos ‘masculinos’”, avalia. 

No entanto, para Ana Claudia Cotait, a atuação das parlamentares não deve ficar restrita às chamadas “pautas de mulheres”. Ela defende maior participação feminina em temas econômicos e estruturais. 

“Educação, segurança, emprego, crédito, empreendedorismo, inovação e desenvolvimento econômico estarão entre os assuntos centrais do próximo Congresso. As mulheres precisam estar presentes nessas discussões não como espectadoras, mas como protagonistas.” 

A presidente do CMEC lembra que milhões de brasileiras são empreendedoras, empregadoras e responsáveis por pequenos negócios e enfrentam desafios como juros elevados, burocracia e dificuldade de acesso ao crédito. 

“São problemas econômicos, não questões de gênero. Uma política que favoreça o crescimento dessas empresas beneficia toda a economia”, conclui. 

Fonte: Brasil 61

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