A deputada Eudiane Macedo (PV) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), durante a sessão plenária desta terça-feira (13). A parlamentar agradeceu pelos mais de 48 mil votos recebidos, que garantiram sua recondução ao terceiro mandato.

Eudiane destacou os desafios enfrentados ao longo dos 50 dias de campanha e avaliou o período como uma experiência gratificante, marcada por emoções e pelo acolhimento recebido nos municípios potiguares por onde passou.

“Estou muito grata a cada pessoa do meu Rio Grande do Norte, que sabe da importância da resistência, da luta e da representatividade que tem o nosso mandato aqui na Assembleia”, afirmou.

A deputada também agradeceu aos familiares, à equipe do mandato e às lideranças políticas de Natal e dos demais municípios do estado que contribuíram para a campanha. 

Ela ressaltou que a disputa eleitoral não foi fácil e lembrou os desafios enfrentados desde o início de sua trajetória na vida pública, em 2012, quando foi eleita a primeira vereadora oriunda de uma comunidade da Zona Norte de Natal.

“Após a reeleição para a Câmara Municipal decidi disputar uma vaga na Assembleia Legislativa, onde fui eleita e, posteriormente, reconduzida ao cargo e por isso reafirmo aqui a minha gratidão ao povo potiguar”, disse. 

A parlamentar ressaltou as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na política e destacou a importância de continuar ocupando espaços de representação. “Para nós, mulheres, é muito mais difícil e desafiador. Mas tive coragem de colocar meu nome e fui eleita e reeleita. Minhas palavras são de gratidão pelos mais de 48 mil votos”, declarou.

Ao agradecer ao povo de Natal, a deputada dedicou um reconhecimento especial aos moradores do bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da capital, onde construiu parte de sua trajetória política.

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto

Os corpos de uma mulher e de um policial militar lotado no 5º Batalhão foram encontrados dentro de uma residência na comunidade Pau Brasil, em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. A Polícia Civil investiga a suspeita de que o PM tenha matado a companheira e, em seguida, tirado a própria vida.

O pai da mulher foi até o imóvel onde o casal morava após sentir falta da filha. Como ninguém respondeu, ele pulou o muro e encontrou os dois mortos dentro da casa. A Guarda Municipal de São José de Mipibu foi acionada.

Os corpos já estavam em estado de decomposição. A suspeita é de que as mortes tenham ocorrido na madrugada de domingo 11, antes de serem descobertas pelo pai da mulher.

As circunstâncias das mortes ainda estão sob investigação. A hipótese de feminicídio seguido de suicídio será apurada pela Polícia Civil.

Agora RN

Na noite desta terça-feira (13), uma motocicleta Honda Bros 160 foi roubada durante um assalto ocorrido entre os municípios de Currais Novos e São Vicente, na região do Seridó potiguar.

Segundo as informações iniciais, o crime foi praticado por um assaltante, que levou o veículo.

A polícia está apurando as circunstâncias do ocorrido e realizando diligências para identificar e localizar o responsável pelo crime.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta de emenda à Constituição que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema de Políticas Penais. Após aprovar o texto-base da PEC 18/2025, em setembro, a CCJ deve analisar os destaques apresentados à proposta.

Também estão na pauta dois projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com medidas para aumentar as penas de motoristas que provocarem acidentes sob efeito de álcool ou drogas e tornar obrigatória a realização do teste do bafômetro ou exame clínico em determinadas situações.

Integração 

A PEC da Segurança Pública prevê mais recursos para o setor e amplia a integração entre os órgãos de segurança, com a inclusão do Susp na Constituição, e fortalece a polícia penal, por meio Sistema de Políticas Penais. A PEC também estabelece regras mais rigorosas para integrantes e líderes de organizações criminosas, facções e milícias.

O texto-base foi aprovado pela CCJ em 2 de setembro, com alterações apresentadas pelo relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE). Entre as mudanças, está a retirada do dispositivo que destinava recursos arrecadados com apostas esportivas para fundos de segurança pública.

Para concluir a análise da PEC, os senadores ainda precisam votar alguns destaques, como os referentes às emendas 13 e 45. A emenda 45, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), trata da possibilidade de destinação de recursos do FNSP para ações desenvolvidas pelas Forças Armadas “em atividades de proteção e defesa civil, contra delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira terrestre, no mar e nas águas interiores, e quando convocados para atuarem na garantia da lei e da ordem”.

Já a emenda 13 tem, de acordo com seu autor, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), objetivo de garantir segurança jurídica para os agentes de trânsito no âmbito do Susp. 

Segurança no trânsito

Também estão na pauta dois projetos que alteram o Código de Trânsito Brasileiro. O primeiro, PL 4.668/2020, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), aumenta as penas para motoristas que provocarem mortes ou lesões corporais graves ao dirigir sob efeito de álcool ou drogas. A proposta também amplia a possibilidade de decretação de prisão preventiva nesses casos.  matéria conta com substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e, caso seja aprovado em dois turnos na CCJ, poderá seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.

Já o PL 1.229/2024, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), torna obrigatória a realização do teste do bafômetro, exame clínico ou outro procedimento capaz de identificar a influência de álcool ou drogas em motoristas envolvidos em acidentes de trânsito.

A proposta também estabelece que o homicídio cometido na direção de veículo automotor seja considerado crime inafiançável e não possa ser objeto de graça, indulto ou anistia.

O relator, senador Laércio Oliveira (PP-SE), apresentou parecer favorável ao projeto e à emenda aprovada anteriormente pela Comissão de Segurança Pública (CSP).

Os dois projetos tramitam em caráter terminativo na CCJ. Se aprovados, poderão seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, sem necessidade de votação no Plenário do Senado, salvo apresentação de recurso.

Fonte: Agência Senado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) prepara uma série de mutirões e audiências para a XXI Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 3 a 6 de novembro. A programação prevê ações em diferentes regiões do estado para facilitar acordos judiciais e ampliar o acesso da população à resolução de conflitos.

Uma das principais iniciativas será um mutirão relacionado ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), realizado em parceria com a Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). A ação ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro, das 9h às 15h, na UNI-RN, em Natal, com previsão de atendimento de cerca de 500 processos referentes ao Conjunto Habitacional Parque das Dunas.

Segundo Myrna Gomes, coordenadora administrativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJRN), a expectativa é alcançar pelo menos 80% de acordos durante o mutirão.

Como participar da Semana Nacional da Conciliação

Pessoas que possuem processos judiciais e desejam tentar um acordo durante o evento devem procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) responsável pela comarca onde a ação tramita. O ideal é fazer a solicitação o quanto antes, para permitir a inclusão do processo na programação de audiências.

Também é possível buscar atendimento para resolver conflitos que ainda não chegaram à Justiça. Nesses casos, os documentos necessários variam conforme o tipo de demanda. A orientação é procurar o Cejusc mais próximo para receber informações sobre os procedimentos.

A participação é gratuita. Nos processos em andamento, os documentos geralmente já constam nos autos, mas a unidade responsável poderá informar se há necessidade de providências adicionais.

Empresas podem indicar processos até 14 de outubro

O Cejusc dos Juizados Especiais da Comarca de Natal também prepara uma ação voltada à participação de empresas na Semana Nacional da Conciliação. As interessadas devem indicar, até esta terça-feira (14), os processos que desejam incluir na iniciativa.

De acordo com Kátia Seabra, coordenadora do Cejusc-Juizados, a proposta é priorizar casos em que exista disposição efetiva para chegar a um acordo, em vez de concentrar esforços apenas na quantidade de audiências realizadas.

A indicação dos processos não altera a tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) nem prejudica as partes envolvidas.

Programação terá ações em várias regiões do RN

O Rio Grande do Norte conta com 31 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, entre unidades judiciais e pré-processuais. Os centros organizam atividades conforme as demandas de cada região, incluindo iniciativas relacionadas a conflitos familiares, execução fiscal e cidadania.

A programação também prevê parcerias com órgãos públicos, como o Governo do Estado e as prefeituras de Natal, Parnamirim e Ceará-Mirim.

Segundo o TJRN, a relação completa das atividades previstas para cada unidade deverá ser divulgada até o fim desta semana.