© Marcello Casal JrAgência Brasil

A exigência de exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação nas categorias A e B foi aprovada por 86% dos entrevistados em uma pesquisa de opinião encomendada pela Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox).

A pesquisa foi realizada pelo Instituto Ipsos-Ipec, e teve os resultados divulgados na última sexta-feira (24). Foram ouvidas 2 mil pessoas em 129 municípios do país. 

O exame para as categorias A e B foi incluído no Código de Trânsito Brasileiro pela Lei nº 15.153/2025, em vigor desde dezembro do ano passado. Segundo o Ministério dos Transportes, a implementação da exigência está em fase de estudo.

A Carteira Nacional de Habilitação de categoria A é exigida para conduzir motocicletas, motonetas e ciclomotores, enquanto a categoria B inclui automóveis, utilitários e caminhonetes.

O exame toxicológico já era exigido desde 2015 para motoristas profissionais que conduzem veículos das categorias C (caminhões), D (ônibus e vans) e E (veículos com reboque). 

Resultados

Ao menos oito em cada dez entrevistados se declararam favoráveis ao exame em todas as regiões do país. A proporção se mantém quando analisado o gênero e a escolaridade dos entrevistados.

Percentual de entrevistados a favor do exame toxicológico:

• Norte e Centro-Oeste: 88%;
• Nordeste: 87%;
• Sudeste e Sul: 84%;
• capitais: 87%;
• periferias: 86%;
• municípios com menos de 500 mil habitantes: 86%;
• municípios com mais de 500 mil habitantes: 87%;
• mulheres: 87%;
• homens: 85%;
• ensino superior: 91%;
• ensino médio: 88%;
• ensino fundamental: 81%.

Por idade, as faixas com índices mais altos de aprovação são as de 25 a 34 anos (88%) e de 35 a 44 anos (87%). Entre os homens de 16 a 24 anos e acima de 45 anos, o índice positivo é de 85%. 

A pesquisa indica ainda que, para 68% dos entrevistados, a aplicação do exame toxicológico para a obtenção da CNH nas categorias A e B contribui para o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado. 

Já 69% acreditam que contribui para reduzir a violência doméstica provocada pelo consumo de álcool e outras drogas.

Congresso Nacional

A Lei 15.153/2025 foi aprovada em 26 de junho do ano passado no Congresso Nacional, com apoio de parlamentares da base governista e da oposição. 

No dia seguinte, a medida foi vetada pela Casa Civil, mas o veto acabou derrubado no dia 4 de dezembro pelo Congresso. 

A Lei, sem o veto, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2025, com vigência imediata.

Por meio dela, a exigência do exame para se habilitar às categorias A e B foi incluída no Parágrafo 10 do Artigo 148-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Apesar disso, o então Ministro dos Transportes, Renan Filho, declarou que a exigência do exame ainda precisava de regulamentação.

Para a ABTox, essa lei não carece de regulamentação suplementar, “uma vez que está plenamente regulada pela Resolução 923 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sendo sua aplicação semelhante àquela já praticada para as categorias de motoristas profissionais”.

Ministério dos Transportes

Em nota enviada à Agência Brasil, o Ministério dos Transportes informou, por meio de sua assessoria especial de comunicação, que a exigência de exame toxicológico está em fase de avaliação no âmbito da Câmara Temática de Saúde para o Trânsito (CTST).

“A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) conduz análise dos impactos regulatórios e das adequações necessárias à implementação da medida. Entre os pontos avaliados estão o impacto ao cidadão, a capacidade da rede laboratorial para atendimento da demanda, os fluxos do processo de habilitação, possíveis reflexos na segurança viária e a integração aos sistemas existentes”.

O ministério acrescentou que, na última reunião da CTST, realizada em 1º de abril deste ano, foram designados relatores de diferentes áreas de atuação. Eles trabalham com prazo de até 90 dias para apresentar subsídios técnicos que apoiarão a tomada de decisão. 

Após a conclusão dessa etapa, o ministério afirma que a Senatran terá condições de avaliar o impacto regulatório e propor eventual regulamentação, em conformidade com a legislação vigente.

Até que os estudos sejam finalizados e ocorra a publicação de norma complementar pelo Contran, permanece a orientação aos Detrans estaduais para que não seja exigido o exame toxicológico na primeira habilitação das categorias A e B. 

De acordo com o ministério, a medida “busca assegurar a padronização nacional dos procedimentos, a adequada preparação dos sistemas e a segurança jurídica na aplicação da norma”.

Associação Brasileira de Toxicologia

O fundador da ABTox e presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS), Marcio Liberbaum, lembrou que o exame toxicológico para as categorias C, D e E foi criado em 2015, mas sua aplicação plena começou somente em 2017, derrubando em torno de 17 liminares contrárias à medida.

Em entrevista à Agência Brasil, ele afirmou que, na época, os motoristas profissionais das categorias C, D e E representavam 4% da frota viária em circulação e participavam de 53% dos acidentes com morte nas estradas. 

“Então, era evidente que alguma coisa estava errada. A gente viu que era droga e nas pesquisas feitas junto à opinião pública, a gente confirmou isso”. 

Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que, em 2017, houve queda de 34% nos acidentes com caminhões, de 45% nos acidentes com ônibus e de 54% dos acidentes fatais nas rodovias interestaduais. 

A associação defende ainda que a medida evitou uma perda estimada de R$ 74 bilhões ao Produto Interno Bruto, valor associado a afastamentos e sinistralidades envolvendo motoristas sob efeito de drogas.

Liberbaum explicou que o exame não tem tolerância zero, como a Lei Seca, e é capaz de apontar se o candidato à CNH acumulou, nos últimos seis meses, 500 picogramas de cocaína. Um picograma é uma unidade de medida de massa extremamente pequena, utilizada em contextos científicos de alta precisão, como para detectar traços minúsculos de substâncias toxicológicas e em testes antidoping.

“Aí, ele está inviabilizado. Perdeu o equilíbrio, a capacidade reativa de reflexo, perdeu o centro de orientação, esse cara não pode dirigir mais”, defendeu ele. 

Agência Brasil

O queniano Sebastian Sawe fez história neste domingo (26) na Maratona de Londres. Com o tempo de 1h59min30s ele garantiu a medalha de ouro e se tornou o primeiro atleta da história a correr uma prova oficial dessa distância (42 quilômetros) em menos de duas horas.

Com este tempo, o queniano de 30 anos de idade superou o recorde mundial anterior da maratona, que pertencia a Kelvin Kiptum. No dia 8 de março de 2023, o queniano, que faleceu em 2024, completou a Maratona de Chicago em 2h00min35s.

Na prova deste domingo, Sebastian Sawe não foi o único a completar os 43 quilômetros em menos de duas horas. O etíope Yomif Kejelcha conquistou a medalha de prata com o tempo de 1h59min41s. Já o bronze ficou com Jacob Kiplimo, de Uganda, que fez o tempo de 2h0028s.

Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, lembrado neste domingo (26), alerta para uma doença silenciosa e que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), afeta não apenas pessoas adultas ou idosas, já que cada vez mais adolescentes e mesmo crianças têm apresentado alterações na pressão arterial.

O Ministério da Saúde define a hipertensão arterial, popularmente conhecida como pressão alta, como uma doença crônica caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias.

“A pressão alta faz com que o coração tenha que exercer um esforço maior do que o normal para fazer com que o sangue seja distribuído corretamente no corpo”, detalhou a pasta, ao citar a hipertensão arterial como um dos principais fatores de risco para acidente vascular cerebral, enfarte, aneurisma arterial e insuficiência renal e cardíaca.

Ainda segundo a pasta, a hipertensão arterial é herdada dos pais em 90% dos casos, mas há diversos fatores que influenciam nos níveis de pressão arterial de cada indivíduo, incluindo:

•  tabagismo;
• consumo de bebidas alcoólicas;
•  obesidade;
• estresse;
•  elevado consumo de sal;
• níveis altos de colesterol;
• sedentarismo.

12 por 8

Em setembro do ano passado, uma nova diretriz brasileira de manejo da pressão arterial passou a considerar a aferição 12 por 8 não mais como pressão normal, mas como indicador de pré-hipertensão.

O documento foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e pela Sociedade Brasileira de Hipertensão.

De acordo com a diretriz, a reclassificação tem como objetivo identificar precocemente indivíduos em risco e incentivar intervenções mais proativas e não medicamentosas no intuito de prevenir a progressão do quadro de hipertensão dos pacientes.

Para que a aferição seja considerada pressão normal, portanto, ela precisa ser inferior a 12 por 8. Valores iguais ou superiores a 14 por 9 permanecem sendo considerados quadros de hipertensão em estágios 1, 2 e 3, a depender da aferição feita pelo profissional de saúde em consultório.

Sintomas

Os sintomas da hipertensão arterial costumam aparecer somente quando a pressão sobe muito, quadro que pode gerar dores no peito, dor de cabeça, tonturas, zumbido no ouvido, fraqueza, visão embaçada e sangramento nasal.

Diagnóstico

Medir a pressão regularmente, segundo o ministério, é a única maneira de diagnosticar a hipertensão arterial. A orientação é que pessoas acima de 20 anos meçam a pressão ao menos uma vez por ano.

“Se houver casos de pessoas com pressão alta na família, deve-se medir no mínimo duas vezes por ano”.

Tratamento

A pressão alta, de acordo com a pasta, não tem cura, mas tem tratamento e pode ser controlada.

“Somente o médico poderá determinar o melhor método para cada paciente”.

O Sistema Único de Saúde (SUS) fornece medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão arterial, por meio de unidades básicas de saúde (UBS) e do programa Farmácia Popular. Para retirar os remédios, basta apresentar:

• documento de identidade com foto;
• CPF;
•  receita médica dentro do prazo de validade, de 120 dias. A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Prevenção

Além do uso de medicamentos, o ministério classifica como imprescindível a adoção de um estilo de vida saudável, incluindo:

• manter o peso adequado, se necessário, mudando hábitos alimentares;
• não abusar do sal, utilizando outros temperos que ressaltam o sabor dos alimentos;
•  praticar atividade física regular;
•  aproveitar momentos de lazer;
•  abandonar o fumo;
•  moderar o consumo de álcool;
•  evitar alimentos gordurosos;
•  controlar o diabetes.

Agência Brasil

Policiais do 13º BPM foram reconhecidos com a distinção de “Policial Padrão”, em virtude do elevado grau de profissionalismo, dedicação e compromisso com a segurança pública, evidenciados pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A solenidade para entrega dos diplomas aconteceu na manhã de hoje, no Quartel do Comando Geral, em Natal.

O reconhecimento institucional valoriza o empenho diário dos militares, fortalecendo a motivação da tropa e destacando a importância de uma atuação responsável, ética e eficiente no cumprimento da missão de servir e proteger.

O Tenente-Coronel Mycael, comandante do 13º BPM, parabeniza os policiais agraciados e ressalta que o reconhecimento é reflexo do comprometimento e da excelência demonstrados no exercício da função, contribuindo diretamente para a promoção da ordem e da segurança pública.

13º BPM

Ao se despedir da Polícia Civil após 21 anos o Delegado Dr. Antônio Pinto compartilhou, em suas redes sociais, reflexões marcadas por gratidão e emoção. Em meio ao clima de despedida, ele preferiu destacar sentimentos como paz, amor, empatia e prosperidade, fazendo um balanço pessoal de sua trajetória.

Entre os diversos locais por onde passou, um ganhou destaque especial: Currais Novos. Segundo o delegado, a cidade foi “amor à primeira vista”, mesmo tendo chegado inicialmente sem grandes expectativas, após uma transferência inesperada.

Ele relembra que, durante o deslocamento até a cidade, viveu um momento marcante ao passar por Santuário de Santa Rita de Cássia, onde fez uma parada simbólica. “Entreguei essa nova missão e segui”, relatou. Já próximo ao destino, a paisagem do Pico do Totoró anunciou sua chegada à região do Seridó.

Ao assumir suas funções, encontrou uma realidade desafiadora, mas destaca que foi o acolhimento da população que fez a diferença. “O calor humano logo me convenceu que eu era um deles”, afirmou. A partir disso, buscou aproximar a delegacia da comunidade, promovendo uma atuação mais integrada.

Um dos marcos de sua passagem foi a construção de uma relação harmoniosa entre a Polícia Civil e a Polícia Militar. Ele relembra o diálogo inicial com o então capitão Moacir, reforçando a importância da união entre as forças de segurança. Dessa parceria, segundo ele, nasceram diversas operações bem-sucedidas em benefício da população.

O delegado também recordou com carinho figuras marcantes da cidade, como a Irmã Ananilia, conhecida pelo trabalho social de acolhimento aos mais necessitados. Episódios como esses, segundo ele, reforçam o espírito solidário que encontrou em Currais Novos.

Em tom poético, Antônio Pinto destacou o quanto a cidade marcou sua vida. “Carrego Currais Novos no coração”, escreveu, citando o pensador Khalil Gibran para traduzir seu sentimento de pertencimento.

A aposentadoria encerra um ciclo importante, mas deixa registrada uma relação duradoura com Currais Novos, cidade que, segundo ele, se tornou parte de sua própria história.

portal Juninho Brito