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Bebês prematuros que recebem alta hospitalar continuam precisando de acompanhamento especializado para monitorar o crescimento, a alimentação e o desenvolvimento. Esse é o alerta do Novembro Roxo, campanha de conscientização sobre a prematuridade, que destaca a continuidade da assistência às crianças nascidas antes das 37 semanas de gestação, inclusive após a alta.

Desenvolvida em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e organizações dedicadas ao tema, a campanha deste ano tem como slogan: “Prematuro: pequeno no tamanho, grande no potencial. Investir no acompanhamento pós-alta é proteger o futuro”. A iniciativa reforça a importância de olhar além da sobrevivência neonatal e garantir atenção à saúde, ao crescimento e ao desenvolvimento das crianças, além de condições de acesso aos serviços após a saída do hospital.

A diretora executiva da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani, acredita que a campanha deste ano é uma oportunidade de ampliar a compreensão da sociedade sobre essas necessidades.

“Durante muito tempo, quando falávamos sobre prematuridade, o olhar estava concentrado principalmente na sobrevivência e nos desafios da internação neonatal. Essa etapa continua sendo fundamental, mas precisamos avançar na discussão sobre o que acontece depois”, disse.

Segundo ela, após a alta, as famílias continuam precisando de orientação, acesso a especialistas e apoio para acompanhar o desenvolvimento da criança. “Investir nesse cuidado é oferecer oportunidades para que cada criança alcance seu potencial, respeitando suas necessidades e sua individualidade”, completou.

Suguitani também ressaltou que é preciso reforçar a esperança sem transformar a prematuridade em uma história obrigatória de superação ou prometer que todas as crianças terão os mesmos resultados. “O acompanhamento adequado não elimina todos os riscos, mas permite reconhecer necessidades, orientar decisões e oferecer apoio em cada etapa”.

Um levantamento feito com base nos dados da DRG Brasil, desenvolvida pelo Grupo IAG Saúde, identificou 75.301 internações relacionadas ao nascimento de bebês prematuros entre janeiro de 2022 e junho de 2026. Desse total, 53,7% envolveram necessidade de cuidados intensivos. A permanência média no hospital foi de 15,2 dias, mas variou conforme a idade gestacional. Entre os bebês nascidos com menos de 28 semanas, a média foi de 49,4 dias.

O levantamento apontou ainda pelo menos 1.789 readmissões hospitalares nos primeiros 30 dias de vida, relacionadas a condições como icterícia (69,4%), problemas alimentares (9,8%) e doenças respiratórias.

Em outro estudo, feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais e brasileiro e publicado em 2024 em uma revista científica, acompanhou 34 crianças prematuras em um programa híbrido de avaliação do desenvolvimento até os 12 meses de idade corrigida. Entre elas, 18 apresentaram pelo menos um resultado alterado nos testes de desenvolvimento, e crianças com determinados sinais de atraso foram encaminhadas para intervenção precoce. 

“A alta da UTI neonatal gera um sentimento de ambivalência por parte dos pais: de um lado, a felicidade por vencer a UTI e, de outro, o medo e a dúvida sobre se vão dar conta dos cuidados. Isso acontece porque o bebê alcançou condições clínicas para continuar o tratamento fora do hospital, mas ainda tem uma trajetória de cuidados após a alta”, explicou a pediatra e neonatologista, professora da Faculdade de Medicina da UFRGS, Rita Silveira. De acordo com ela, o organismo de uma criança que nasceu prematura ainda está em formação e apresenta inúmeras necessidades para um desenvolvimento adequado. Daí a necessidade de acompanhar o crescimento, a alimentação, a respiração e o desenvolvimento neurológico, respeitando as particularidades e os riscos de cada criança.  

Hoje com nove anos, Alícia Vitória nasceu com 27 semanas no interior do Maranhão. Depois de uma longa internação neonatal, foi preciso incluir novos cuidados na rotina, quando o teste do pezinho mostrou uma suspeita de hiperplasia adrenal congênita, condição que afeta a produção de determinados hormônios pelas glândulas adrenais e que pode exigir tratamento contínuo. 

“Eu nunca tinha ouvido falar naquela doença e não sabia o que significava. Como não consegui acesso imediato a mais informações pelo hospital, resolvi pesquisar na internet”, contou a mãe de Alícia, Patrícia Raquel Dantas Silveira, que para cuidar da filha precisava viajar mais de 250 quilomêtros. Nos dois primeiros anos, as consultas aconteciam mensalmente, com avaliações e ajustes da medicação. Depois, conforme Alícia crescia, os intervalos entre os atendimentos foram aumentando. Durante os primeiros anos, Alícia também foi acompanhada por pediatra e oftalmologista e depois precisou de cuidados especiais”, relatou.

Agência Brasil

Tem apostador que se apega a quase tudo na hora de fazer uma “fezinha”. Desde o aniversário do filho, passando pelo número da conta bancária, até mesmo placas de sinalização. Sonho então, nem se fala.É o número certo que vai levá-lo ao prêmio milionário.

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As apostas podem ser feitas nas mais de 13 mil lotéricas espalhadas pelo brasil, pelo site ou pelo app loterias caixa. Para quem tem conta na caixa, também é possível fazer o jogo pelo internet banking.

O sorteio será realizado no dia primeiro de janeiro e o prêmio principal da mega da virada não acumula.

Brasil

Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (3), a indicação do procurador Carlos Roberto Galvão Barros para ocupar o cargo de procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPC-RN), no biênio 2027-2028. A decisão ocorreu após sabatina realizada durante reunião do colegiado. A indicação ainda será submetida à apreciação do plenário da Assembleia.

Durante a apresentação, Carlos Galvão Barros destacou sua trajetória profissional voltada ao controle externo e sua atuação no Tribunal de Contas do Estado desde 2005. Ele já exerceu o cargo de procurador-geral do MPC-RN no biênio 2006-2008 e atualmente ocupa a função de procurador-geral adjunto.

Ao apresentar as diretrizes que pretende adotar caso tenha seu nome confirmado, o procurador defendeu uma atuação preventiva e resolutiva, com prioridade para o diálogo e a construção de soluções, em vez de uma postura predominantemente sancionatória ou repressiva.

“É muito melhor prevenir irregularidades, atuar de forma equilibrada no sentido de construir uma solução eficaz do que a sanção ou repressão”, afirmou. Ele também ressaltou a importância de considerar as diferentes realidades enfrentadas pelos gestores públicos nos municípios potiguares, com atenção às dificuldades específicas de cada administração.

Entre os princípios apresentados, Carlos Galvão Barros citou o pragmatismo, a análise das consequências dos atos administrativos, a consensualidade e a concretização dos direitos humanos. Também defendeu a independência funcional, aliada à harmonia institucional e à abertura ao diálogo com o Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa e a sociedade.

“Tem que ser uma instituição ativa, atuante e, por outro lado, aberta ao diálogo com o Tribunal de Contas, a Assembleia e os cidadãos potiguares”, declarou. Ao final, reafirmou sua disposição de servir ao Rio Grande do Norte com espírito público, diálogo permanente e compromisso social.

Após a arguição, os deputados presentes destacaram a trajetória profissional do indicado e as diretrizes apresentadas para a atuação no órgão. O presidente da CCJ, deputado Francisco do PT, proclamou o resultado favorável à indicação.

Participaram da sabatina os deputados Ubaldo Fernandes (PV), Vivaldo Costa (PV), Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL) e Francisco do PT.

Trajetória profissional
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Carlos Roberto Galvão Barros é mestre em Direito Constitucional pela mesma instituição e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, em Portugal. Possui especialização em Direitos Difusos e Coletivos, Direito do Estado, Direito Tributário e Processo Civil.

Além da atuação no MPC-RN, foi promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Sergipe, procurador do Estado do Maranhão e analista processual da Procuradoria da República no RN. Também atuou como docente em cursos de pós-graduação em Direito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no Palácio do Planalto, o decreto Desenvolve Gamers Brasil, que regulamenta o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos (Lei nº 14.852/2024). A medida estabelece diretrizes para ampliar o acesso ao fomento, formar profissionais e promover os jogos brasileiros nos mercados nacional e internacional. Também define responsabilidades dos órgãos envolvidos e prevê proteção dos usuários, preservação de jogos financiados com recursos públicos e proteção da propriedade intelectual. O decreto institui ainda o Game Brasil, plataforma pública e gratuita para catalogar, divulgar e promover jogos brasileiros, indicando onde estão disponíveis.Participaram da solenidade, no Palácio do Planalto, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.

Na ocasião, o governo federal também anunciou medidas de financiamento, formação profissional e apoio à inovação para fortalecer a indústria brasileira de jogos eletrônicos. Entre elas, estão a proposta de facilitar o acesso ao crédito do Fundo Setorial do Audiovisual, com empréstimos de menor valor e juros reduzidos, iniciativas de captação pela Lei do Audiovisual para apoiar a infraestrutura e a produção de jogos e o lançamento do Rouanet Games, voltado à captação de patrocínios pela Lei Rouanet, entre outras ações detalhadas a seguir.

CRÉDITO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS – Para facilitar o acesso das empresas brasileiras de jogos eletrônicos ao crédito, será proposta pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) ao Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) a redução do valor mínimo dos empréstimos de R$ 500 mil para a faixa de R$ 150 mil. A proposta também prevê reduzir os juros de Taxa Referencial (TR) mais 2% para TR mais 0,5% ao ano. Para 2026, o Fundo prevê R$ 460 milhões em crédito para a indústria audiovisual, incluindo jogos eletrônicos.

Os projetos de jogos poderão captar investimentos com incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, conforme regras a serem definidas pela Ancine. Para 2027, o Ministério da Cultura (MinC) prevê duas iniciativas, com estimativa de captação de R$ 50 milhões cada: uma para equipar laboratórios e espaços de desenvolvimento; outra para apoiar a produção, o lançamento e a venda de jogos brasileiros independentes.

O Rouanet Games apoiará a busca de patrocínio para desenvolver jogos brasileiros pela Lei Rouanet, em parceria com empresas públicas. O programa oferecerá orientação, cursos e oficinas para a preparação de projetos.

FORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO – Para ampliar a formação de profissionais para a indústria de jogos eletrônicos, o Ministério da Educação (MEC) criará cursos de graduação na área em cinco universidades federais, nas cinco regiões do país, com 230 vagas pactuadas.

A oferta universitária será acompanhada de ações de qualificação e capacitação do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult) e do Centro Técnico Audiovisual (CTAv). Em 2027, a Escult lançará seis cursos específicos, entre eles “Introdução ao Desenvolvimento de Jogos Digitais” e “Desenvolvedor de Jogos Digitais”. Também serão oferecidos cursos gratuitos, com vagas ilimitadas, em áreas relacionadas ao setor.

Essas iniciativas se somam às diretrizes de formação estabelecidas pelo decreto, que prevê o incentivo do MEC à pesquisa, à extensão, ao desenvolvimento tecnológico, à inovação e ao empreendedorismo na educação profissional e superior. Para fortalecer a formação e a pesquisa, a regulamentação também prevê cooperação internacional por meio das instituições de educação superior. 

INOVAÇÃO E CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA – Para apoiar startups brasileiras no desenvolvimento de jogos e soluções digitais inovadoras, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) propõe uma chamada pública da Finep de R$ 200 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

Na formação de profissionais, o ministério criará o programa Talentos, com estimativa de R$ 100 milhões em investimentos privados para 2027–2028, associados às contrapartidas de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Lei de TICs. A iniciativa contempla cinco centros de competência e capacitação em inteligência artificial, computação gráfica e realidade virtual. Sua implementação depende de aprovação, definição dos instrumentos de execução e regulamentação pertinente.

Para estimular também o investimento das empresas em inovação, o MCTI lançará uma campanha de orientação sobre os incentivos fiscais da Lei do Bem.

PLATAFORMA PARA DIVULGAR JOGOS BRASILEIROS – O Game Brasil será uma plataforma pública e gratuita para catalogar, divulgar e promover jogos brasileiros, facilitando o acesso do público à produção nacional. Instituída pelo decreto e coordenada pelo Ministério da Cultura (MinC), a ferramenta reunirá informações sobre os jogos e seus desenvolvedores e indicará onde e em quais plataformas estão disponíveis. O investimento inicial previsto é de R$ 1,4 milhão.

O MinC também poderá manter, na plataforma ou em ambiente vinculado a ela, um repositório de jogos financiados com recursos públicos para uso por instituições públicas de ensino, pesquisa e saúde. A disponibilização respeitará os direitos autorais, as condições de utilização e as obrigações previstas nos instrumentos de financiamento.

FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR – O decreto reconhece que o setor pode acessar os mecanismos federais de fomento de tecnologia, pesquisa, desenvolvimento, inovação e cultura, respeitadas as regras de cada instrumento. Caberá à Ancine regulamentar o acesso à Lei do Audiovisual e propor critérios de financiamento pelo FSA.

O MinC instituirá uma rede nacional de espaços de formação, experimentação, pesquisa e desenvolvimento de jogos. A regulamentação também determina a simplificação dos procedimentos aduaneiros e administrativos para importar ferramentas essenciais ao desenvolvimento de jogos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) coordenará as ações de desenvolvimento industrial e tecnológico, alinhadas à Nova Indústria Brasil, e de promoção comercial, atração de investimentos e exportação, em articulação com os demais órgãos competentes.

PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS E ESPORTES ELETRÔNICOS – O decreto prevê a proteção da saúde dos usuários, incluindo a prevenção de riscos ligados aos hábitos de uso e ao transtorno por uso de jogos eletrônicos. A proteção de crianças e adolescentes seguirá a regulamentação do ECA Digital, com medidas de acessibilidade nos serviços, sistemas e comunidades oficiais dos jogos.

O Ministério da Saúde estabelecerá parâmetros para jogos com fins terapêuticos. Para treinamento e capacitação, o decreto estabelece critérios de segurança, privacidade, acessibilidade e supervisão humana.

GOVERNANÇA E PROPRIEDADE INTELECTUAL – Para acompanhar a implementação do marco legal e fortalecer a articulação entre os órgãos públicos e os agentes privados envolvidos no setor, será instituído um comitê interministerial por ato conjunto dos titulares do MinC e do Mdic.

A regulamentação também prevê medidas relacionadas à proteção da propriedade intelectual. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deverá dispor sobre os procedimentos administrativos para o registro de jogos eletrônicos como forma de proteção dos direitos de propriedade industrial, com foco na simplificação e na eficiência desses procedimentos.

Mercado consumidor e produção nacional

O Brasil tinha cerca de 123,3 milhões de jogadores em 2025 e movimentou US$ 2,7 bilhões no mercado de games, ocupando a 9ª posição mundial em receita, segundo a Newzoo. Na produção nacional, o número de desenvolvedoras saltou de 133, em 2014, para 1.042, em 2023. Entre 2020 e 2022, o país lançou 2.624 jogos, e 92% das empresas pesquisadas desenvolviam propriedades intelectuais próprias.

Apesar do potencial de mercado, o acesso a financiamento ainda é um desafio. Segundo pesquisa da Abragames e da ApexBrasil, 60% das 297 desenvolvedoras consultadas nunca haviam utilizado financiamento público. Ao mesmo tempo, 58% das empresas que responderam sobre atuação internacional declararam vender seus jogos no exterior.

Grupo de Trabalho Interministerial dos Games

O decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos teve como referência as sugestões entregues pelo grupo de trabalho interministerial (GTI) dos games. 

Instituído em dezembro de 2025 em publicação no Diário Oficial da União (DOU), as atividades do GTI foram coordenadas pelo MinC e contou com representantes dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); da Educação (MEC); da Saúde; da Fazenda; da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI); da Justiça e Segurança Pública e Esportes.

Compuseram o GTI, ainda, representante da Agência Nacional do Cinema (Ancine), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Advocacia-Geral da União (AGU) e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames).

Foram 12 encontros, abordando temas como o ambiente regulatório para o setor, desenvolvimento de jogos e as possibilidades para isenção fiscal de ferramentas essenciais, fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Brasil 61

Foto: José Aldenir

O Rio Grande do Norte registrou 3.870 amputações nos últimos quatro anos, segundo dados da Plataforma Regula Vascular, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Do total, 1.865 procedimentos envolveram dedos, 1.396 atingiram membros inferiores, 598 foram realizados em pé e tarso e 11 em mão e punho.

Os números vem à tona no momento em que começa a campanha Novembro Diabetes Azul, promovida pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia no Rio Grande do Norte (SBEM-RN).

Segundo a entidade, grande parte das amputações está associada a complicações do diabetes, doença que atinge mais de 16 milhões de brasileiros, aproximadamente 7% da população. A condição pode comprometer a circulação sanguínea e a sensibilidade dos membros, favorecendo o aparecimento de feridas que, sem acompanhamento e tratamento adequados, podem evoluir para infecções graves e exigir amputação.

Os dados apresentados pela Sesap abrangem diferentes tipos de amputação e não especificam quantos procedimentos tiveram o diabetes como causa direta. Ainda assim, a SBEM-RN considera o levantamento um indicativo da necessidade de ampliar as ações de prevenção e de acompanhamento dos pacientes.

A presidente da entidade, endocrinologista Anna Karina, afirmou que a quantidade de procedimentos registrados no Estado exige maior atenção das autoridades de saúde e da população.

“Os números de amputações no nosso estado são preocupantes e mostram como precisamos fortalecer a conscientização”, declarou a médica. Segundo ela, a campanha pretende estimular o diagnóstico precoce e o acompanhamento dos pacientes, “evitando complicações que podem ser graves e até fatais”.

Além das amputações, o diabetes pode provocar doenças cardiovasculares, insuficiência renal, comprometimento da visão e alterações neurológicas. No Brasil, a doença é a segunda principal causa de insuficiência renal com necessidade de diálise, respondendo por aproximadamente 32% dos casos.

Importância da prevenção

Diante dos números, a SBEM-RN recomenda que pessoas com diabetes mantenham acompanhamento regular e adotem medidas para controlar a glicemia. O monitoramento permite identificar alterações antes que elas provoquem danos mais graves à saúde.

A endocrinologista Anna Karina defende que o atendimento envolva uma equipe multidisciplinar, com profissionais de diferentes especialidades, como nutrição, cardiologia, nefrologia, oftalmologia e angiologia. A recomendação considera que o diabetes pode atingir diversos órgãos simultaneamente.

O acompanhamento está disponível gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A rede pública também fornece medicamentos, insulina e insumos destinados ao monitoramento e controle da glicemia, conforme os critérios estabelecidos para cada tratamento.

Agora RN