O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e o Ministério Público de Contas (MPC) publicaram uma nota técnica conjunta com orientações aos gestores públicos do Rio Grande do Norte para garantir a economicidade na contratação de artistas para os festejos juninos de 2026 e demais eventos festivos. O documento embasou ainda uma cartilha informativa sobre o tema.

A nota técnica apresenta critérios para a pesquisa de preços e para a avaliação da razoabilidade dos valores pagos pelos cachês. A recomendação é que os gestores utilizem como referência a média dos contratos firmados pelo artista no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, no próprio estado, com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até a data da contratação em 2026.

Para chegar a esse valor médio, devem ser somados todos os contratos realizados pelo artista nesse intervalo de tempo — registrados em bases como o Painel Festejos, portais de transparência e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) — e o total dividido pelo número de contratações. O resultado funciona como parâmetro mínimo para comparação de preços.

Segundo o texto, o recorte temporal do ciclo junino busca garantir maior comparabilidade entre as contratações, já que o período concentra eventos com características semelhantes de demanda e mercado. O uso de dados recentes também reduz o risco de defasagem e melhora a aderência aos valores praticados no período de maior pressão por apresentações.

Os órgãos de controle também poderão priorizar a análise de contratos com valores elevados ou fora do padrão observado no mercado. Por isso, a orientação é que todos os processos de contratação estejam devidamente fundamentados e documentados, especialmente nos casos de maior impacto financeiro.

A nota técnica também propõe a utilização de um mecanismo de alerta para identificar gastos excepcionais. A metodologia se baseia na análise estatística das contratações realizadas em 2025, permitindo identificar valores atípicos em relação ao comportamento padrão do mercado.

Dados do Painel Festejos, desenvolvido pelo Ministério Público, em parceria com o TCE e o MPC, mostram que 75% das contratações de artistas em 2025 ficaram abaixo de R$ 120 mil. Já os contratos que ultrapassaram R$ 800 mil representaram apenas cerca de 1% do total.

Diante desse cenário, a nota estabelece que valores superiores a R$ 800 mil devem ser considerados como um “limite superior de atenção”. Contratos nessa faixa exigem análise mais detalhada sobre a economicidade da despesa e sobre a capacidade financeira do município para arcar com o gasto.

Nesses casos, além da justificativa de preço, os gestores deverão demonstrar de forma mais robusta a compatibilidade da contratação com a situação fiscal do município, em alinhamento com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e com o princípio da economicidade.

A orientação técnica busca padronizar critérios de análise e fortalecer a transparência nas contratações artísticas durante o período junino. As recomendações também poderão ser aplicadas a outras festividades realizadas pelos municípios.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou o balanço das ocorrências registradas entre os dias 18 e 19 de março de 2026 na área do 13º Batalhão.

Em Currais Novos, área da 1ª Companhia, foram registradas três ocorrências de averiguação em chamadas para atendimento, além de um apoio prestado a outros órgãos, envolvendo oficial de justiça.

Já na 2ª Companhia, que abrange os municípios de Acari, Florânia e São Vicente, não houve registros de ocorrências durante o período.

Na área da 3ª Companhia, em Lagoa Nova, a polícia registrou uma ocorrência de porte ilegal de arma. Nos municípios de Bodó, Cerro Corá e Tenente Laurentino Cruz, não foram registradas ações policiais relevantes.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte segue intensificando o policiamento ostensivo em toda a região, reforçando o compromisso com a segurança da população.

Polícia Militar — servir e proteger!

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) recebeu nesta última quarta-feira(18), Carlos Marcelino – Coordenador de Operações do DETRAN de Oliveira e Adécio Filho – Engenheiro de Trânsito, para uma visita técnica solicitada pelo município.

A ação teve como foco a análise de pontos de conflito no trânsito, especialmente na RN-041 — via sob jurisdição do DRE e fiscalização da PMRN/CPRE — , cabendo à SMTT a articulação e solicitação de medidas junto aos órgãos responsáveis. Também foram avaliados outros trechos importantes, como a Avenida Teotônio Freire e áreas do centro da cidade.

Durante a visita, foi realizado levantamento técnico in loco, com observação de fluxo e identificação de situações que impactam a segurança viária e a mobilidade urbana.

O trabalho agora segue para a fase de análise, em Natal, onde o DETRAN/RN ficará responsável pela elaboração técnica do projeto. A execução das melhorias ficará a cargo da SEMOSU e da SMTT, com fiscalização do DETRAN/RN, garantindo a correta aplicação das soluções definidas.

A SMTT em nome da Gestão Municipal agradece ao diretor-geral do DETRAN/RN, Jonielson Pereira, pelo apoio institucional, bem como a Carlos Marcelino de Oliveira e Adécio Filho pela contribuição técnica.

Seguimos firme no compromisso de buscar soluções eficientes, com planejamento técnico e foco em resultados concretos, promovendo um trânsito mais seguro, organizado e melhor para toda a população.

As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios começam na próxima segunda-feira (23). Ao todo, estão disponíveis 548 vagas, além de cadastro reserva, para todo o país. Podem se candidatar estudantes com idade entre 14 e 21 anos completos no ato da contratação, que estejam cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site dos Correios até o dia 11 de abril de 2026.

Do total de vagas ofertadas, 10% são destinadas a pessoas com deficiência, 25% a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. O processo seletivo considerará critérios socioeconômicos informados no formulário de inscrição eletrônica, priorizando jovens em situação de vulnerabilidade social. A pontuação e demais regras estão detalhadas no edital  no site dos Correios.

A jornada de trabalho será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, com atividades teóricas, realizadas em entidade qualificada em formação técnico-profissional, e práticas, desenvolvidas nos Correios. Os jovens aprendizes selecionados receberão salário-mínimo-hora, conforme o piso salarial de cada estado, além de vale-transporte, vale-refeição ou alimentação e uniforme.

Em 15 anos do programa, milhares de jovens tiveram a oportunidade de conquistar a primeira experiência profissional na maior empresa pública do país, com vivência prática aliada à capacitação e à preparação para o mercado de trabalho.

O processo seletivo terá validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Todas as informações estão disponíveis no site dos Correios.

O professor George Costa, daqui de Currais Novos, voltou a se destacar em competições esportivas ao participar do Open Natal de Jiu-Jitsu, realizado no último domingo (15), na capital potiguar.

Além do bom desempenho individual, o resultado foi acompanhado por uma participação expressiva de atletas da sua equipe, a Pitbull Brothers.

Ao todo, oito alunos da escola também conquistaram medalhas durante o evento, reforçando o trabalho desenvolvido pelo professor na formação de atletas.

A competição reuniu competidores de diferentes regiões do estado. Para George Costa, o resultado coletivo reforça a evolução da equipe e o crescimento da modalidade entre os praticantes da região.

Anthony Medeiros