No dia 5 de setembro, Acari será palco de mais uma edição da Seresta Acari de Saudades, evento que promete reunir música, cultura e memória em uma noite especial pelas ruas da cidade.

A programação terá início às 19h, com o Grupo Tons Boêmios, que percorrerá as ruas de Acari ao som de canções que marcaram época, resgatando o clima tradicional das serenatas e proporcionando um momento de nostalgia para o público.

O cortejo seguirá até a Praça Otávio Lamartine, onde acontecerá a grande apresentação de Leozinho do Samba, jovem talento que ganhou destaque nas redes sociais e encantou o público com seu talento musical.

A Seresta Acari de Saudades reforça a valorização da cultura e das tradições locais, proporcionando à população e aos visitantes uma noite de música, encontros e boas lembranças.

A Prefeitura de Currais Novos e o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), estão colocando em prática uma iniciativa pioneira na educação pública do município. A Escola Municipal Gilson Firmino, localizada no bairro Dr. José Bezerra, é a primeira unidade da rede municipal a receber o SmartEduc, sistema inovador de frequência escolar que utiliza reconhecimento facial e Internet das Coisas (IoT) para automatizar o registro da presença dos estudantes.

O SmartEduc é resultado de um convênio inédito entre a Prefeitura de Currais Novos e o IFRN – Campus Currais Novos. A solução foi desenvolvida no Laboratório de Automação, Instrumentação, Controle e Aquisição de Dados (LAICA), unindo conhecimento científico, inovação tecnológica e as necessidades da educação municipal.

Por meio do reconhecimento facial, o sistema realiza a identificação automatizada dos estudantes e registra a frequência escolar. A proposta é tornar o acompanhamento da presença dos alunos mais ágil e eficiente, contribuindo para a modernização dos processos administrativos e pedagógicos.

Na manhã desta quinta-feira (20), o prefeito Lucas Galvão visitou a escola e acompanhou de perto o funcionamento da nova tecnologia, conhecendo, na prática, como será realizado o registro da frequência dos alunos.

“ Estamos colocando a tecnologia a serviço da educação e da melhoria da gestão pública. Começamos pela Escola Gilson Firmino e queremos avançar cada vez mais, levando inovação para outras unidades e garantindo uma educação cada vez mais moderna e conectada com o futuro” , destacou o prefeito.

Com a implantação do SmartEduc na Escola Gilson Firmino, Currais Novos dá mais um passo na construção de uma rede municipal de ensino conectada às novas tecnologias, valorizando a inovação como ferramenta para melhorar os serviços públicos e fortalecer a educação.

A vice-prefeita de Currais Novos e candidata a segunda suplente ao Senado, Milena Galvão (PSDB), articulou uma ampla união política em torno da reeleição do senador Styvenson Valentim, reunindo vereadores de sete partidos e consolidando o apoio da maioria da Câmara Municipal de Currais Novos.
A articulação reúne os parlamentares Sargento Ezequiel (PP), Leilza Palmeira (Cidadania), G Charles (PL), João Paulo (Rede), Itamar Jr. (Podemos, Sebastião do Ônibus (PP), reforçando o caráter suprapartidário do apoio ao senador.

“Essa união mostra que estes vereadores de Currais Novos sabem colocar os interesses da população acima de qualquer ideologia partidária. É também o reconhecimento por tudo que Styvenson já fez pela nossa terra, especialmente por ter viabilizado a Liga Contra o Câncer, uma conquista que beneficia Currais Novos e toda a região. Tenho certeza de que esse reconhecimento também virá das urnas”, afirmou Milena Galvão. O anúncio foi feito pela redes sociais da advogada @milenagalvao.

A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF-RN) ainda não dispõe de drogômetro, equipamento utilizado para detectar substâncias diferentes do álcool, como maconha e cocaína, por exemplo. A informação ganha relevância após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar, nesta segunda-feira (17), uma nova regulamentação para as fiscalizações da Lei Seca que, além de atualizar procedimentos relacionados ao consumo de álcool, disciplina a identificação de outras substâncias psicoativas.

Segundo a assessoria de comunicação da PRF-RN, não há previsão para a chegada do equipamento ao estado. A corporação já testou cinco marcas diferentes de drogômetro desde 2019.

Apesar das novas regras, a PRF-RN esclarece que, na prática, as fiscalizações realizadas pela corporação “não vão mudar consideravelmente, uma vez que sempre ofertamos o reteste para os condutores, além de realizar essa fiscalização preliminar com o etilômetro passivo”.

Entre as novidades para a rotina das blitze está a instituição de uma etapa de triagem, com uso de pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, destinada a detectar possíveis indícios de álcool. O resultado dessa primeira abordagem é apenas orientativo e não pode, sozinho, gerar autuação.

A regra também estabelece procedimentos para situações em que produtos como bombons de licor e enxaguantes bucais possam deixar resíduos temporários de álcool na boca. Nesses casos, uma indicação positiva no teste passivo deverá ser seguida de um reteste antes de qualquer conclusão.

A regulamentação amplia ainda a fiscalização para outras substâncias psicoativas, com possibilidade de utilização de equipamentos e testes previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Além do álcool, a medida regulamenta a fiscalização de drogas ilícitas ou medicamentos que alterem o sistema nervoso central. Para isso, os órgãos de trânsito poderão adotar equipamentos de detecção rápida (drogômetros), que indicam de forma qualitativa a presença da substância.

A resolução padroniza ainda a avaliação dos sinais de alteração psicomotora e consolida o entendimento sobre a recusa ao teste, impedindo a lavratura simultânea de autos pelos artigos 165 (dirigir sob efeito) e 165-A (recusar o teste) na mesma abordagem.

A resolução passa a valer após publicação no Diário Oficial da União, com prazo de 60 dias para adaptação dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. A medida não cria novas infrações nem altera as penalidades já estabelecidas no CTB.

O advogado Maximiliano Fernandes, presidente da Comissão da Advocacia Criminalista na OAB-RN, avalia que a resolução estrutura melhor os meios de prova de infrações no trânsito. Com as novas regras, por exemplo, a constatação de alcoolemia pode ocorrer por etilômetro ou constatação de pelo menos dois sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Tribuna do Norte

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) emitiu a licença de instalação para obras no Terminal Pesqueiro Público de Natal. As intervenções serão realizadas pela Turc Operações Marítimas Ltda, empresa que assumiu a gestão do terminal no ano passado com a responsabilidade de finalizar as obras e colocar o equipamento em funcionamento.

A licença permite a montagem de estruturas e a execução de obras e serviços de adequação, mas não autoriza o início imediato das atividades comerciais. Para operar, a concessionária terá de concluir as intervenções obrigatórias previstas no contrato e solicitar ao Idema uma Licença de Operação (LO). O cronograma contratual estabelece dezembro de 2027 como limite para o começo das operações.

O terminal foi leiloado em 18 de agosto de 2025 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Única proponente habilitada, a Turc apresentou oferta de R$ 21 mil pela concessão de uso durante 20 anos. O contrato foi assinado em 12 de dezembro daquele ano. O valor corresponde à outorga e não abrange os recursos que ainda precisarão ser empregados pela concessionária para concluir e equipar a estrutura.

Construído às margens do Rio Potengi, o Terminal Pesqueiro teve obras iniciadas em 2009 e interrompidas em 2010, quando estava 95% concluído, permanecendo fechado desde então. Atualmente, o terminal não está em operação, e parte do cais é usada de forma improvisada para reparo de embarcações.

O leilão de 2025 aconteceu após sucessivas tentativas frustradas de encontrar um operador para administrar o local.
O TPP de Natal possui capacidade para estocar 50 mil quilos de pescado e foi projetado para atender tanto a pesca oceânica quanto a artesanal.

O projeto de concessão inclui revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão do terminal, com destaque para a instalação de uma fábrica de gelo.

A concentração de serviços em um mesmo espaço pode reduzir etapas logísticas, melhorar o acondicionamento da produção e oferecer aos pescadores acesso a gelo, combustível, água e energia.

Prazo para condicionantes

A licença expedida pelo Idema é válida até 2031. A concessionária, no entanto, tem 60 dias, contados da emissão do documento, para apresentar parte das condicionantes ambientais e técnicas. Entre elas estão declarações atualizadas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sobre a viabilidade dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de um projeto de drenagem.

A validade até 2031 representa o prazo máximo para que a empresa solicite a Licença de Operação. O pedido, porém, poderá ser apresentado antes dessa data, logo após a conclusão das obras e o cumprimento das exigências estabelecidas pelo órgão ambiental.

Daniel Penteado Lana, diretor-executivo da Oportuna Terminais Pesqueiros e Negócios Marítimos, empresa integrante da Sociedade de Propósito Específico criada pela Turc para administrar o terminal, confirmou o recebimento da licença. Ele não informou quando as obras obrigatórias começarão, mas disse que os preparativos seguem o prazo contratual.

“Estamos equacionando junto à Neoenergia Cosern a eletrificação do Terminal, considerando as características técnicas e necessidades de consumo operacional, além de seguirmos com os esforços pela limpeza e organização física e também a atualização dos estudos de viabilidade técnica e operacional das atividades obrigatórias e complementares pelo edital”, afirmou Lana.

O fornecimento de energia está entre os pontos necessários para colocar em funcionamento sistemas de refrigeração, fabricação de gelo, lavagem e conservação dos pescados. A concessionária também terá de organizar os serviços de água, combustível, higienização e expedição, além de definir a utilização do píer pelas embarcações.

Metas aumentam em três anos

O contrato de concessão prevê investimentos superiores a R$ 11 milhões já no primeiro ano de contrato, cujo valor total pode ultrapassar R$ 185 milhões ao longo de 20 anos. As primeiras metas devem ser cumpridas em até dois anos a partir da assinatura do contrato. A Turc terá de assegurar capacidade de atracação simultânea para pelo menos duas embarcações de pesca artesanal, estabelecer regras de ocupação do píer e viabilizar o acesso ao terminal.

Nesse mesmo período, a estrutura deverá alcançar capacidade efetiva para receber 93 toneladas mensais de pescados variados provenientes da frota artesanal. As atividades abrangem desembarque, lavagem, seleção e preparação dos produtos para transporte e comercialização.

No terceiro ano da concessão, o terminal deverá oferecer capacidade integral de lavagem, higienização, acondicionamento, transporte e expedição de pelo menos 93 toneladas mensais de pescado artesanal. Também será exigida uma área de carregamento capaz de atender três caminhões-baú ou veículos similares.

O contrato prevê ainda a produção e a oferta de, no mínimo, 464 toneladas de gelo por mês, além do fornecimento mensal de 120 mil litros de combustível e 116 metros cúbicos de água. A energia elétrica necessária à operação também deverá estar disponível.
Atividades complementares poderão ser incorporadas ao empreendimento, desde que sejam autorizadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), responsável pela concessão. O ministério informou que o começo das obras deverá seguir o planejamento elaborado pela empresa e os prazos fixados no contrato.

A concessão procura encerrar um histórico de obras paradas e sucessivos adiamentos. Embora a estrutura física esteja próxima da conclusão, a entrada em operação ainda depende de instalações técnicas, ligação aos serviços públicos, atendimento às exigências ambientais e organização do modelo comercial. Com a licença emitida, o prazo contratual passa a ser o principal ponto de acompanhamento: a Turc terá pouco mais de um ano para executar as adequações e colocar o Terminal Pesqueiro de Natal em atividade.

Agora RN