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24 jul

Convenções oficializam chapas ao Governo do RN neste fim de semana

Convenções oficializam chapas ao Governo do RN neste fim de semana

O fim de semana será marcado pela oficialização das principais chapas que disputarão as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte. Entre sábado (25) e domingo (26), convenções partidárias irão homologar candidatos ao Governo, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, consolidando alianças e preparando os grupos para o início efetivo da campanha eleitoral.

As convenções representam uma etapa obrigatória do calendário eleitoral. É nesse momento que partidos e federações formalizam as candidaturas escolhidas, definem coligações para a disputa majoritária e aprovam as nominatas proporcionais. Após essa etapa, as legendas terão até 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral os pedidos de registro dos candidatos que disputarão as eleições de 2026.

No Rio Grande do Norte, quatro atos concentram as atenções neste fim de semana, reunindo os grupos liderados por Cadu Xavier (PT), Álvaro Dias (PL), Allyson Bezerra (União Brasil) e Robério Paulino (PSOL).

Cadu reúne partidos no sábado
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, realiza sua convenção neste sábado (25), a partir das 9h, no Ginásio do DED, em Natal. O ato oficializará Cadu Xavier como candidato ao Governo do Estado.

A convenção também contará com a participação do PSB e do PDT, partidos que integram a aliança em torno da candidatura petista. O PDT homologará o nome de Rafael Motta para a disputa pelo Senado, enquanto o PT oficializará Samanda Alves para a segunda vaga e o PSB, Larissa Rosado como vice. O encontro também deverá formalizar as candidaturas proporcionais dos partidos que compõem o grupo.

Álvaro oficializa chapa no Nélio Dias
No domingo (26), será a vez do grupo liderado por Álvaro Dias (PL). A convenção está marcada para as 9h, no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, e oficializará a candidatura do ex-prefeito ao Governo do Estado, tendo Babá Pereira (PL) como vice.

O ato também homologará as candidaturas de Styvenson Valentim (Podemos) e Coronel Hélio (PL) às duas vagas em disputa para o Senado, além das nominatas para deputado estadual e federal. A convenção deverá reunir as principais lideranças e aliados que passaram a integrar o projeto político do ex-prefeito de Natal.

Allyson reúne coligação de oito partidos
Também no domingo, o grupo do ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União Brasil) realizará sua convenção festiva. A Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, já cumpriu a etapa cartorial na última segunda-feira (20), quando formalizou a candidatura de Allyson e a coligação “Esperança e Trabalho”, que terá Zenaide Maia (PSD) e Tércio Tinôco (União Brasil) como candidatos às duas vagas ao Senado, além das nominatas para estadual e federal.

Oito partidos integram a aliança. Além de União Brasil e PP, participam Avante, Republicanos, Federação Renovação Solidária, formada por Solidariedade e PRD, PSD e MDB.

A ata já registrada e publicada no Tribunal Superior Eleitoral formaliza a composição. Antes do ato do domingo, o MDB realiza sua convenção nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, para a oficialização do deputado estadual Hermano Morais como candidato a vice-governador.

PSOL oficializa Robério Paulino
A quarta convenção será realizada pelo PSOL, também no domingo (26), a partir das 10h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O partido oficializará Robério Paulino para a disputa pelo Governo do Estado. Para o Senado, a chapa terá Sandro Pimentel e Sônia Godeiro.

Diario do RN

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24 jul

MPRN e MPF-RN realizam workshop sobre legislação eleitoral para profissionais de imprensa

MPRN e MPF-RN realizam workshop sobre legislação eleitoral para profissionais de imprensa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal no RN (MPF-RN) vão realizar no próximo dia 5 de agosto um workshop sobre legislação eleitoral voltado para jornalistas, radialistas, editores, assessores de imprensa e diretores de veículos de comunicação. O encontro, fruto de uma parfceria institucional entre o MPRN e o Midiacom/RN, vai ser promovido no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, das 9h às 11h

O evento tem como objetivo orientar os comunicadores sobre as normas vigentes para a cobertura do processo eleitoral. Após a abertura, o primeiro painel começa às 9h20 e trata sobre as condutas vedadas segundo a legislação eleitoral, apresentado pelo procurador regional eleitoral Fernando Rocha. A exposição aborda o artigo 73 da Lei nº 9.504/1997, com foco na suspensão da publicidade institucional três meses antes da eleição e na igualdade de tratamento que as emissoras de rádio e televisão devem manter entre os candidatos.

O segundo painel inicia às 9h50 com a promotora de Justiça Érica Canuto, que expõe o tema do sistema de justiça no enfrentamento à violência política de gênero. A apresentação trata da Lei nº 14.192/2021, dos aspectos penais, da proteção às candidatas e da orientação para que os veículos não reproduzam pautas de teor privado com o intuito de desqualificar a atuação pública das mulheres.

Parceria institucional

A realização do workshop decorre do acordo de cooperação técnica assinado entre o MPRN e a Midiacom/RN. O acordo visa à divulgação gratuita de conteúdos informativos de interesse público veiculados pelas emissoras e portais associados. Sobre a parceria e o evento, o procurador-geral de justiça, Glaucio Garcia, afirmou que “a união entre as instituições fortalece a difusão de informações de interesse público para a sociedade e contribui para o trabalho da imprensa durante o período eleitoral”.

A programação do workshop prevê ainda um espaço para perguntas e debate. Para participar do evento, os interessados devem preencher os dados no seguinte formulário: https://tinyurl.com/Workshop-Eleicoes. As inscrições seguem abertas até as 14h do dia 4 de agosto.

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Campo Forte
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24 jul

Estado adota Central de Regulação para reorganizar o sistema prisional

Estado adota Central de Regulação para reorganizar o sistema prisional

Foto: arquivo tn

O sistema prisional do Rio Grande do Norte custodia atualmente 14.686 pessoas privadas de liberdade. Desse total, a maioria é composta por 11.398 presos condenados, enquanto 3.288 são presos provisórios que ainda aguardam decisão definitiva, segundo levantamento da Seap fornecido à TRIBUNA DO NORTE. Para enfrentar esse cenário carcerário, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deu início à apresentação da Central de Regulação de Vagas (CRV) a magistrados e operadores do Direito. Concebida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Plano Pena Justa, a ferramenta atua como um instrumento de gestão para monitorar continuamente a ocupação prisional e racionalizar o fluxo de entrada e saída de custodiados. A proposta busca aplicar critérios técnicos, legais e individuais na distribuição de vagas para a administração prisional.

O funcionamento prático da Central prevê um gerenciamento informatizado e integrado entre o Judiciário, a administração penitenciária e o órgão nacional. No Rio Grande do Norte, a transição conta com o suporte do Observatório Prisional Estratégico, sistema desenvolvido pelo próprio tribunal para reunir e unificar a base de dados que alimentará a plataforma central.

Conforme o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF/TJRN), o Tribunal de Justiça não possui acesso, em tempo real, à taxa de ocupação das unidades do estado para embasar as decisões de prisão ou soltura. Segundo a coordenadora do grupo, a juíza Sulamita Pacheco, esse é o objetivo do sistema denominado OPE (Observatório Penal Estratégico), em parceria com a Seap.

A coordenadora do GMF detalha o prazo oficial para que a magistratura do RN comece a operacionalizar a ferramenta nas comarcas: “Dependemos atualmente da contratação da equipe técnica, por parte da Seap, a qual nos informou um prazo de mais de 90 dias. É necessário um melhor esclarecimento sobre a ferramenta, que não se trata de evitar prisões necessárias, nem desencarcerar quem deve estar preso. Trata-se de organizar e levar ferramentas de gestão à porta de entrada e saída”, ressalta.

À TRIBUNA DO NORTE, a Seap afirma que o controle de vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte é realizado de forma informatizada, também por meio de sistemas internos de gestão da pasta. Conforme a Seap explica, a ferramenta em integração com o TJRN já está em fase de implementação na secretaria e já vem sendo utilizada, mas ainda sem utilizar todo o seu potencial. No entanto, o painel de monitoramento e os sistemas internos seguem em atuação: “Todos os sistemas estão se integrando, inclusive os de reconhecimento facial, muitas coisas bem interessantes. Estamos na fase do treinamento de equipes”, reforça.

Sistema informatizado no RN

Tribuna do Norte

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24 jul

TRE avalia pedidos de reforço policial em 11 zonas eleitorais do RN

TRE avalia pedidos de reforço policial em 11 zonas eleitorais do RN

Foto: Divulgação/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não trabalha, no momento, com a hipótese de requisição de reforço da segurança pública em todas as 69 Zonas Eleitorais nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte. A presidente da Corte, desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, confirmou que, até agora, magistrados de 11 Zonas Eleitorais já encaminharam pedidos de reforço de tropas da Polícia Militar para o dia 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições.

“Com relação às forças de segurança, naturalmente já vem sendo realizadas reuniões nesse sentido, nós temos pedidos de reforços, que vão ser analisados se há realmente essa necessidade”, disse a desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, que em 31 de agosto transmite a presidência da Corte à desembargadora Martha Danyelle Barbosa.

Maria de Lourdes de Azevêdo lembrou que já “recebeu o pessoal do Exército e caso haja realmente necessidade, é que se formula o pedido” para reforço de tropas federais nas ruas por ocasião do pleito nos 167 municípios do Estado.

A presidente do TRE referia-se à visita no dia 7 de comandantes do Exército Brasileiro, caso do Comandante Militar do Nordeste, general Carlos Machado; Comandante da 7ª Divisão de Exército (Recife-PE), general Peixoto; e do Comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (Natal-RN), general Roberto.

Durante a reunião, foram discutidas ações de planejamento para as Eleições Gerais de 2026, especialmente relacionadas ao apoio logístico e à atuação do Exército Brasileiro na segurança do processo eleitoral.

Ainda não há definição de reforço do Exército para auxiliar na segurança do RN durante as Eleições 2026. A decisão de ter a presença de Forças Federais deve ocorrer mais próxima ao pleito, caso a Secretaria de Segurança do Estado ou o Tribunal Superior Eleitoral definam que há necessidade.

Segundo a presidente da Corte, o governo do Estado já colocou à disposição da Justiça Eleitoral todo contingente da Policia Militar para resguardar o direito do exercício do voto e segurança aos 2,66 milhões de eleitores aptos a comparecerem às urnas em outubro.

Decreto federal

O presidente Lula já autorizou apoio logístico das Forças Armadas nas eleições de 2026

Militares devem ajudar no transporte de urnas, pessoas e materiais, além da segurança no pleito. Decreto nesse sentido foi publicado em edição do Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (21).

O suporte dos militares ao pleito é previsto na legislação eleitoral desde 1965. Eles auxiliam em questões de segurança, apoio no transporte de urnas, pessoas e materiais para locais de difícil acesso.

Ajudam ainda a manter a ordem pública em localidades em que a segurança precise de suporte extra. Pelo decreto, os locais e o tempo de emprego das Forças Amadas depende de requisições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE aprova o envio de forças federais a estados a partir de pedidos dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Além do presidente e do vice-presidente, os eleitores vão escolher 27 governadores e 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (o equivalente a dois terços do Senado), 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.

Tribuna do Norte

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24 jul

PRF apreende carabina CT-40 após perseguição em Caicó no primeiro dia da Festa de Sant’Ana

PRF apreende carabina CT-40 após perseguição em Caicó no primeiro dia da Festa de Sant’Ana

No primeiro dia da Festa de Sant’Ana de Caicó, uma ocorrência policial chamou a atenção durante a operação especial da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Uma perseguição terminou com a apreensão de uma carabina calibre .40 de uso restrito, além de três carregadores, após um motorista fugir de uma tentativa de abordagem.

De acordo com a PRF, a equipe do Grupo de Operações com Cães (GOC) realizava fiscalização na Unidade Operacional (UOP) de Caicó quando percebeu que um veículo desviou do posto para evitar a abordagem. Os policiais iniciaram o acompanhamento tático, que durou cerca de 10 minutos e seguiu por diversas ruas da cidade, encerrando-se no bairro João XXIII.

O motorista abandonou o veículo e conseguiu fugir a pé. No entanto, durante a vistoria, os cães farejadores da PRF localizaram uma carabina CT-40 escondida dentro de uma caixa de som instalada no porta-malas. Também foram encontrados três carregadores ocultos atrás do painel do veículo, na região do velocímetro.

Segundo a PRF, o armamento é de uso restrito e, devido ao local onde estava escondido, o trabalho dos cães foi essencial para a localização da arma.

Ainda conforme os policiais, o suspeito teria deixado documentos pessoais e um aparelho celular dentro do carro, material que foi encaminhado à Polícia Civil, responsável pela investigação. Informações preliminares apontam que o homem seria natural de Jardim do Seridó e já seria conhecido pelas forças de segurança.

Durante a fuga, o motorista dirigiu em alta velocidade por ruas estreitas de Caicó, cruzou vias sem respeitar a sinalização e chegou a colidir com outro veículo, colocando em risco pedestres e demais condutores. A direção perigosa também será investigada.

O veículo utilizado na fuga foi apreendido e entregue à Polícia Civil. A PRF informou que a operação especial seguirá durante todo o período da Festa de Sant’Ana, com equipes atuando tanto na fiscalização de trânsito quanto no combate à criminalidade, reforçando a segurança dos milhares de visitantes que participam do evento.

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Fonte: Caicó em Foco

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