A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do Destacamento de Polícia Militar de Santana do Matos, prendeu, neste sábado (05), um homem suspeito de envolvimento no roubo de uma motocicleta.

A guarnição foi acionada após a vítima relatar que estava sendo perseguida por um indivíduo em outra motocicleta. Durante a ação, a vítima caiu, escondeu seu veículo no matagal e deixou o local.

Os policiais foram até a região e localizaram alguns indivíduos retirando a motocicleta da vegetação. Durante a abordagem, a vítima reconheceu um dos envolvidos como sendo o suspeito da ação.

O homem foi preso e conduzido, juntamente com outro envolvido, à Delegacia de Polícia Civil. Durante a ocorrência, o suspeito afirmou que havia se apoderado da motocicleta naquela manhã, no município de Currais Novos.

A motocicleta foi recuperada e apresentada à autoridade policial para os procedimentos cabíveis.

Informa: Assessoria de Comunicação do 6º BPM – Caicó/RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de baixa umidade para 74 municípios do Rio Grande do Norte neste sábado (5). O aviso é classificado como de perigo potencial e permanece válido das 10h às 23h.

De acordo com o Inmet, a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% nas áreas incluídas no alerta. O órgão aponta baixo risco de incêndios florestais e de impactos à saúde.

O órgão orienta que a população beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas e reduza a exposição ao sol nos horários mais quentes do dia. Em caso de necessidade, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Confira a lista dos municípios sob alerta de baixa umidade

• Água Nova
• Alexandria
• Almino Afonso
• Antônio Martins
• Apodi
• Augusto Severo
• Caicó
• Caraúbas
• Coronel João Pessoa
• Doutor Severiano
• Encanto
• Felipe Guerra
• Francisco Dantas
• Frutuoso Gomes
• Governador Dix-Sept Rosado
• Ipueira
• Itaú
• Janduís
• Jardim de Piranhas
• Jardim do Seridó
• João Dias
• José da Penha
• Jucurutu
• Lucrécia
• Luís Gomes
• Major Sales
• Marcelino Vieira
• Martins
• Messias Targino
• Olho d’Água do Borges
• Ouro Branco
• Paraná
• Parnamirim
• Patu
• Pau dos Ferros
• Pilões
• Portalegre
• Rafael Fernandes
• Rafael Godeiro
• Riacho da Cruz
• Riacho de Santana
• Rodolfo Fernandes
• São Fernando
• São Francisco do Oeste
• São João do Sabugi
• São José do Seridó
• São Miguel
• Serra Negra do Norte
• Serrinha dos Pintos
• Severiano Melo
• Taboleiro Grande
• Tenente Ananias
• Timbaúba dos Batistas
• Triunfo Potiguar
• Upanema
• Umarizal
• Venha-Ver
• Viçosa

Tribuna do Norte

Foto: Arquivo/Assecom

O feriado nacional de 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, vai alterar o funcionamento das repartições públicas e dos serviços da administração direta do Rio Grande do Norte. Na segunda-feira (7), as atividades administrativas regulares estarão suspensas.

De acordo com o Governo do Estado, os serviços considerados essenciais e de emergência serão mantidos durante o feriado, com funcionamento em regime de plantão ou escala, para garantir o atendimento à população.

Na área da saúde, as unidades estaduais de urgência e emergência, incluindo hospitais de grande porte e prontos-socorros, continuarão funcionando. As escalas de médicos, enfermeiros e demais equipes técnicas serão mantidas.

Os serviços de segurança pública também funcionarão normalmente. Batalhões da Polícia Militar, delegacias de plantão da Polícia Civil, equipes de resgate do Corpo de Bombeiros Militar e o sistema penitenciário atuarão em regime de plantão e de forma ininterrupta durante o feriado.

As atividades administrativas regulares serão retomadas após o feriado, conforme o funcionamento habitual de cada órgão.

Confira abaixo os horários de atendimentos dos serviços do Executivo Estadual:

Caern

A Caern permanece com o atendimento pelos seguintes canais: Teleatendimento 115, App Caern Mobile, Agência Virtual em caern.com.br ou pelo WhatsApp 84 98118-8400.

UNICAT

Sábado (05/09) – Atendimento normal, com agendamentos das 7h às 19h. 

Segunda-feira (07/09) – Fechado.

Hemonorte

Segunda-feira (07/09) – Funciona das 7h às 12h.

Sethas

As unidades do Restaurante Popular fecham na segunda-feira (07/09).

Idema

Parque das Dunas – Fechado em 07/09, com retorno em 08/09. Funcionamento regular de terça a domingo, das 7h30 às 17h. Entrada: R$ 1,00.

Parque Mata da Pipa e Sibaúma – Fechado em 07/09, com retorno em 08/09. Funcionamento regular de terça a sábado, das 8h às 17h, e aos domingos, das 8h às 12h. Entrada gratuita.

Cajueiro de Pirangi – Aberto em 07/09, das 8h às 17h30. Entrada: R$ 10,00 (meia-entrada R$ 5,00).

Sede do Idema – Fechada em 07/09, com retorno em 08/09.

Teatro Alberto Maranhão

Aberto na segunda-feira (07/09), para visitação das 8h às 17h.

Centro Cultural da Rampa

Fechado na segunda-feira (07/09).

Pinacoteca

Fechada no sábado (05/09), domingo (06/09) e segunda-feira (07/09).

Sefaz

O Posto de Fiscalização de Caraú, localizado na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, ficará aberto.

Ceasa

A Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN) informou que o mercado de comercialização funcionará normalmente no dia 7 de setembro, feriado da Independência. O atendimento ao público e aos revendedores ocorrerá no horário habitual, das 3h às 13h, garantindo o abastecimento de hortifrutigranjeiros no estado.

Detran

Não haverá expediente em nenhuma das unidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na segunda-feira (07/09). O atendimento será normalizado na terça-feira (08/09).

Tribuna do Norte

Foto: Divulgação

O Governo do Estado espera arrecadar aproximadamente R$ 20 milhões com o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2026), conforme projeção da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz). O programa, regulamentado por meio de publicação no Diário Oficial (DOE), oferece condições especiais para a regularização de débitos de ICM e ICMS, com descontos que podem chegar a 99% sobre juros e multas. O prazo de adesão vai somente até 29 de julho e contempla débitos constituídos até 31 de dezembro de 2025.

A projeção de arrecadação, segundo a Sefaz, foi calculada com base no índice que se espera alcançar do valor devido. “A expectativa é arrecadar em torno de 10% desse valor. Há R$ 195 milhões em débitos antecipados (aquisições de mercadorias de outros estados) e apurações mensais (declaradas pelas empresas sobre sua atividade), realizadas por meio da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Esses números não incluem os Processos Administrativos Tributários, decorrentes de fiscalizações por parte da Sefaz, tão pouco as ações de monitoramento em curso”, explicou a Secretaria.

Segundo a pasta, são cerca de 30 mil empresas com débitos em atraso em todo o estado. A Secretaria explicou que o maior benefício é destinado aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista e em parcela única, modalidade que garante redução de 99% dos juros e das multas. Já para aqueles que preferirem parcelar os débitos, o programa permite o pagamento em até seis parcelas mensais, com desconto de 90% sobre juros e multas.

“É uma oportunidade excepcional, com o objetivo de possibilitar que os contribuintes detentores de benefícios possam permanecer, bem como propiciar outros contribuintes a adesão. É uma oportunidade também de evitar o recolhimento dos débitos com cobranças de juros e multas legais”, orientou a Sefaz.

O Refis 2026 contempla exclusivamente débitos tributários constituídos até 31 de dezembro de 2025, relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Para aderir ao programa, o contribuinte deverá reconhecer integralmente os débitos incluídos, renunciar a eventuais impugnações, recursos administrativos ou ações judiciais relacionadas aos créditos tributários negociados e efetuar o pagamento em moeda corrente, sendo vedada a utilização de depósitos judiciais para quitação.

A adesão deve ser realizada de forma on-line através do site https://uvt.sefaz.rn.gov.br/#/home, onde o contribuinte deve escolher a opção “Refis 2026”. A Sefaz não informou se haverá prorrogação do programa. De acordo com a pasta, dúvidas sobre a adesão podem ser tiradas pelo WhatsApp 98600-8563 no horário das 8h às 14h.

Segundo a Fecomércio-RN, o Refis apresenta condições positivas, especialmente pela redução expressiva de multas, juros e demais acréscimos, tanto no pagamento à vista quanto no parcelamento. A possibilidade de incluir débitos que ainda estejam em discussão administrativa ou judicial também amplia o alcance da medida e pode facilitar a regularização de empresas, de acordo com a entidade .

A federação frisa que, por outro lado, o prazo de adesão é bastante curto, sobretudo para negócios que precisam reorganizar o fluxo de caixa ou buscar recursos para aproveitar os descontos. “O parcelamento em até seis vezes também pode ser insuficiente para empresas em situação financeira mais delicada. Outro ponto que merece atenção é a realidade das empresas optantes pelo Simples Nacional, que representam a maior parte dos negócios potiguares”, pontua.

De acordo com a federação, o programa tende a beneficiar principalmente empresas do comércio varejista e atacadista com maior capacidade financeira para quitar os débitos à vista ou em poucas parcelas. Contribuintes que já possuem parcelamentos ativos ou que tiveram acordos rescindidos também poderão encontrar uma oportunidade para renegociar suas pendências em condições mais favoráveis. “O nível de adesão, no entanto, dependerá da capacidade de cada empresa de mobilizar recursos dentro do prazo estabelecido pelo programa”, analisa a entidade, em nota.

A Fecomércio aponta ainda que a regularização dos débitos permite que as empresas recuperem sua capacidade de emitir certidões de regularidade fiscal, facilitando o acesso ao crédito, a participação em licitações e a celebração de contratos com o poder público e outras instituições. “Ao reduzir passivos e proporcionar maior previsibilidade financeira, o Refis também pode liberar recursos para investimentos, modernização dos negócios e manutenção ou ampliação dos postos de trabalho. Esses efeitos, entretanto, dependerão das condições financeiras das empresas e da efetiva adesão ao programa”, escreveu a entidade.

Tribuna do Norte

Foto: Arquivo TN

O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou para 30 de novembro de 2026 o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2026). A alteração foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5), por meio do Decreto nº 35.875.

O prazo anterior para adesão ao programa, conforme publicado no Diário Oficial do dia 14 de julho, havia sido estabelecido até 29 de julho de 2026. Com a mudança, os contribuintes ganharam mais quatro meses para ingressar no programa, instituído pela Lei Estadual nº 11.546, de 14 de setembro de 2023.

A medida oferece condições especiais para a regularização de débitos de ICM e ICMS, com descontos que podem chegar a 99% sobre juros e multas. O maior benefício é destinado aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista e em parcela única, modalidade que garante redução de 99% dos juros e das multas. 

Já para aqueles que preferirem parcelar os débitos, o programa permite o pagamento em até seis parcelas mensais, com desconto de 90% sobre juros e multas.

Conforme noticiado pela TRIBUNA DO NORTE no dia 21 de julho, a previsão do Governo do Estado é de arrecadar R$ 20 milhões com o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis 2026), conforme projeção da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz). 

Como aderir ao programa?

O Refis 2026 contempla exclusivamente débitos tributários constituídos até 31 de dezembro de 2025, relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICM) e ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Para aderir ao programa, o contribuinte deve reconhecer integralmente os débitos incluídos na negociação, renunciar a eventuais recursos administrativos ou ações judiciais relacionadas aos créditos tributários e efetuar o pagamento conforme as regras estabelecidas pela Secretaria de Estado da Fazenda.

A adesão é realizada de forma on-line, por meio da Unidade Virtual de Tributação (UVT), no banner “Refis 2026”. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo WhatsApp (84) 98600-8563, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Tribuna do Norte