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10 maio

Plenária do PT reúne mais de 600 pessoas e movimenta cenário político do Seridó em Currais Novos-RN

Plenária do PT reúne mais de 600 pessoas e movimenta cenário político do Seridó em Currais Novos-RN


Neste último sábado (09), Currais Novos-RN foi palco de uma grande mobilização política com a realização da plenária regional do Partido dos Trabalhadores, reunindo mais de 600 pessoas entre lideranças, militantes e apoiadores de várias cidades do Seridó.


O encontro foi liderado pelo deputado estadual Francisco do PT e pelo pré-candidato a deputado federal Odon Júnior, contando ainda com a presença da governadora Fátima Bezerra, do pré-candidato ao Governo do Estado Cadu Xavier e da pré-candidata ao Senado Samanda Alves.


O evento também reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e importantes lideranças políticas da região, fortalecendo o grupo político alinhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições do próximo ano.


Durante os discursos, as lideranças destacaram a união do partido, o fortalecimento das bases no interior e o compromisso com ações voltadas ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte e da região do Seridó.

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10 maio

Dívidas pressionam famílias e renda para consumo é a menor em 15 anos

Dívidas pressionam famílias e renda para consumo é a menor em 15 anos

juros endividamento dívidas empréstimos crédito  • Ilustração gerada por IA

Com o endividamento recorde no país, as famílias brasileiras têm observado menos dinheiro para o consumo além dos itens básicos, pagamento de impostos e dívidas.

A renda que sobra após o pagamento desses itens essenciais está no menor patamar desde 2011, quando começou a série histórica elaborada pela Tendências Consultoria.

Em fevereiro, o montante restante da massa de renda ampliada das famílias depois de honrar essas despesas era de 21%. No mesmo mês de 2025, esse indicador contabilizava 23%.

Os períodos de maior “sobra” no bolso dos brasileiros foram registrados em março de 2011, com 27,2%, e em junho de 2020, com 27%.

Para o cálculo, a consultoria considera massa de renda ampliada, que soma renda do trabalho, benefícios sociais, previdência e outras fontes. Desse total, é descontado o gasto com itens essenciais (habitação, transporte, comunicação, saúde e cuidados pessoais, educação e alimentação no domicílio), os compromissos financeiros (pagamento do crédito e juros) e os impostos (imposto de renda e contribuição previdenciária).

O levantamento mostra que ao longo de 2025, ocorre um constante recuo da renda disponível.

A avaliação é de que, desde o ano passado, tem aumentado o peso do serviço financeiro na renda das famílias, decorrente da piora da qualidade da carteira de crédito – com aumento da busca por linhas de crédito emergenciais. Essas opções de crédito são justamente aquelas caracterizadas por juros mais altos e prazos menores.

O tema do endividamento tornou o centro do debate público e obrigou o governo a lançar uma nova versão do Desenrola, o programa para renegociação de dívidas. A expectativa do Planalto é de que a medida diminua o volume de dívidas e a inadimplência da população, dados que não param de crescer.

Segundo o mais recente levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os brasileiros ficaram mais endividados na passagem de março para abril.

proporção de famílias com dívidas subiu de 80,4% em março para um novo recorde de 80,9% em abril. Foi o quarto mês seguido de recorde.

Dados do Banco Central (BC) mostram ainda que o comprometimento de renda das famílias com o pagamento de dívidas subiu e alcançou 29,7% em fevereiro. O resultado considera o valor médio para o pagamento da dívida no mês e a renda. Esse dado renova ainda o recorde de 29,5% registrado em janeiro.

A elevada taxa de juros é um dos principais fatores que explicam o endividamento. A Selic segue operando em níveis historicamente altos, mesmo após o último corte feito pelo BC, de 0,25 ponto percentual.

Especialistas no entanto defendem que a queda do juro depende também de uma melhora das contas públicas e do problema fiscal. Muitos defendem que será necessária uma nova reforma fiscal em 2027, dado que o orçamento público está engessado e o crescimento da dívida pública pode alcançar 100% do PIB até 2030, segundo projeções da IFI (Instituição Fiscal Independente).

Críticas ao Desenrola

Mesmo visando a queda do endividamento, especialistas e entidades têm alertado para a possibilidade de um efeito reverso com o novo Desenrola.

Entre as opções, o programa permite que o beneficiário utilize 20% do saldo do FGTS ou R$ 1.000, o que for maior, para abater parte da dívida ou quitá-la integralmente. 

A Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) avalia que a medida pode desvirtuar a finalidade do fundo e impactar o setor habitacional, uma vez que o trabalhador pode usar recursos do FGTS para comprar um imóvel.

avaliação é de que a medida apenas posterga um problema estrutural na sociedade brasileira: o endividamento da população. Os especialistas alertam que o uso do FGTS por si só não garante que os beneficiados do programa não voltarão para o mapa de endividados no futuro.

CNN

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10 maio

Fim da escala 6×1 poderá custar até R$ 811 milhões aos municípios do RN

Fim da escala 6×1 poderá custar até R$ 811 milhões aos municípios do RN

Foto: Signature/Getty Images

A redução da jornada de trabalho pode gerar impacto de até R$ 811 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte, além da necessidade de contratar mais de 15 mil trabalhadores. É o que aponta um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).

Em nível nacional, a CNM estima que as PECs podem gerar impacto superior a R$ 48 bilhões aos municípios brasileiros, com necessidade de contratação de até 770 mil servidores.

O maior impacto seria provocado pela PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton, que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas e substituir a escala 6×1 pelo modelo 4×3.

Segundo a CNM, a proposta exigiria reposição de 15.222 vagas no estado e teria efeito um ano após a promulgação.

Outras propostas em tramitação também apresentam impactos semelhantes. A PEC 148/2015, do senador Paulo Paim, prevê redução gradual para 36 horas semanais e teria custo estimado em R$ 779 milhões no RN.

Já a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes, também fixa jornada máxima de 36 horas e geraria impacto próximo de R$ 779 milhões.

Em contraste, o Projeto de Lei 1.838/2026, enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, teria efeito bem menor sobre as contas municipais. O texto reduz a jornada para 40 horas semanais e altera a escala para 5×2, com impacto estimado em apenas R$ 75 mil no RN.

A CNM destaca que as PECs têm impacto mais amplo porque alteram a Constituição e atingem também servidores públicos estatutários. Hoje, cerca de 60% dos servidores públicos do país estão nos municípios.

Segundo a entidade, a rigidez da estrutura administrativa local dificulta adaptações rápidas e pode elevar custos operacionais das prefeituras.

As propostas seguem em tramitação no Congresso Nacional. A PEC de Reginaldo Lopes, à qual foi anexado o texto de Erika Hilton, está em análise em comissão especial da Câmara. Já a proposta de Paulo Paim aguarda votação no plenário do Senado.

Impacto da redução da jornada de trabalho para os municípios potiguares

PEC 148/2015
Financeiro – R$ 779.279.374
Reposição contratual – 14.624

PEC 221/2019
Financeiro – R$ 779.221.738
Reposição contratual – 14.623

PEC 8/2025
Financeiro – R$ 811.141.813
Reposição contratual – 15.222

PL 1838/2026
Financeiro – R$ 75.171
Reposição contratual – 2

Fonte – CNM

Com informações da Tribuna do Norte

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09 maio

Zenaide recebe apoio da prefeita Professora Nilda.

Zenaide recebe apoio da prefeita Professora Nilda.


Parnamirim é o terceiro maior colégio eleitoral do estado

A prefeita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), declarou apoio a pré-campanha da senadora Zenaide Maia (PSD) à reeleição. O gesto amplia a base de sustentação da parlamentar no terceiro maior colégio eleitoral do estado.

O apoio de Nilda fortalece ainda mais o espaço político de Zenaide, que vem ampliando alianças e construindo uma rede de apoios entre prefeitos, vereadores e lideranças municipais.

A declaração de apoio ocorreu em meio às articulações para as eleições de 2026 e também incluiu o ex-prefeito de Mossoró Alysson Bezerra (União Brasil), pré-candidato ao Governo do Estado. A movimentação aproxima lideranças de municípios estratégicos, como Parnamirim e Mossoró, em torno de um projeto político comum.

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09 maio

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria para condenada por atos de 8 de janeiro

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria para condenada por atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026) na execução penal de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

A suspensão permanece até o julgamento, pelo plenário do STF, das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.966 e 7.967, que questionam a Lei da Dosimetria.

Na decisão, Moraes ressaltou que a execução da pena deverá continuar integralmente, mantendo as medidas já impostas.

Segundo o ministro, a existência das ADIs representa um “fato processual novo e relevante” que pode influenciar no julgamento dos pedidos feitos pela defesa de Nara Faustino. Por isso, recomendou a suspensão da aplicação da lei, garantindo segurança jurídica.

A defesa de Nara Faustino havia solicitado a aplicação imediata da Lei da Dosimetria, que altera dispositivos da Lei de Execução Penal e do Código Penal para criar novas regras de progressão de regime e remição de pena para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito. A lei também instituiu uma causa especial de diminuição de pena para delitos praticados em “contexto de multidão”. Essas mudanças impactam os condenados por tentativa de golpe de Estado e atos antidemocráticos de 2023.

No despacho, Moraes pediu que, no âmbito das ADIs, sejam solicitadas informações ao Presidente da República e ao Congresso Nacional no prazo de cinco dias, e posteriormente enviadas para manifestação da AGU e da PGR, cada uma em três dias.

Nara Faustino de Menezes foi condenada a 16 anos e 6 meses de prisão (15 anos de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção) e 100 dias-multa, em regime inicial fechado, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

A decisão também inclui a condenação ao pagamento solidário de R$ 30 milhões como valor mínimo indenizatório por danos morais coletivos, junto a outros condenados.

Créditos: Tribuna do Norte

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