A Federação Única dos Petroleiros (FUP) voltou a criticar, nesta quarta-feira (18), “distorções estruturais” que, na visão da entidade, explicam a alta recente do preço do óleo diesel nos postos de combustíveis do país.  

Em um comunicado divulgado à imprensa, a entidade, que representa 14 sindicatos de trabalhadores da indústria de óleo e gás, apontou privatizações realizadas no governo passado e margens de lucro abusivas como principais motivos responsáveis pela escalada do preço.

No cenário em que o preço do petróleo dispara no mercado internacional por causa da guerra do Irã, a diretora da FUP, Cibele Vieira, considera que o momento atual é consequência direta da falta de controle público sobre a cadeia de combustíveis e da dependência externa.

“A Petrobras pode equilibrar preços na refinaria, mas não controla o que acontece depois. Sem distribuição pública e com parte do diesel sendo importado, abre-se espaço para aumentos abusivos ao longo da cadeia”, afirma a sindicalista em nota.

Preço na bomba

A FUP aponta dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão federal regulador da indústria de óleo e gás, que revelam reajuste de 12% no preço médio do litro do diesel S10 (menos poluente) entre a primeira e a segunda semanas de março (dados mais recentes da ANP).

Na semana terminada no dia 7, o litro custava R$ 6,15, em média, valor que passou para R$ 6,89 na semana seguinte.

A FUP reconhece os esforços do governo federal para frear a escalada dos preços. Na última quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a redução a zero das alíquotas dos dois tributos federais que incidem na comercialização: o PIS e a Cofins.

Além disso, anunciou a subvenção de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores do óleo.

Nesta quarta-feira, o governo propôs aos estados que zerem a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel importado. 

As medidas são uma forma de suavizar os aumentos impulsionados pelo cenário internacional. O barril do óleo tipo Brent, referência internacional de preço, está sendo negociado a cerca de US$ 108 (cerca de R$ 564) nesta quarta-feira. Em um mês, o barril subiu cerca de 55%.

A pressão de alta chega ao mercado nacional pois o petróleo é uma commodity, ou seja, mercadoria negociada com base em preços internacionais. Além disso, o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome.

Reajuste e paridade

No último sábado (14), a Petrobras reajustou o diesel A (vendido às distribuidoras) em R$ 0,38, indo a R$ 3,65 por litro. Os efeitos de alta na bomba ainda não foram medidos pela ANP.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), nesta quarta-feira, o óleo diesel vendido nas refinarias da Petrobras estava sendo negociado a um preço 59% abaixo da paridade internacional (comparação com o preço global). 

Desde 2023, a Petrobras segue uma política de preços que não repassa imediatamente as oscilações para o consumidor interno.

Para a FUP, mesmo que se esforce para não subir preços de forma abusiva, a Petrobras, principal vendedora do combustível no país, “não tem alcance sobre o preço final ao consumidor”.

Privatização

A FUP critica a privatização da então subsidiária BR Distribuidora, no governo passado, com a justificativa de otimizar o portfólio e melhorar a alocação do capital da Petrobras.

A compradora foi a Vibra Energia. A venda incluiu licença para a compradora manter a bandeira BR até 28 de junho de 2029. Ou seja, apesar de exibirem a marca BR, os postos espalhados pelo país não são de propriedade da companhia, que assinou também um termo de non-compete (sem competição, no jargão dos negócios), impedindo-a de concorrer com a Vibra. 

Para o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, enquanto a Petrobras busca proteger o país das oscilações internacionais, empresas privadas “repassam imediatamente qualquer alta ao consumidor”.

O dirigente sindical alerta para os efeitos em cadeia do aumento do diesel. “Quando o diesel sobe, não é só o combustível que encarece, mas também o transporte, os alimentos, a inflação. O aumento se espalha por toda a economia”, aponta.

Estreito de Ormuz

Desencadeadora do choque global de preços do petróleo, a ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã foi iniciada em 28 de fevereiro. Uma das formas de retaliação do Irã é o bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre os golfos Pérsico e Omã, ao sul do Irã. Por ali passam 20% da produção mundial de petróleo e gás.

O gargalo na região pressiona a oferta de petróleo no mercado internacional, o que eleva a cotação dos preços. O Irã chegou a alertar o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200. 

© José Cruz/Agência Brasil

O governo federal divulgou, nesta quarta-feira (18), a portaria que autoriza o pagamento do benefício do programa Garantia-Safra, referente ao ano 2024-2025, para agricultores familiares do Amazonas e dos estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais.

Nesta primeira etapa, serão contemplados mais de 685 mil agricultores familiares, distribuídos em 934 municípios de 11 estados. 

O benefício, de R$ 1,2 mil, será pago em parcela única. O pagamento começa em março e ocorre na mesma data do calendário do Bolsa Família.

O Garantia-Safra é um programa de seguro destinado a pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares e com o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado.

O pagamento é feito aos agricultores com perda comprovada de pelo menos 40% a 50% da produção, em razão do fenômeno da estiagem ou do excesso hídrico e que aderiram ao programa.

O benefício pode ser solicitado via aplicativo CAIXA Tem, lotéricas ou agências da Caixa.

Os agricultores com alguma pendência ou imprecisões cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e, posteriormente, receber o benefício. A consulta pode ser feita no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O Garantia-Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com a finalidade de assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares cujas produções sejam sistematicamente afetadas por perdas decorrentes de estiagem ou excesso hídrico. 

© Valter Campanato/Agência Brasil

Os selos antigos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para capacetes, extintores e cilindros de gás natural veicular (GNV) deixarão de ter validade em 31 de março. 

Com o fim do prazo, fabricantes e comerciantes terão um período de adequação até junho, quando os selos antigos deixarão definitivamente de serem aceitos e apenas os novos, com verificação digital, poderão circular regularmente no país. Os novos selos são impressos exclusivamente pela Casa da Moeda do Brasil e contam com um QR Code.

A medida vale para capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares, extintores de incêndio, inspeção técnica e manutenção de extintores de incêndio, cilindros para armazenamento de gás natural veicular (GNV) e requalificação de cilindros destinados ao armazenamento de gás natural veicular.

Os produtos com os selos novos poderão ser verificados pelo consumidor por meio do aplicativo Inmetro Na Palma da Mão. Para usar, basta apontar a câmera do celular para o QR Code presente no selo e o aplicativo confirmará a autenticidade e permitirá acessar informações detalhadas sobre a certificação. 

A partir de abril, o Inmetro iniciará uma nova fase de implementação do projeto, quando lâmpadas, fios e cabos, peças automotivas, colchões, isqueiros e panelas de pressão entrarão no rol de artigos que poderão ser verificados pelo Inmetro na Palma da Mão.

Agência Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se encontrou com o ministro do STF Alexandre de Moraes no gabinete do magistrado em Brasília. O encontro, solicitado por Flávio, teve como pauta a situação de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, internado desde sexta-feira (13) com pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.

Segundo informações de aliados, a conversa durou cerca de 20 minutos e contou com a presença do advogado Paulo Cunha Bueno, defensor de Bolsonaro. O senador apresentou detalhes sobre o estado de saúde do pai e pediu a avaliação de uma prisão domiciliar humanitária.

O ex-presidente segue internado em Brasília e, conforme boletim médico, vem apresentando melhora clínica. A defesa já havia solicitado que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar devido ao risco à saúde, especialmente pela dificuldade de acompanhamento contínuo durante a noite.

Pessoas próximas relataram que Moraes ouviu Flávio atentamente e reconheceu a gravidade do quadro, destacando a relação entre pai e filho, sem discutir questões políticas. Após a reunião, o senador afirmou a jornalistas que o encontro foi “tranquilo” e “objetivo”, e que o ministro vai avaliar a solicitação.

O pedido de prisão domiciliar ainda não tem prazo para decisão. O encontro foi intermediado por um ministro de tribunal superior de Brasília, com bom relacionamento tanto com Flávio quanto com Moraes.

BG

Foto: Reprodução

Apoiadora dos trabalhadores e trabalhadoras do artesanato norte-rio-grandense, inclusive por meio de emendas parlamentares com recursos federais, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) subiu à tribuna principal do Senado, nesta quarta-feira (18), para exaltar a potência e o talento desses profissionais, reconhecidos nacional e internacionalmente pela qualidade, beleza e criatividade contidos em seus mais variados produtos e formatos.

Ela destacou a importância do setor como fonte de renda e expressão cultural, associando o registro no Parlamento ao Dia Nacional da Artesã e do Artesão, celebrado esta semana, em 19 de março. “O artesanato é a mãe de todas as artes. Antes de existir qualquer indústria, qualquer produção em larga escala, já existiam mãos talentosas transformando matéria-prima em cultura, em identidade, em sustento para tantas famílias. No Rio Grande do Norte, nós temos muito orgulho disso”, afirmou a parlamentar.

Zenaide destina para o segmento verbas a que têm direito legal no Orçamento Geral da União, a exemplo do repasse de R$ 500 mil em recursos federais para as bordadeiras de Timbaúba dos Batistas, cujo trabalho desponta com prestígio nacional e conquista mercados no exterior. No pronunciamento, Zenaide enalteceu o trabalho das bordadeiras, assinalou que a produção local reúne tradição e geração de renda, enfatizou o valor histórico da atividade e sublinhou sua contribuição para a economia potiguar.

Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=7Pgf25I0Ryk

“O artesanato potiguar não é só beleza. Ele é cultura, é renda, é dignidade e é desenvolvimento para muitas comunidades. Sou apoiadora do setor por meio de emendas parlamentares e faço questão de marcar presença frequente em eventos estratégicos, como a Feira Internacional de Artesanato (FIART), um campo imenso de estímulo a negócios”, declarou a senadora.

Crescimento

Conforme o governo potiguar, o número de artesãos ativos no Estado cresceu mais de 80% de 2019 para 2025, de acordo com dados do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). “Em 2019 havia 6.671 artesãos no Rio Grande do Norte inscritos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) do PAB. Seis anos depois, até agosto de 2025, já eram 12.294, um crescimento de 84,29%”, informou o executivo estadual.

No plenário, Zenaide defendeu a ampliação das políticas públicas de incentivo e valorização dos artesãos. Também manifestou reconhecimento aos profissionais do setor e chamou atenção para a importância de preservar a cultura e as tradições por meio do trabalho manual.

Ao mencionar a agenda legislativa do Congresso Nacional em março, mês de esforço concentrado de votação de propostas ligadas ao Dia Internacional da Mulher, ela frisou, também, que a atividade do artesanato caracteriza-se por forte presença feminina, embora venha ocorrendo aumento na participação de homens.

“Mais que consumidora, sou fã. Compro artesanato do povo potiguar com alegria imensa, porque junto com cada item vem o calor humano, o suor de gente talentosa, o amor pela nossa terra, a identidade local retratada em verdadeiras obras de arte. Nada mais justo do que dar esse destaque e essa homenagem, no Parlamento brasileiro, a quem faz esse Brasil bonito acontecer e brilhar nossos olhos”, ressaltou a senadora.