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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. De acordo com o texto, a extensão ocorrerá de forma gradual, passando dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027; 15 dias em 2028; e 20 dias em 2029.

“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, destacou a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse Lula. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.

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Entenda

O projeto de lei foi aprovado no Senado no último dia 4. O tema, entretanto, era debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de ser apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).

Entre os argumentos para aprovação do texto está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados.

Quando foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O deputado lembrou que o tema era alvo de debates desde a Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou a Constituição de 1988.

Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que 255.321 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos em fevereiro. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

O saldo é maior em relação a janeiro, quando o país criou 115.018 empregos.

A criação de empregos caiu 42% em comparação a fevereiro do ano passado, pressionada pelos juros altos e pela desaceleração da economia. No mesmo mês de 2025, tinham sido criados 440.432 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.

Em relação aos meses de fevereiro desde 2020, esse é o terceiro resultado mais baixo da série, só perdendo para o mesmo mês de 2020 (+217,329 postos) e de 2023 (+252.480 postos). A mudança da metodologia impede a comparação com anos anteriores a 2020.

Acumulado

Em janeiro e fevereiro, o Caged registrou queda de 37,8% no acumulado de vagas formais. Foram 370.339 nos dois primeiros meses de 2026 contra 594.953 no mesmo período de 2025.

Os dados trazem ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, todos os cinco setores pesquisados criaram empregos formais em fevereiro.

• Serviços: 177.953 postos
• Indústria (de transformação, de extração e de outros tipos): 32.027
• Construção civil: 31.099
• Agropecuária: 8.123
• Comércio: 6.127

Tradicionalmente, o mês de fevereiro é fraco para o comércio, que se recupera dos fins dos contratos temporários no Natal.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, com a abertura de 79.788 postos formais. A categoria de Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas abriu 48.132 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 29.029 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou o segmento de água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação, que abriu 1.626 vagas. A indústria extrativa abriu 1.199 vagas em fevereiro

Regiões e estados

Todas as cinco regiões registraram abertura de vagas formais em fevereiro.

>> Veja abaixo o desempenho de cada região:

• Sudeste: 133.052 postos
• Sul: 67.718
• Centro-Oeste: 32.328
• Nordeste: 11.629
• Norte: 10.634

Na divisão por unidades da Federação, 24 registraram saldo positivo e três demitiram mais do que contrataram. Os destaques na criação de empregos foram em São Paulo (+95.896 postos); Rio Grande do Sul (+24.392) e Minas Gerais (+22.874).

Os estados que eliminaram empregos formais em fevereiro foram Alagoas (-3.023), Rio Grande do Norte (-2.221) e Paraíba (-1.186);

Carteira assinada

Com a criação de empregos formais, o número de trabalhadores com carteira assinada encerrou fevereiro em 48.837.602, alta de 0,53% em relação a janeiro e de 2,19% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Agência Brasil

O prefeito Dr. Tadeu anunciou uma das grandes atrações da Festa de Sant’Ana 2026, em Caicó: o cantor Gusttavo Lima, que se apresentará pela primeira vez na Terra de Sant’Ana, prometendo um show histórico e de grande repercussão para a cidade e toda a região do Seridó, fortalecendo ainda mais o evento como um dos maiores do Rio Grande do Norte e atraindo milhares de fãs e turistas.

Jair Sampaio

A última segunda-feira, dia 30 de março, foi marcada por boas precipitações em Currais Novos e em diversos municípios da região do Seridó. Os registros apontam volumes significativos, com destaque para a zona rural de Bodó, que liderou o acumulado do dia.
Em Currais Novos, os índices variaram entre bairros e comunidades rurais.

Na Rua Dr. Elísio Galvão Filho (bairro Gilberto Pinheiro), foram registrados 15mm durante a tarde e mais 5mm à noite, totalizando 20mm. Já na Rua Bernadete Xavier, no Centro, o acumulado chegou a 11mm, sendo 8mm à tarde e 3mm no período noturno.

Na zona rural do município, os volumes foram ainda mais expressivos. O Sítio Ausônio, na região do Totoró, registrou 22mm, enquanto o Sítio Santa Isabel teve 15mm.

No Sítio Mirador, o acumulado chegou a 28mm. No Povoado Totoró (sede), foram contabilizados 20mm, e na comunidade Malhada de Dentro, o índice atingiu 40mm.
Outras cidades da região também registraram boas chuvas.

Em Jardim do Seridó, no bairro Comissão, o volume chegou a 55mm. Já em Acari, na Fazenda Acauã, foram registrados 45mm.
O maior acumulado do dia foi registrado na Fazenda Cobá, em Bodó, onde choveu 120mm, reforçando a intensidade das precipitações na região.

As chuvas trazem alívio para o homem do campo e renovam as esperanças de um bom inverno no Seridó, contribuindo para o abastecimento hídrico e o desenvolvimento das atividades agrícolas. A expectativa é de continuidade das instabilidades, com possibilidade de novas precipitações nos próximos dias.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará nesta terça-feira (31) a última reunião ministerial com a atual composição da Esplanada, antes da saída de ministros que devem disputar as eleições de 2026.

O calendário eleitoral estabelece que ocupantes de cargos no Executivo que desejam participar do pleito precisam deixar seus postos até o próximo sábado (4).

A exigência abre caminho para uma reforma ministerial e deve provocar uma série de trocas no primeiro escalão do governo.

Até o momento, está confirmado que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixará o cargo para concorrer ao governo de São Paulo. Também é certa a saída do chefe da Casa Civil, Rui Costa, que deve disputar o Senado pela Bahia.

A expectativa é de que outras mudanças ocorram nos próximos dias, à medida que se aproxima o prazo de desincompatibilização.

Um mapeamento anterior feito pelo próprio governo indicava que mais de 20 ministros eram cotados para deixar os cargos e participar da disputa, o que pode ampliar o alcance da reforma ministerial.

Ministros com saída confirmada

• O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já deixou o governo e lançou pré-candidatura ao governo de São Paulo.
• O chefe da Casa Civil, Rui Costa, também se afastará do posto e concorrerá ao Senado pela Bahia.

Podem disputar governos estaduais

• O ministro dos Transportes, Renan Filho, é cotado para disputar o Governo de Alagoas.
• O ministro da Educação, Camilo Santana, deve ser candidato ao Governo do Ceará.

Podem disputar o Senado

• O ministro do Esporte, André Fufuca, pode ser candidato ao Senado pelo Maranhão.
• O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, é cotado para disputar o Senado pelo Amapá.
• A ministra do Planejamento, Simone Tebet, é apontada como possível candidata nas eleições.
• A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é cotada para uma disputa ao Senado.
• O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deve tentar a reeleição ao Senado por Mato Grosso.
• A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, deve disputar o Senado pelo Paraná.

Podem disputar a Câmara dos Deputados

• O ministro das Cidades, Jader Filho, deve concorrer a deputado federal pelo Pará.
• O ministro da Pesca, André de Paula, pode disputar vaga na Câmara por Pernambuco.
• A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, avalia candidatura a deputada federal pelo Rio de Janeiro.
• O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, deve disputar a reeleição como deputado federal por São Paulo.
• A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, deve buscar a reeleição como deputada federal.
• O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, também é cotado para disputar vaga na Câmara por Pernambuco.
• O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, planeja candidatura à reeleição para deputado.

Podem disputar assembleias estaduais

• A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, deve concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Situações indefinidas

• O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, avalia disputar um cargo eletivo em São Paulo.
• O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pode concorrer a um cargo por Minas Gerais.
• O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, deve participar da articulação eleitoral e é cotado para compor chapa em 2026.
• O ministro da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, deve deixar o governo para fazer o marketing da campanha de reeleição de Lula.

R7