O vereador G Charles apresentou, na Câmara Municipal de Currais Novos, uma importante indicação solicitando ao Poder Executivo maior transparência na aplicação dos recursos oriundos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
A iniciativa surge em um momento estratégico para o município, que vive uma nova realidade econômica com o avanço da mineração de ouro na região, especialmente com a operação do Projeto Borborema. A atividade mineral tem impulsionado significativamente a arrecadação municipal, com crescimento expressivo nas receitas provenientes da CFEM.
Diante desse cenário, G Charles destaca a importância de garantir que esses recursos sejam devidamente acompanhados pela população. “Estamos falando de valores que pertencem ao povo e que devem retornar em forma de investimentos concretos na qualidade de vida da nossa população”, afirmou o vereador.
A indicação propõe que a Prefeitura disponibilize informações detalhadas sobre os valores recebidos mensalmente, bem como a destinação dos recursos, por meio de relatórios periódicos e espaços acessíveis no Portal da Transparência. Além disso, o parlamentar sugere a realização de audiências públicas para discutir com a sociedade a aplicação desses recursos.
Para o vereador, a transparência é fundamental para assegurar que a riqueza gerada pela exploração mineral contribua, de fato, para o desenvolvimento sustentável de Currais Novos. “A mineração tem um papel importante na economia, mas precisamos garantir que seus benefícios sejam distribuídos de forma justa, com responsabilidade e planejamento”, reforçou.
A proposta também dialoga com a atuação do parlamentar no grupo de trabalho de monitoramento e apoio às famílias afetadas pela atividade mineradora, fortalecendo o compromisso com o controle social, a justiça social e o desenvolvimento equilibrado do município.
A indicação será encaminhada ao prefeito municipal para análise e possíveis encaminhamentos.
