Em decisão proferida nesta sexta-feira (17), a 2ª Vara da Comarca de Currais Novos autorizou a retomada das atividades dos estabelecimentos Chef’s House e Óticas Diniz, localizados no imóvel que pertenceu ao saudoso desembargador Tomás Salustino, atualmente em processo de tombamento pelo Estado.
A medida restabelece o funcionamento de duas importantes empresas locais que haviam sido impactadas por uma decisão anterior de embargo total do imóvel, determinada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A reconsideração foi possível graças à atuação técnica, ágil e comprometida do advogado Rafael Diniz, do escritório Moura & Diniz Advogados Associados, e de toda a equipe jurídica que atua ao seu lado. Com dedicação e profundidade jurídica, o advogado demonstrou ao Juízo que as atividades comerciais exercidas no local eram anteriores ao processo de tombamento e que as intervenções realizadas contaram com a autorização da Fundação José Augusto, órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural.
O juiz Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes, ao analisar o pedido de modulação da decisão, ressaltou a necessidade de conciliar a proteção ao patrimônio histórico com o direito constitucional à livre iniciativa. Em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, o magistrado determinou a imediata liberação do embargo exclusivamente para os estabelecimentos Chef’s House e Óticas Diniz, autorizando o retorno de suas atividades comerciais, com a ressalva de que novas obras ou reformas continuam suspensas até nova deliberação.
“A decisão representa o reconhecimento de que a preservação do patrimônio cultural pode e deve caminhar lado a lado com o desenvolvimento econômico e o respeito à legalidade”, destacou o advogado Rafael Diniz, em nome do Moura & Diniz Advogados Associados.
O resultado reforça o papel essencial da advocacia na promoção da justiça, da segurança jurídica e da economia regional. Com ética, diligência e celeridade, a atuação da equipe garantiu não apenas o restabelecimento das atividades empresariais, mas também uma solução equilibrada que protege o patrimônio histórico e assegura o sustento de dezenas de famílias que dependem dos empreendimentos.
Em decisão proferida nesta sexta-feira (17), a 2ª Vara da Comarca de Currais Novos autorizou a retomada das atividades dos estabelecimentos Chef’s House e Óticas Diniz, localizados no imóvel que pertenceu ao saudoso desembargador Tomás Salustino, atualmente em processo de tombamento pelo Estado.
A medida restabelece o funcionamento de duas importantes empresas locais que haviam sido impactadas por uma decisão anterior de embargo total do imóvel, determinada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.
A reconsideração foi possível graças à atuação técnica, ágil e comprometida do advogado Rafael Diniz, do escritório Moura & Diniz Advogados Associados, e de toda a equipe jurídica que atua ao seu lado. Com dedicação e profundidade jurídica, o advogado demonstrou ao Juízo que as atividades comerciais exercidas no local eram anteriores ao processo de tombamento e que as intervenções realizadas contaram com a autorização da Fundação José Augusto, órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural.
O juiz Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes, ao analisar o pedido de modulação da decisão, ressaltou a necessidade de conciliar a proteção ao patrimônio histórico com o direito constitucional à livre iniciativa. Em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, o magistrado determinou a imediata liberação do embargo exclusivamente para os estabelecimentos Chef’s House e Óticas Diniz, autorizando o retorno de suas atividades comerciais, com a ressalva de que novas obras ou reformas continuam suspensas até nova deliberação.
“A decisão representa o reconhecimento de que a preservação do patrimônio cultural pode e deve caminhar lado a lado com o desenvolvimento econômico e o respeito à legalidade”, destacou o advogado Rafael Diniz, em nome do Moura & Diniz Advogados Associados.
O resultado reforça o papel essencial da advocacia na promoção da justiça, da segurança jurídica e da economia regional. Com ética, diligência e celeridade, a atuação da equipe garantiu não apenas o restabelecimento das atividades empresariais, mas também uma solução equilibrada que protege o patrimônio histórico e assegura o sustento de dezenas de famílias que dependem dos empreendimentos.
Patrocinado pela Auren, o projeto realizado pela Rede Educare chega ao nordeste do país com caminhão literário e atividades que unem leitura e sustentabilidade
O Circuito Liga da Cultura terá o Rio Grande do Norte como parada nos meses de outubro e novembro. As cidades de Santana do Matos e Cerro Corá receberão o projeto, que une educação, cultura e sustentabilidade para promover a conscientização ambiental entre estudantes da rede pública. Ao todo, quatro escolas municipais receberão as ações, alcançando mais de mil estudantes da rede pública potiguar. A realização do Circuito Liga da Cultura é da Rede Educare, com patrocínio da Auren, via Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura e Governo Federal. Ao todo, quatro escolas municipais receberão as ações, alcançando centenas de crianças e adolescentes.
De 13 a 17 de outubro, o Circuito Liga da Cultura está movimentando a Escola Municipal Professor Luiz Pereira, em Santana do Matos, onde 144 estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II (4 a 14 anos) participam de oficinas e atividades interativas que aproximam os alunos dos temas de sustentabilidade e cidadania. Antes disso, o projeto passou pela Escola Municipal Professora Maria Dagmar Delmiro, onde 150 alunos do Ensino Fundamental I viveram uma semana de aprendizado e criatividade. Na sequência, o Circuito segue para Cerro Corá, com ações na Escola Municipal Belmira Viana (27 a 31 de outubro) e na Escola Municipal Sebastiana Alves Noga (24 a 28 de novembro).
Cinco dias de transformação – De segunda a sexta-feira, os alunos do Ensino Fundamental I serão convidados a participar de exposições, oficinas criativas e atividades de conscientização, com um tema diferente a cada dia da semana: Reciclagem (segunda-feira), Água (terça-feira), Energia e Renovação (quarta-feira), Guardiões do Planeta (quinta-feira) e, encerrando a programação, Você em Ação: Feira de Conhecimento (sexta-feira). Um dos destaques do projeto é o caminhão literário, equipado com 1.200 livros, jogos interativos e estrutura para atividades de leitura ao ar livre.
“É uma alegria receber o projeto em nossa escola. Acreditamos em sua importância para o desenvolvimento e o crescimento dos educandos e da comunidade escolar, já que sua influência alcança também o contexto cultural e social. Portanto, a proposta do cronograma traz a possibilidade de construção de novos saberes educacionais”, comenta Betiane Graziela de Melo Pimentel, diretora da EM Professora Maria Dagmar Delmiro.
Para Ivanilson Martins, gestor da EM Professor Luiz Pereira, a expectativa é transformar a escola em um espaço vivo de expressão e aprendizagem, estimulando a criatividade, o pensamento crítico e o pertencimento dos alunos. “O projeto é uma ferramenta importante de construção da cidadania e do protagonismo estudantil. Promove o acesso às artes, à história e às tradições populares, fortalecendo a identidade e o respeito às diferenças. Também estimula a conscientização sobre a reciclagem como prática essencial para a preservação do meio ambiente. Com atitudes simples, podemos contribuir para um futuro mais limpo e sustentável”, avalia.
Já o diretor da EM Belmira Viana, Ivanilson Oliveira, acredita que toda a comunidade em torno da escola será beneficiada com o projeto. “Estamos dentro de um cenário onde existem dificuldades em relação ao meio ambiente e o projeto oferece possibilidades para que nossos estudantes tenham contato com práticas sustentáveis e, com isso, ter uma nova concepção da necessidade de preservar a casa comum, o meio ambiente”, afirma.
Educação que planta o futuro – A proximidade da COP 30, que será realizada no Brasil em 2025, foi uma inspiração decisiva para a criação do Circuito Liga da Cultura. Num momento em que o mundo volta os olhos para as urgências climáticas e os compromissos ambientais, o projeto surge como uma ação educativa estratégica, contribuindo para a formação de uma geração mais consciente e engajada com o futuro do planeta.
“Acreditamos que investir em educação e cultura é plantar as sementes de um futuro mais sustentável. Projetos como o Circuito Liga da Cultura reforçam nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável, unindo leitura e conscientização ambiental para pensar e cuidar do mundo que compartilhamos”, declara Amanda Fraga, coordenadora de Desenvolvimento Social na Auren Energia.
“Todos os dias, nossas crianças ouvem nos veículos de comunicação sobre a COP30, sobre as mudanças climáticas, sobre a urgência. Mas o que elas podem fazer? Nossa ideia é simples e profunda: mostrar que elas podem, sim, agir. Que pequenos gestos — como cuidar da água, separar o lixo, economizar energia — mudam o planeta. A Liga da Cultura existe para transformar cultura e informação em ação, e crianças em protagonistas do futuro”, declara Kátia Rocha, idealizadora do projeto Circuito Liga da Cultura.
Legado para novas práticas – O veículo do Circuito Liga da Cultura promete ser o grande protagonista que vai chamar atenção por onde passa. Acessível e adaptado para pessoas com deficiência, o caminhão funciona como uma biblioteca móvel que abriga 1.200 livros que dialogam com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo exemplares em braile e audiobooks, jogos educativos e uma estrutura completa para a criação de um ambiente de leitura ao ar livre.
Cada vez que deixa uma escola, o projeto deixa também seu legado ao reconhecer a instituição com a bandeira de Escola Sustentável e fazer doações de lixeiras para coleta seletiva, 20 livros sobre sustentabilidade, cursos de formação para educadores e uma cartilha de apoio para que os professores deem continuidade às atividades ao longo do ano letivo. Ao democratizar o acesso aos livros, a iniciativa fomenta hábitos de leitura e estimula a conscientização ambiental nas comunidades atendidas, promovendo um diálogo rico entre cultura e sustentabilidade.
Sobre a Auren A Auren Energia (AURE3) é a terceira maior geradora do país com produção de energia 100% renovável e líder em comercialização no mercado brasileiro. A empresa está presente em nove estados, com 39 ativos balanceados entre as fontes eólica, solar e hidrelétrica e uma capacidade instalada de 8,8 GW. Com um portfólio completo de soluções em energia e sustentabilidade, a Auren oferece produtos que geram eficiência energética e redução de custos para apoiar clientes de diferentes portes nos segmentos do varejo e atacado. Uma das metas do negócio é contribuir com a agenda climática e auxiliar empresas na economia de baixo carbono. A companhia é integrante do Novo Mercado e está presente na carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3, o que reforça seu compromisso pela adoção das melhores práticas de governança corporativa, princípios de transparência, equidade e integridade na condução dos negócios com o propósito de gerar resultados admiráveis e um legado positivo para a sociedade.
Sobre a Rede Educare Fundada em 2008, a Rede Educare nasceu da convicção de que transformar realidades é possível quando pessoas, empresas, governos e organizações se unem em torno de um propósito comum. Ao longo desses 17 anos, consolidou-se como referência nacional em projetos de impacto social, promovendo diálogos que transformam vidas. Especialista em leis de incentivo, a Rede Educare atua em todo o Brasil, conectando produtores e empresas que acreditam na força da cultura, do esporte, da saúde e das ações sociais para realizar projetos inovadores e transformadores. Saiba mais em: redeeducare.com.br/
SERVIÇO
CIRCUITO LIGA DA CULTURA – RIO GRANDE DO NORTE
SANTANA DO MATOS
Escola Municipal Professor Luiz Pereira
Quando: 13 a 17/10/2025
Endereço: Rua Professor Luiz Pereira, S/N, Zona Rural, Santana do Matos – RN, 59520-000
Justiça autoriza reabertura do Chef’s House e das Óticas Diniz em imóvel histórico de Currais Novos após atuação do advogado Rafael Diniz e equipe do escritório Moura & Diniz Advogados Associados
A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos autorizou, nesta sexta-feira (17), a retomada das atividades dos estabelecimentos Chef’s House e Óticas Diniz, localizados no imóvel histórico que pertenceu ao saudoso desembargador Tomás Salustino, atualmente em processo de tombamento pelo Estado do Rio Grande do Norte.
A decisão restabelece o funcionamento de duas importantes empresas locais que haviam sido afetadas por uma determinação anterior de embargo total do imóvel, proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.
A reconsideração foi possível graças à atuação técnica e ágil do advogado Rafael Diniz, do escritório Moura & Diniz Advogados Associados, e de toda a sua equipe jurídica. O advogado demonstrou ao Juízo que as atividades comerciais desenvolvidas no local eram anteriores ao processo de tombamento e que as intervenções realizadas contaram com autorização da Fundação José Augusto, órgão responsável pela preservação do patrimônio cultural potiguar.
Ao analisar o pedido de modulação da decisão, o juiz Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes destacou a importância de conciliar a proteção ao patrimônio histórico com o direito constitucional à livre iniciativa. Em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, o magistrado determinou a liberação imediata do embargo exclusivamente para os estabelecimentos Chef’s House e Óticas Diniz, permitindo o retorno de suas atividades comerciais — com a ressalva de que novas obras ou reformas permanecem suspensas até nova deliberação judicial.
Para o advogado Rafael Diniz, a decisão representa “o reconhecimento de que a preservação do patrimônio cultural pode e deve caminhar lado a lado com o desenvolvimento econômico e o respeito à legalidade.”
O resultado reforça o papel essencial da advocacia na promoção da justiça, da segurança jurídica e do fortalecimento da economia regional. Com ética, diligência e celeridade, a equipe do Moura & Diniz Advogados Associados garantiu não apenas o restabelecimento das atividades empresariais, mas também uma solução equilibrada que protege o patrimônio histórico e assegura o sustento de dezenas de famílias que dependem dos empreendimentos.
As inscrições para o II Congresso de Inovação do Seridó (CONISE) já estão abertas. O evento será realizado entre os dias 21 e 24 de outubro de 2025, na Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN), em Currais Novos (RN).
Com o tema “Cidade Inovadora – Sustentabilidade e Tecnologia no Desenvolvimento Urbano”, o congresso reunirá pesquisadores, estudantes, empreendedores e a comunidade em geral para discutir soluções inovadoras voltadas ao futuro das cidades.
A programação contará com palestras, painéis, oficinas, minicursos e o II HackaFELCS, uma maratona de inovação que desafia os participantes a desenvolverem projetos tecnológicos e sustentáveis voltados ao desenvolvimento regional.
As inscrições podem ser feitas por meio de formulário on-line, que também permite o cadastro para oficinas e minicursos, facilitando o processo de participação.
O II CONISE é uma realização da FELCS/UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte e reforça o compromisso da instituição com o avanço da inovação, da ciência e do desenvolvimento sustentável no Seridó potiguar.
Serviço: Local: FELCS/UFRN – Campus Currais Novos Data: 21 a 24 de outubro de 2025 Inscrições: disponíveis no link oficial do evento
O congresso se consolida como um dos principais espaços de debate e integração entre academia, setor produtivo e sociedade, promovendo o fortalecimento da cultura de inovação no interior do estado.
Ação garante 100 exames em apenas um dia e prevê mais 300 procedimentos até o fim do mês para fortalecer a prevenção ao câncer de mama
A Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, intensificou as ações do Outubro Rosa com uma grande mobilização voltada para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Somente nesta sexta-feira (17), 100 exames de mamografia foram disponibilizados para mulheres do município, e outros 300 serão realizados até o fim do mês, garantindo mais acesso e cuidado para a população feminina.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão em facilitar o acesso aos serviços especializados e promover a saúde da mulher com políticas públicas efetivas e humanizadas.
“Muitas mulheres ainda enfrentam dificuldades para realizar esse exame tão importante. Por isso, nosso esforço é garantir que nenhuma currais-novense deixe de cuidar da sua saúde por falta de acesso. Detectar cedo pode salvar vidas, e nossa missão é oferecer todas as condições para isso”, afirmou a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes.
Além da oferta de exames, a campanha inclui palestras, orientações nas unidades de saúde e acompanhamento especializado para os casos que necessitarem de exames complementares ou tratamento.
A Prefeitura reforça o chamado para que as mulheres na faixa etária indicada procurem sua Unidade Básica de Saúde e façam o agendamento. Cuidar de si é um ato de amor e prevenção!
