A população potiguar poderá, em breve, identificar com mais confiança quais estabelecimentos oferecem bebidas alcoólicas seguras para o consumo. Isso será possível com o selo do programa Bebida Segura, iniciativa da Fecomércio RN em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), voltada à testagem de bebidas destiladas para identificar a presença […]

As facilidades que estão sendo planejadas pelo governo federal para simplificar e baratear a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vão além da diminuição do número de aulas práticas, e abrangerá também cursos gratuitos que poderão ser oferecidos de forma online ou, até mesmo, nas escolas públicas. Com a desobrigatoriedade de as aulas serem ministradas exclusivamente […]

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) esclarece aos proprietários de veículos os procedimentos e documentos necessários para realizar a mudança de categoria de veículo, como, por exemplo, a conversão de uso particular para aluguel (táxi, transporte escolar ou alternativo) e vice-versa. O serviço deve ser solicitado na sede do Detran, […]

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de reclusão de 5 a 15 anos para os crimes de modificação de bebidas ou alimentos que resultarem em morte do consumidor. Suplementos alimentares também entram na lista de produtos cuja adulteração será punida pelo Código Penal. A falsificação ou alteração de substância ou produtos alimentícios, […]

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada a realizar, no prazo de 30 dias, a ligação regular dos serviços de abastecimento de água e esgoto na residência de um consumidor, além de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil. A sentença é do juiz […]