Rio Grande do Norte tem 74 municípios em situação de emergência
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta última segunda-feira (30), a situação de emergência em mais quatro cidades potiguares afetadas pela seca. São elas: Jucurutu, Rafael Godeiro, Santa Cruz e Tenente Laurentino Cruz. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União. Até o momento, o RN tem 74 reconhecimentos vigentes, dos quais 56 por seca – número que deve aumentar – 17 por estiagem e um por chuvas intensas. O oeste potiguar registrou agravamento da seca, que passou de moderada para grave. Por outro lado, a seca fraca recuou no leste do estado, em virtude das chuvas acima da média no último mês, segundo dados do Monitor das Secas.
A previsão para os próximos meses não é animadora para cidades da região Alto Oeste e Seridó. A expectativa é que outras ainda decretem emergência devido à seca. De acordo com o meteorologista da Emparn, Gilmar Bistrot, os próximos meses não devem ser de chuvas intensas para as regiões. “As chuvas ficaram abaixo da média no período chuvoso, de fevereiro a maio, e tem chovido agora, mas muito pouco. Aqui no Litoral e Agreste os municípios não estão decretando emergência porque ainda estamos em pleno período chuvoso”, afirma Gilmar.
De acordo com o meteorologista, nos próximos meses outras cidades devem declarar emergência de seca, já que não são esperadas mais precipitações. “No segundo semestre, nós teremos muitos municípios decretando por conta da falta de chuva. Não tem previsão de muita chuva ainda aqui. Só para o Litoral e Agreste teremos alguns períodos de chuva até agosto. E depois, a tendência é que não chova nem no litoral, nem no interior”, afirma Gilmar Bistrot.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
A Defesa Civil do RN afirma que cabe aos municípios apresentarem diretamente ao MIDR projetos que justifiquem a necessidade do recurso, que pode ser deferido ou não. Nesses casos, a Defesa Civil Estadual afirma que atua apenas orientando para evitar que os processos cheguem ao Ministério ou à Secretaria Nacional e voltem por meras formalidades ou falhas de preenchimento.
A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado (FETARN) acredita que a resolutividade dos pleitos acerca da seca tem sido lenta, apesar do constante diálogo com o governo estadual para ações urgentes de apoio aos agricultores no semiárido potiguar. De acordo com Erivam do Carmo Silva, presidente da Fetarn, o planejamento das ações não é coordenado nem monitorado conjuntamente. “De forma imediata sugerimos a criação de um fórum com a participação da sociedade civil para definição de ações estratégicas atentando para as especificidades de cada região e condição real quanto aos espelhos de água e reservatórios”, afirma.
Erivam ainda afirma que não visualiza uma dinâmica intensiva dos órgãos públicos e Defesa Civil com relação a estratégias de fortalecimento de agentes municipais e estaduais para a garantia de uma resposta mais eficiente à seca. “Embora ainda tenhamos reservatórios com capacidade de abastecimento humano por algum tempo, para garantir os rebanhos e a produção vegetal é fundamental construirmos ações em escala emergencial, como o fornecimento de água, o velho carro pipa, assim como a expansão de tecnologias sustentáveis (cisternas, barragens de contenção, perfuração e instalação de poços)”, diz.
Para a Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, o reconhecimento da situação dos municípios por parte do Ministério representa um passo importante para garantir apoio federal às populações e produtores rurais. A Federação afirma que acompanha essa situação de forma atenta e mantém diálogo constante com prefeituras, Defesa Civil e sindicatos rurais, atuando como elo entre o poder público e os produtores.
A FAERN, por meio do Senar-RN, promove a prestação de serviços de Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) gratuita aos produtores. De acordo com a Federação, os produtores atendidos pelos projetos do Senar-RN já contam com planejamento específico para períodos de seca. “Entre as ações preventivas, destacam-se o planejamento forrageiro, com o plantio de palma forrageira e o armazenamento de silagem, além da adoção de tecnologias e técnicas voltadas à mitigação dos efeitos da estiagem”, afirma.
No entanto, a FAERN ressalta que existem desafios na implementação de medidas de enfrentamento à seca como a deficiência na infraestrutura hídrica do RN, impactos crescentes das mudanças climáticas e a desigualdade no acesso à informação e ao crédito por parte dos pequenos produtores.
Volume de reservatórios cai para 48%
Outro fator agravante para a seca é o baixo volume dos reservatórios do estado. O Igarn divulgou o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, referente ao encerramento do mês de junho. Conforme o levantamento, os mananciais potiguares acumulam 48,88% da sua capacidade total de armazenamento. No mesmo período do ano passado, o índice era de 76,56%.
O maior reservatório do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada na região do Vale do Açu, está com 1.390.725.913 m³, correspondentes a 58,60% da sua capacidade máxima de 2.373.066.000 m³. Já a barragem de Oiticica, em Jucurutu, o segundo maior manancial, acumula 103.352.479 m³, o equivalente a 13,92% da sua capacidade total de 742.632.840 m³. Entre os reservatórios com volumes mais expressivos, destacam-se ainda as lagoas de Extremoz, Pium (Nísia Floresta), Jiqui (Parnamirim) e Boqueirão (Touros), todas com 100% da capacidade.
Atualmente, três reservatórios monitorados pelo Igarn apresentam volumes superiores a 80% da capacidade: Riacho da Cruz II: 92,78%, Açude Público de Encanto: 81,92%, Dinamarca (Serra Negra do Norte): 84,41%. Por outro lado, 11 reservatórios se encontram em situação crítica, com volumes inferiores a 10% da capacidade total, entre eles os de Passagem das Traíras (São José do Seridó) e o Itans (Caicó) 0,03%.
Foto: Junior Santos/arquivo tn
Tribuna do Norte
