RN é o primeiro do NE no enfrentamento e superação da fome e pobreza

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado na região Nordeste em segurança alimentar, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínuas (PNAD), divulgada nesta sexta-feira (10) pelo IBGE com índices de 2024 em comparativo com os de 2023. Segundo o IBGE, no Rio Grande do Norte 70,6% dos domicílios potiguares estava em situação de segurança alimentar.

Na segurança alimentar o RN é o 14º do país e também entre os estados do Nordeste aparece na pesquisa como o que tem a menor taxa de insegurança alimentar moderada, no patamar de 10,2% e também o 14º do Brasil neste quesito. A insegurança alimentar no Estado baixou de 33,7% em 2023 para 29,4% totalizando 371 mil domicílios potiguares nessa situação em 2024.

Segundo a secretária da SETHAS RN, Iris Oliveira, os resultados adotados pelo governo do estado para a política pública de segurança alimentar vêm em curva ascendente de evolução positiva a partir de 2022. Íris Oliveira destaca que o enfrentamento e o combate à fome e à pobreza são medidas prioritárias. Essa superação, em nível nacional e estadual, vem de resultados de políticas intersetoriais.

No Rio Grande do Norte dois programas de segurança alimentar e nutricional estaduais, o Restaurante Popular e o Leite Potiguar contribuem para o declínio da fome e aumento da segurança alimentar.

O Programa Leite Potiguar chega aos 167 municípios do RN chegando a 72 mil famílias com cinco litros de leite por semana, atendendo, principalmente, crianças, gestantes, nutrizes e pessoas idosas. O investimento anual do Governo é de R$81 milhões pela contratação de 19,5 milhões de litros de leite da bacia leiteira potiguar.

Já o Programa Restaurante Popular tem 113 unidades em 56 municípios potiguares de atendimento à população mais vulnerável com alimentação preparada e ofertada à taxa simbólica de R$ 1 para almoço e R$0,50 para as modalidades sopa e café da manhã. São servidas diariamente 38 mil refeições com investimento anual de R$ 54,5 milhões.

No tocante à intersetorialidade, a governo do RN sancionou a Lei Estadual nº 10.536/2019 que criou o Programa Estadual de Compras Governamentais (PECAFES) determinando que, pelo menos 30% das compras públicas estaduais sejam adquiridas da agricultura familiar. De acordo com a secretária, a rede pública estadual de educação é um dos segmentos que mais adquire produtos da agricultura familiar no RN, de acordo com o PECAFES, garantindo alimentação saudável para os alunos matriculados e para os próprios produtores, refletindo na segurança alimentar desses segmentos.

O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento da Indústria do RN (Proedi) é outra política governamental que também favorece a segurança alimentar por fatores diversos como o crescimento econômico. Já são 326 empresas, sendo muitas do segmento de alimentação. O Programa gera mais de 54 mil empregos, dos quais, 30 mil diretos e 24 mil terceirizados.

“O enfrentamento à fome é também resultado do enfrentamento ao desemprego que gera vagas no mercado de trabalho protegidas com a carteira de trabalho assinada, e esta é uma prioridade do governo”, ressalta a secretária.

Um dos desafios para vencer a fome e a pobreza no Estado, segundo a secretária, é fortalecer a política de segurança alimentar e ampliar a geração de emprego e infraestrutura como a melhoria das estradas, projeto de ampliação do porto e outras ações na infraestrutura que refletem no crescimento econômico.