O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta laranja de chuvas intensas para todas as cidades do Rio Grande do Norte. O novo aviso foi divulgado nesta quinta-feira (6) e é válido até às 10h da sexta-feira (7).
No alerta laranja, segundo o Inmet, as chuvas variam entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Nesse caso, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
As recomendações são, em caso de rajadas de vento:
- não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas;
- não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
- se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
g1-RN
O governo do presidente argentino Javier Milei anunciou na quarta-feira, 5, que vai mudar a Lei de Identidade de Gênero para “proibir os tratamentos de hormonização e as cirurgias de adaptação do corpo em menores de 18 anos”, informou o porta-voz presidencial Manuel Adorni.
“Essas intervenções a que as crianças estão expostas constituem grave risco para sua saúde física e mental, pois implicam uma interrupção no seu processo de amadurecimento”, afirmou o funcionário em um breve comunicado da Casa Rosada, a sede do governo.
A lei, sancionada em 2012, permite que menores de 18 anos tenham acesso a esses tratamentos sempre que contarem com autorização de seus responsáveis legais ou com a conformidade de uma autoridade judicial.
O porta-voz presidencial afirmou que, “em muitos casos, os efeitos desses tratamentos e cirurgias são irreversíveis”, e acrescentou que “países pioneiros [em questão de gênero]” como Reino Unido, Suécia, Finlândia e Estados Unidos “estão voltando atrás, proibindo que os menores possam se submeter a esses procedimentos”.
O anúncio de Adorni não foi o único vinculado a questões de diversidade, pois ele também confirmou que o governo “decidiu proibir as transferências de prisões devido a mudanças de gênero”.
“Isso significa que se uma pessoa condenada estiver em uma prisão masculina, deixará de solicitar a transferência para uma ala feminina só porque se considera como tal”, afirmou o porta-voz. Segundo ele, essa medida “garante a segurança de todas as detentas”.
As palavras de Adorni não demoraram para provocar a reação de grupos argentinos de diversidade sexual, que indicaram que podem “recorrer à Justiça”. “O presidente não pode modificar uma lei por decreto. E se ele tentar isso vamos recorrer à Justiça e à Corte Interamericana, caso seja necessário”, publicou na rede X a Federação Argentina LGBT+.
Os anúncios chegam quatro dias depois de uma marcha multitudinária de protesto em Buenos Aires e outras cidades argentinas, convocada por grupos feministas e LGBTQIA+, em rejeição às declarações do presidente ultraliberal Milei no Fórum de Davos, na Suíça.
Em seu discurso de 23 de janeiro e em linha com sua “batalha cultural”, Milei investiu contra a chamada ideologia “woke”, assegurou que o “feminismo radical” busca “privilégios”, criticou o conceito de “feminicídio” e o que chama de “ideologia de gênero”.
AFP
A população de Currais Novos receberá, no final de fevereiro, a Carreta OdontoSESC, uma unidade móvel de atendimento odontológico que ficará no município por aproximadamente quatro meses. A iniciativa, fruto da parceria entre o Sistema Fecomércio RN, Sindivarejo Currais Novos e a Prefeitura Municipal, por meio do SESC RN, visa oferecer atendimentos gratuitos e ações educativas em saúde bucal para comerciários e a comunidade em geral.
Na manhã desta quarta-feira (05), o Sindivarejo Currais Novos recebeu a visita de Maria Aparecida, gerente de Odontologia do SESC RN, para tratar da instalação da unidade móvel. A reunião, realizada no gabinete do prefeito Lucas Galvão, reforçou o compromisso das instituições envolvidas em garantir o acesso da população a serviços odontológicos essenciais.
Durante o período em que permanecerá em Currais Novos, a carreta oferecerá diversos procedimentos odontológicos, incluindo consultas, limpezas, restaurações e outros cuidados preventivos e corretivos. Além dos atendimentos clínicos, serão promovidas ações educativas para conscientizar a população sobre a importância da saúde bucal na qualidade de vida.
A chegada da Carreta OdontoSESC representa um importante avanço para a saúde do município, proporcionando mais dignidade e bem-estar aos cidadãos. Em breve, mais informações serão divulgadas sobre os critérios de atendimento e agendamento dos serviços.
Currais Novos/RN – 06 de fevereiro de 2025
Na manhã de hoje, por volta das 10h, os três diretores do Sebrae-RN, acompanhados pela equipe da Agência Sebrae de Currais Novos, receberam os prefeitos dos 13 municípios atendidos pelo escritório na CDL. O encontro teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas pela instituição na região e explorar novas possibilidades de parcerias que fomentem o desenvolvimento local e o fortalecimento dos pequenos negócios.
Durante a recepção, destacaram-se as presenças de:
Zeca Melo – Superintendente do Sebrae
João Hélio – Diretor Técnico
Célio – Representante Regional de Currais Novos
Entre os convidados, estiveram também:
Lucas Galvão – Prefeito de Currais Novos-RN
Odon Júnior – Ex-prefeito de Currais Novos-RN e atual prefeito das regiões do Seridó-RN
A reunião inseriu-se na agenda estratégica do Sebrae-RN, que busca consolidar e ampliar a atuação junto aos gestores municipais do Rio Grande do Norte. Segundo os organizadores, o encontro foi fundamental para apresentar as ações e iniciativas que já vêm contribuindo para o crescimento econômico e o incentivo ao empreendedorismo na região.
Ao reunir representantes do poder público e da instituição, o Sebrae-RN reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento local, demonstrando disposição para trabalhar em conjunto com as prefeituras no enfrentamento dos desafios e na promoção de oportunidades para os pequenos empresários.
O ambiente do encontro propiciou a troca de experiências e o alinhamento de estratégias, evidenciando que parcerias sólidas entre o setor público e a iniciativa privada são essenciais para a transformação socioeconômica do Seridó e de todo o estado do Rio Grande do Norte.
O Prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, participou na manhã desta quinta-feira (06) do encontro realizado pelo SEBRAE RN com prefeitos da região do Seridó Oriental onde foram apresentadas as ações desenvolvidas pela instituição e os projetos realizados nos municípios como parte das estratégias para o avanço econômico e social da região. A reunião aconteceu no auditório da CDL Currais Novos e contou com a presença de Zeca Melo (Superintendente do SEBRAE RN), Célio Vieira (Gerente da Agência Currais Novos), João Hélio Cavalcanti (Diretor Técnico do Sebrae-RN), Marcelo Toscano (Diretor de Operações do Sebrae RN), dentre outros diretores e equipe técnica do Sebrae RN.
“O Sebrae é um grande parceiro de Currais Novos e dos municípios. Quero agradecer à toda direção por este momento e reafirmar nosso compromisso em desenvolvermos ainda mais ações que contribuam com o crescimento econômico de Currais Novos”, comentou o Prefeito. Durante a reunião, a equipe do Sebrae RN apresentou algumas inovações voltadas para a gestão pública, como o projeto “Cidade Empreendedora”, e o uso da inteligência artificial em plataformas desenvolvidas pelo IALAB, laboratório de inteligência artificial do Sebrae RN, com o objetivo de auxiliar diversas atividades da gestão municipal.
Fortes chuvas interditam acesso ao Monte do Galo em Carnaúba dos Dantas
As intensas chuvas que atingiram Carnaúba dos Dantas nas últimas horas levaram à interdição do acesso ao Monte do Galo, um dos principais pontos turísticos religiosos do Seridó.
Segundo o Padre Roney Galvão, a decisão foi tomada em conjunto com a prefeitura, a Defesa Civil e uma equipe técnica, após a identificação de locais comprometidos na estrutura do monte, incluindo paredões com risco de desabamento.
“A segurança dos visitantes é nossa prioridade. Apesar do impacto na visitação, precisamos garantir que o Monte do Galo passe pelos estudos e reformas necessárias”, afirmou o padre em entrevista a TV JCN e Sistema Rural de Comunicação. A interdição será por tempo indeterminado.
De acordo com engenheiros do município, pelo menos seis pontos de risco foram identificados ao longo do acesso ao Monte do Galo, podendo comprometer a segurança dos frequentadores.
A visitação à Imagem de Nossa Senhora das Vitórias não será afetada pela interdição do acesso ao monte.
TV JCN
A Prefeitura de Currais Novos emitiu um alerta à população sobre tentativas de golpes envolvendo cobranças falsas enviadas por e-mail, SMS e outros meios externos de comunicação. Segundo a administração municipal, boletos legítimos de tributos municipais não são enviados diretamente aos contribuintes por esses canais.
Para evitar fraudes, a recomendação é que os cidadãos consultem seus débitos e emitam boletos exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura, no endereço curraisnovos.rn.gov.br. Também estão disponíveis para atendimento o e-mail [email protected] e os contatos telefônicos (84) 9.8761-6458 e 9.8761-6488.
A Prefeitura reforça a importância de verificar sempre a autenticidade dos boletos antes do pagamento e orienta que, em caso de suspeita de golpe, a população procure as autoridades competentes para registrar a ocorrência.
No período de 13/01/2025 a 06/02/2025 o açude de Cruzeta-RN tomou 1M e 41 centímetros de água.Ontem dia 05/02/2025 a cota: estava na régua 12237 e hoje dia 06/02/2025 está na cota: régua 12271 , para tirar qualquer dúvida sobre o se o açude tomou água de ontem para hoje. De ontem para hoje aumentou 34 centímetros.
Volume atual: 19.039.193,25m3 cúbicos.
Volume total na tabela da igarn:
123,50: 23.545.745m3.
Faltando 79 centímetros para transbordar.
Chuva no DNOCS:
Dia : 05/02/2025 : 66.6 milímetros.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu centenas de procedimentos nos últimos meses para monitorar e rastrear o pagamento de ao menos R$ 450 milhões em emendas pix por deputados e senadores a municípios brasileiros. A notícia é da CNN.
Diante do potencial explosivo das emendas pix e do temor do surgimento de novos escândalos de corrupção decorrentes de repasses sem transparência ou critérios, uma força-tarefa foi montada para que prefeitos de mais de 400 cidades façam a prestação de contas do dinheiro federal repassado a eles por parlamentares.
A falta de critérios, uma das principais marcas dessa modalidade de emenda ao orçamento, fica evidenciada pela diferença de porte das cidades que mais receberam recursos na mira do MPF no último ano: Carapicuíba (SP), Boa Vista (RR), Bonfim (RR), Osasco (SP) e Caroebe (RR), municípios que têm de 10,6 mil a 728 mil habitantes.
Foram abertos 229 procedimentos administrativos entre os dias 20 de agosto do ano passado e 31 de janeiro deste ano para fiscalizar repasses realizados a 224 cidades de oito estados por pelo menos 114 parlamentares.
A CNN analisou 4.222 páginas de documentos publicados nos últimos cinco meses no diário do MPF. Esses processos foram instaurados detalhando cidades beneficiadas, identificação das emendas repassadas, nomes dos parlamentares e os valores enviados aos municípios.
O sinal amarelo com essas transferências fez com que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedisse em agosto que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubasse a modalidade por ofensa à Constituição.
O pagamento das emendas pix chegou a ser suspenso por desrespeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção, mas foi autorizado condicionado ao cumprimento de exigências, como apresentação prévia de um plano de trabalho e em contas específicas.
Os prefeitos das cidades foram instados, em razão dos procedimentos, a repassar os dados das contas bancárias abertas para movimentação dos recursos recebidos, assim como informações sobre o valor total recebido e sobre onde serão utilizados, e a prestação de contas de todo o dinheiro utilizado no ano passado.
As apurações podem evoluir para inquéritos contra prefeitos se os procuradores identificarem irregularidades no repasse e uso dos recursos. Já deputados e senadores podem ser investigados somente perante o STF e a pedido do procurador-geral.
Há ao menos 15 investigações no STF contra deputados e senadores a respeito do mau uso das verbas públicas. As apurações sobre desvios de emendas estão espalhadas pelos gabinetes de seis ministros.
Valor pode ultrapassar R$ 1 bilhão
Outros 234 procedimentos abertos neste período não especificam emendas, parlamentares ou valores. Pesquisa feita pela CNN na plataforma Siga Brasil sobre os recursos destinados aos municípios citados genericamente pelo órgão indica o repasse de ao menos R$ 743 milhões.
As emendas pix alcançaram valor recorde em 2024. Deputados e senadores destinaram R$ 7,7 bilhões, número quase 13 vezes maior do que os R$ 621 milhões de 2020.
As emendas parlamentares via transferências especiais, conhecidas como emendas pix, são uma modalidade de pagamento que permite a destinação de recursos a estados, ao Distrito Federal e a municípios por meio de envio direto, sem a necessidade da celebração de convênio ou acordo com o governo federal.
Isso permite, na prática, que seja possível saber qual deputado ou senador mandou dinheiro e qual município recebeu, mas não o que foi feito com os recursos repassados pelos parlamentares.
Os procuradores sustentam em seus despachos que as emendas pix reduzem a capacidade de controle da aplicação de verbas federais e podem tornar-se “instrumento deturpador das práticas republicanas”.
A abertura dos procedimentos atende a uma proposta de trabalho do órgão da PGR, chamada 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável por uniformizar em todas as unidades do MPF no país os métodos de combate à corrupção.
A avaliação de procuradores ouvidos pela CNN é a de que a medida representa uma nova forma de atuar do MPF. Um integrante da instituição explica que ela tradicionalmente aguarda ser acionada por políticos ou órgãos de controle para apurar a suspeita de alguma irregularidade.
A abertura desses procedimentos de acompanhamento tem o objetivo, segundo essa fonte, de antecipar o momento da atuação para que haja um monitoramento dos recursos em tempo real.
Falta de critérios e cidades campeãs
Carapicuíba, no interior paulista, possui 386 mil habitantes e recebeu repasses apurados pelos procuradores que totalizam R$ 23,5 milhões. Boa Vista tem 413 mil habitantes e recebeu ao menos R$ 18,6 milhões, de acordo com os procedimentos abertos pelo MPF. A capital abriga 70% da população do estado
A discrepância entre o tamanho da população e o valor recebido pela cidade fica ainda mais nítida no caso de Bonfim. O município de Roraima tem 13,9 mil habitantes e recebeu ao menos 16,7 milhões de parlamentares.
Osasco, em São Paulo, com 728 mil habitantes, em contrapartida, embolsou R$ 16 milhões. Já o município roraimense de Caroebe, com 10,6 mil moradores, recebeu R$ 14,2 milhões de deputados e senadores do estado.
Centrão abastece seus redutos
Os maiores valores na mira dos procuradores foram pagos pelos senadores Dr. Hiran (PP-RR), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Chico Rodrigues (PSB-RR) e pelos deputados Marco Feliciano (Republicanos-SP) e Gabriel Mota (Republicanos-RR). Juntos, os parlamentares repassaram R$ 121 milhões a mais de 30 cidades.
Os cinco partidos que lideram os repasses de emendas pix aos municípios fazem parte do centrão. Deputados e senadores do Republicanos, União, Progressistas, Partido Liberal e PSD repassaram cerca de R$ 310 milhões às cidades que estão na mira do MPF.
Descompasso entre investimento e custeio
Humberto Nunes Alencar, analista de Planejamento e Orçamento do governo federal e pesquisador de emendas parlamentares, destaca ao menos três fatores que levam as emendas pix a serem alvo de críticas.
“A mais óbvia é a falta de transparência, não se sabe como esses recursos estão sendo aplicados. Outro ponto é discrepância entre valores recebidos por municípios. Como é discricionário, acaba resultado em discrepância muito grande. Alguns recebem valores demasiados em comparação com outros”, diz Alencar.
A terceira crítica que pode ser feita às emendas pix, na avaliação do economista, é o ponto central de sua tese de doutorado. “Há um descasamento muito grande de investimentos com custeios. A prefeitura que, por exemplo, constrói uma escola com recursos repassados via emenda pix tem que manter essa escola, o salário do professor, as contas de luz, de água e sua manutenção ao longo dos anos”, explica.
“Então mesmo que houvesse transparência absoluta ou um modelo teórico em que todos os municípios prestassem contas, lá na frente você vai ter um problema estrutural que é o de falta de planejamento desses investimentos que estão chegando lá na ponta”, diz.
“As creches, os hospitais e os postos de saúde correm o risco de ficar sucateados nos municípios. Vão existir, mas não terão custeio ao longo do tempo. Porque nada garante que o parlamentar que efetuou o repasse em uma ocasião irá repeti-lo outras vezes. Além disso, para o prefeito, é mais interessante inaugurar obras do que manter as estruturas existentes”, afirma.
cnn
Com a migração de deputados do PSDB para o PL na Assembleia Legislativa, os partidos passaram por uma readequação nas suas lideranças. O deputado estadual Dr. Bernardo assumiu a liderança do PSDB, e passou a ocupar também o cargo de vice-líder do Governo na Casa, fazendo parceria com o líder Francisco do PT.
O deputado Kleber Rodrigues passa a responder pela vice-liderança do PSDB. O deputado Gustavo Carvalho, que trocou o PSDB pelo PL ainda em 2024 e assumiu a liderança da legenda, se mantém como líder, assim como Isolda Dantas que permanece líder do PT.
Já o bloco parlamentar ‘União Brasil e PP’ anunciou o deputado Taveira Jr. (União) como líder e o deputado Neilton Diógenes (PP) como vice.
Ainda sem ser formalizado, o novo bloco formado pelo MDB e Solidariedade já tem líder. O anúncio extra-oficial foi feito pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), que se declarou líder.
A nova mesa diretora da ALRN tomou posse na terça-feira (4), em sessão que marcou a abertura do ano legislativo. O deputado Ezequiel Ferreira assinou o termo de posse como presidente da Assembleia para o biênio 2025/2026. Ezequiel assume pela sexta vez a presidência do Poder Legislativo eleito pelo colegiado de 24 deputados.
O primeiro vice-presidente é o deputado Kleber Rodrigues, segundo vice-presidente, a deputada Eudiane Macedo, primeiro secretário Tomba Farias, segundo secretário, Galeno Torquato, terceiro secretário, Francisco Medeiro e quarto secretário, Terezinha Maia.
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