Foto: ReproduçãoO FLIC 2024 chega a Currais Novos com uma programação diversa que promete encantar amantes da literatura e entusiastas da cultura. O evento acontecerá de 3 a 9 de novembro, ocupando diversos espaços do município, e contará com escritores convidados, feira do livro, lançamentos de obras e oficinas criativas.
A equipe organizadora está finalizando os detalhes burocráticos para divulgar a programação completa, que incluirá atividades em escolas públicas, feira do livro em praça pública, oficinas com autores e uma rara oportunidade de bate-papo com escritores locais, regionais e nacionais.
Durante a feira do livro, os visitantes poderão explorar estandes de editoras, sebos e livreiros independentes. Além disso, haverá uma área dedicada à exposição de autores independentes e artesãos que foram selecionados por meio de um mapeamento promovido pelo próprio festival.
“Estamos animados em promover este encontro entre leitores e autores. Mais do que um evento literário, o FLIC é uma plataforma para o diálogo e a troca de ideias, essencial para o fortalecimento da cultura na nossa região” – destaca Mattson, um dos organizadores do evento.
Serviço
Data: 3 a 9 de novembro de 2024
Local: Currais Novos – RN
Contato para Informações: [email protected]
Rede Social Oficial: @flic_cn
Sobre o FLIC
O FLIC surgiu em 2021, fruto da parceria entre os vereadores Mattson e João Gustavo, com o objetivo de criar um momento anual de confraternização entre amantes da literatura em Currais Novos. Em 2024, o festival chega à quarta edição, consolidando-se como um dos eventos mais importantes do calendário literário potiguar.
Foto: Reprodução Agência Brasil/Divulgação/ND
O ciclo de debates e audiências públicas vai até dia 14 de novembro, quando serão ouvidos representantes de vários setores da economia. Mas um deles foi deixado de fora: a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que representa as 27 unidades da federação e mais de 2 milhões de empresas.
A entidade se manifestou por meio de uma carta aberta, alegando ter o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal para propor ações de controle concentrado junto ao órgão, ao lado de associações sindicais como CNI, CNA e CNC.
Em entrevista ao Brasil 61, o presidente da CACB, Alfredo Cotait Neto, disse ter recebido o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da confederação na semana passada. Na ocasião, Pacheco falou sobre o cronograma das audiências públicas na CCJ e a inclusão da discussão sobre o Simples Nacional nas reuniões. “Não ter havido convite para o debate foi uma surpresa”, disse Cotait.
“A não inclusão da CACB, legítima representante dos micro e pequenos empreendedores e empresas, é uma constatação que desqualifica esta audiência pública, pois está fazendo governo com governo. Onde está a sociedade civil organizada?”, questionou Cotait.
Ainda segundo o presidente da CACB, logo após a divulgação da lista dos participantes das audiências públicas ele esteve no Senado para tentar incluir a entidade na discussão na CCJ.
“A resposta foi: esse pedido só pode ser feito através de um senador. O que mostra que a estrutura do nosso Congresso está completamente defasada”, desabafou Cotait.
Luta pelo Simples Nacional
Segundo a CACB, os principais questionamentos quanto ao texto do PLP 68/24 estão nos seguintes pontos:
- A reforma tributária do IBS e da CBS deixa de tratar o Simples Nacional de maneira isonômica e traz prejuízos quando se compara o novo regime com o atual;
- Impossibilidade de aplicação para o Simples Nacional das reduções de alíquotas da cesta básica, regimes diferenciados e outras isenções previstas na lei reguladora do IBS e da CBS;
- A ausência de regra para a exclusão proporcional da receita desses bens ou serviços no regime do Simples Nacional, o que para a entidade, trará prejuízo ao empresário e expressiva diferença em relação ao modelo atual, que admite essa exclusão para o ICMS e ISS.
- O novo sistema também extingue a possibilidade de transmissão de crédito integral para os contribuintes que adquirem produtos ou serviços de empresários do Simples Nacional, como atualmente é permitido nas contribuições do PIS e da COFINS.
Entre as lutas da instituição sobre a reforma tributária está a manutenção do Simples Nacional como um regime diferenciado — o que já foi constitucionalmente estabelecido. Só assim será possível garantir a sobrevivência competitiva do micro e pequeno empreendedor com a mudança de regime tributário no país.
Audiências públicas começam na próxima terça (29)
Segundo o relator da regulamentação na casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a proposta é que sejam feitas 11 audiências públicas até o dia 14 de novembro. Os convidados serão representantes do governo federal, estados e municípios, do setor privado e especialistas da área.
A previsão é que a primeira audiência tenha a participação de membros do governo, como o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy. Entre os temas que devem ser debatidos estão os impactos no setor produtivo e social, os regimes diferenciados, o impacto na saúde e nos planos de saúde, regimes específicos para serviços financeiros, entre outros.
Fonte: Brasil 61
Ramal do Apodi é uma obra do Novo PAC, tem 115,5 km de extensão e percorre os estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. (Foto: Divulgação)
O Governo Federal deu início aos testes do primeiro trecho do Ramal do Apodi, na terça-feira (22), na Paraíba. A água do Rio São Francisco saiu da Barragem de Caiçara e percorreu até o Rápido Arruído, com o objetivo de verificar se as estruturas recém construídas estão funcionando adequadamente.
O Ramal do Apodi, obra do Novo PAC, se inicia na estrutura de controle na Barragem Caiçara, localizada na Paraíba. Com extensão de 115,5 km, se desenvolve pelos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, alcançando o reservatório da Barragem Angicos, situada no município de José da Penha. No total, 54 cidades serão atendidas, alcançando uma população de aproximadamente 750 mil pessoas.
“O Ramal do Apodi é uma extensão do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para atendimento dos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte. A obra está no Novo PAC e vai levar segurança hídrica principalmente ao oeste potiguar. O primeiro trecho, que entrou em fase de testes, está 100% concluído e será entregue em novembro deste ano”, destacou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Giuseppe Vieira.
Segundo Maurício Muniz, secretário Especial para o Novo PAC da Casa Civil da Presidência da República, “o Ramal do Apodi é parte do eixo Água para Todos do Novo PAC e tem como principal objetivo levar água para os cidadãos, indústrias e áreas de desenvolvimento da agricultura irrigada na bacia do rio Apodi, no estado do Rio Grande do Norte, e nas bacias do médio e baixo rio Jaguaribe e Região Metropolitana de Fortaleza, no estado do Ceará”.
O Ramal do Apodi encontra-se em execução tendo alcançado avanço físico de cerca de 65% das obras totais e com o investimento previsto de aproximadamente R$ 1,7 bilhão pelo Governo Federal.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
O médico infectologista Marcelo Daher destaca que, em 2024, o Brasil bateu o recorde histórico de mortes por dengue. No entanto, em comparação com os óbitos da Covid-19, é preciso considerar quais foram realmente provocados pela doença.
“A gente tem que tentar distinguir o que é morte por Covid-19 e morte com Covid-19. Isso é uma discussão ampla, que está acontecendo em vários lugares do mundo, porque muitas vezes você identifica Covid-19, mas essa não foi a causa do óbito. Mas é importante que as pessoas entendam que a doença ainda circula e, se as medidas de contenção não forem tomadas, nós teremos outro surto de dengue e Covid-19, que continuarão acontecendo e matando.”
Curva de óbitos da Covid-19
O levantamento do Ministério da Saúde sobre a Covid-19 tem como base os dados inseridos no sistema até 12 de outubro. De acordo com a apuração, só na última semana epidemiológica (SE 41), foram registrados 169 óbitos pela no país, um aumento de 31,9 % na média móvel de óbitos em comparação com a SE 40.
Também é possível observar que o número de óbitos notificados em 2024 apresentou variação ao longo do ano. O primeiro ponto mais alto aconteceu logo na segunda semana epidemiológica, com 260 mortes registradas. O ponto mais alto até agora foi registrado na SE 38, com 305 óbitos. Já o ponto mais baixo aconteceu na SE 31, com 12 mortes pela Covid-19. Os dados também podem ser conferidos no Painel de Monitoramento da Covid-19 do Ministério da Saúde.
Estados e municípios
Na última semana epidemiológica (SE 41), São Paulo foi o estado que registrou o maior número de óbitos pela Covid-19 (87), seguido por Minas Gerais (39), Bahia (10), Rio de Janeiro (8) e Rio Grande do Sul (8).
Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Sergipe não registraram nenhuma morte por Covid-19 na SE 41.
Santa Catarina registrou 6 óbitos associados ao coronavírus; Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, 3 cada; Amazonas e Tocantins, 2 cada; e Paraná contabilizou uma morte por Covid-19 no período.
Já em relação ao número de óbitos por Covid-19 acumulados desde o início da pandemia, o ranking estadual é:
- SP: 184.150 óbitos
- RJ: 78.215 óbitos
- MG: 66.775 óbitos
- PR: 47.015 óbitos
- RS: 43.027 óbitos
- BA: 32.028 óbitos
- GO: 28.656 óbitos
- CE: 28.215 óbitos
- PE: 23.240 óbitos
- SC: 23.136 óbitos
- PA: 19.291 óbitos
- MT: 15.241 óbitos
- ES: 15.213 óbitos
- AM: 14.522 óbitos
- DF: 12.022 óbitos
- MS: 11.300 óbitos
- MA: 11.103 óbitos
- PB: 10.667 óbitos
- RN: 9.320 óbitos
- PI: 8.445 óbitos
- RO: 7.527 óbitos
- AL: 7.354 óbitos
- SE: 6.571 óbitos
- TO: 4.302 óbitos
- RR: 2.202 óbitos
- AP: 2.175 óbitos
- AC: 2.083 óbitos
Confira no mapa o número de óbitos pela Covid-19, em 2024, no seu município:
Síndrome Respiratória Aguda Grave
O mais recente Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta uma diminuição de novos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associados à Covid-19 na maioria dos estados do Centro-Sul do país.
Ao todo, em 2024, já foram notificados 144.365 casos de SRAG. Desses, 47,5% deram positivo para algum vírus respiratório em exame laboratorial e 5,5% ainda aguardam resultado. Entre os positivos, 18,9% estavam associados à Covid-19. Entre os óbitos, 52% estavam relacionados à Covid-19.
Segundo a pesquisadora da Fiocruz Tatiana Portella, apesar da melhoria no cenário nas últimas epidemiológicas, é importante manter as medidas de prevenção.
“O recomendado é que a gente continue usando boas máscaras ao sair de casa, em caso de aparecimento de sintomas de síndrome gripal. Então, com qualquer sintoma como nariz escorrendo, tosse, garganta arranhando, espirro, o ideal é sair de casa usando uma boa máscara para evitar transmitir esses vírus para outras pessoas e, com isso, com essa simples atitude, a gente consegue manter a circulação desses vírus respiratórios em queda ou em baixa na maior parte do país”, orienta.
Fonte: Brasil 61
O problema, segundo o advogado especializado em direito tributário e sócio administrador da Andrade Maia Advogados, Fabio Brun, é que a forma pela qual o governo quer se apropriar desses recursos pode ser compreendida como confisco, o que, na avaliação dele, vai contra determinações expressas na Constituição Federal.
“Há uma espécie de transferência compulsória desses bens não movimentados. Isso se caracteriza como confisco, que literalmente quer dizer apreender bens em prol do Fisco. Isso só pode acontecer em raríssimas hipóteses, de acordo com a Constituição Federal, segundo as quais, se alguém comete um delito, é passível de punição mediante confisco de bens, ou ainda se pode perder uma propriedade quando há uma expropriação, ou seja, uma desapropriação mediante justa e prévia indenização, o que também não é o caso”, destaca.
PIX: entenda as mudanças que começam a valer em 1º de novembro
Outra crítica apontada por Brun está no fato de o governo federal não ter buscado contato direto com os proprietários desses recursos para questionar o interesse nesses valores, uma vez que existem mecanismos que possibilitam esse acesso.
“O governo tem plenas condições de localizar os titulares desses recursos, e assim o faz sempre que é interessante para ele, seja para se oferecer algum benefício, para se caçar algum benefício, e basta para o governo dispor de CPF que ele consegue localizar sucessores desses depósitos”, considera.
Na avaliação do advogado tributarista e diretor adjunto da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Guilherme Di Ferreira, a falta de interesse em buscar esses titulares dos recursos prejudica pessoas menos instruídas, sobretudo os mais pobres.
“O governo, em momento nenhum, tentou chegar ao proprietário daqueles valores esquecidos. Ele apenas anunciou que teriam 30 dias para que se pudesse fazer o levantamento desses valores, e pessoas que tem menos instruções e menos acesso à internet são as mais prejudicadas”, pontua.
“Valores esquecidos”
De acordo com informações disponibilizadas pelo Banco Central, os valores a receber esquecidos em bancos, instituições financeiras e cooperativas chegam a R$ 8,5 bilhões. O maior valor disponível para resgate por pessoa jurídica é de R$ 30,4 milhões e por pessoa física de R$ 11,2 milhões.
Municípios prejudicados
Além de não respeitar normas constitucionais, Di Ferreira entende que a decisão do governo fere determinações previstas no Código Civil, a ponto de comprometer as finanças dos municípios brasileiros.
“As principais irregularidades do governo federal nessa medida são a violação à Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade, a violação em relação ao Código Civil, que diz que bens esquecidos ou jacentes são pertencentes aos municípios e não ao governo federal, a falta de busca desses contribuintes para saber se eles querem abrir mão ou não desses recursos, e uma falta de uma justa indenização para quem tiver esses valores então apropriados”, destaca.
Pelo que estabelece o Código Civil do Brasil, dos artigos 1.233 a 1.237, para coisas vagas, ou seja, em que se ignora o seu titular, a legislação determina que sejam entregues ao seu dono e, quando este não for localizado, que seja convertido em favor do município.
Fonte: Brasil 61
Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O cartão de confirmação de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já está disponível. Os candidatos podem verificar o documento na Página do Participante, onde também constam informações sobre data, horário e local de prova.
De acordo com o Ministério da Educação, a página também registra que o candidato terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. As provas estão previstas para os dias 3 e 10 de novembro.
Como acessar o documento?
Para acessar o documento, é preciso acessar a Página do Participante, com utilização de login único da plataforma Gov.br. Caso o candidato tenha esquecido a senha, é possível recuperá-la. Para isso, o inscrito deve buscar a página acesso.gov.br, informar o CPF, clicar em “Avançar”, selecionar a opção “Esqueci minha senha” e indicar o meio pelo qual deseja fazer a recuperação.
Quais são os conteúdos da prova?
No primeiro dia do exame será aplicada a redação. Além disso, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. Já no segundo dia, os candidatos farão as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias. Ao todo, serão 45 questões em cada área do conhecimento.
Financiamento da biodiversidade é inferior a 20% do necessário
Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio tem o intuito de avaliar o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O Enem também é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no país, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Confira os documentos que podem ser apresentados nos dias de provas
Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Os seguintes documentos digitais: e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Registro Geral (RG)
Cédulas de identidade expedidas por secretarias de segurança pública, forças armadas, polícia militar e polícia federal;
Identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que, por lei, tenha validade como documento de identidade;
Passaporte;
Carteira Nacional de Habilitação na forma da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; e
Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997.
Já para o participante estrangeiro, é obrigatória a apresentação de um dos documentos de identificação oficial e original com foto descritos a seguir:
Passaporte;
Identidade expedida pelo Ministério da Justiça para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, em consonância com a Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997;
Carteira de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020;
Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, de que trata a Portaria nº 11.264, de 24 de janeiro de 2020; e
Cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente, emitido por estado que seja parte ou associado ao Mercosul, nos termos do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.
Fonte: Brasil 61
© Paulo Pinto/ Agência Brasil
O Ministério da Saúde negou nesta quarta-feira (23) que o país passa por falta generalizada de vacinas. Em nota, a pasta cita que houve “desabastecimento momentâneo” de imunizantes contra a covid-19 no país no período de 16 de outubro, data de vencimento das doses em questão, e 22 de outubro.
O ministério destacou que 1,2 milhão de vacinas começaram a ser distribuídas nesta terça-feira (22) – São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, segundo o comunicado, vão receber imunizantes a partir desta quarta-feira. A previsão da pasta é que, até a próxima sexta-feira (25), todos os estados tenham recebido suas doses.
“Além disso, já está em execução uma nova compra de 69 milhões de doses que garantirá o abastecimento de vacinas pelos próximos dois anos”, informou a nota. “Isso proporcionou também uma redução de aproximadamente 28% no preço da dose unitária, sendo um dos menores preços do mundo”, completou a pasta, ao citar que os Estados Unidos, por exemplo, pagam até US$ 30 por dose, enquanto o Brasil paga atualmente US$ 7 por dose.
De acordo com o ministério, em 2023 havia desabastecimento generalizado de vacinas no Brasil, incluindo doses pediátricas contra a covid-19, a BCG (contra a tuberculose), a dose contra a hepatite B, a dose contra a poliomielite oral e tríplice viral (contra o sarampo, a rubéola e a caxumba).
“Além de problemas na gestão anterior, algumas dessas vacinas encontram-se em falta no mercado mundial e outras apresentam desafios de produção nacional”, destaca a nota. “Para garantir a vacinação de nossas crianças, algumas vacinas, como a meningo-C e a DTP (difteria, tétano e coqueluche) puderam ser substituídas por outras vacinas, como a pentavalente e a meningo ACWY, respectivamente.”
“Em relação à vacina contra a varicela [popularmente conhecida como catapora], foi feita aquisição emergencial de 2,7 milhões de doses e a previsão é que as primeiras remessas cheguem em novembro. Paralelamente, está em curso processo de compra regular. No caso das vacinas contra a febre amarela, 6,5 milhões de doses devem chegar em novembro”, conclui a pasta.
Entenda
Em setembro, uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que mais de 1,5 mil municípios brasileiros relatam falta de vacinas, sobretudo doses pediátricas. Entre os principais insumos sem estoque, segundo a pesquisa, estão imunizantes contra a varicela e a covid-19, além da vacina meningocócica C.
O levantamento foi realizado entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 municípios. Desses, 1.563 – o equivalente a 64,7% dos que participaram da pesquisa e cerca de 28% do total de municípios no Brasil – enfrentavam falta de imunizantes há pelo menos 30 dias.
Agência Brasil
© Valter Campanato/Agência Brasil
“Essa proporção [de contato com pessoas desconhecidas] é maior para os mais velhos [entre as crianças e adolescentes]. Os mais velhos são mais assíduos, eles estão mais expostos aos riscos na internet. E os meios em que esse contato acontece é principalmente pelas redes sociais, por trocas de mensagens instantâneas. Isso reforça a importância para a mediação, para o uso e a participação dessas plataformas”, disse hoje (23) Luísa Adib, coordenadora da pesquisa TIC Kids Online Brasil.
Outro dado preocupante apontado pela pesquisa é para o uso excessivo da internet. Cerca de 24% do total de crianças e adolescentes que foram ouvidos neste estudo revelaram que gostariam de passar menos tempo acessando a rede, mas não conseguiram fazê-lo. Outros 22% disseram que se viram navegando na internet sem realmente estar interessado em nada. A mesma quantidade de crianças e adolescentes (22%) também afirmou que ficou muito tempo navegando, o que a impediu de fazer a lição de casa ou de passar mais tempo com a família e os amigos.
“Esses são dados importantes porque é uma pauta que está muito presente no debate atualmente sobre a qualidade e o tempo de uso de telas por crianças e adolescentes. Trouxemos essa percepção para alimentar esse debate e, a partir dessas evidências, criar orientações e regras que melhorem a qualidade, o aproveitamento e o benefício do uso da internet por crianças e adolescentes”, falou a coordenadora da pesquisa, em entrevista à Agência Brasil.
Um outro estudo divulgado recentemente pelo Instituto Alana, realizado pelo Datafolha, já apontava para uma percepção sobre o uso excessivo da internet entre as crianças e adolescentes. Segundo este estudo, 93% dos entrevistados concordava que as crianças e adolescentes estão ficando viciadas em redes sociais; 92% concordam que é muito difícil para crianças e adolescentes se defenderem sozinhas de violências e de conteúdos inadequados para sua idade; 87% concordam que a exibição de propagandas e comerciais para crianças e adolescentes nas redes sociais incentiva o consumo em excesso; e 86% concordam que os conteúdos mais acessados atualmente por crianças e adolescentes não são adequados para a idade deles.
O trabalho do Instituto Alana apontou ainda que nove em dez brasileiros acreditam que as empresas de redes sociais estão fazendo menos do que o suficiente para proteger crianças e adolescentes na internet e que as empresas deveriam tomar uma das seguintes medidas para proteger as crianças e adolescentes na internet: solicitar a comprovação de identidade dos usuários; melhorar o atendimento e apoio ao consumidor para denúncias; proibir a publicidade e venda para crianças; acabar com a reprodução automática e rolagem infinita de vídeos, como reels ou shorts; ou limitar o tempo de uso dos serviços.
“A população percebe que as empresas fazem menos do que deveriam aqui no Brasil em relação a essas salvaguardas e que é preciso que haja mais legislação”, falou Maria Mello, coordenadora do programa Criança e Consumo e líder do Eixo Digital no Instituto Alana. “Estas são questões surpreendentes no sentido positivo e indicam que a sociedade está olhando para isso e clamando por mudanças. Mas também demonstram a percepção de que muito precisa ser feito, sobretudo do ponto de vista regulatório”, acrescentou.
Luisa Adib explicou que para evitar o excesso e os riscos associados ao uso da internet é preciso mediação. Os pais, por exemplo, podem estabelecer regras como controle e limitação de tempo de uso da internet e também orientar as crianças e adolescentes sobre como fazer um uso responsável e consciente. Luisa alerta que essa não é uma tarefa que cabe somente aos pais ou responsáveis. “A gente tem que tomar um cuidado para não colocar responsabilidade só sobre o responsável, sejam ele os pais, as mães ou os educadores. Eles são sim parte fundamental, a gente sabe sobre a correlação positiva entre a mediação e o benefício, um uso de qualidade, mas não são os únicos responsáveis. A gente tem uma série de contextos que envolve também as regulamentações”, destacou.
Segundo Maria Mello, os resultados observados na pesquisa do Instituto Alana acabam dialogando com o estudo TIC Kids porque também demonstraram que a responsabilidade sobre o uso da internet por crianças e adolescentes não pode decair somente sobre os pais ou responsáveis. “Muitos pais e mães ainda sabem muito pouco sobre como proteger [seus filhos]. E isso não pode ser implicado, isso não pode estar na conta das famílias. Acho que é papel das empresas e também do Estado prover algum nível de consciência e de habilidades para que essa mediação parental aconteça”, reforçou.
“Precisa haver um acordo coletivo compartilhado, conforme preconiza a nossa Constituição Federal, para que essa presença se dê de uma maneira protegida. Agora, as famílias podem buscar, primeiro, se informar sobre o que acontece nas redes, que produtos e serviços são desenvolvidos adequadamente para essa presença e sobre os termos de uso, que vão dizer se aquele produto ou serviço é apropriado para aquela idade. Vale a pena estar atento para isso e também buscar entender mais sobre funcionamento algorítmico, que pode moldar comportamentos e fazer com que as crianças acessem conteúdos inadequados do ponto de vista da violência, de conteúdo de exploração sexual, mas também do ponto de vista da exploração comercial”, orientou Maria Mello.
Acesso à internet
O estudo TIC Kids Online Brasil 2024, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), apontou ainda que o número de crianças e adolescentes com acesso à internet se manteve com certa estabilidade, com um pequeno declínio em 2024 em comparação ao ano passado.
Segundo o estudo, 93% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de todo o país são usuárias de internet no Brasil, pouco abaixo do que a pesquisa apontou no ano passado (95%). Esse acesso é maior na região sul, onde a quase totalidade das crianças e adolescentes (98%) declararam ter acesso à rede. Já a região norte concentra a menor porcentagem de acesso do país, com 85%.
Essa desigualdade também se manifesta entre as classes sociais. Se entre as crianças e adolescentes das classes A e B o acesso é praticamente total (99%), entre as crianças das classes D e E ele fica em torno de 91%. Já na classe C, isso corresponde a 93%.
Já em relação aos que disseram nunca ter acessado a internet, houve uma queda: se no ano passado, esse público correspondia a 580 mil pessoas, em 2024 um total de 492.393 pessoas revelaram nunca ter acessado a rede.
“A participação [sobre o uso da internet por crianças e adolescentes] continua estável. Se a gente considera a margem de erro, a gente está em um cenário de estabilidade. Mas há disparidades: cerca de 2 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 9 a 17 anos não é usuária de internet ou porque nunca acessou ou não a acessou nos últimos 3 meses”, disse Luisa.
Além disso, acrescentou ela, o acesso por dispositivos também não é igualitário. “Crianças de classes A e B acessam por dispositivos mais variados e locais mais variados”, falou.
O acesso à internet é feito geralmente em casa, tanto pelas crianças e adolescentes das classes A e B (100%) quanto entre as crianças das classes C (100%) e das classes D e E (97%). Isso aponta para uma falta de melhor infraestrutura nas escolas, já que o acesso nesses locais é 56% (entre o público das classes A e B), 56% (na classe C) e de apenas 44% (entre as classes D e E).
“Quando as crianças são tiradas do direito de acesso às tecnologias de informação e comunicação, elas também estão perdendo a oportunidade de sofrer uma série de outros direitos, a educação, o entretenimento, a comunicação, a expressão. Hoje a gente já tem muitas atividades mediadas pelas tecnologias de informação e comunicação, então a gente precisa garantir o direito para todas as crianças, de forma igualitária, para que elas usufruam [destes benefícios]”, falou Luísa.
Para a pesquisa TIC Kids foram ouvidas 2.424 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos e 2.424 pais ou responsáveis. O estudo foi realizado entre março e julho deste ano. O TIC Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.
Agência Brasil
No dia 9 de novembro de 2024, Currais Novos será palco de mais uma edição da Marcha para Jesus, um evento que promete reunir milhares de fiéis das igrejas evangélicas da cidade e da região do Seridó. Com o tema “Tempo de Viver”, a celebração será marcada por momentos de louvor, oração e muita música, destacando-se como um dos maiores eventos cristãos da região.
A Ordem dos Pastores Evangélicos do Seridó (OPES) está à frente da organização, preparando uma estrutura completa para receber os participantes. Um trio elétrico guiará a marcha pelas ruas do centro da cidade, acompanhado por bandas e cantores locais que prometem contagiar o público com suas apresentações. Além das atrações regionais, o cantor gospel Mikeias Cruz é o nome mais esperado da noite, trazendo suas canções e mensagens de fé para os presentes.
A Marcha para Jesus, já consolidada no calendário evangélico, é um evento de união e evangelismo que visa não apenas fortalecer a fé dos participantes, mas também levar uma mensagem de esperança à comunidade em geral. Segundo a OPES, o evento contará com grande participação de fiéis e será uma oportunidade de renovação espiritual.
A concentração está marcada para o final da tarde no centro de Currais Novos, e os organizadores esperam que a edição deste ano supere o público das edições anteriores, contando com a participação de caravanas vindas de várias cidades da região do Seridó. A Marcha para Jesus é um evento aberto a todos que desejam vivenciar um momento de louvor e celebração cristã, independentemente de denominação religiosa.
Hospital Regional Tarcísio Maia | Foto: Sesap
Os médicos que prestam serviço para a empresa de Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA) no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, decidiram nesta quarta-feira (23), em assembleia com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), iniciar uma paralisação em decorrência do descumprimento de um acordo pré-processual com o governo do Estado. A paralisação, que começará oficialmente no sábado (26), terá como consequência o esvaziamento de leitos de UTI.
A reclamação pré-processual foi realizada à pedido do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), e participam a empresa SAMA, a Cooperativa Médica do RN (Coopmed), Governo do Estado e a Prefeitura de Natal. Segundo o Sinmed, desde maio o governo não vem cumprindo com os pagamentos acordados, que incluem parcelas de maio e junho, já atrasadas. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE questionou a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) sobre a situação, por e-mail, e ainda não recebeu retorno.
Durante a assembleia, os profissionais de saúde discutiram a gravidade do cenário atual, que não só afeta a remuneração, mas também a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. A assembleia também definiu que, se até sábado ainda houver pacientes na UTI e a situação não for resolvida, eles serão transferidos para outras unidades via sistema Regula RN.
O sindicato informou que irá acionar as autoridades interessadas. Uma nova assembleia será realizada na próxima sexta-feira (25) para que sejam discutidas as estratégias no movimento.
Tribuna do Norte
