Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), a Lei 14.994, de 2024 foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
A lei partiu do Projeto de Lei (PL) 4.266/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado. A proposta, que teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), seguiu direto para a Câmara, de onde foi remetida à sanção presidencial. “O homem decreta [a pena de morte] e executa a mulher”, disse Buzetti, ao defender o endurecimento da lei. Já Alessandro Vieira observou que, com o texto, o feminicídio passaria a ter a maior pena privativa de liberdade da legislação brasileira.
Legislação alterada
A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941), a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984), a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A nova lei torna o feminicídio um crime autônomo e estabelece outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher.
Pela legislação anterior, o feminicídio era definido como um crime no âmbito do homicídio qualificado. Já a nova lei torna o feminicídio um tipo penal independente, com pena maior. Isso torna desnecessário qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. Assim, a pena passa de 12 a 30 anos para de 20 a 40 anos de reclusão.
Agravantes
A Lei 14.994, de 2024, sancionada na quarta, também estabelece circunstâncias agravantes para o crime de feminicídio, nas quais a pena será aumentada de um terço até a metade. São elas:
- quando o feminicídio é cometido durante a gestação, nos três meses posteriores ao parto ou se a vítima é mãe ou responsável por criança;
- quando é contra menor de 14 anos, ou maior de 60 anos, ou mulher com deficiência ou doença degenerativa;
- quando é cometido na presença de pais ou dos filhos da vítima;
- quando é cometido em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e
- e no caso de emprego de veneno, tortura, emboscada ou arma de uso restrito contra a vítima.
Outros crimes contra a mulher
A nova norma também aumenta as penas para os casos de lesão corporal contra a mulher, para os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), para o crime de ameaça e para o de descumprimento de medidas protetivas. Nas saídas temporárias — os chamados “saidões” — da prisão, o condenado por crime contra a mulher deve usar tornozeleira eletrônica. Ele também perde o direito a visitas conjugais.
Perda de poder familiar
De acordo com nova lei, após proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, da tutela ou da curatela.
Também são vedadas a nomeação, a designação ou a diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo entre o trânsito julgado da condenação e o efetivo cumprimento da pena.
Progressão da pena
Pela lei, o condenado por esse tipo de crime só poderá ter direito a progressão de regime após, no mínimo, 55% da pena. Atualmente, o percentual é de 50%.
O texto prevê ainda tramitação prioritária e isenção de custas, taxas ou despesas em processos que apuram crimes contra a mulher e determina a transferência do preso para um presídio distante do local de residência da vítima, caso ele ameace ou pratique novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena.
Agressões e mortes
Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023 — o maior registro desde a sanção da lei que tipifica o crime, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica tiveram aumento de 9,8%, e totalizaram 258.941 casos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Na noite desta quinta-feira (10), um trágico episódio de violência abalou o município de Tenente Laurentino Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. Uma Adolescente de 17 anos foi morta a tiros pela própria prima de 15 anos, em um crime que chocou os moradores da pequena cidade. De acordo com informações da Polícia Militar, cinco disparos foram efetuados, sendo que apenas um deles atingiu a vítima, que foi rapidamente socorrida e encaminhada para uma unidade hospitalar. Infelizmente, a jovem não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no hospital.
A ação rápida da PM local resultou na apreensão da suspeita pouco tempo depois do crime. Ela foi detida e será conduzida ao plantão da Polícia Civil em Caicó, onde será autuada em flagrante por ato infracional análogo a homicídio.
Até o momento, a motivação do crime não foi divulgada pela polícia, e o caso segue sob investigação para esclarecer as circunstâncias que levaram ao assassinato. Moradores de Tenente Laurentino Cruz estão perplexos com o acontecimento, aguardando mais informações das autoridades sobre o caso.
Repórter Seridó
A Câmara Municipal de Currais Novos realizou nesta quinta-feira, 10 de outubro de 2024, às 10h, a sua primeira sessão ordinária do mês. Essa foi a primeira de seis sessões previstas para outubro, todas transmitidas ao vivo pela TV Câmara. Os parlamentares continuam as atividades da legislatura iniciada em 2021.
A programação das próximas sessões segue assim:
- 2ª Sessão Ordinária: 17/10/2024
- 3ª Sessão Ordinária: 22/10/2024
- 4ª Sessão Ordinária: 24/10/2024
- 5ª Sessão Ordinária: 29/10/2024
- 6ª Sessão Ordinária: 31/10/2024
Foto: Reprodução
Nessas eleições de 2024 no Seridó potiguar, a cidade de São Vicente ganhou destaque por ter uma eleição com concorrência e obteve a maior porcentagem em termos proporcional do Seridó.
A prefeita Jane Maria, foi reeleita com 87.91% dos votos válidos, onde seu concorrente obteve 12.09%. O que mais chamou atenção foi, a única cidade do Seridó, que o candidato a prefeito teve seus 9 vereadores eleitos da situação.
Em São Vicente o grupo político é liderado pelo ex-prefeito Joci Lins, que vem se mantendo há 24 anos no poder e agora renovou para mais 4 anos.
Foto: Reprodução
As eleições deste domingo (6) em Carnaúba dos Dantas confirmaram a força política de Gilson Dantas, atual prefeito do município. Após oito anos à frente da prefeitura, Gilson não apenas encerra sua gestão com 70% de aprovação, como também foi peça fundamental na eleição de seu sucessor, Kleyton Dantas, que venceu com uma maioria histórica de 3.457 votos.
Gilson iniciou sua trajetória em 2012 como o vereador mais votado da cidade, acumulando vitórias e ampliando sua influência política ao longo dos anos. Em 2016, foi eleito prefeito com a maior votação já vista no município, consolidando sua liderança. Em 2020, ele confirmou sua popularidade ao ser reeleito com expressiva margem, mesmo diante de uma forte oposição.
Sua gestão foi marcada por investimentos significativos em saúde, educação e valorização dos servidores públicos, o que rendeu prêmios nacionais, como o Prêmio Band Cidades Excelentes. A eficiência de sua administração elevou Carnaúba dos Dantas a um novo patamar de reconhecimento.
Com a vitória de Kleyton Dantas, Gilson reafirma seu papel como a principal liderança política de Carnaúba dos Dantas, garantindo que o legado de sua gestão continue a beneficiar a população nos próximos anos.
Gilson Dantas destacou a importância da continuidade do trabalho realizado nos últimos anos. “É uma grande satisfação ver o reconhecimento do nosso esforço e dedicação em transformar Carnaúba dos Dantas. A vitória de Kleyton demonstra que o povo confia na gestão e deseja que esse trabalho de excelência continue. Minha gratidão é imensa a todos que acreditaram em nós”, afirmou o prefeito.
A Prefeitura de Currais Novos iniciou a reforma de uma das mais tradicionais instituições de ensino do município, a Escola Municipal de Nossa Senhora. Com 81 anos de história, a escola foi fundada por Monsenhor Paulo Heroncio de Melo e presta relevantes serviços a educação de Currais Novos.
Na manhã desta quinta-feira (10) o Prefeito Odon Jr, acompanhado dos secretários Joelmir Soares (Educação), Breno Oliveira (Obras e Serviços Urbanos), e da Diretora, Professora Katiane, estiveram acompanhando o início das obras, onde está sendo investido R$ 712 mil reais em uma ampla reforma de toda a escola, que tem um dos melhores IDEB e ótimos resultados em aprovação de alunos no IFRN.
A ação faz parte da semana de conscientização do Dia Internacional do Lixo Eletrônico; Resíduos descartados serão trocados por brindes
O potiguar já sabe: Festa do Boi tem estande da Caern com água potável, geladinha e gratuita. Além de se hidratar, expositores e visitantes poderão participar, durante todos os dias de evento, do mutirão para descarte de eletroeletrônicos, alusiva ao Dia Internacional do Lixo eletrônico – 14 de outubro. Promovido pelo Governo do Estado, por meio do RN+Limpo, a ação é uma realização conjunta da Caern e do Idema em parceria com Circulare e a Natal Reciclagem.
Este ano, a Festa do Boi – evento de agropecuária mais tradicional do Nordeste – será realizado de 11 a 19 de outubro. “Essa é uma grande oportunidade para levarmos conscientização para toda a população. O RN, tem sido um grande exemplo nessa luta por um meio ambiente mais limpo e livre desses componentes tóxicos”, diz Lívia Santarelli, Gerente de Marketing da Circulare.
A Festa do Boi acontece no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim e, durante a ação, os eletrônicos serão trocados por brindes. Para descartar, basta localizar o estande da Caern, que vai estar aberto durante a programação do evento. E para continuar na pegada sustentável, o público também pode levar sua garrafinha de água de casa, evitando o uso de copos descartáveis, para retirar a água no bebedouro da Caern.
RN + LIMPO
No Brasil são gerados 2,4 milhões de resíduos eletrônicos, e apenas 3% desse valor são reciclados corretamente. Em Natal, no Rio Grande do Norte, são gerados 8.564.820 quilos de resíduos anualmente. O Programa RN+ Limpo, de descarte de eletrônicos e promovido pela Natal Reciclagem, Caern e Circulare, foi escolhido pela Amcham Brasil para ser apresentado durante o COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), um marco da agenda climática mundial, ocorrido em Dubai, ano passado.
O QUE PODE SER DESCARTADO?
Celulares quebrados, com defeito ou fora de uso, cabos de energia, computadores, notebooks, brinquedos eletrônicos, eletroeletrônicos de pequeno porte, controle remoto, televisores, tomadas, entre outros. Não devem ser descartados neste local: não eletrônicos, pilhas, lâmpadas, tonners, baterias e TV’s de tubo.
Serviço:
Mutirão de descarte de eletroeletrônicos
Estande da CAERN na Festa do Boi
Dos dias 11 a 19 de outubro
Local: Parque de Exposições Aristófanes, em Parnamirim.
O Lounge Currais Novos do Carnaxelita, uma novidade na 30ª edição do evento, já é um grande sucesso. Com 1.500 pulseiras disponíveis, a distribuição começou nesta quinta-feira (10) na Rádio Currais Novos FM, atraindo grande procura. O espaço é destinado ao público “pipoca”, que participa do evento sem abadá, e está localizado na Praça Cristo Rei, onde acontece o “Música e Arte na Praça”. As pulseiras podem ser retiradas gratuitamente mediante a apresentação de CPF.
O Carnaxelita, que começa na sexta-feira (11) e vai até domingo, promete grandes atrações como Banda Pretta, Grafith, Parangolé, Kiko Chicabana, Lucas Mega e Mara Dias.
A Festa do Boi, que celebra a sua 62ª edição, está chegando entre os dias 11 e 19 de outubro no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. O evento já é considerado o maior evento do agronegócio da região Nordeste e um dos mais relevantes do Brasil. Organizada pela Associação Norte-riograndense de Criadores (ANORC), a feira tem previsão de movimentar mais de R$ 80 milhões, atraindo cerca de 500 mil pessoas no cenário local, nacional e internacional para os nove dias de programação intensa, contando com atrações para todos os interesses.
Com foco na exposição de animais e no estímulo ao comércio agropecuário, a Festa do Boi ganhou relevância ao longo dos anos, refletindo a força do setor rural do Rio Grande do Norte. Matheus França, presidente da ANORC, destaca que o evento se tornou uma vitrine para criadores e produtores do estado. “A Festa do Boi foi criada para que os produtores rurais mostrassem seus animais e o trabalho feito nas fazendas. Desde então, se desenvolveu e hoje tem grande importância no calendário nacional do agronegócio”, afirma Matheus França.
Um dos principais destaques deste ano é a Exposição Nacional da Raça Sindi, que deve reunir cerca de 400 gados, configurando a maior exposição dessa raça no mundo em número de animais. Além disso, as tradicionais raças Nelore, Guzerá e Girolando também estarão presentes, reforçando a qualidade genética dos rebanhos potiguares. Ao todo, três mil animais estarão presentes. “Estamos orgulhosos de sediar uma exposição de porte mundial. Isso mostra o prestígio e a evolução da Festa do Boi”, comenta Matheus França.
Nesse sentido, o evento também é impulsionador da economia local com a comercialização de animais, implementos agrícolas e produtos artesanais. O presidente da ANORC acredita que o agronegócio potiguar está em um momento favorável, com o bom desempenho da safra de 2024. “A quadra chuvosa deste ano foi muito boa, o que incentiva o produtor a investir em novos animais e tecnologias”, explica.
Além da geração de negócios, a Festa se apresenta como um espaço de capacitação e inovação para os produtores. Em parceria com instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o SEBRAE, serão oferecidos cursos e palestras voltados para a modernização do setor rural, trazendo uma fazendinha, startups, caravanas e uma queijeira artesanal. A programação estará dividida por temáticas durante todos os dias do evento, abordando meliponicultura, apicultura, cotonicultura, aquicultura, avicultura, fruticultura, bovinocultura e suinocultura.
Aliado às práticas exigidas cada vez mais pelo mercado, Matheus França conta que Festa do Boi também investe em práticas de sustentabilidade. Entre as iniciativas, estão o uso de energia solar e projetos de reciclagem e compostagem. “Estamos sempre buscando formas de tornar o evento mais sustentável, seja com o uso de energia limpa ou com ações ambientais dentro do parque”, destaca o presidente da Anorc.
Reforçando a posição como um dos eventos mais relevantes para o agronegócio brasileiro e, especialmente, nordestino, a Festa do Boi não atrai apenas o público local. Criadores de estados como São Paulo e Mato Grosso do Sul, além de visitantes internacionais de países como Angola, Noruega e Costa Rica, também estarão presentes. Autoridades como o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também estão com a chegada confirmada para o evento.
Neste ano, a Agência Sebrae trará uma série de atividades voltadas para o empreendedorismo e a inovação no agronegócio. Durante a Feira, a Agência promoverá palestras, workshops e capacitações diárias em áreas como apicultura, suinocultura, fruticultura e bovinocultura, fortalecendo o ecossistema de inovação no setor rural. Além disso, os participantes terão a oportunidade de degustar produtos dos expositores do espaço Origem Potiguar.
Programação do agronegócio e cultural
A abertura oficial do evento está marcada para acontecer nesta sexta-feira (11), a partir das 17h, com a Missa do Vaqueiro na Capelinha de Sant’Ana e São José, e às 18h com a cerimônia na Pista de Julgamentos. Os desfiles de animais iniciam no domingo (13) e seguem até o dia 18 de outubro, com animais da raça Pardo Suíço, Nelore Pelagens, Girolando, Guzerá, Sindi e Gir Leiteiro.
Para quem deseja participar dos leilões no Tatersal da ANORC, a programação começa no sábado (12) com ANQM, segue no domingo (13) com Emparn e Convidados, terça-feira (15) com a Genética Potiguar, quarta-feira (16) com o Evolução, e finaliza na quinta-feira (17) com o Sindi Estrelas.
Já o calendário de shows sempre atrai fortemente a chegada do público na Festa do Boi. Para este ano, estão confirmados nomes como Edyr Vaqueiro e Arnaldinho Neto ainda na sexta-feira (11), Circuito Musical no sábado (12), além de Messias Paraguai e Banda Grafith em 18 de outubro. Para as crianças, terão shows de Barbie e Toy Story, Lols, Encanto e Patrulha Canina.
Durante todos os dias do evento, a população também poderá aproveitar as exposições na pista de julgamento, uma praça exclusiva de gastronomia, e lazer e diversão para todos os públicos. Os detalhes de cada atração podem ser conferidos através das redes sociais da Festa do Boi (@festadoboianorc).
Programação
A programação da Festa do Boi incluirá ainda a 43ª edição do seminário Motores do Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, na sexta-feira (11), sobre os desafios e perspectivas do setor agropecuário do estado. Um dos temas de destaque é a atualização da lei ambiental potiguar, o fortalecimento das associações dos produtores e a revisão das Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
O evento terá como palestrantes, o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN, Guilherme Saldanha; o empresário e presidente da Associação dos Criadores de Camarão do RN, Origenes Monte Neto, e o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Geraldo Melo Filho.
O seminário será realizado no espaço da Agência Sebrae, das 9h às 12h, promovido pelo Sistema Tribuna, em parceria com o Sebrae-RN, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-RN)/Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e Governo do RN.
Tribuna do Norte
No dia 12 de outubro, será realizada a tradicional “Festa das Crianças” no Ginásio José Leonidas, localizado no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos. O evento começa às 16h e promete uma tarde de muita diversão para a criançada.
A iniciativa é organizada pelo Lions Clube de Currais Novos, com o apoio de empresas locais como Rede Seridó Supermercados, Rede Mais Venâncio e o Açougue Chico dos Bode. Além disso, a Prefeitura de Currais Novos também apoia o evento, reforçando seu compromisso com atividades de lazer e bem-estar para as crianças da cidade.
Traga seus filhos e aproveite essa celebração especial dedicada aos pequenos, com diversas atividades e momentos inesquecíveis!
