Neste sábado, 26 de outubro, Currais Novos recebe o primeiro “treinão” preparatório para a corrida 21k do Seridó, evento organizado pela SuperAção Eventos e que tem atraído a atenção de atletas e amadores de toda a região. A largada está marcada para as 5h00 da manhã, em frente ao Hotel Tungstênio, ponto de partida e chegada do percurso.
O trajeto levará os corredores até a Pedra do Cruzeiro, um dos cartões-postais da cidade, onde os participantes poderão apreciar a paisagem característica do Seridó antes do retorno ao ponto inicial. Segundo os organizadores, a atividade busca oferecer uma preparação física e mental aos interessados em participar da competição principal, além de proporcionar um momento de confraternização entre os corredores locais e visitantes.
“Esse tipo de treino é fundamental para aqueles que desejam se familiarizar com o percurso e com a distância, além de integrar a comunidade em torno do esporte e da saúde,” comenta a organização do evento.
A corrida 21k do Seridó é uma das mais aguardadas competições esportivas da região, e o “treinão” deste sábado marca o início da contagem regressiva para a prova oficial. A SuperAção Eventos destaca que todos os interessados em participar do “treinão” são bem-vindos, independentemente do nível de experiência. Para quem deseja acompanhar as novidades e obter mais informações, o perfil oficial no Instagram @21kdoserido é a principal fonte de atualização sobre o evento.
Lucas Galvão, prefeito eleito de Currais Novos, conduziu a primeira reunião da “Comissão de Transição de Governo”, um marco importante no processo de transição entre a gestão atual e a próxima administração. A comissão conta com membros indicados tanto pela gestão atual quanto pela futura gestão de Lucas Galvão e sua vice, Milena Galvão.
Durante o processo de transição, a comissão estará responsável por analisar informações e dados sobre a gestão municipal, assegurando que as diretrizes democráticas e constitucionais sejam seguidas, conforme orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
Integrantes da Comissão
Representantes da atual gestão: Marcelo Azevedo Xavier, Alcindo Alberto Gomes, Judson Pereira Dias da Silva, Camila Araújo Bezerra Brandão, Edgar Lucas de Lima Júnior e Josefa Maria da Silva Moura.
Representantes da próxima gestão: Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, Patrício Luciano da Silva Dantas, Ingred Adely de Araújo Souza, Rafael Diniz Andrade Cavalcante, Miguel Pereira da Costa Neto e Maria Aparecida Alves Othon.
Na noite desta quinta-feira, dia 24, teve início o 16º Torneio Leiteiro de Tenente Laurentino Cruz, na região serrana do Rio Grande do Norte. A abertura do evento foi marcada pela ordenha de nivelamento das vacas e pela presença de diversas autoridades, produtores de leite e a população local, que se reuniu para celebrar a tradição e o avanço da produção leiteira no município.
Presença de Autoridades e Lideranças Locais
Durante a cerimônia de abertura, autoridades como o Prefeito Inácio Macedo, o Secretário Municipal de Agricultura Ellyson e o médico veterinário Dr. Jailson Santana estiveram presentes, reforçando o compromisso com o desenvolvimento do setor agropecuário local. O evento destacou a importância da bacia leiteira de Tenente Laurentino Cruz para o estado e a região Nordeste, simbolizando o progresso da pecuária leiteira por meio de inovação e tecnologia.
Tecnologia e Inovação Marcam a Produção Leiteira
Tenente Laurentino Cruz se sobressai pela aplicação de técnicas modernas, como a inseminação artificial, que permitiram elevar a média de produção das vacas para até 54 litros diários. Este ano, o torneio inova ao realizar a testagem do genótipo A2A2 nas matrizes participantes, oferecendo uma alternativa de leite para pessoas com intolerância ao leite convencional, colocando o município na vanguarda da produção leiteira de qualidade no Brasil. Além disso, a análise do leite das vacas participantes está sendo realizada pelo Laboratório de Análises de Leite da UFRN, sob a liderança do Professor Adriano Rangel, garantindo um monitoramento de alta precisão da qualidade e do desempenho dos animais no torneio.
Premiação e Recorde de Participação
O 16º Torneio Leiteiro conta com 28 vacas inscritas, estabelecendo um recorde de participação que promete tornar a competição ainda mais acirrada. Com o apoio da Prefeitura, os prêmios totalizam 17 mil reais, além de brindes, incentivando os produtores e destacando o comprometimento com o crescimento da pecuária leiteira local.
Um Legado de Crescimento e Dedicação
Desde sua primeira edição, em 2008, o torneio se tornou um símbolo do desenvolvimento tecnológico e produtivo do setor leiteiro da região. Naquela época, a vaca campeã produzia cerca de 28 litros diários; hoje, as médias já se aproximam dos 60 litros. Esse avanço é fruto de um trabalho conjunto entre produtores, comunidade e autoridades locais.
Encerramento e Expectativas para o Futuro
Ao final da cerimônia, o Prefeito Inácio Macedo declarou oficialmente aberto o 16º Torneio Leiteiro de Tenente Laurentino Cruz, expressando gratidão aos produtores, parceiros e à população que contribuem para o sucesso do evento. A noite foi marcada pelo entusiasmo e pela expectativa de que o torneio continue impulsionando o crescimento e a inovação na pecuária leiteira do Seridó.
O evento segue com programação até sábado, celebrando os protagonistas do setor leiteiro da região.
Programação Realizada
Quinta-feira, 24 de outubro
•Até às 12h: Chegada dos animais
•13h e 19h: Ordenhas de nivelamento
•20h: Abertura oficial do torneio, com apresentação dos participantes e entrega de camisetas
Programação para os Próximos Dias
Sexta-feira, 25 de outubro
•06h: 1ª ordenha
•13h: 2ª ordenha
•19h: 3ª ordenha
•20h: 1º Concurso da Melhor Bezerra – “Vaca do Futuro”
•21h: Queijo quente de Galego da Serra, com atração musical de Bruno Sanfoneiro
Sábado, 26 de outubro
•06h: 4ª ordenha
•09h: Desafio “X1 do Leite” – com participantes convidados, em parceria com Agro Sertão
•15h: Roda de conversa com o médico veterinário Dr. Jailson Santana sobre a produção leiteira sustentável em Tenente Laurentino
•13h e 18h: 5ª e 6ª ordenhas
•19h: Queijo quente de Galego Queijeira, com show de Jandy do Acordeon
•20h: Encerramento do torneio
Reportagem: Portal Agro Sertão
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A multa de 40% do saldo repassado ao fundo é uma indenização paga exclusivamente pelo empregador ao trabalhador e não um benefício repassado pela União. Essa determinação está prevista no parágrafo 1º do Artigo 18 da Lei do FGTS e tem o objetivo de garantir um planejamento financeiro para o trabalhador, bem como disciplinar o mercado de trabalho, evitando demissões injustificadas.
O governo federal reforça que “a tese de ‘transformação da multa em imposto’ é completamente infundada”, uma vez que a multa por demissão sem justa causa é um direito adquirido pelos trabalhadores.
Já o seguro-desemprego é um benefício garantido pelo Artigo 7° da Constituição Federal e pago pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele é financiado com as contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e gerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Outra informação falsa que tem circulado, sem citar fontes, é que os pagamentos do seguro-desemprego e da multa rescisória, para o trabalhador que é demitido sem justa-causa, resultam em uma “sobreposição de benefícios”.
Além de desmentir a suposição, o governo federal ressalta que ambos são direitos garantidos aos trabalhadores, além de instrumentos de proteção social previstos legal e constitucionalmente.
Fonte: Brasil 61
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A estimativa consta em pedido formal da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), para colaboradora na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.721, ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Supremo Tribunal Federal.
O pedido é para que haja declaração de inconstitucionalidade total da Lei das Bets (Lei 14.790/2023), por não contemplar regras efetivas para regularidade, controle e limitação das apostas.
BETS: Anatel divulga lista com mais de 2 mil empresas irregulares que sairão do ar
A partir de dados do Banco Central, a Abrasf destaca que a remessa de dinheiro para casas de apostas online passou de R$ 32 bilhões, em 2022, para R$ 54 bilhões, no ano passado. Esse valor deve chegar a R$ 200 bilhões, em 2024.
O advogado especialista em direito desportivo e jogo responsável, Felipe Crisafulli, explica que todo o debate em torno da regulamentação das apostas se deu pelo fato de o poder público perceber que o Brasil era um dos países que mais tinha apostadores. Assim, além de garantir arrecadação, daria mais segurança aos jogadores.
“A regulamentação traz outras benesses aos cidadãos brasileiros, pois permite que eles busquem seus direitos junto ao Poder Judiciário caso não tenham tais direitos respeitados nas casas de apostas. Por exemplo, depósitos de valores que não sejam computados, saques que não sejam liberados, suspensões indevidas das contas”, considera.
Dentro desse contexto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a dar uma declaração no sentido de que, caso a regulamentação não resolva o problema junto às bets, ele acabaria com os sites de apostas.
Na avaliação do advogado especialista em regulamentação de jogos e apostas, Gustavo Biglia, declarações dessa natureza podem prejudicar o setor, por que trazem insegurança jurídica.
“Gera, no consumidor e nas próprias operadoras mais dúvidas do que certeza. No momento em que nos aproximamos do mercado regulado, dizer que eventualmente proibirá tudo só traz mais riscos e prejuízos aos apostadores, que ficariam totalmente desprotegidos de, no caso, não conseguirem levantar seus depósitos ou, por exemplo, se sentirem lesados por publicidades enganosas”, destaca.
Fora do ar
No último dia 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou uma lista contendo mais de 2 mil empresas de apostas esportivas que vão sair do ar nos próximos dias por falta de autorização para atuar no Brasil. Essa permissão é concedida pelo Ministério da Fazenda.
Desde o início do ano, o governo federal passou a estabelecer regras para delimitar a atuação de bets no país. As empresas que manifestaram interesse em se adequar às regras podem seguir funcionando até dezembro deste ano. No entanto, a partir de 2025, serão autorizadas a operar somente as que já estiverem dentro do que prevê a norma.
Fonte: Brasil 61
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O especialista em direito tributário Thulio Carvalho, mestre em Direito pela PUC/SP, explica que a criação do Simples Nacional permitiu “reduzir a quantidade de negócios realizados à margem de fiscalização pelo Estado e que, por tal motivo, acabavam não tributados pela União, pelos estados e pelos municípios”.
O problema, segundo o especialista, é que, com o tempo, o Simples também passou a ser usado de modo indevido para a obtenção de reduções tributárias.
“A contratação de profissionais ‘pejotizados’, ou seja, organizados sob a forma de empresas de fachada, com a finalidade de viabilizar contratações menos onerosas do que ocorreria se elas fossem realizadas em regime celetista. E um outro problema seria o fracionamento de atividades típicas de grandes empresas em múltiplas pequenas empresas do Simples com a finalidade de gerar as vantagens e eventual economia tributária ou facilidades indevidas que não são as pretendidas pelo princípio norteador do programa.”
Discussões de reajuste
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defende que o Simples Nacional não deve deixar de existir, mas precisa ser reajustado para dificultar o uso deturpado e, assim, poder aumentar a arrecadação. A sugestão, segundo a titular da pasta, é cruzar dados da Receita Federal para identificar empresas que abrem vários CNPJs para evitar serem desenquadradas do regime.
Alguns críticos afirmam que o teto de R$ 4,8 milhões para enquadramento no Simples Nacional é muito alto. Na avaliação do especialista em direito tributário Thulio Carvalho, quem faz essa crítica “tem em mente aquelas empresas que desenvolvem serviços ditos intelectuais, ou seja, serviços com baixos custos fixos de operação e alto valor agregado, como advocacia, consultoria, engenharia, arquitetura”, etc.
Carvalho explica que essa crítica é feita pelo fato de que esses profissionais, que se organizam sob o regime do Simples Nacional, estariam pagando menos imposto do que se fossem pessoas autônomas e pagassem Imposto de Renda da Pessoa Física de 27,5%. Mas, segundo a análise do especialista, essa é uma visão simplista.
“Não tem como comparar com justiça uma pessoa que é autônoma, que trabalha sozinha e paga 27,5% pelo seu trabalho, com alguém que mobilizou dinheiro para abrir uma empresa, assumiu o risco de uma atividade econômica, tem funcionários de fato para pagar, tem outras responsabilidades que a profissionalização de uma atividade econômica implicam. Abaixar o teto do Simples implicaria em fazer com que parte das empresas hoje no Simples migrem para regimes normais de tributação, que são mais complexos e muitas vezes incompatíveis com as atividades de pequeno porte.”
Pejotização
Em relação à “pejotização”, Thulio Carvalho afirma que hoje, na prática, seria difícil executar uma eventual restrição do fenômeno, já que o mercado se acostumou com a possibilidade de contratar um funcionário “PJ”.
“Na prática, o que aconteceria seria uma tentativa de forçar contratações em regime celetista ou, no máximo, a admissão de pessoas como sócias de fachada em empresas contratantes e organizadas. O mais fácil, na minha avaliação, seria repensar os altos encargos para se contratar um funcionário pelo regime trabalhista normal. Afinal, uma alteração mal estruturada para tentar impedir a ‘pejotização’ poderia, na verdade, gerar um efeito rebote que seria aumentar as taxas de desemprego.”
As discussões sobre o reajuste do Simples Nacional ainda não avançaram, apesar de estarem na mira do governo para o corte de gastos.
Fonte: Brasil 61
A cidade de Currais Novos – RN se prepara para sediar a 20ª edição da Feira de Turismo Rural, a RURALTUR, de 21 a 23 de novembro de 2024. Organizado pelo SEBRAE RN, o evento celebra duas décadas de incentivo ao turismo rural sustentável no Brasil e reunirá empresários, produtores, e entusiastas do setor. A RURALTUR será realizada no Geoparque Seridó, um território reconhecido pela UNESCO e exemplo de preservação e valorização cultural. A programação diversificada inclui painéis, palestras, e apresentações culturais que prometem conectar o público às tradições e ao empreendedorismo rural.
Programação Completa
21 de Novembro de 2024 (Quinta-feira)
14h00
Cerimônia de Boas-Vindas
Local: Palco Principal
14h00 – 14h30
Mesa de Abertura do Evento
Participantes:
Maria Julia – Cachaça Triunfo PB
Marianne Costa – Instituto Vivejar
Solange Portela – Setur RN
Mediadora: Dra. Mabel Simone Bezerra de Araújo Guardia (FELCS/UFRN)
14h30 – 16h30
Painel Temático I: Turismo, Empreendedorismo Rural e ESG
Participantes:
Marcos Nascimento – Geoparque Seridó
Nayara Santana – Emprotur
Mediadora: Dra. Débora do Carmo Sousa (UFRN)
16h30 – 17h00
Painel Temático II: Geoparques e Turismo Rural na promoção do desenvolvimento sustentável
Participante: Dorgival Dantas – Músico e Embaixador do Turismo do Rio Grande do Norte
22 de Novembro de 2024 (Sexta-feira)
14h00 – 15h30
Painel Temático III: Cangaço, Economia Criativa e Turismo
Participantes:
Joaquim Cartaxo – Sebrae/CE
Lemuel Silva – SBEC
Regina Amorim – Sebrae PB
Mediador: Wendson Medeiros (UERN)
15h30 – 17h00
Painel Temático IV: Hospitalidade e Ruralidade
Participantes:
Renata Vescovi – Polo Sebrae de Turismo de Experiência – ES
Luciana Balbino – Restaurante Vó Maria
João Hélio Cavalcanti – Sebrae RN
Mediadora: Janaína Medeiros (CPIGS)
20h00
Palestra Show no Coreto
Artista: Jessier Quirino – Poeta e observador das tradições rurais
Um Evento para Conectar e Preservar o Futuro do Turismo Rural
A RURALTUR 2024 representa uma grande oportunidade para a troca de experiências e conhecimento, promovendo o desenvolvimento sustentável e o empreendedorismo em áreas rurais. O evento reforça o compromisso da região do Seridó com a preservação ambiental e a valorização das tradições locais, ao mesmo tempo que amplia oportunidades de negócios e networking para os envolvidos no setor.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulgou na forma de comunicado que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será transferido para o dia 1º de novembro. Dessa forma, no próximo dia 28, haverá expediente normal em todos os órgãos do estado, incluindo as unidades da Central do Cidadão.
A decisão busca ajustar o calendário de serviços, garantindo que o atendimento ao público e as atividades administrativas continuem sem interrupções no dia 28. O ponto facultativo será aproveitado na véspera do feriado de Finados, criando um feriado prolongado para os servidores estaduais.
A Central do Cidadão, que oferece uma série de serviços essenciais para a população, como emissão de documentos e atendimento ao consumidor, também funcionará normalmente no dia 28 de outubro.
Para mais informações, o Governo do Estado reforça que os serviços podem ser consultados nos canais de comunicação oficiais, a fim de que a população programe-se adequadamente para o atendimento nas repartições públicas estaduais.
O Sindivarejo Currais Novos é finalista na premiação de Boas Práticas do Programa Atena da CNC, levando como destaque o Projeto Jovem Aprendiz no Comércio Varejista!
Esse reconhecimento é resultado de um trabalho dedicado para inserir jovens no mercado de trabalho e fortalecer o setor varejista local.
Através do Jovem Aprendiz, estamos investindo no futuro, oferecendo oportunidades e preparando uma nova geração de profissionais para o comércio. Que essa conquista sirva de inspiração para ainda mais ações transformadoras!
Foto: Fotos de Maria Isabel Oliveira/O GloboO candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) confirmou sua participação na “sabatina” que será promovida nesta sexta, às 12h, pelo ex-coach Pablo Marçal (PRTB). Segundo Marçal, que capturou 28% dos votos do eleitorado paulistano no primeiro turno, seu objetivo é fazer uma “entrevista de emprego” com o adversário.
— Não tenho medo de diálogo — disse Boulos em coletiva na Zona Leste da capital, onde realizou outro de seus debates de rua. — Eu fui a pessoa mais atacada pelo Marçal durante a campanha inteira. Todo tipo de acusação absurda e mentirosa. Agora, eu não faço política com ressentimento, com rancor — completou, reafirmando a intenção de estar presente na transmissão do adversário.
O candidato também voltou a criticar Ricardo Nunes (MDB) pelas ausências em debates. Apesar do desejo de realizar cerca de nove encontros com o prefeito, o segundo turno vai acabar com três debates realizados.
— Ele não tem peito para encarar jornalista em sabatina, nem para encarar debate, nem para encarar o povo. Eu não me recuso a dialogar com ninguém. O diálogo faz parte da democracia, e cada um que arque com a forma que dialoga.
De olho no eleitorado de Marçal, aliados de Boulos avaliam que o candidato não tem “nada a perder” com a conversa proposta por Marçal. A necessidade de abocanhar o eleitorado do adversário supera o risco de possíveis armadilhas que o encontro possa reservar, dizem.
No primeiro turno, Boulos foi um dos principais alvos de Marçal. O ex-coach provocou o deputado com uma carteira de trabalho, acusou ele de usar cocaína e, na véspera do primeiro turno, divulgou um laudo falso sobre a questão.
— Vai ser com muito respeito, não vou focar em passado, vão ser perguntas técnicas, que é o que o povo quer saber — prometeu Marçal em vídeo nas redes sociais.
Fonte: O Globo
