Se você ainda não sabe se tem dinheiro esquecido em alguma conta bancária ou instituição financeira, corra! O prazo para resgatar os valores do Sistema de Valores a Receber (SVR) está chegando ao fim, termina na próxima quarta-feira (16). Depois disso, os valores que restaram serão incorporados ao Tesouro Nacional.

Segundo informações atualizadas no Banco Central, ainda são R$ 8,5 bilhões esquecidos em bancos, instituições financeiras e cooperativas. O maior valor disponível para resgate por pessoa jurídica é de R$ 30,4 milhões e por pessoa física de R$ 11,2 milhões.

O advogado especialista em direito empresarial pela FGV, Luiz Felipe Attié, explica de onde vem grande parte desse “dinheiro esquecido”.

“É que quando uma instituição vai fazer o encerramento da conta de um correntista tem uma série de procedimentos que eles devem atender, esses procedimentos incluem a destinação dos eventuais saldos credores dos clientes na conta corrente. Então a instituição no momento que abre o procedimento de encerramento da conta ela permite ao correntista indicar o destino de eventuais saldos disponíveis, e muitos clientes deixam de atender a essa orientação da instituição.”

Consulta e resgate dos valores

No site do SRV, é possível consultar se há valores a receber e resgatar o dinheiro, se for o caso. Para quem tem mais de R$ 100 para receber é necessário ativar o duplo fator de autenticação.

Pelo sistema do Banco Central, o solicitante fornece a chave Pix do titular e o valor será enviado em até 12 dias úteis. Caso a pessoa — física ou jurídica — não tenha a chave Pix cadastrada no sistema, precisa entrar em contato diretamente com a instituição financeira para combinar a forma de devolução.

O prazo para resgate dos valores começou no dia 16 de setembro. Naquela data, o Banco Central divulgou que R$ 8,56 bilhões estavam disponíveis para resgate. Os valores pertencem a cerca de 42 milhões de pessoas físicas e  3,6 milhões de empresas.

Prazo “muito curto”

A lei da reoneração da folha de pagamento, sancionada pelo presidente Lula no mês passado, tem um artigo que prevê prazo de 30 dias para o resgate dos valores esquecidos. Mas o Ministério da Fazenda já adiantou que haverá um prazo estendido de 30 dias para que os clientes façam esse resgate.

Depois deste prazo, aí sim, os valores não sacados deverão ser incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional e contabilizados como receita primária para fins de cumprimento da meta fiscal.

O Ministério da Fazenda também já divulgou que os valores esquecidos poderão ser requeridos após o prazo final de até seis meses, desde que esse requerimento seja feito judicialmente.

Para o mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Eduardo Natal, o prazo dado foi “muito curto”.

“São valores que estão há muitos anos depositados e agora se dá um prazo muito curto para que as pessoas façam esses resgates. Mesmo estando num ambiente hoje de ampla comunicação, muita gente talvez não tenha conhecimento de que existam valores depositados em seu favor em contas bancárias”, argumenta o especialista.

Fonte: Brasil 61

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, concedeu entrevista à nossa reportagem, destacando a importância da 62ª edição da Festa do Boi, maior evento agropecuário do estado, que acontece em Parnamirim. Segundo Saldanha, a feira reúne expositores de todo o Brasil e conta com uma diversidade de raças de animais, desde bovinos de corte e leite, caprinos e ovinos, até cavalos de alta linhagem. O secretário enfatizou o impacto econômico do evento, que movimenta milhões de reais com a comercialização de animais, máquinas agrícolas e produtos diversos, além de impulsionar o turismo rural e fortalecer a cadeia produtiva local.

“Estamos falando de um evento que vai muito além da exposição. A Festa do Boi é uma vitrine de negócios, onde pequenos, médios e grandes produtores encontram novas oportunidades, gerando emprego e renda para o estado. É uma tradição que se mantém viva, e cada ano cresce, tanto em número de expositores quanto em qualidade”, afirmou Saldanha.

O evento, que também inclui leilões, shows e apresentações culturais, consolida-se como um ponto de encontro estratégico para o setor agropecuário, agregando tecnologia e inovação ao campo e criando um ambiente propício para negócios e parcerias.

Foto: Tânia Rêgo

O interesse dos eleitores de Natal em escolher os representantes para a Câmara Municipal da cidade foi maior do que para o cargo de prefeito no 1º turno das eleições deste ano. Isso porque, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 9,7 mil eleitores foram às urnas apenas para votar para vereador. No total, foram 397 mil votos em candidatos ao cargo de vereador, enquanto 388 mil pessoas depositaram votos nos concorrentes à Prefeitura da capital potiguar. Em percentual, a diferença é de aproximadamente 2,27%.

O total de votos válidos, considerando os eleitores que participaram do pleito, foi de 430 mil, enquanto a abstenção alcançou 145 mil eleitores. Em 2024, o eleitorado apto a votar em Natal nas eleições somava 575 mil pessoas.

De acordo com o TSE, para o cargo de prefeito, foram registrados 27 mil votos nulos e 14 mil em branco. Já na disputa para vereador, 18 mil eleitores optaram por anular seus votos e 13 mil votaram em branco.

As eleições municipais de 2024, apresentaram números maiores dos que a de 2020, quando houve 560 mil eleitores aptos a votarem; comparecimento de 402 mil eleitores no dia da votação; abstenção de 157 mil pessoas; 344 mil votos direcionados ao cargo de prefeito; 361 mil ao cargo de vereador.

Tribuna do Norte