O inspetor Paulo Cunha, chefe da delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Seridó, confirmou na tarde desta terça-feira que a cidade de Currais Novos receberá reforço policial durante o Carnaxelita, tradicional carnaval fora de época que acontece na cidade. O esquema especial de segurança terá início ainda hoje à tarde e se estenderá por três dias, com atenção redobrada durante o período noturno, quando acontecem as principais festividades.
As operações visam garantir a segurança dos foliões e a fluidez do trânsito, prevenindo acidentes e coibindo infrações, como a condução de veículos sob efeito de álcool. O inspetor Cunha destacou a importância do reforço, considerando o grande número de pessoas esperadas para o evento.
“A PRF atuará em parceria com as demais forças de segurança para manter a ordem pública e proteger tanto os moradores quanto os visitantes da cidade”. afirmou o inspetor.
Além da PRF, a Polícia Militar e a PRE estarão mobilizadas, reforçando o policiamento ostensivo e as ações de prevenção a crimes. Segundo o inspetor Cunha, barreiras serão montadas em pontos estratégicos para fiscalizações, além do monitoramento do fluxo de veículos nas estradas que levam a Currais Novos.
O Carnaxelita é um dos maiores eventos da região, atraindo turistas de várias partes do estado, e a expectativa é de que milhares de pessoas participem nos próximos dias.
Repórter Seridó
Foto: Reprodução
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) emitiu na terça-feira, 8, parecer em que afirma não ter encontrado provas de ilegalidade nas operações financeiras realizadas pelo cantor Gusttavo Lima. A defesa do sertanejo diz que o parecer do MP “reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime” (leia mais abaixo).
Em 15 de setembro, Gusttavo Lima foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por lavagem de dinheiro de jogos ilegais e organização criminosa, e em 23 de setembro a Justiça ordenou sua prisão preventiva. No dia seguinte, a ordem de prisão foi revogada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mas a investigação continuou.
A manifestação do MP-PE ocorreu no processo que trata da imposição de medidas cautelares patrimoniais contra a empresa de Gusttavo Lima e tramita na 12.ª Vara Criminal de Recife. O documento foi juntado pela defesa do cantor aos autos de outro processo, o habeas corpus que também tramita na Justiça de Pernambuco. O mérito do habeas corpus ainda será julgado – a revogação da ordem de prisão do cantor foi provisória -, e os advogados esperam que a decisão seja mantida.
Para o MP-PE, os indícios da lavagem de dinheiro atribuída a Gusttavo Lima são frágeis. Uma das provas seriam dois pagamentos, nos valores de R$ 4.947.400,00 e R$ 4.819.200,00, pela empresa HSF Entretenimento e Promoção de Eventos (Esportes da Sorte) à empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções Ltda.
Mas, “no próprio relatório conclusivo da investigação, reconhece-se que decorreram da compra da aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN”, afirma o relatório do MP. “Há nos autos cópia da minuta do contrato de compromisso de compra e venda dessa aeronave, com reserva de domínio; e cópia do distrato do compromisso de compra e venda”, afirmam os promotores.
Outro indício de crime seria o encontro de R$ 112.309, 1.005 dólares, 5.720 euros e 5.925 libras no cofre da empresa de Gusttavo Lima. “A mera apreensão desses valores no cofre da empresa, desprovida de informações que indiquem sua origem, não implica na conclusão de que são provenientes de jogos ilegais”, escreveu o MP-PE.
Como o Estadão mostrou, na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, já havia afirmado que as justificativas que levaram a juíza Andrea Calado da Cruz a decretar a detenção do artista eram “meras ilações”. O desembargador afirmou também que a decisão da juíza não apresentou uma fundamentação “capaz de demonstrar a existência da materialidade e do indício de autoria dos crimes”.
Em nota, a defesa do cantor Gusttavo Lima informou que “o parecer emitido pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco sobre a operação Integration reflete a convicção de que o artista e suas empresas não cometeram nenhum crime de lavagem de dinheiro, organização criminosa e exploração de jogos ilegais.”
O sertanejo também afirma que “todas as operações comerciais realizadas com as empresas envolvidas na investigação foram pautadas por contratos e comprovantes bancários, e que o valor apreendido no cofre da Balada Eventos não pode ser atribuído à exploração de jogos ilegais ou qualquer outro crime”.
A defesa do cantor ressalta ainda que já havia enviado à Justiça extratos bancários que comprovam que os valores são fruto de saques da própria conta corrente da empresa.
A Justiça ainda não se manifestou sobre o parecer do MP-PE.
Estadão
Foto: Cedida
Uma mulher idosa de 63 anos perdeu a visão do olho esquerdo e pelo menos outras 15 pessoas foram diagnosticadas com uma infecção bacteriana após passarem por um mutirão de cirurgias de catarata organizado pela prefeitura de Parelhas, na região Seridó do Rio Grande do Norte.
As cirurgias ocorreram nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. No total, 48 pessoas foram atendidas, sendo 20 no dia 27 e 28 no dia seguinte. De acordo com a prefeitura, dos 20 pacientes operados no primeiro dia, 15 apresentaram sintomas de endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.
A cabelereira Izabel Maria, de 63 anos, foi uma das que passou pelo mutirão de cirurgias de catarata e acabou precisando precisou passar por uma evisceração ocular — procedimento que remove o conteúdo do globo ocular, preservando a esclera e os músculos.
A cirurgia foi realizada em 4 de outubro, após a idosa ter retornado ao hospital três dias após o procedimento inicial, devido a fortes dores. Ela foi transferida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e depois para o Hospital Universitário Onofre Lopes, onde passou pela evisceração.
O filho de Izabel, Eduardo de Souza, explicou que ela era cabelereira e que tudo está sendo muito difícil. Ele afirmou que procurou o médico responsável, que classificou o caso como uma fatalidade e sugeriu que poderia ter ocorrido algum descuido. Em resposta, a prefeitura informou que as cirurgias faziam parte do Programa Fila Zero, destinado a reduzir a demanda por procedimentos oftalmológicos.
Desde o surgimento dos casos de infecção, a administração alegou ter adotado todas as medidas necessárias para garantir o bem-estar dos afetados, fornecendo assistência médica, acompanhamento especializado, incluindo infectologistas, e suporte psicológico. Quatro pacientes precisaram de cirurgias adicionais, que foram custeadas pelo município.
A prefeitura também destacou que está cooperando com a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte e que acompanha todos os desdobramentos do caso. A empresa contratada para realizar as cirurgias foi formalmente notificada, e uma investigação está em andamento para apurar responsabilidades.
Novo Notícias
Com a proximidade do fim do ano, muitos brasileiros já começam a pensar nos feriados de 2025. O próximo ano promete mais oportunidades para viagens e momentos de lazer, com um total de treze feriados nacionais, sendo nove deles caindo em dias da semana. Este calendário é uma excelente notícia para quem busca aproveitar ao máximo os feriados prolongados.
O governo federal irá divulgar oficialmente a lista de feriados no Diário Oficial da União. Importante notar que esse anúncio não considera feriados estaduais e municipais, que podem variar de região para região. Para quem deseja maximizar seus dias de folga, é hora de começar a anotar as datas e planejar o que fazer no ano seguinte.
Quantos Feriados Prolongados Teremos em 2025?
Diferentemente de 2024, em que apenas cinco feriados foram prolongados, o ano de 2025 será mais generoso nesse aspecto. O novo calendário traz nove feriados caindo em dias úteis, permitindo o tão aguardado “feriadão”.
É importante lembrar que enquanto algumas datas são feriados nacionais, outras são consideradas pontos facultativos.
Quais são os Feriados Nacionais de 2025?
A lista de feriados nacionais inclui tanto datas religiosas quanto comemorativas do país. Vamos dar uma olhada no que está por vir:
1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
3 de março (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
5 de março (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
18 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa
20 de abril (domingo) – Páscoa
21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho
19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (domingo) – Finados
15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
20 de novembro (quinta-feira) – Dia de Zumbi e da Consciência Negra
24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h)
25 de dezembro (quinta-feira) – Natal
31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera do Ano-Novo de 2026 (ponto facultativo após as 14h)
Para fazer o melhor uso dos feriados prolongados, planejamento é essencial. Aqui estão algumas dicas para aproveitar essas datas ao máximo:
Antecipe-se: Comece desde cedo a planejar suas viagens, especialmente se pretende ir para destinos populares.
Aproveite os Pontos Facultativos: Continue atento às decisões locais, já que algumas cidades fazem desses dias feriados oficiais.
Pegue ‘Folga Estratégica’: Use dias de férias próximos aos feriados para emendar mais dias de descanso.
Com nove feriados prolongados, 2025 se destaca como um ano ideal para explorar o Brasil ou até destinos internacionais. Essa quantidade de dias disponíveis para folga não só permite pausas frequentes para descanso mental, como também oportunidades únicas para quem adora viajar.
Com informações de Terra Brasil Notícias
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu as normas para o horário eleitoral gratuito dos candidatos à prefeitura de Natal no segundo turno das eleições municipais. As inserções começam na próxima sexta-feira 11 e seguem até o dia 25 de outubro, com a votação marcada para o dia 27 de outubro.
Os candidatos que disputam a prefeitura são Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). A reunião que definiu as regras contou com a presença de representantes das coligações e partidos dos candidatos.
O juiz titular da 2ª Zona Eleitoral, Cleofas Coelho de Araújo Júnior, anunciou que haverá 25 minutos de inserções diárias nas emissoras de TV e rádio, divididos em 12 minutos e 30 segundos para cada coligação. Além disso, o programa eleitoral será transmitido duas vezes ao dia, com 10 minutos de duração cada, sendo 5 minutos para cada candidato.
A coligação de Paulinho Freire, que obteve a primeira colocação no primeiro turno, iniciará a programação no primeiro dia, mas haverá uma alternância nas apresentações em cada edição subsequente.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) estabeleceu as normas para o horário eleitoral gratuito dos candidatos à prefeitura de Natal no segundo turno das eleições municipais. As inserções começam na próxima sexta-feira 11 e seguem até o dia 25 de outubro, com a votação marcada para o dia 27 de outubro.
Os candidatos que disputam a prefeitura são Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). A reunião que definiu as regras contou com a presença de representantes das coligações e partidos dos candidatos.
O juiz titular da 2ª Zona Eleitoral, Cleofas Coelho de Araújo Júnior, anunciou que haverá 25 minutos de inserções diárias nas emissoras de TV e rádio, divididos em 12 minutos e 30 segundos para cada coligação. Além disso, o programa eleitoral será transmitido duas vezes ao dia, com 10 minutos de duração cada, sendo 5 minutos para cada candidato.
A coligação de Paulinho Freire, que obteve a primeira colocação no primeiro turno, iniciará a programação no primeiro dia, mas haverá uma alternância nas apresentações em cada edição subsequente.
Foto: Reprodução Poder 360
Dezoito espectadores passaram mal e tiveram que ser atendidos durante a apresentação de uma ópera na Alemanha no sábado (5.out.2024). Segundo o jornal alemão Bild, um médico teve de ser chamado para atender 3 pessoas. A obra, chamada de “Sancta”, apresenta sexo lésbico explícito, nudez e sangue real. A ópera é dirgida pela coreógrafa austríaca Florentina Holzinger. É uma releitura de “Sancta Susanna”, de Paul Hindemith, composta em 1921.
O espetáculo conta a história de uma jovem freira chamada Susanna, que está descobrindo sua sexualidade. Segundo Florentina Holzinger, a obra “mostra o desejo feminino em um ambiente hostil”. Durante a apresentação, de duas horas e 45 minutos, há cenas de uma mulher com nanismo vestida com as roupas do papa, freiras nuas de patins e uma atriz engolindo uma espada em formato de cruz.
A apresentação é para maiores de 18 anos. Na descrição do espetáculo, os espectadores são avisados sobre o conteúdo explícito. “Esta performance retrata atos sexuais explícitos, bem como representações e descrições de violência (sexual). Também apresenta sangue real e sangue cenográfico, processos de perfuração e a inflição de feridas. A performance inclui efeitos estroboscópicos, alto volume e incenso”, diz a descrição disponível no site da ópera.
Também há um aviso sobre o conteúdo ser traumatizante para alguns espectadores. “Alguns aspectos [da apresentação] podem causar desconforto para certos indivíduos e, para outros, podem até ser traumatizantes. O foco da noite é a espiritualidade e a sexualidade, mas também a crítica à religião e um exame crítico da violência religiosa e social”, diz outro trecho.
“Sancta” estreou em maio no Mecklenburg State Theatre, na cidade de Schwerin (Alemanha). Também foi apresentada em Viena (Áustria) em junho. Agora, está em cartaz na Ópera Estatal de Stuttgart. Os ingressos on-line para os espetáculos estão esgotados. Ainda podem ser adquiridos na bilheteria do teatro a partir de € 10 (R$ 61). Em novembro, a ópera estará em cartaz no Volksbühne, em Berlim.
Fonte: Poder 360
Como Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) promove na Casa ações político-institucionais alertando sobre o câncer de mama, a começar com uma exposição contando histórias de mulheres que superaram a doença. O combate e a prevenção a essa enfermidade é tema da campanha nacional do Outubro Rosa, que agora também alerta acerca do câncer de colo uterino.
Ainda por iniciativa de Zenaide, que também é médica, o prédio do Congresso Nacional ganha iluminação especial este mês para reforçar a conscientização da sociedade sobre a necessidade dos exames regulares e do diagnóstico precoce para aumentar as chances de cura.
“Estamos reforçando a importância desta campanha nacional para a saúde da mulher e alertando para a importância da prevenção ao câncer. Precisamos levar informação correta à população feminina, que é maioria neste país e precisa ter a sua saúde incluída no orçamento público, o que mobiliza nossa luta no Parlamento”, afirma Zenaide.
A exposição fotográfica Mulheres e Niemeyer retrata, ao lado de diferentes monumentos de Brasília, 12 mulheres diagnosticadas com câncer de mama. As imagens estão expostas no Espaço Senado Galeria e comunicam a força, a beleza e a resiliência de cada uma das fotografadas. A curadoria tem assinatura da fundadora e presidente da ONG Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília), Joana Jeker, com apoio de Zenaide.
“Durante o tratamento, eu pensei na cura, eu acreditei na cura, eu tive fé na cura, eu me alimentei do sentimento de cura e eu vivi a cura”, destaca Joana, compartilhando relato de muitas mulheres que enfrentaram a doença.
“Nosso papel no Parlamento, além de aprovar leis e garantir orçamento para políticas públicas, é dar visibilidade à causa da saúde da mulher e às histórias pessoais emocionantes de superação da doença. Esse processo é dolorido. É a vida em jogo. Queremos estimular as mulheres a se cuidarem, chamar atenção passando uma mensagem positiva, que valorize a saúde e a vida”, assinala Zenaide.
Nesse sentido, a senadora alerta sobre os dados de incidência do câncer de mama nas mulheres e reforça o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na prevenção e no tratamento gratuitos. O Instituto Nacional de Câncer (INCA) prevê para 2024 o registro de 73.610 casos novos de câncer de mama. A estimativa de risco é de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. Apenas cerca de 1% dos casos ocorre em homens.
Iniciativas legislativas
Zenaide também participou, nesta terça-feira (08), da abertura oficial da programação do Outubro Rosa no Senado. Diversas outras parlamentares integram a Campanha de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama e do Colo de Útero. No mesmo dia, a senadora marcou presença em seminário no Congresso Nacional debatendo como a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama podem ajudar a salvar vidas.
A parlamentar relata, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, um projeto de lei (PL 5.608/2023) que define as condições de trabalho de mulheres diagnosticadas ou em tratamento de câncer e cria o programa empresa rosa e o selo rosa, com incentivos para empresas que contratarem mulheres nessas circunstâncias.
“É constante nossa preocupação com a assistência e o diagnóstico precoce contra o câncer de mama e de colo de útero. Precisamos não só aprovar leis, mas fazer com que o Poder Executivo cumpra medidas que reforçam políticas públicas voltadas à conscientização e ao tratamento mais ágil”, frisa Zenaide.
O Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama será no próximo dia 19. Também está programada para o dia 16 a projeção das imagens da exposição Mulheres e Niemeyer nos prédios do Congresso Nacional ao lado de frases informativas e de conscientização sobre o câncer de mama. Os prédios do Senado e da Câmara já estão recebendo projeções e exibindo frases sobre prevenção desde o início do mês.
Histórias de superação
Além de compartilhar a experiência pessoal, Joana Jeker transformou sua trajetória em ativismo ao fundar a Recomeçar e liderar a luta pela aprovação da Lei dos 30 Dias (Lei 13.896, de 2019). Aprovada no Senado em 2019, a norma garante que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de neoplasia maligna, os exames necessários à elucidação devem ser realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no prazo máximo de 30 dias.
Essa força coletiva é o fio condutor da exposição, que une a beleza das formas curvas das construções de Niemeyer com a resiliência dessas mulheres, criando uma potente mensagem de superação.
Outra história inspiradora retratada na exposição é a de Regina Sousa Bispo. Ela passou por uma mastectomia radical e relembrou o processo com determinação. “Eu vivi um dia de cada vez e sonhava com um futuro diferente do passado”. Já Cida Sousa, diagnosticada em 2013, encontra nos filhos sua maior força para continuar. “Eles foram a minha razão para lutar e vencer”, conta, representando na imagem sua firmeza ao lado do Palácio do Planalto.
Cenário nacional
Estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) revelou que uma em cada seis mortes por câncer de mama ocorre em mulheres com menos de 50 anos. A pesquisa, apresentada no Congresso Brasileiro de Câncer na Mulher, analisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde entre 2012 e 2022. Durante esse período, houve um aumento de 40,8% nas mortes por câncer de mama, passando de 13.746 óbitos em 2012 para 19.363 em 2022.
Embora a maioria das mortes ainda ocorra em mulheres com mais de 50 anos, representando 77,2% dos casos, o estudo destacou que 15,61% das vítimas tinham entre 40 e 49 anos. Esse grupo, para o qual as diretrizes do Ministério da Saúde não recomendam o rastreamento por mamografia, é responsável por uma quantidade significativa de óbitos, reforçando a necessidade de reconsiderar as políticas de prevenção.
A mastologista Karimi Amaral também contribui para a conscientização, ressaltando a importância do diagnóstico precoce na exposição do Senado.
“Um nódulo nas mamas, especialmente quando é indolor, duro ou irregular, precisa ser investigado”, destaca, reforçando a necessidade de atenção constante à saúde das mamas para garantir tratamentos eficazes.
(Com informações da Agência Senado)
Entrou em vigor a lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio — o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gênero. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), a Lei 14.994, de 2024 foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, a pena para os condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).
Conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
A lei partiu do Projeto de Lei (PL) 4.266/2023, da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro do ano passado. A proposta, que teve relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), seguiu direto para a Câmara, de onde foi remetida à sanção presidencial. “O homem decreta [a pena de morte] e executa a mulher”, disse Buzetti, ao defender o endurecimento da lei. Já Alessandro Vieira observou que, com o texto, o feminicídio passaria a ter a maior pena privativa de liberdade da legislação brasileira.
Legislação alterada
A norma altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), a Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941), a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984), a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A nova lei torna o feminicídio um crime autônomo e estabelece outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher.
Pela legislação anterior, o feminicídio era definido como um crime no âmbito do homicídio qualificado. Já a nova lei torna o feminicídio um tipo penal independente, com pena maior. Isso torna desnecessário qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. Assim, a pena passa de 12 a 30 anos para de 20 a 40 anos de reclusão.
Agravantes
A Lei 14.994, de 2024, sancionada na quarta, também estabelece circunstâncias agravantes para o crime de feminicídio, nas quais a pena será aumentada de um terço até a metade. São elas:
- quando o feminicídio é cometido durante a gestação, nos três meses posteriores ao parto ou se a vítima é mãe ou responsável por criança;
- quando é contra menor de 14 anos, ou maior de 60 anos, ou mulher com deficiência ou doença degenerativa;
- quando é cometido na presença de pais ou dos filhos da vítima;
- quando é cometido em descumprimento das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e
- e no caso de emprego de veneno, tortura, emboscada ou arma de uso restrito contra a vítima.
Outros crimes contra a mulher
A nova norma também aumenta as penas para os casos de lesão corporal contra a mulher, para os crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), para o crime de ameaça e para o de descumprimento de medidas protetivas. Nas saídas temporárias — os chamados “saidões” — da prisão, o condenado por crime contra a mulher deve usar tornozeleira eletrônica. Ele também perde o direito a visitas conjugais.
Perda de poder familiar
De acordo com nova lei, após proclamada a sentença, o agressor perde o poder familiar, da tutela ou da curatela.
Também são vedadas a nomeação, a designação ou a diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo entre o trânsito julgado da condenação e o efetivo cumprimento da pena.
Progressão da pena
Pela lei, o condenado por esse tipo de crime só poderá ter direito a progressão de regime após, no mínimo, 55% da pena. Atualmente, o percentual é de 50%.
O texto prevê ainda tramitação prioritária e isenção de custas, taxas ou despesas em processos que apuram crimes contra a mulher e determina a transferência do preso para um presídio distante do local de residência da vítima, caso ele ameace ou pratique novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena.
Agressões e mortes
Segundo o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 1.467 mulheres morreram vítimas de feminicídio em 2023 — o maior registro desde a sanção da lei que tipifica o crime, em 2015. As agressões decorrentes de violência doméstica tiveram aumento de 9,8%, e totalizaram 258.941 casos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Na noite desta quinta-feira (10), um trágico episódio de violência abalou o município de Tenente Laurentino Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. Uma Adolescente de 17 anos foi morta a tiros pela própria prima de 15 anos, em um crime que chocou os moradores da pequena cidade. De acordo com informações da Polícia Militar, cinco disparos foram efetuados, sendo que apenas um deles atingiu a vítima, que foi rapidamente socorrida e encaminhada para uma unidade hospitalar. Infelizmente, a jovem não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no hospital.
A ação rápida da PM local resultou na apreensão da suspeita pouco tempo depois do crime. Ela foi detida e será conduzida ao plantão da Polícia Civil em Caicó, onde será autuada em flagrante por ato infracional análogo a homicídio.
Até o momento, a motivação do crime não foi divulgada pela polícia, e o caso segue sob investigação para esclarecer as circunstâncias que levaram ao assassinato. Moradores de Tenente Laurentino Cruz estão perplexos com o acontecimento, aguardando mais informações das autoridades sobre o caso.
Repórter Seridó
A Câmara Municipal de Currais Novos realizou nesta quinta-feira, 10 de outubro de 2024, às 10h, a sua primeira sessão ordinária do mês. Essa foi a primeira de seis sessões previstas para outubro, todas transmitidas ao vivo pela TV Câmara. Os parlamentares continuam as atividades da legislatura iniciada em 2021.
A programação das próximas sessões segue assim:
- 2ª Sessão Ordinária: 17/10/2024
- 3ª Sessão Ordinária: 22/10/2024
- 4ª Sessão Ordinária: 24/10/2024
- 5ª Sessão Ordinária: 29/10/2024
- 6ª Sessão Ordinária: 31/10/2024
