O prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, embarcará na próxima segunda-feira (10) para Brasília, onde participará do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que acontece entre os dias 11 e 13 de fevereiro de 2025. Esta será sua primeira viagem oficial como chefe do Executivo municipal.

O evento tem como objetivo fornecer suporte técnico e administrativo aos gestores recém-eleitos, auxiliando na transição de governo e na implementação de políticas públicas. Além disso, os participantes terão acesso a informações sobre programas federais, captação de recursos e mecanismos de cooperação intergovernamental.

Além da programação oficial do encontro, Lucas Galvão já tem reuniões agendadas com deputados, senadores e ministros. Na pauta, estarão temas como a liberação de recursos para o município e a viabilização de projetos estratégicos voltados para o desenvolvimento de Currais Novos.

A viagem do prefeito representa um passo importante na busca por investimentos e parcerias que possam fortalecer áreas essenciais da administração municipal, garantindo melhorias para a população.

Reclamações acerca de postura autoritária e questionamentos sobre falta de diálogo. Esses são alguns dos fatores que acenderam uma crise em torno do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann. Tal fato, na avaliação do cientista político, Antônio Flávio Testa, pode desgastar a imagem da instituição, sobretudo no aspecto político nacional.

“O atual presidente foi designado para presidir aquela instituição, que é uma das poucas instituições de alta credibilidade no Brasil, para favorecer o discurso político do atual presidente. Evidentemente, isso gerou uma crise interna entre os técnicos e agora o atual presidente tenta manipular parceiros do PT, determinados sindicatos e outros aliados para poder referendar suas ações que estão colocando, de fato, a credibilidade da instituição em risco”, considera.

O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., entende que o IBGE é o principal órgão estatístico do país há décadas e que a crise Pochmann não deveria comprometer a imagem da instituição. No entanto, ele entende que esse cenário cria incertezas, inclusive, em meio a investidores. 

“Quando há uma incerteza com relação à transparência e precisão de dados pode ocorrer uma fragmentação do mercado, fazendo com que essas empresas procurem outros atores. Isso acaba impactando também em relação à credibilidade porque, às vezes, surgem alguns atores que não têm a mesma credibilidade e a mesma técnica utilizada pelo IBGE”, pontua. 

IBGE +

O principal ponto que fez com que a crise estourasse de vez foi a criação da Fundação de Apoio à Inovação Científica e Tecnológica do IBGE (IBGE+), cujo estatuto dava margem para a captação de recursos privados, fora do orçamento do instituto. Servidores alegavam que o projeto foi desenvolvido de modo obscuro, sem consulta ao corpo técnico. Críticos à medida até apelidaram a estrutura de “IBGE paralelo”. Segundo a de gestão Pochmann, o estabelecimento da fundação era necessário em função de restrições de verba.

Em comum acordo com o IBGE, o Ministério do Planejamento e Orçamento suspendeu temporariamente a iniciativa da IBGE +, com o intuito de amenizar a crise. No entanto, as críticas a Pochmann continuam no instituto. Após a suspensão, o sindicato nacional dos servidores do IBGE (ASSIBGE), considerou a medida uma vitória, mas pede à direção do instituto que esclareça o que efetivamente quer dizer com “suspensão temporária”. 

Na avaliação do cientista político Murilo Medeiros, a crise coloca em “em xeque” a credibilidade histórica do IBGE. Segundo ele, caso a situação não seja contornada rapidez, a instabilidade pode afetar pesquisas essenciais para o Brasil, como dados demográficos, geográficos e econômicos. 

“O IBGE, principal fornecedor de estatísticas do país, é fundamental para a execução das políticas públicas. A crise só deteriora a confiança no trabalho desenvolvido pela instituição, amplificando fofocas sobre o risco de ingerência política e manipulação de indicadores”, destaca. 

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O cientista político Eduardo Grin, por sua vez, entende que, apesar de toda a repercussão, a credibilidade do IBGE não será afetada, dado o peso de confiança que a instituição gerou ao longo dos últimos anos. 

“A crise do IBGE é uma crise do IBGE. Isso não vai ter efeito na política do país. Isso poderá afetar um pouco a imagem do governo junto aos servidores públicos, eventualmente poderá afetar a imagem do governo junto a formadores de opinião que usam de dados do IBGE, que é meu caso, como pesquisador, mas isso é muito pequeno para ter dimensão de uma crise governamental”, afirma. 

Carta aberta

Em janeiro, profissionais da área de comunicação do IBGE publicaram uma carta aberta contendo termos contra a atual gestão do instituto. O documento foi assinado por cerca de 29 funcionários, que abriram possibilidade de servidores de outros departamentos, e ex-funcionários, também assinarem. Trata-se da terceira carta aberta contra atual gestão do IBGE no primeiro mês do ano.

Nesta última, há acusação de que a atual gestão é “autoritária”. Além disso, alegam que há descumprimento da política de comunicação do IBGE. A categoria também critica o afastamento de servidores de carreira da área, que estariam sendo substituídos em suas funções por assessores nomeados pelo atual presidente.
 

Fonte: Brasil 61

A partir de maio deste ano, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Com isso, os empregadores deverão avaliar os riscos à saúde mental dos colaboradores nas empresas. A exigência decorre da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em agosto do ano passado.

A norma destaca que riscos psicossociais como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores integrando as medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.

Segundo o MTE, os riscos psicossociais estão relacionados à organização do trabalho e às interações interpessoais no ambiente laboral e incluem fatores como metas excessivas, jornadas extensas, ausência de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e falta de autonomia no trabalho. Tais elementos, de acordo com a Pasta, podem causar estresse, ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental nos trabalhadores.

O especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Ambiel Advogados, Aloísio Costa Junior, destaca os benefícios trazidos pela medida aos trabalhadores do país.

“A partir do momento que a norma regulamentadora estabelece, mais especificamente, obrigações do empregador para que ele cuide da saúde no ambiente de trabalho, os trabalhadores são diretamente afetados, primeiro porque eles são beneficiados por essas medidas que o empregador vai ter que adotar, então o impacto que isso causa já é o impacto próprio no meio ambiente de trabalho, nas medidas de segurança e de saúde”, aponta Costa Junior.

Dados da pesquisa Saúde do colaborador 2024: um panorama do mercado corporativo brasileiro, elaborada pela corretora de benefícios Pipo Saúde, apontam que 48% dos trabalhadores brasileiros têm risco de saúde mental. O levantamento teve 8.980 respondentes de diferentes níveis hierárquicos no país.

A pesquisa aponta, ainda, que o Brasil é o país com maior número de pessoas com depressão e ocupa o segundo lugar no ranking de país mais ansioso do mundo. Inclusive, as doenças relacionadas à saúde mental entraram oficialmente na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho no início de 2024.

Já o estudo Check-up de bem-estar 2024 da Vidalink, empresa de bem-estar corporativo, mostrou que 31% dos trabalhadores brasileiros não fazem nada para cuidar da saúde mental. 

Mudanças com a atualização da NR-1

Em nota, a coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho, Viviane Forte, ressaltou que a NR-1 já exigia que os riscos no ambiente laboral fossem reconhecidos e controlados, mas existiam dúvidas acerca da inclusão explícita dos riscos psicossociais.

O especialista em Direito do Trabalho, Aloísio Costa Junior, destaca que a atualização esclarece procedimentos que o empregador deve que adotar na manutenção da segurança e da saúde no ambiente de trabalho, na prevenção e identificação de riscos, bem como no estabelecimento de planos de manutenção para mitigar ou até eliminar os riscos identificados.

“Então, passa a haver uma especificação maior do passo a passo que o empregador tem que adotar para evitar que os riscos à saúde e à segurança afetem o ambiente de trabalho”, diz.

O especialista explica que, na prática, as empresas vão ter que estabelecer um plano para seguir o que a norma regulamentadora estabelece, com vistas a prevenir, identificar e mitigar os malefícios à saúde dos empregados.

“As empresas, principalmente as maiores, que têm CIPA, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que já se beneficiam de empresas de saúde e segurança do trabalho, elas poderão continuar utilizando isso. Agora, se a empresa que não tem estrutura pronta para atender aquilo, recomenda-se sim que contraste esses serviços [de profissionais de saúde mental], de preferência com ajuda e supervisão de um advogado, para que não haja dúvidas quanto ao cumprimento da norma e para evitar riscos de um passivo no futuro”, esclarece Costa Junior.

“A avaliação deve se dar com profissionais da área da saúde voltados para psicologia ou psiquiatria para que haja identificação adequada de quais são os riscos envolvidos, como preveni-los, como tratar um empregado que possa sofrer de alguma questão nesse sentido”, completa o especialista.

O documento não obriga a contratação desses profissionais especializados como funcionários fixos. Porém, o MTE informa que as empresas podem contratar especialistas como consultores para colaborar com a identificação e avaliação de riscos psicossociais, principalmente em casos mais complexos.

Caso o empregador não adote as medidas previstas na norma regulamentadora estará sujeito às sanções previstas na lei. Costa Junior alerta que o empregador que não comprovar o cumprimento das exigências pode ser responsabilizado judicialmente.

Confira as possíveis sanções mencionadas pelo especialista:

• O empregador pode ser fiscalizado e autuado pelo próprio MTE, responsável pela fiscalização;
• O MTE tem competência para fiscalizar e investigar o cumprimento da legislação do trabalho em âmbito coletivo;
• Caso haja denúncia de que existe algum problema no estabelecimento ou que o empregador não cumpre as medidas, é passível de investigação pelo MTE;
• MTE pode ajuizar ação civil pública contra o empregador para exigir adequações e até mesmo pagamento de indenizações por danos coletivos.

“[O empregador] também está sujeito, no caso de ações individuais dos empregados que se sentirem prejudicados, a ações trabalhistas na Justiça do Trabalho, também com a possibilidade de reconhecimento de que eventuais riscos no ambiente de trabalho causaram doenças, causaram distúrbios, seja à saúde física ou saúde mental, e com isso serem obrigados a pagar indenizações por conta disso”, afirma Costa Junior.

Aloisio alerta para que os empregadores fiquem atentos aos procedimentos para cumprir as exigências. “Caso contrário, a Justiça pode presumir, se o empregador não provar que causou aquelas medidas, a Justiça pode presumir que o empregador causou ali o risco ou não fez nada para evitar o risco à saúde e segurança do trabalho. E por isso pode ser considerado responsável.”

Fiscalização

Conforme nota do MTE, a fiscalização será realizada de forma planejada e por meio de denúncias encaminhadas à Pasta. Os setores com alta incidência de adoecimento mental – como teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde – serão prioritários.

Os auditores-fiscais verificarão durante as inspeções os aspectos relativos à organização do trabalho, buscarão dados de afastamentos por doenças – como ansiedade e depressão – realizando entrevistas a trabalhadores e analisando documentos para identificar possíveis situações de risco psicossocial naquela localidade.
 

Fonte: Brasil 61

Os candidatos interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até o dia 7 de fevereiro, próxima sexta-feira, para realizar a inscrição. Pelo programa, os estudantes podem financiar os cursos de ensino superior em instituições privadas. Mais de 112 mil vagas estão sendo ofertadas em dois processos seletivos: um para o 1° semestre de 2025 e outro para o segundo semestre. 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC). Conforme o cronograma oficial da pasta, os resultados devem ser divulgados no próximo dia 18.

Fies Social

Do total de vagas ofertadas pelo Fies 2025, 50% são reservadas para o Fies Social – modalidade de financiamento destinada a atender estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em situação de ativos. 

No caso de pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social, há possibilidade de cobrir até 100% dos encargos educacionais.

Segundo o MEC, a base de dados correspondente à situação do CadÚnico será a de 11 de janeiro de 2025.

“O resultado da pré-seleção na chamada única será divulgado no dia 18 de fevereiro. O candidato será pré-selecionado em apenas uma de suas opções de curso/turno/local de oferta/instituição de ensino superior realizadas na inscrição, conforme o tipo de vaga e a modalidade de concorrência. Os estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar sua inscrição entre os dias 19 e 21 de fevereiro”, informou o MEC em nota.

Aqueles que não foram pré-selecionados na chamada regular participarão automaticamente da lista de espera. A lista seguirá a mesma ordem de classificação da chamada regular e será utilizada para preenchimento das vagas que eventualmente não forem ocupadas. O período de convocação nesta modalidade será de 25 de fevereiro a 9 de abril.

Para participar de qualquer modalidade do Fies o candidato precisa ter participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após 2010, ter média igual ou superior a 450 e não pode ter zerado a redação. Além disso, deve ter renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem participou do Enem como treineiro não pode concorrer às vagas do Fies.

As regras e o cronograma do processo seletivo foram publicados em janeiro, por meio do Edital nº 3/2025.

Inscrições 

Confira o passo a passo para inscrever-se no Fies

• Acessar o portal Acesso Único e fazer o login com a sua conta Gov.br;
• Preencher os campos com seus dados pessoais e clicar em “Gravar e avançar”;
• Realizar a autodeclaração do perfil étnico-racial para concorrer às vagas reservadas a pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e com deficiência;
• Escolher os três cursos pretendidos e selecionar o estado, município, curso e a instituição de ensino desejados;
• Pode repetir a ação anterior mais duas vezes, elencando a ordem de prioridade entre as opções escolhidas.
• Preencher seus dados financeiros e os da sua família;
• Revisar todas as informações e confirmar a inscrição;
• Por último: salvar o comprovante de inscrição com a chave de segurança.

Fonte: Brasil 61

Um buraco aberto na Rua Zé Mulatinho, na esquina da AABB, tem causado preocupação entre moradores e motoristas que trafegam pelo local. Segundo relatos, o problema persiste há mais de uma semana e tem aumentado de tamanho a cada dia, elevando o risco de acidentes.

De acordo com populares, o buraco surgiu após a realização de um serviço na via, mas a obra não foi concluída, deixando a área exposta. “Fizeram o serviço e deixaram o buraco aberto”, reclamou um morador, que teme que o problema cause danos a veículos ou até mesmo coloque em risco pedestres e motociclistas.

Os moradores cobram uma solução urgente por parte das autoridades responsáveis para evitar possíveis acidentes.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos, em parceria com o SENAI e a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), está oferecendo o Curso de Costura Industrial em Malha!

Inscrições: de 10 a 14 de fevereiro
Horário: das 8h às 12h
Local de Inscrição: SEMTHAS
Vagas limitadas!

Garanta sua oportunidade de aprender uma nova profissão e se destacar no mercado de trabalho!

Na próxima sexta-feira (07) e sábado (08), a Prefeitura realizará um grande mutirão de limpeza e de serviços em todo o bairro de Alto de Santa Rita.

As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Obras e tem como objetivo realizar diversos serviços de infraestrutura, iluminação pública, limpeza, e muitos outros.

O Prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, realizou na manhã desta quarta-feira (05) importantes reuniões que rearfirmaram a parceria da Prefeitura com algumas ações e projetos para a saúde municipal. Com a direção da Escola MultiCampi de Ciências Médicas da UFRN, Lucas assegurou a continuidade da parceria, e recebeu a confirmação do Professor George Dantas da abertura da residência multiprofissional em fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, um grande avanço para os serviços de saúde em nossa cidade.

Em seguida, o Prefeito se reuniu com a equipe da Carreta OdontoSESC, que no final de fevereiro irá instalar a unidade móvel em Currais Novos para atender a população, com a realização de ações educativas em saúde bucal, atendimentos odontológicos, e diversas ações importantes. “Quero agradecer ao SESC e ao Sindvarejo de Currais Novos por esta parceria tão importante pra nossa poppulação”, comentou Lucas.

Agência Brasil

Mais de 6 milhões de brasileiros enfrentaram pelo menos 150 dias de calor extremo em 2024 – um ano marcado como o mais quente da história da Terra.

Levantamento exclusivo feito a pedido do g1 aponta que, no total, 111 cidades brasileiras tiveram mais de cinco meses, que equivalem a 150 dias, ainda que não corridos, sob calor extremo. Isso significa temperaturas que muitas vezes ultrapassaram os 40°C.

Mas o calor atingiu todo o país: todas as cidades brasileiras enfrentaram ao menos um dia com temperaturas máximas extremas.

A análise foi feita a pedido do g1 pelo Centro Nacional de Monitoramento de Desastres (Cemaden) com dados de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Por exemplo, segundo os dados, para o mês de novembro, a temperatura em Belém, capital do Pará, é considerada extrema quando é maior que 33,9°C. Neste mês, a cidade registrou temperaturas que superaram essa máxima e chegaram a 37,1°C.

O levantamento considerou informações de 5.571 municípios brasileiros. Pouco mais de 100 ficaram de fora, o que inclui as capitais João Pessoa e Recife. Segundo a pesquisadora do Cemaden Márcia Guedes, que fez parte do levantamento, isso ocorre porque ao coletar os dados do satélite, a resolução não conseguiu alcançar algumas cidades na faixa litorânea.

As altas temperaturas explicam o cenário do Brasil no ano passado:

O país viveu a pior seca da sua história, que afetou todo o território nacional, mas foi mais grave no Norte, deixando rios secos e populações isoladas, sem acesso a serviços básicos;

O Brasil viu queimar mais de 30 milhões de hectares, o que é quase o tamanho da Itália, em 2024. O fogo é reflexo de ação humana, mas a proporção é consequência da falta de umidade, resultado das altas temperaturas.

Houve recorde de dengue: foram mais de 6 milhões de casos da doença, que é favorecida pelo calor.

Pela primeira vez, especialistas identificaram uma região de clima árido no Brasil.

Os estados mais afetados foram Pará, Ceará, Tocantins, Minas Gerais, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Maranhão.

O ano de 2024 deixou um alerta para o país: temperaturas extremas não são um evento isolado, mas parte de uma tendência que exige atenção e ação para mitigar seus impactos

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G1