Em uma reviravolta política que sacudiu o cenário eleitoral brasileiro, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão, que já causou um impacto significativo na bancada do Partido Liberal (PL), teve um efeito em cascata, resultando na perda de mandato de outros cinco deputados do partido devido ao coeficiente eleitoral. Entre os mais notáveis estão Francisco Everardo Oliveira Silva, o humorista e político conhecido como Tiririca (PL-SP), e Paulo Bilynskyj (PL-SP).

O Caso Zambelli:

Carla Zambelli foi cassada por supostas irregularidades nas eleições de 2022, uma decisão que marcou um dos primeiros grandes abalos políticos do ano de 2025. O TRE-SP argumentou que Zambelli teria praticado abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, o que afetou diretamente o resultado das eleições.

Consequências para o PL:

A perda do mandato de Zambelli não se restringiu a ela. Devido ao sistema proporcional de votação, onde os votos dos candidatos são somados para determinar o coeficiente eleitoral, a cassação de um deputado pode levar à perda de mandatos de outros que foram eleitos com base nesse cálculo. Assim, além de Zambelli, outros deputados do PL foram afetados:

Tiririca: Conhecido por sua carreira no humor antes de entrar na política, Tiririca se tornou uma figura icônica no Congresso. Sua cassação gerou um debate acalorado nas redes sociais, com muitos expressando surpresa e tristeza pela perda de um representante que se tornou uma espécie de “celebridade” política.
Paulo Bilynskyj: Menos conhecido pelo grande público, mas ainda assim um nome notável dentro do partido, Bilynskyj também foi atingido pela decisão judicial. Sua perda de mandato foi menos discutida no público geral, mas dentro dos círculos políticos, a decisão foi vista como um golpe para o PL.

Reações e o Futuro:

As reações foram variadas. Alguns veem a decisão como um passo necessário para a limpeza política, enquanto outros lamentam a perda de representatividade, especialmente no caso de Tiririca, cuja persona pública sempre atraiu atenção. A discussão sobre o impacto desta decisão na dinâmica do Congresso e no próprio PL é intensa, com muitos analistas prevendo um realinhamento interno do partido e possíveis mudanças na estratégia eleitoral para futuras eleições.

O que Acontece Agora?

Os deputados cassados têm o direito de recorrer à instância superior, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para tentar reverter a decisão do TRE-SP. Enquanto isso, o PL precisa lidar com a reorganização interna, possivelmente promovendo novos candidatos ou fortalecendo os que permanecem.

Esta decisão judicial não apenas altera a composição da Câmara dos Deputados mas também serve como um lembrete do poder do judiciário eleitoral no Brasil e da complexidade do sistema eleitoral proporcional. O caso Zambelli, Tiririca e Bilynskyj continua a ser um tema quente na política brasileira, com todos os olhos voltados para os próximos passos legais e políticos desses ex-deputados.

Diário do Brasil Notícias 

A TV Globo anunciou, na noite desta quinta-feira, 30, a demissão do jornalista Rodrigo Bocardi, âncora do “Bom Dia São Paulo”. De acordo com nota da emissora enviada à imprensa, o jornalista “descumpriu normas éticas do Jornalismo” da casa, sem revelar o que motivou o desligamento.

“Rodrigo Bocardi, que apresentava o telejornal paulista, foi desligado por descumprir normas éticas do Jornalismo da Globo. Como é de conhecimento de todos, a empresa não comenta decisões de compliance”, diz um trecho da nota.

A jornalista Sabina Simonato vai assumir interinamente o comando do telejornal matinal a partir da próxima sexta-feira, 31.

Simonato terá jornada dupla, com a estreia, no próximo sábado, 1º, no comando do “Bom Dia Sábado”, em parceria com Marcelo Pereira.

“A partir de amanhã, dia 31, a jornalista Sabina Simonato apresentará o Bom Dia São Paulo. Sabina, que estreará à frente do novo telejornal Bom Dia Sábado, ao lado de Marcelo Pereira, neste sábado, dia 1º de fevereiro, vai ancorar o Bom Dia São Paulo interinamente”, diz ainda o comunicador.

Isto é Gente

O 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM) divulgou o relatório de ocorrências registradas entre os dias 30 e 31 de janeiro de 2025 na sua área de atuação, que abrange diversas cidades do Seridó. O balanço aponta um período de tranquilidade, com poucas ocorrências relevantes.

1ª Companhia (Currais Novos)

Currais Novos: Sem alterações (S/A).

2ª Companhia

Acari: Apoio a outros órgãos – Polícia Civil.

Florânia: Sem alterações (S/A).

São Vicente: Apoio a outros órgãos – Polícia Civil.

3ª Companhia

Lagoa Nova: Sem alterações (S/A).

Cerro Corá: Sem alterações (S/A).

Bodó: Sem alterações (S/A).

Tenente Laurentino Cruz: Cumprimento de mandado de prisão.

A Polícia Militar segue atenta e atuante na região, reforçando seu compromisso de “Servir e Proteger” a população do Seridó potiguar.

O governo vai restringir o prazo de pagamento na antecipação do saque-aniversário do FGTS para os trabalhadores que aderiram à modalidade junto ao sistema financeiro. Atualmente, não existe esse tipo de limitação, e algumas instituições oferecem operações em até 20 anos. Segundo interlocutores do Planalto, a ideia é fixar um período máximo entre três anos e cinco anos.

A medida é uma alternativa à proposta defendida pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que vinha insistindo em acabar com o saque-aniversário do FGTS e a possibilidade de o trabalhador antecipar várias retiradas, na forma de um empréstimo bancário.

A modalidade do saque-aniversário do FGTS foi criada no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Ela permite ao trabalhador retirar, todo ano, no mês de seu aniversário, uma parcela do saldo do Fundo. Mas quem faz a opção não pode retirar o saldo da conta em caso de demissão sem justa causa, tendo direito apenas ao saque-aniversário.

Já a antecipação funciona como um empréstimo bancário em que o cotista recebe, de uma só vez, as parcelas de saque-aniversário a que teria direito ao longo dos anos. Os valores devidos ficam bloqueados na conta vinculada do FGTS e são repassados pela Caixa Econômica Federal, gestora do fundo, aos bancos credores.

Segundo dados do FGTS, 36,8 milhões de trabalhadores que aderiram à modalidade fizeram antecipação do crédito, um volume de R$ 116,3 bilhões (dados de dezembro de 2024).

Quem faz antecipação de saque paga juros, limitados a 1,8% ao mês, conforme resolução aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, presidido pelo Ministério do Trabalho. Já o prazo da operação ficou a critério das instituições financeiras, o que faz com que algumas trabalhem com períodos de 15 a 20 anos. Executivos dos grandes bancos concordam que o prazo é demasiadamente longo.

O assunto foi discutido na quarta-feira entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Luiz Marinho (Trabalho) e executivos dos grandes bancos privados, da Caixa e do Banco do Brasil. Foi a primeira reunião do presidente com os banqueiros com intuito de baratear o crédito para os trabalhadores no momento de alta dos juros.

Durante a reunião com banqueiros e Lula, Marinho voltou a defender sua posição sobre o fim do saque-aniversário, segundo relatos de presentes. Lula, no entanto, argumentou que era preciso obter um consenso para fazer a proposta avançar.

De acordo com interlocutores do Planalto, ficou acertado que tanto o saque-aniversário quanto a antecipação serão mantidos com o novo consignado. Em contrapartida, os bancos concordaram em restringir o prazo das antecipações e se comprometeram a aderir à nova modalidade.

Apesar de Marinho ter o apoio do setor da construção civil para acabar com o saque-aniversário — já que os recursos do FGTS são parte da política habitacional —, o fim da modalidade não é aprovado pela área econômica e ainda enfrenta oposição dos bancos.

Na avaliação da equipe econômica, o saque-aniversário funciona como uma medida de estímulo à economia, posição defendida pelo setor financeiro, que sustenta ainda o custo baixo da operação.

O Globo

A Brava Energia, empresa que controla a Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, reduziu nesta quinta-feira (30) o preço do litro da gasolina tipo A em R$ 0,05, enquanto o diesel S-500 ficou R$ 0,08 mais barato. A medida pode minimizar o impacto do aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passa a vigorar neste sábado (1º) sobre gasolina e diesel.

A companhia informou que os preços dos produtos derivados seguem parâmetros de mercado – tais como o dólar, o valor de referência internacional do petróleo, custos logísticos para recebimento de derivados na região Nordeste, entre outros. “Vale destacar que ajustes nos preços podem ocorrer de forma recorrente, amparados por critérios técnicos e condições de mercado. A Companhia reporta esses valores semanalmente”, declarou a Brava Energia.

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN), Maxwell Flor, a redução surpreendeu positivamente o setor. “Poderá diminuir ou até anular os impactos do reajuste do ICMS. Não podemos precisar o que vai acontecer, pois adquirimos os produtos das distribuidoras, que, por sua vez, compram das refinarias. Dependemos da precificação que elas irão adotar”, disse.

Maxwell pontua que, historicamente, segundo dados da própria ANP (Agência Nacional de Petróleo), os preços praticados pelos postos tendem a acompanhar os movimentos de alta e baixa feitos pelas distribuidoras.

A medida da Brava Energia chega em boa hora para os consumidores potiguares, uma vez que, a partir deste sábado (1º), haverá um reajuste de 7% no ICMS da gasolina (R$ 0,10 por litro) e de 5% no diesel (R$ 0,06). O aumento, que valerá para todos os estados do Brasil, foi anunciado em outubro de 2024, mas só entra em vigor agora por conta do princípio constitucional da anterioridade, segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Com isso, as novas alíquotas passam a ser de R$ 1,47 por litro para a gasolina, R$ 1,12 por litro para o diesel e R$ 1,39 por quilo para o gás liquefeito de petróleo (GLP), sendo que este último teve uma redução de R$ 0,02.

Antes mesmo que comece a valer essa mudança, postos de gasolina anteciparam os aumentos, fazendo com que o Procon Natal iniciasse fiscalizações para identificar possíveis irregularidades. A instituição recebeu denúncias sobre reajustes antecipados e busca averiguar se há violação ao Código de Defesa do Consumidor. Caso sejam identificadas irregularidades, serão abertos processos administrativos contra os postos suspeitos.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 19 a 25 de janeiro, o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte era de R$ 6,09, com valores variando entre R$ 5,54 e R$ 6,69, mas em Natal os valores já variam entre R$ 6,63 e R$ 6,89.

Tribuna do Norte

A publicação, na internet, da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá se tornar obrigatória. É o que prevê um projeto que será novamente apreciado pelos senadores na retomada do ano legislativo (PL 418/2024 – Substitutivo CD). 

A proposta busca dar maior transparência e acesso à informação, de forma que pacientes e familiares possam saber a previsão da data de cirurgia e acessar resultados de exames. Pela lista, o paciente também poderá saber a posição que ocupa na fila de cirurgia.

O projeto prevê que os órgãos gestores do SUS em todas as esferas de governo serão responsáveis por publicar em seus sites oficiais as listas de pessoas que serão submetidas a cirurgias, bem como os resultados dos exames complementares. Essas informações estarão acessíveis aos gestores, profissionais de saúde e aos próprios pacientes ou seus responsáveis legais.

Ampliação

Do ex-senador Reguffe (DF), a matéria já havia sido aprovada no Senado em 2018. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi ampliado e enviado ao Senado para nova análise. A matéria aguarda a votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Entre os acréscimos promovidos pela Câmara, está a previsão do recebimento do resultado de exames em meio físico, sempre que solicitado pelo paciente. Outra mudança é a determinação de uma descrição clínica resumida do caso cirúrgico e as orientações necessárias para a realização de procedimento. Os deputados também incluíram medidas para proteger a privacidade dos dados dos pacientes, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709, de 2018).

As listas de pacientes deverão ser atualizadas quinzenalmente. No texto do Senado, a previsão era uma atualização semanal. O texto da Câmara também prevê que os estabelecimentos de saúde terão que repassar prontamente as informações aos órgãos gestores. O número de pacientes à espera de procedimentos, por especialidade e estabelecimento de saúde, terá que ser divulgado mensalmente, assim como o tempo médio de espera para cada uma delas.

O projeto ainda estabelece que os pacientes receberão, no ato da marcação do procedimento, um protocolo de encaminhamento contendo informações como a data da solicitação, a data e o local onde será feita a cirurgia ou demais intervenções. A desmarcação de procedimentos deverá ser justificada e comunicada ao paciente, informando a nova data prevista.

Nesta sexta-feira, 31 de janeiro, a CAIXA finaliza o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de janeiro com a realização do crédito para os beneficiários com o Número de Identificação Social – NIS, terminado em 0. 

Os pagamentos são realizados preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.

O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.

No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.

Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito. 

Fonte: Brasil 61

Os estudantes aprovados em universidades públicas e institutos federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terão um tempo maior para confirmar a inscrição. Conforme anúncio do Ministério da Educação (MEC), o período de matrícula vai até dia 3 de fevereiro. Antes, o prazo encerraria dia 31/01. 

De acordo com a Pasta, o prazo foi ampliado tendo em vista a autonomia das instituições em ajustar os prazos. As instituições, portanto, têm até 6 de fevereiro para lançar no sistema as vagas ocupadas no Sisu.

Os candidatos que não foram aprovados podem manifestar o interesse em participar da lista de espera até sexta-feira (31), no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Veja o novo calendário:

• Matrículas: de 28 de janeiro a 3 de fevereiro 
• Manifestação de interesse para lista de espera: de 26 a 31 de janeiro

É de responsabilidade do candidato observar as condições, procedimentos e documentos para realizar a matrícula, além de se atentar aos prazos, locais e horários de atendimento definidos por cada universidade ou instituto. Por isso, é importante checar os portais das instituições e os canais de comunicação oficiais para consultar o novo calendário.

Com informações do MEC, Bianca Mingote.

Fonte: Brasil 61

Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para manifestar interesse na retomada de obras escolares paralisadas ou inacabadas, enviando as diligências técnicas solicitadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida envolve cerca de 1.400 obras nessa situação, das quais apenas 271 foram concluídas desde o início do Pacto de Retomada de Obras.  

Cesar Lima, especialista em orçamentos públicos, alerta que os municípios que não enviarem as diligências solicitadas no prazo não receberão transferência de recursos para a retomada dessas obras.

Além disso, o especialista ressalta que os municípios precisam ter recursos próprios para complementar o financiamento das obras.

“Porque o FNDE não repassará todo o valor necessário para a finalização das obras. Uma parte será custeada com recurso dos municípios. Então, o município tem que avaliar se essa obra é de real necessidade, se ela é viável e se o município possui, dispõe de recursos próprios para o término dessas obras, que após a retomada devem ser concluídas num prazo de até 2 anos”, informa.

Como participar?

A manifestação de interesse do município deverá ser feita pelo sistema InvestSUS. Para acessar, é necessário possuir um cadastro no Sistema de Cadastro e Permissão de Acesso (SCPA) e um perfil de usuário autorizado.

Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia na Educação Básica foi criado pela Medida Provisória nº 1.174/2023 para viabilizar a conclusão de obras escolares paralisadas ou inacabadas no país.

A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), inclui 1.221 unidades de educação infantil, 989 escolas de ensino fundamental, 35 de ensino profissionalizante, 85 reformas ou ampliações e 1.264 quadras esportivas. O objetivo é criar cerca de 450 mil vagas na rede pública, com investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026.

Fonte: Brasil 61

Dados  do Indicador de Inadimplência da Serasa Experian revelam que o ano de 2024 fechou com 6,9 milhões de  empresas inadimplentes – equivalente a 31,6% das companhias existentes no país. Em comparação com dezembro de 2023, houve um aumento de 300 mil no número de negócios negativados. O setor de Serviços foi o mais afetado, representando 55,3% das empresas com débitos.

O índice também foi impulsionado pelo Comércio, que correspondeu a 35,4% do total. Além disso, as Indústrias afetadas somaram 8,0%, o setor Primário, 1,0%, e Outros, 0,3%. 

O indicador traz, ainda, que o setor com mais dívidas em dezembro de 2024 foi o de Serviços (31,6%). Já o segmento com menos atrasos foi o de Securitizadoras (0,7%). 

Em relação aos estados, Alagoas liderou o ranking com mais empresas negativadas no país no ano passado, registrando 41,0% na proporção de empresas inadimplentes. O Distrito Federal aparece logo em seguida, com 39,8%, e Pará, com 39,2%. 

Em contrapartida, Espírito Santo (25,1%), Piauí (24,9%) e Santa Catarina (24,2%) registaram menos companhias com contas em atraso. 

Conforme os dados do Serasa Experian, em dezembro do ano passado as dívidas atrasadas chegaram a R$ 50,2 milhões, totalizando R$ 150,6 bilhões, cum uma média de 7,2 boletos e R$ 21.678,1 devidos por empresa. 

Os micros e pequenos negócios representaram a maior parcela dos devedores, com 6,5 milhões de negativados.

Com informações da Serasa Experian, Bianca Mingote.

Fonte: Brasil 61