A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário.

Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos.

Segundo o BC, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A instrução normativa definirá os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinâmico.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

De acordo com o Banco Central, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota em dezembro.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

Agência Brasil

Sem que os deputados precisassem bater um prego no sabão em janeiro, a Câmara seguiu firme com a gastança, tudo bancado por nós, pagadores de impostos. Só em janeiro, mês de recesso, a Casa gastou quase meio bilhão de reais, R$466,28 milhões, para “funcionar”. Cerca de 6,42% do orçamento para 2025. Deste bolo, R$287,6 mil foram gastos com “auxílio-moradia” para suas excelências em férias. Exatos R$4,1 milhões foram gastos para ressarcir “despesas” variadas dos deputados.

Missão férias

Dois deputados se mandaram em “viagens em missão oficial”. Foram dois belos destinos: Espanha e Arábia Saudita. O preço, R$32,3 mil.

Do bom e do melhor

Entre os dias14 e 16, Danilo Forte (União-CE) foi a um evento em Riade. Vermelho (PL-PR) passou seis dias em uma feira de turismo em Madri.

Mordomia garantida

A maior parte do gasto é com salários. Mas há muitas mordomias, como os R$1,8 milhão em segurança privada para os parlamentares.

Ano novo, casa nova

Reformas e mimos, como troca de armários dos belíssimos imóveis funcionais, também entraram na fatura de janeiro: mais de R$1,3 milhão.

Diário do Poder

O Diário Oficial do Estado trouxe edital de concurso público para contratação de 75 profissionais temporários, e cadastro de reserva, para a Secretaria Estadual de Saúde.

As vagas são para:

Nível Médio / Nível Técnico: Assistente Técnico em Saúde/área Administrativa, Assistente Técnico em Saúde/Técnico em Informática, Técnico em Anatomia e Necropsia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia, Técnico em Laboratório, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho.

Nível Superior: Arquiteto, Assistente Social, Biomédico, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico do Trabalho, Nutricionista, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

Edital

O Brasil tem pontes bloqueadas em nove estados e em quatro regiões. As estruturas sob jurisdição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estão interditadas totalmente ou com restrições para o tráfego de veículos pesados no Amazonas, Pará, Tocantins, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco. 

No último dia 28, a autarquia comunicou alerta de que a ponte sobre o Igarapé São Sebastião, localizada no km 254,4 da BR-308/PA, no município de Viseu, está com bloqueio total. 

O DNIT informou ao Brasil 61 que o pontilhão de madeira sobre o Igarapé foi destruído pela força da água, por conta das chuvas na região, e teve que ser interditado para a realização de reparos.

Em nota, o departamento disse que técnicos da autarquia estão empenhados na contratação dos serviços de recuperação da estrutura. Além disso, segundo o DNIT, o edital de licitação para contratação da empresa que prestará o serviço deve ser lançado em breve.

A rota sugerida para a cidade de Viseu/PA é pela PA-462, com acesso no km 221 da BR-308/PA e travessia de ferry-boat de Porto da Serra a Itamixila, com retorno para a BR-308/PA no km 315.

Em dezembro de 2024, uma ponte desabou entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). No último dia 22, a tragédia que matou 14 pessoas completou um mês e três pessoas seguem desaparecidas. Neste domingo (3), a estrutura que ainda restava da ponte foi demolida, em uma operação coordenada pelo DNIT. O prazo para reconstrução da ponte, que será feita por um consórcio contratado, é de um ano. 

Municípios com pontes bloqueadas ou com restrições

O DNIT disse ao Brasil 61 que tanto nas interdições, como nos desvios e restrições, a autarquia realiza as devidas sinalizações, conforme normativos e o Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, destacou que os usuários das rodovias podem acessar tais informações pelos canais de comunicação oficiais do DNIT. 

Confira os municípios com pontes bloqueadas ou com restrições de tráfego de veículos pesados

Amazonas
As pontes sobre os rios Autaz Mirim (Km 24,60) e Curuçá (Km 23,10), ambas localizadas na rodovia BR-319/AM, estão com interdição total. Situação: em reconstrução e o transporte ocorre por balsa. 
 
Bahia 
Ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no km 661,7 da BR-101/BA, em Itapebi, com restrição para veículos acima de 40 toneladas.
 
Espírito Santo
Na ponte sobre o Riacho Pontal I, na BR-428/PE, km 140,46, há restrição de 45 toneladas e há a mesma restrição no km 140,66, da BR-428, sobre o Riacho Pontal II.
 
Minas Gerais 
Restrição de veículos pesados na ponte sobre o Rio Velhas, no km 141,6 da BR-365/MG, em Várzea da Palma. A restrição é para veículos com peso superior a 25 toneladas e vai durar até a conclusão dos trabalhos de serviços de reforço na sua estrutura.
 
Pará
Bloqueio total da ponte sobre o Igarapé São Sebastião, localizada no km 254,4 da BR-308/PA, no município de Viseu. Sugestão que os motoristas utilizem a PA-462 como rota alternativa. 

Pernambuco

• BR-232/PE, km 314,1 – O trânsito de cargas não está permitido. A restrição é total para os veículos que necessitam de Autorização Especial de Trânsito (AET). 
• BR-232/PE, km 440,7 – Em andamento a substituição de um bueiro. Está em operação um desvio lateral. 
• Na ponte sobre o Riacho Pontal I, na BR-428/PE, km 140,46, há restrição de 45 toneladas e há a mesma restrição no km 140,66, da mesma rodovia, sobre o Riacho Pontal II.
• BR-407/PE km 128,5, no viaduto dos Barraqueiros, cargas acima de 57 toneladas passam pela contramão, com apoio da Polícia Rodoviária Federal. 
• BR-424, rodovia estadual federalizada, todas as pontes antigas têm restrição de 20 toneladas e as de trem-tipo, 24 toneladas. 
• BR-110/PE, km 118, na ponte sobre o Riacho do Mel, não está permitido o trânsito de cargas. 
• BR-101/PE, km 41, na ponte sobre o Rio Igarassu, há bloqueio da rodovia na Pista 1, onde não está permitido o trânsito de cargas no sentido crescente.

 
Rio Grande do Sul
BR-153/RS, Km 406,8, em Cachoeira do Sul, Ponte do Fandango, sobre o rio Jacuí, está com restrição de veículos pesados, acima de 18 toneladas.  
 
Santa Catarina
BR-280/SC, km 11,2 – Pontilhão – Restrições temporárias de peso na ponte (57 toneladas) e na BR-470, km 111,1, ponte sobre o Rio Itajaí-Açu II (72 toneladas).
 
Tocantins
Restrição de carga até 14 toneladas na BR-010/TO, km 724,67, na ponte sobre o rio Manoel Alves Pequeno, entre Itacajá e Alto Lindo. (Rodovia com superfície em Leito Natural).
 

Fonte: Brasil 61

No último dia 30, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), foi pactuado o Guia de Eliminação de Hepatites Virais no Brasil. O documento inicia a implementação das ações para a eliminação das hepatites virais como problemas de saúde pública no Brasil até 2030. O guia será disponibilizado no site do Ministério da Saúde (MS) em breve.

O guia traz orientações a gestores e profissionais de saúde para utilizarem as ferramentas disponíveis no SUS para alcançar a eliminação das hepatites virais até 2030. Também destaca propostas que podem ser executadas pela sociedade civil organizada e instituições de ensino e pesquisa.

A pactuação na CIT significa que o documento foi discutido e validado entre governo federal, estados e municípios, além das organizações da sociedade civil, inclusive com a definição do papel de cada ente federativo, além da garantia de incentivos financeiros e da fonte de financiamento para assegurar os recursos necessários para implantar o plano.

As hepatites virais fazem parte da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), para eliminação de doenças como problema de saúde pública até 2030, entre outros objetivos. 

Em nota, o Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do MS informou que ainda no primeiro semestre deste ano o Ministério da Saúde realizará uma oficina de qualificação sobre o guia com as coordenações dos programas estaduais e de capitais de controle das hepatites virais. 

Também devem ser feitas oficinas de microplanejamento para implementação do plano em três estados brasileiros – que devem ser definidos por meio do diagnóstico situacional de dados epidemiológicos e da organização de serviços de saúde que ofereçam cuidado às pessoas com hepatites B e C.

O departamento apontou que as infecções pelas hepatites virais causam, aproximadamente, 1,4 milhão de mortes por ano no mundo, seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associada às hepatites. Em 2022, o Brasil registrou 1.316 óbitos por hepatite, sendo 917 pelo vírus C; 343 pelo B; 32 pelo D; e 24 pelo A.

Com informações do Ministério da Saúde, Bianca Mingote. 

Fonte: Brasil 61

O nome da Receita Federal (RF) vem sendo atribuído, de forma indevida, por criminosos para aplicar golpes e enganar contribuintes. O alerta é da própria Receita. E-mails fraudulentos estão sendo enviados por golpistas informando, de forma alarmante, sobre supostas pendências no CPF da vítima e pressionando clientes a pagarem uma multa inexistente com a instituição. 

No alerta falso há afirmação de que caso a situação não seja regularizada imediatamente, o CPF da vítima será suspenso, as contas vinculadas serão bloqueadas e outras consequências supostamente poderão ocorrer como, por exemplo, implicações na emissão de documentos oficiais e na realização de transações bancárias.

A Receita Federal alerta que as ameaças são falsas e só têm o objetivo de pressionar a vítima a agir rapidamente.

Como funciona o golpe

Para aplicar o golpe, são utilizados elementos visuais semelhantes aos da Receita Federal, como logotipos, cores e linguagem técnica, para dar credibilidade à fraude. Também são destacados, em vermelho, os termos “irregular” e “suspenso”, com vistas a induzir a pessoa ao pânico e à tomada de decisão imediata.

Além disso, o golpe exige o pagamento de uma falsa multa no valor de R$ 124,60, com um prazo curto para quitação, em geral, inferior a 48 horas.

Conforme o alerta, nos e-mails há links que direcionam para páginas falsas que simulam portais do governo. Porém, a URL desses sites – que é o endereço eletrônico que permite o site ser encontrado na internet – apresenta sinais de fraude, como o uso de termos como “.mom” e outros diferentes de “.gov.br”. Tal detalhe é um dos principais indícios de fraude e deve ser observado atentamente antes de efetuar qualquer ação no site.

Dicas de como se proteger 

Segundo a Receita Federal, os cidadãos podem  adotar medidas preventivas para evitar cair nesse tipo de golpe. Confira:

• Desconfie de mensagens suspeitas – a RF não solicita informações pessoais por e-mail ou mensagens de texto. A dica é: não forneça seus dados em caso de comunicações desse tipo.
• Evite clicar em links desconhecidos – links maliciosos podem direcionar para sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo.
• Não abra arquivos em anexo – ao abrir, há possibilidade de serem instalados vírus no dispositivo ou coletadas suas informações pessoais.
• Verifique a autenticidade da comunicação – a RF utiliza apenas os canais oficiais de atendimento para comunicação com os cidadãos, como o Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e o site www.gov.br/receitafederal.
• Confira a URL antes de agir – antes de acessar qualquer link enviado por e-mail, verifique se o endereço contém “gov.br”.

É importante frisar que a RF não envia e-mails cobrando pagamentos. Caso receba, a orientação é clara: não clique em links, não realize pagamentos e denuncie a tentativa de golpe aos órgãos competentes.

Com informações da receita Federal, Bianca Mingote.

Fonte: Brasil 61

Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para ingressar na Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). As adesões devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec).

A Pneerq prevê ações para a formação de professores e gestores, além da implementação de protocolos para prevenção e resposta ao racismo no ambiente escolar. Até 2027, o investimento no programa deve alcançar R$ 2 bilhões, beneficiando 215 mil profissionais da educação. 

Para a pedagoga e doutora em ensino de Ciência e Tecnologia Antonella Carvalho de Oliveira, garantir equidade no ensino ainda é um desafio. “Acho que um dos grandes motivos disso é a desigualdade socioeconômica que existe no Brasil. Os alunos vêm de contextos diferentes e acaba que eles não têm os mesmos recursos educacionais”, afirma.

Além disso, a especialista ressalta que a formação dos professores também é um fator decisivo para criar um ensino mais inclusivo. Segundo ela, alguns deles não possuem capacitação adequada para lidar com questões étnico-raciais, e por isso, acabam perpetuando a discriminação, estereótipos e preconceitos.

Para Antonella Carvalho de Oliveira, a adoção de metodologias inclusivas é uma das formas de combater as desigualdades na educação.

“É necessário desenvolver metodologias de ensino que permitam que todos os alunos participem ativamente, sempre respeitando as realidades e as necessidades. Desconstruir estereótipos também é importante. E eu acredito que se os professores conseguirem ajudar os alunos nisso, para agir de forma consciente e não reproduzir práticas discriminatórias, é fundamental”, explica.

Sobre o Pneerq

A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) busca desenvolver ações e programas educacionais para reduzir desigualdades étnico-raciais e combater o racismo no ambiente escolar. Além disso, promove políticas voltadas à educação da população quilombola. A iniciativa envolve toda a comunidade escolar, incluindo gestores, professores, funcionários e estudantes.

Algumas das metas da política são:

• Formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da educação para as relações étnico-raciais (Erer) e da educação escolar quilombola (EEQ);
• Reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas;
• Contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira;
• Implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas e nas instituições de educação superior (públicas e privadas).

Com informações do Ministério da Educação

Fonte: Brasil 61

A Câmara Municipal de Currais Novos iniciará os trabalhos legislativos de 2025 na terça-feira, 4 de fevereiro, às 10h da manhã, com a realização da primeira sessão ordinária do ano. O evento marcará a estreia do prefeito eleito Lucas Galvão na leitura da mensagem anual, momento em que apresentará as diretrizes e prioridades de sua gestão para o município.

Durante seu pronunciamento, o chefe do Executivo deverá destacar os investimentos planejados em infraestrutura, saúde e educação, além de ressaltar a importância da colaboração entre os poderes Legislativo e Executivo para o desenvolvimento de Currais Novos.

A Câmara Municipal de Currais Novos realizará, na terça-feira, 4 de fevereiro, às 10h da manhã, a primeira sessão ordinária de 2025. Sob a presidência do vereador João Gustavo, os trabalhos legislativos terão início com a leitura da mensagem anual do prefeito Lucas Galvão, que apresentará as diretrizes e prioridades da gestão para o ano.

Durante o pronunciamento, o prefeito deverá abordar investimentos planejados em infraestrutura, saúde e educação, além de reforçar a importância da parceria entre os poderes Executivo e Legislativo para o desenvolvimento do município.

Logo após a sessão ordinária, às 11h30, será realizada a 1ª Sessão Extraordinária de fevereiro, que tratará de pautas urgentes para o município. As sessões seguirão ao longo do mês, com debates e votações de projetos que impactam diretamente a comunidade currais-novense.

Em apenas um mês, 23 mil mulheres já se inscreveram para o alistamento militar voluntário. Ao todo, são ofertadas 1.465 vagas para aquelas que nasceram em 2007 e completam 18 anos em 2025. Essa é a primeira vez que as Forças Armadas abrem um recrutamento exclusivo para o sexo feminino.

A primeira fase do processo é o alistamento. Depois disso, as candidatas ainda vão passar por outras quatro etapas: seleção geral, seleção complementar, distribuição e incorporação. Quem for selecionada, vai ingressar no 1º ou 2º semestre de 2026.

A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogada por até oito anos.

A mulheres interessadas no alistamento podem se inscrever até o dia 30 de junho de forma online, por meio do site do Ministério da Defesa, ou presencialmente, em uma das 28 Juntas de Serviço Militar, localizadas em 13 estados e no Distrito Federal.

Para fazer a inscrição, a candidata deve morar em um dos municípios contemplados com vagas; apresentar a certidão de nascimento ou prova de naturalização; um comprovante de residência e documento oficial com foto, como a identidade ou carteira de trabalho.

Atualmente, as Forças Armadas têm 37 mil mulheres, cerca de 10% do efetivo.