O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União as 76 iniciativas habilitadas para a fase de julgamento técnico do Prêmio Bicicleta Brasil. Todos os projetos vão receber o Selo Bicicleta Brasil, um símbolo de reconhecimento de boas práticas que incentivem o uso da bicicleta pelo país.
As iniciativas são de 15 estados, sendo os líderes em quantidade de projetos o Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo.
“Temos projetos de aldeias indígenas, de áreas rurais, de periferias, de cidades médias, grandes. Isso representa uma gama de boas ideias que vão inspirar outras boas ideias em diversos cantos do país”, disse, em nota, o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia.
“Assim, a bicicleta avança em direção ao desenvolvimento de um transporte público integrado e menos poluente”, acrescentou.
Após a fase de avaliação das iniciativas, os vencedores receberão troféus e certificados e, para as organizações da sociedade civil, haverá ainda recompensas em dinheiro. O primeiro lugar de cada categoria será premiado com R$ 50 mil, o segundo com R$ 20 mil e o terceiro com R$ 5 mil.
A premiação é dividida em seis categorias: Incentivo ao Uso da Bicicleta; Fomento à Cultura da Bicicleta; Projetos, Planos, Programa e Urbanização; Mobilização e Incidência Política; Segurança Viária e Sistemas de Informação e Redes.
Agência Brasil
O Senado aprovou na quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.
A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.
“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.
A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
* Com informações da Agência Senado
Foto: Reprodução
Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado nesta quarta-feira (16) – ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.
O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.
O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.
Será estabelecido, então, prazo de 30 dias, contado da data da publicação do edital, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento dos recursos. Nesse caso, o interessado precisa acionar as instituições financeiras para reaver o dinheiro esquecido.
Após esse período, pessoas e empresas ainda terão seis meses para requerer judicialmente o reconhecimento do direito aos valores, prazo que também se inicia após a publicação do edital pelo Ministério da Fazenda. Depois disso, os valores serão recolhidos pela União.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Em 2023, o Brasil registrou 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados da PNAD Contínua. O Nordeste lidera esse cenário, com 506 mil menores nessa condição, seguido pelas regiões Sudeste e Norte. A queda de 14,6% em relação ao ano anterior não esconde o fato de que o trabalho infantil ainda afeta 4,2% da população dessa faixa etária no país. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O analista Gustavo Fontes, do IBGE, destaca que o trabalho infantil interfere na escolarização e é perigoso para o desenvolvimento dos jovens. As principais áreas afetadas são comércio e agricultura, que concentram quase metade das atividades exercidas por esses menores. A jornada semanal de 40 horas ou mais atinge 20,6% dos jovens trabalhadores, enquanto quase dois terços são pretos ou pardos.
No Nordeste, a proporção de menores em trabalho infantil é de 4,5%, acima da média nacional. Essa realidade afeta diretamente a educação, com 88,4% das crianças em situação de trabalho infantil frequentando a escola, contra 97,5% da média nacional. Além disso, as crianças e adolescentes que trabalham acumulam, muitas vezes, afazeres domésticos, sobrecarregando ainda mais essa população vulnerável.
A pesquisa do IBGE mostra que, embora o país tenha registrado uma queda significativa, o combate ao trabalho infantil, especialmente nas regiões mais pobres, ainda é um grande desafio.
Impacto na escolarização é mais acentuado no Nordeste
O trabalho infantil tem um impacto direto na escolarização das crianças e adolescentes, especialmente no Nordeste. Enquanto a média nacional de frequência escolar entre menores é de 97,5%, entre aqueles que estão em situação de trabalho infantil esse percentual cai para 88,4%. No grupo de adolescentes de 16 a 17 anos, a discrepância é ainda maior: apenas 81,8% dos trabalhadores infantis nessa faixa etária frequentam a escola, contra 90% da média nacional.
Tribuna do Norte
Foto: Cedida
O mutirão de cirurgias de catarata que terminou com 15 pacientes infectados por uma bactéria – sendo que 9 precisaram retirar o globo ocular – reuniu moradores de Parelhas, cidade a 245 quilômetros de Natal, que tinham, em comum, o desejo de enxergar melhor após o diagnóstico da catarata.
Foto: Reprodução
Muitos dos pacientes viviam situações parecidas ao esperarem na rede pública uma oportunidade de realizar a cirurgia após o diagnóstico da doença em anos anteriores.
Ao todo, 48 pacientes foram atendidos no mutirão realizado pela prefeitura da cidade nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. Das 20 pessoas operadas no primeiro dia, 15 apresentaram endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.
O g1 reuniu relatos de alguns desses pacientes infectados – uns que permaneciam em tratamento, outros que tiveram o globo ocular retirado – e de parentes que também buscam justiça no caso.
Segundo a prefeitura de Parelhas, os pacientes infectados são oito homens e sete mulheres que tem entre 43 a 80 anos de idade.
Veja relatos de pacientes
A costureira Vitória Dantas, de 49 anos, sofreu a infecção da bactéria durante a cirurgia e precisou passar por um procedimento chamado de vitrectomia, que consiste em substituir um gel que fica dentro do olho. Ela, no entanto, não precisou retirar o globo ocular – mas teme que isso ainda seja necessário, uma vez que ficou sem enxergar pelo olho infectado.
“Muita tristeza, porque eu fui na esperança de enxergar, não sei se eu vou enxergar. É triste, porque eu trabalhava, fazia minhas atividades físicas, que eu gosto, que ocupava minha mente. E hoje eu estou dentro de casa, sem poder fazer nada disso”, disse.
O filho mais velho dela, Maurício Dantas, disse que “o medo de perder o olho ainda está presente” no dia a dia da mãe. Ele se mudou de Natal, onde fazia faculdade, para ajudar a mãe em Parelhas nesse momento.
Iara Medeiros, filha da paciente Luzia Medeiros, contou que o momento mais difícil após a infecção foi quando a família foi informada sobre a necessidade da retirada do globo ocular.
“A gente foi na esperança de enxergar e, de repente, você ter a certeza de que você não vai mais enxergar”, lamentou Iara Medeiros.
A filha da paciente Maria Ernesto, Silvania Alves, contou que a mãe recebeu a recomendação para fazer a cirurgia de catarata há cerca de dois anos, após uma consulta, e estava esperançosa.
“E aí ela ficou esperando na fila para ser chamada. Hoje ela está sem o olho e enxergando só pelo olho esquerdo”, disse Silvania Alves.
G1RN
Foto: Carmem Félix
A Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead/RN) publicou a 1ª retificação do edital referente ao concurso para o magistério público do Estado. A mudança foi feita por meio da Comissão Especial do Concurso Público da Secretaria de Educação (SEEC/RN) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (18). Ao todo, o certame está ofertando 598 vagas para professores e especialistas em educação.
A retificação traz mudanças significativas, especialmente no que diz respeito à isenção da taxa de inscrição. A partir de agora, além dos candidatos já contemplados por legislações anteriores, aqueles amparados pela Lei Estadual nº 11.658, de 27 de dezembro de 2023, que garante a gratuidade da inscrição a candidatos com deficiência, também poderão solicitar a isenção.
Confira as principais alterações:
Isenção da Taxa de Inscrição:
– A redação foi ampliada para incluir candidatos com deficiência que se enquadram na Lei Estadual nº 11.658/2023.
– A necessidade de envio de documentos comprobatórios foi detalhada, incluindo a obrigatoriedade de um laudo médico assinado.
Inclusão de novos Itens:
– Foram acrescentados detalhes sobre a documentação necessária para candidatos com deficiência, especificando que laudos apresentados para outros fins não serão aceitos para a isenção.
– Um novo item estabelece que candidatos com deficiência que não solicitarem a isenção dentro do prazo estipulado não poderão usufruir do benefício, mesmo se aprovados na concorrência.
Conteúdo Programático:
– O conteúdo programático foi atualizado, incluindo tópicos detalhados sobre Raciocínio Lógico-Matemático e conhecimentos específicos da Educação Especial, como Libras e aspectos da inclusão.
Inscrições
A inscrição no concurso pode ser feita de 21 de outubro a 21 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 150. O candidato deverá preencher formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento até 22 de novembro de 2024.
Foto: Robson Valverde/SES-SC
A nova variante XEC da Covid-19, encontrada no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Santa Catarina, tem maior potencial de transmissão, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A informação foi confirmada pela virologista Paola Resende, pesquisadora do Laboratório de Vírus Respiratórios, Exantemáticos, Enterovírus e Emergências Virais do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).
“A Organização Mundial de Saúde elevou essa linhagem XEC para uma variante sob monitoramento devido ao seu potencial de ser mais transmissível. Então rapidamente, em questão de meses, ela ganhou diferentes continentes, diferentes países, chegando ao Brasil e sendo detectado mais recentemente em três estados.”
A XEC foi identificada pela primeira vez em junho de 2024, com um aumento de casos na Alemanha, e, desde então, se espalhou rapidamente para 35 países da Europa, Américas, Ásia e Oceania.
No Brasil, a nova variante foi identificada após a decodificação de sequências genéticas de duas amostras de swab nasal de pacientes diagnosticados com Covid-19 no Rio de Janeiro, em 26 de setembro e 7 de outubro. Depois, outros pesquisadores também identificaram a linhagem XEC em amostras de pacientes de São Paulo, coletadas em agosto, e em duas amostras de pacientes de Santa Catarina, coletadas em setembro.
Segundo a virologista Paola Resende, ainda é preciso entender melhor como será o comportamento dessa variante no Brasil.
“A princípio, não houve aumento do número de casos, nem de casos graves, nesses três estados onde essa variante já foi detectada. A Covid-19 continua sendo detectada, mas a níveis que não geram alerta desse aumento. Nossa população tem um certo background imunológico, uma memória imunológica, diferentemente de outras populações ao redor do mundo. Por exemplo, aqui circulou altamente a variante de preocupação Gama P.1, que em outras regiões do mundo não teve tanto sucesso.”
Características da XEC
A nova linhagem XEC faz parte da família Ômicron e pode ter surgido a partir da combinação genética de outras cepas. Isso acontece quando um indivíduo é infectado por duas linhas virais ao mesmo tempo. A infectologista Raquel Stucchi, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, explica como essa nova linhagem pode ter surgido.
“Sabemos que as variantes vão surgindo de combinações de outras linhagens que existem e ela recombina dois vírus da linhagem JN.1, que é a que estava circulando aqui entre nós e também circulava no hemisfério norte.”
Segundo a infectologista Raquel Stucchi, as vacinas que estão disponíveis atualmente para a população são capazes de proteger contra a linhagem XEC. “A expectativa é que sim. Como ela é derivada da variante JN.1, as vacinas que nós temos devem, sim, conferir uma proteção também contra esta variante”, esclarece.
Segundo a virologista da Fiocruz Paola Resende, apesar de ter maior capacidade de transmissão, “isso não significa que é uma variante grave e também não significa que é uma variante que escapa da resposta imune”.
A OMS possui um grupo consultivo técnico para tratar sobre a imunização contra o coronavírus, que se reúne duas vezes por ano. No último mês de abril, o grupo recomendou uma reformulação das vacinas com base na linhagem JN.1. A próxima reunião deve acontecer em dezembro.
Monitoramento
Apesar do alto potencial de transmissibilidade da XEC, o monitoramento da Fiocruz mostra que a linhagem JN.1 ainda predomina entre os casos no Brasil, desde o final do ano passado.
A virologista da Fiocruz Paola Resende reforça a importância de manter o monitoramento constante da dinâmica das variantes do coronavírus.
“A vigilância genômica é uma importante ferramenta para o monitoramento da circulação e emergência de novas variantes e ela precisa continuar de forma homogênea no país. O Ministério da Saúde tem um acordo com notas técnicas, manuais, guias de vigilância genômica, que tem alguns critérios que elegem algumas amostras positivas para o SARS-CoV-2 para serem sequenciadas dentro da rede nacional de sequenciamento genômico.”
Segundo a especialista, apesar dos esforços, ainda há muitos desafios na coleta de amostras de infectados, “uma vez que os casos, em geral, são brandos e acabam não chegando nos laboratórios centrais ou acabam sendo só testados por testes rápidos de antígeno”.
O Guia de Vigilância Genômica do SARS-CoV-2 do Ministério da Saúde está disponível no link.
Fonte: Brasil 61
Foto: Reprodução Marcello Casal Jr Agência Brasil
Para aumentar a segurança de quem usa o Pix, o Banco Central anunciou medidas importantes que passam a valer a partir do próximo dia 1º de novembro. A principal delas é que haverá um limite de R$ 200 para as transações realizadas por meio de novos dispositivos — celulares ou computadores.
As transferências via Pix feitas nesses aparelhos não poderão ultrapassar R$ 1 mil por dia até que os novos dispositivos sejam cadastrados nos bancos. Segundo o BC, a medida foi tomada para “diminuir a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix.”
Para o advogado da área de “Meios de Pagamento” do Barcellos Tucunduva Advogados, Luiz Felipe Attié, é fundamental que as instituições participantes do Pix como os bancos, e o próprio Banco Central, busquem sempre aprimorar os métodos de segurança e a experiência do usuário com a ferramenta.
“Isso faz com que cada vez mais pessoas tenham confiança em atualizar o Pix e garante que aquela transação não está sendo objeto de fraude, não está sendo desviada e não está sendo utilizada para finalidade diversa daquela que o usuário pretende.”
Para aumentar o valor permitido de transferência, os usuários terão de cadastrar os novos dispositivos junto aos bancos.
Orientações para os bancos
Na página do Banco Central na internet há ainda outras orientações para que a movimentação de dinheiro via Pix seja feita com segurança. Para isso, os participantes passarão a ter que, necessariamente:
Utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
Disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.
Movimentações via Pix
Segundo o BC, em 6 de setembro deste ano a modalidade de transação imediata bateu recorde e chegou a 227,4 milhões de transações num único dia. No total, foram movimentados mais de R$ 118 bilhões apenas naquele dia.
“Os números por si só já dizem como o Pix é fundamental na vida do brasileiro; ele hoje é o principal método de pagamento. É um método descomplicado, célere e fácil de ser utilizado. Embora tenha problemas, o Banco Central está sempre em busca de novas ferramentas, novas políticas que buscam trazer cada vez mais segurança e confiança aos usuários.”
O pix foi criado em novembro de 2020, e até agosto deste ano tinha mais de 168 milhões de usuários — 153 milhões de pessoas físicas e 15 milhões de pessoas jurídicas.
Fonte: Brasil 61
A Diretoria de Proteção Social (DPS) da Polícia Militar do RN se reuniu com Oficiais e Praças do Comando de Policiamento Regional II (CPR II), na quinta-feira (17), em Currais Novos, para levar informações relevantes sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares.
O CPR II é responsável por coordenar as unidades: 6º BPM (Caicó), 13º BPM (Currais Novos), 5ª CIPM (Jardim de Piranhas) e 11ª CIPM (Parelhas).
Estiveram presentes, o Coronel Soares (Comandante do CPR II), o Coronel João Bosco (DPS), o Tenente Coronel Moacir (Comandante do 13º BPM), o Tenente Coronel Charlenson (DPS), dentre outros.
Ismael Medeiros
