Foto: Reprodução
De acordo com a lei, os trechos bíblicos poderão ser utilizados para estudos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, ampliando a abordagem de temas em sala de aula. O Artigo 1º destaca que a leitura da Bíblia será uma ferramenta pedagógica para explorar seu valor cultural e histórico, sem se restringir a questões religiosas, focando em civilizações antigas e contextos históricos.
A nova legislação também ressalta a importância da diversidade religiosa no ambiente escolar. O Artigo 2º assegura que a participação em atividades que envolvam o uso da Bíblia será opcional, garantindo aos estudantes que não se identificam com o conteúdo religioso o direito de não participar, em conformidade com a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela anulação dos votos do candidato Professor Joziel (DC), quinto colocado na disputa pela Prefeitura de São João de Meriti, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A medida foi publicada em edição extra do Diário da Justiça do TRE-RJ. Com a decisão, o primeiro colocado, Léo Vieira (Republicanos) superou 50% dos votos válidos já no primeiro turno.
A decisão foi tomada em resposta à ação movida pela coligação de Léo Vieira. Anteriormente com 49,82% dos votos (122.399), Vieira concorreria no segundo turno contra Valdecy da Saúde (PL), que obteve 33,01% dos votos (81.102). Mas, com a anulação dos 2.624 votos recebidos pelo candidato da Democracia Cristã (DC), Vieira passou a liderar com 50,91% dos votos válidos, sendo declarado novo prefeito do município.
A decisão que suspendeu o segundo turno em São João de Meriti foi assinada pela juíza Renata Travassos Medina de Macedo, da 88ª Zona Eleitoral. De acordo com a publicação do TRE-RJ, Professor Joziel teve a candidatura anulada por não cumprir o prazo legal para a troca do candidato a vice-prefeito, Felipe Juventude (DC), até 17 de setembro.
Felipe Castro da Silva, conhecido como Felipe Juventude, teve o registro indeferido com trânsito em julgado da sentença em 11 de setembro.
Agência Brasil
Uma vaquinha (!!) foi vista passeando, despretensiosamente, pelo Centro de Currais Novos na manhã de quarta-feira (9). A imagem foi registrada por populares e circulou pelas redes sociais.
O animal foi visto na rua João Pessoa, no Centro do município, percorrendo outras vias da região. Outras pessoas afirmam ter avistado o animal, posteriormente, já próximo à ponte do DNER. Não há notícias de nenhum incidente envolvendo a vaquinha.
De acordo com a Secretaria de Agricultura, a responsabilidade de manter o animal em uma área segura, geralmente um curral ou cercado, é do proprietário, que ainda não foi identificado. De todo modo, a pasta afirmou que um veículo foi às ruas para localizar e recolher o bovino.
Anthony Medeiros
A Arena das Dunas recebeu a visita da comitiva técnica da Federação Internacional de Futebol (FIFA) que está analisando os estádios candidatos a receberem partidas da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027. A inspeção aconteceu nesta última quarta-feira (9) e contou com integrantes da FIFA, Arena das Dunas, Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol e órgãos ligados à Segurança Pública.
O diretor-presidente da Arena das Dunas, Ricardo Ferreira, falou sobre a expectativa em receber mais uma grande competição internacional. “Estamos bastante entusiasmados e confiantes com a visita da FIFA. Temos certeza que a Arena possui hoje uma das melhores, mais modernas e tecnológicas instalações esportivas do Brasil, com plenas condições de atender a todos os requisitos técnicos exigidos pela FIFA. Tudo isso, somado ao nosso extenso histórico de investimentos em manutenção e infraestrutura, juntamente com as potencialidades econômicas da nossa cidade, com certeza nos fará o palco perfeito para receber as melhores jogadoras do mundo em 2027″, disse.
“É com grande alegria e confiança que recebemos a comitiva da FIFA para a inspeção na Arena das Dunas. O Rio Grande do Norte tem uma estrutura de hoteleira com mais de 40 mil leitos disponíveis, gastronomia de qualidade reconhecida internacionalmente, localização privilegiada com conectividade do aeroporto com os principais pontos da Europa e do Brasil, um clima excepcional, praias paradisíacas, pontos turísticos únicos e o povo mais acolhedor e hospitaleiro das Américas. Estamos prontos para realizar a melhor copa de todos os tempos”, afirmou o subgerente de promoção regional da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Kayo Feitosa.
A visita faz parte de um cronograma de vistorias iniciado em 25 de setembro e que vai até o dia 11 de outubro. Em Natal, foram analisadas as condições e infraestrutura da Arena para receber as partidas do mundial. De acordo com o cronograma divulgado pela FIFA, em novembro haverá uma nova rodada de inspeções, onde serão avaliados os centros de treinamentos e a rede hoteleira em todas as cidades-sedes pré-selecionadas.
“O Brasil apresentou 12 opções muito boas e estamos felizes de estar aqui para realizar um processo de escolha tão competitivo, que determinará quais cidades e estádios sediarão a décima edição da Copa do Mundo Feminina da FIFA. Não vemos a hora de trazer o torneio para a América do Sul pela primeira vez”, disse a chefe do departamento da Copa do Mundo Feminina da FIFA, Rhiannon Martin
Erick Dias, diretor executivo da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, ressaltou que a expectativa é a melhor possível e se mostra bem otimista com a possibilidade de Natal conquistar uma das vagas para sediar os jogos da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027. “Estamos muito confiantes que Natal será escolhida como uma das sedes dessa Copa. Nós temos uma das melhores arenas do país, com uma localização privilegiada, central, de fácil acesso e próximo aos principais polos de hotelaria e gastronomia da cidade, assim como de hospitais e shoppings. O maior legado que o evento deixará para o Rio Grande do Norte será o fortalecimento do nosso futebol feminino”, destacou.
As cidades sedes devem ser anunciadas no começo de 2025. A previsão é de que, pelo menos, oito das 12 candidatas sejam selecionadas. Além de Natal (Estádio Arena das Dunas), estão na disputa: Belém (Estádio Mangueirão), Belo Horizonte (Estádio Mineirão), Brasília (Estádio Nacional Mané Garrincha), Cuiabá (Arena Pantanal), Fortaleza (Arena Castelão), Manaus (Arena da Amazônia), Porto Alegre (Estádio Beira-Rio), Recife (Arena de Pernambuco), Rio de Janeiro (Estádio do Maracanã), Salvador (Arena Fonte Nova) e São Paulo (Arena de São Paulo).
A Neoenergia Cosern anunciou o início de uma importante obra de modernização da rede elétrica que atende as comunidades de Totoró e Namorados, situadas na zona rural de Currais Novos. Esta iniciativa visa aprimorar a qualidade do fornecimento de energia e garantir maior segurança para os moradores da região.
Nos próximos dias, as estradas que dão acesso a Totoró e Namorados estarão movimentadas, com a presença de máquinas e veículos de trabalho. Por conta disso, a distribuidora pede a colaboração de motoristas, motociclistas e ciclistas para redobrarem a atenção ao transitar pelas vias.
Um aspecto significativo dessa obra é que a substituição da rede elétrica antiga pela nova será realizada sem a interrupção do fornecimento de energia elétrica, assegurando que os residentes não sejam afetados durante o processo de modernização.
A Neoenergia Cosern reafirma seu compromisso em melhorar a infraestrutura elétrica das comunidades e garantir um serviço de qualidade para todos os seus consumidores.
Blog do Carlos Eduardo
© Bruno Spada/Agência Câmara
A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta. Em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara.
A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”.
Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acredita que a proposta da oposição é parte de um pacote de retaliação ao Supremo, pela sua atuação contra todos que atentaram contra o processo eleitoral de 2022. “Primeiro, porque o Supremo foi indispensável na defesa da democracia e na lisura das eleições que transcorreram em 2022”, afirmou o parlamentar.
“Esse projeto tem um segundo objetivo: tentar fazer uma pressão na Suprema Corte do País para, de alguma forma, aliviar o julgamento dos criminosos que estão sendo acertadamente condenados pelo Poder Judiciário”, completou.
Decisões monocráticas
A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.
As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.
Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de um deputado ou senador, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos.
A maioria dos ministros do STF confirmaram uma decisão provisória do ministro Flávio Dino. Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
Os próximos passos da reforma tributária no Senado caminham pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) — relator da proposta na Casa — confirmou que pretende apresentar no próximo dia 16 de outubro o plano de trabalho para a tramitação do PLP 68/2024. O texto trata da primeira parte da regulamentação da reforma.
Em julho, Braga foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como relator da matéria. Nesta terça-feira (8), ele foi formalmente designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
“A partir de agora, vamos começar a trabalhar com audiências públicas, debates e esse diálogo com o Executivo, o Senado e a Câmara, para que a gente construa um consenso em torno de uma matéria que precisa estar pacificada para ser votada”, antecipou Braga.
Vários setores da economia já solicitaram participação nos debates na CCJ, que serão feitos em audiências públicas. O relator adiantou que além desses encontros também serão feitas duas audiências temáticas — uma com governadores e outra com representantes dos municípios.
Mesmo admitindo ter o prazo apertado, Braga disse que vai trabalhar para tentar aprovar a primeira etapa da regulamentação ainda este ano.
Emendas ao PLP 68
Até agora já foram apresentadas mais de 1.300 emendas ao primeiro texto que regulamenta a Reforma. Muitos desses pontos foram debatidos ao longo dos últimos dois meses na Comissão de Assunto Econômicos (CAE), que criou um grupo de trabalho para debater o tema, coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
Entre os destaques que serão debatidos na regulamentação:
Cesta básica: lista de produtos com alíquota zero;
Remédios para doenças graves: previsão de alíquota zero;
Saúde menstrual: produtos e medicamentos com 60% de desconto no IBS;
Combustíveis e lubrificantes: cobrança em apenas uma etapa da cadeia produtiva;
Cobrança de IPVA: jatos, lanchas, jetskis passarão a pagar o imposto;
Profissionais liberais pagaram 70% da alíquota do IVA
Para o advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho, o mais crítico de tudo é que é pouco provável que esse número de emendas seja examinado com o cuidado técnico devido, num prazo tão curto de tramitação. O que pode favorecer os setores que já tem atuação institucional profissionalizada, como setores de bebidas, automóveis e bancos.
“O Congresso tem atuado de maneira apressada quanto à reforma, muitas vezes decidindo com base em apostas, e não no exame detalhado de pros e contras de cada alteração. Existe um sentimento de urgência em entregar alguma reforma, sem um compromisso com a qualidade do conteúdo aprovado”, avalia.
Excesso de exceções
Uma preocupação, tanto para os setores ouvidos nas audiências públicas realizadas na CAE, quanto para advogados tributaristas que estudam o assunto, é o grande número de exceções previstas no texto. Que deve aumentar a tarifa do IVA para patamares maiores que os 26,5% previstos inicialmente.
O advogado tributarista e sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados Janssen Murayama compara a economia a um bolo, que precisa ter o mesmo tamanho para que as fatias sejam distribuídas sem que falte pedaços a quem tem direito — como acontece nas despesas.
“Toda vez que você tira um pedacinho do bolo — inclui uma exceção — tal serviço não vai ser tributado, outro terá uma alíquota menor, você vai diminuindo o bolo. A partir do momento que você diminui a base, é preciso aumentar a arrecadação, ou seja, os outros setores vão ter que construir para o bolo ficar do mesmo tamanho. Por que as despesas do Estado, a gente presume, que elas se mantêm constantes.”
Fim do ciclo na CAE
Esta é a última semana de audiências públicas e debates sobre a Reforma na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante todo o mês de setembro, o coordenador do grupo de trabalho, senador Izalci Lucas, recebeu representantes de diversos setores para tratar dos assuntos da regulamentação.
Ele fez uma avaliação positiva sobre o trabalho.
“Serão 21 audiências públicas, já fizemos 19. Debatemos todos os assuntos, fizemos correções, surgiram muitas dúvidas com relação a alguns dispositivos do novo sistema. Mas foi sensacional.”
No último ciclo estão sendo debatidos temas como o Imposto Seletivo (IS) — que aumenta a tributação de produtos com impacto negativo na saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e no meio ambiente. O objetivo desse tributo é frear o consumo desses itens que são considerados prejudiciais à saúde.
O senador Izalci defendeu que o PLP 68/2024 passe pela CAE antes de seguir para a CCJ.
“A reforma tributária é essencialmente econômica. Como foi retirada a urgência, não tem sentido botar uma matéria de tamanha importância sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos.”
Fonte: Brasil 61
O Carnaxelita chega a sua edição de 30 anos com uma série de novidades. O evento terá uma área destinada aos “pipocas”, aqueles que curtem a micareta sem abadá.
Pela primeira vez, uma área especial será destinada a esse público: o Lounge Currais Novos, com 1500 pulseiras disponíveis.
O lançamento oficial ocorreu no fim da tarde de hoje e as pulseiras começaram a ser distribuídas a partir de 8h da quinta-feira (10), na Rádio Currais Novos FM.
“Será possível trocar uma pulseira por CPF. A área montada vai ser no local onde é realizado no Música e Arte na Praça, no coração da Praça Cristo Rei”, afirmou Júnior Farias, da Prime Eventos.
O evento será realizado a partir da sexta-feira (11), se estendendo até o domingo. As atrações são: Banda Pretta, Banda Grafith, Parangolé, Kiko Chicabana, Lucas Mega e Mara Dias.
O primeiro turno das eleições municipais no Brasil, no último dia 6 de outubro, contou com 1.098 profissionais de saúde eleitos como vereadores. Além disso, um prefeito da mesma área também estará comandando o Executivo local pelos próximos quatro anos. O número, que corresponde a 1,72% dos vitoriosos, é um recorde nos últimos 24 anos.
A quantidade de pessoas que atuam na área da saúde eleitas nessa primeira rodada de votação representa um aumento de 32% em relação a 2020, quando o número registrado foi de 826. O levantamento foi feito pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Das eleições de 2000 – quando 151 profissionais da saúde foram eleitos – até este ano, o salto foi de 627%. Entre os partidos políticos, o que contou com o maior número de profissionais de saúde eleitos no primeiro turno foi o PP, com 152. Na sequência aparece o MDB, com 141. O PSD surge em terceiro, com 126.
Por outro lado, de acordo com o levantamento, os eleitos com nome na urna com termos relacionados à educação somam 1.622, no primeiro turno. O total corresponde a 2,54% dos vitoriosos. O resultado representa uma queda de 1,4% em relação a 2020, quando 1.645 foram eleitos.
Já do período de 2000 até 2024, houve um salto foi de 250%, ou seja, mais que o triplo. O MDB foi o partido com mais profissionais de educação eleitos no primeiro turno, com 227. Em seguida aparece o PSD, com 192. Já o PP contou com 162.
Fonte: Brasil 61 – https://brasil61.com/n/eleicoes-2024-brasil-registra-recorde-de-profissionais-de-saude-eleitos-no-1-turno-bras2412794
O Festival “Eita Camarão Gostoso!” promete mais uma vez movimentar o turismo gastronômico de São Miguel do Gostoso, município situado no litoral norte do Estado. A quarta edição está marcada para o período de 15 a 24 de novembro de 2024 e segue o modelo descentralizado, no qual cada estabelecimento oferece um cardápio especial do Festival, tendo o camarão como a grande estrela. Com menu composto por um prato principal, o “Eita Camarão Gostoso!” estará presente em vários estabelecimentos gastronômicos do município, incluindo restaurantes, lanchonetes e barracas. Agora é se programar, visitar Gostoso nos dias do evento, e se deliciar com pratos de dar água na boca.
Todos os restaurantes participantes do circuito, independentemente do porte, irão oferecer um menu especial no valor de R$ 60,00. Já nos estabelecimentos menores, como barracas, bares e lanchonetes, o valor investido para apreciar o prato principal do festival será de R$ 35,00. Os estabelecimentos que integram o circuito estarão sinalizados com bandeirolas que identificam sua participação no evento.
Nacionalmente conhecido como o maior produtor de camarão do País, o Rio Grande do Norte é destaque especial para a gastronomia litorânea. Com o objetivo de atrair turistas, movimentar a economia e consolidar o turismo local, o “Eita Camarão Gostoso!” é uma iniciativa da AEGostoso, junto com as empresas Camanor e Potiporã, com o apoio da Prefeitura de São Miguel do Gostoso.
Para 4ª edição, confira alguns dos estabelecimentos confirmados: Gênesis Resto & Bar; Bar do Tico; Restaurante Afetuoso, Elixir Restaurant; Balica Restaurante; Nauan Beach Club; Restaurante Vítor B; Mar de Estrelas; Lá Pepita; Positano; Ore; Tuk Tuk; Dr. Wind; Sampei; 70m2; Café Abelhuda; Bora Bora Jerivá; Groove; Kauli Sead; Burger Gostoso; Madame Beach, entre outros.
