A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) apresentou, na tarde desta segunda-feira (7), o balanço definitivo das ocorrências de crimes eleitorais registradas no estado.

RN teve 38 ocorrências, com 7 prisões e apreensão de R$ 80 mil
De acordo com a Sesed, não houve alteração no quantitativo desde o último relatório, divulgado na noite deste domingo (6). Ao término da Operação Eleições 2024, foram registrados 38 Boletins/Termos Circunstanciados de Ocorrência, com sete pessoas presas e mais de R$ 80 mil apreendidos.

Confira os crimes registrados abaixo:

São Francisco do Oeste
Dia 03/10, às 21h30 (registrado dia 04/10)
Tentativa de homicídio

Campo Grande
Dia 04/10, às 10h30 (registrada dia 05/10)
Ameaça a candidato

Santa Cruz
Dia 04/10, às 14h30
Tentativa de fraude

Monte Alegre
Dia 05/10, às 8h10
Denúncia de fraude eleitoral

São José de Mipibu
Dia 05/10, às 9h
Denúncia de calúnia

Upanema
Dia 05/10, às 13h45
Ameaça a candidato

Vera Cruz
Dia 05/10, às 16h
Três pessoas presas, entre elas um Policial Militar
Três armas de fogo e duas armas brancas apreendidas

Dr. Severiano
Dia 05/10, às 17h30
Uma pessoa presa Compra de voto

Lagoa de Pedras
Dia 05/10, às 19h
Uma pessoa presa
Porte de arma de fogo

Nísia Floresta
Dia 06/10, às 1h30
Tentativa de homicídio

Parnamirim
Dia 06/10, às 3h
Filho do prefeito detido
Duas armas apreendidas
Ameaça e propaganda irregular

Natal
Dia 06/10, às 8h30
Boca de Urna

Jardim do Seridó
Dia 06/10, às 9h30
Boca de urna e compra de votos

São José de Mipibu
Dia 06/10, às 9h40
Ameaça de candidato a fiscal

Riacho de Santana
Dia 06/10, às 10h49
Transporte ilegal de eleitores

Monte Alegre
Dia 06/10, às 11h40
Violação do sigilo do voto

Cel Ezequiel
Dia 06/10, às 10h
Boca de urna

Campo Redondo
Dia 06/10, às 10h20
Transporte ilegal de eleitores

Severiano Melo
Dia 06/10, às 10h30
Boca de urna

São Rafael
Dia 06/10, às 10h40
Boca de urna

Serra do Mel
Dia 06/10, às 11h
Compra de votos

Cruzeta
Dia 06/10, às 11h
Violação do sigilo do voto

Jardim de Piranhas
Dia 06/10, às 11h
Compra de votos
Dinheiro apreendido

Natal
Dia 06/10, às 11h10
Propaganda irregular
Material apreendido

Lagoa Salgada
Dia 06/10, às 11h20
Vias de fato

Monte Alegre
Dia 06/10, às 11h25
Vias de fato

São José de Mipibu
Dia 06/10, às 11h30
Material de campanha e dinheiro apreendido (aproximadamente R$ 2 mil)

Goianinha
Dia 06/10, às 11h30
Propaganda irregular

Florânia
Dia 06/10, às 12h20
Boca de urna

Monte das Gameleiras
Dia 06/10, às 12h30
Um policial civil foi preso por porte ilegal de arma de fogo

Serra Negra do Norte
Dia 06/10, às 13h
Desordem com fogos de artifício

Alto do Rodrigues
Dia 06/10, às 13h
Boca de urna

Touros
Dia 06/10, às 14h
Violação do sigilo do voto

São José de Mipibu
Dia 06/10, às 14h
Compra de votos
Dinheiro apreendido (aproximadamente R$ 500)

Santo Antônio
Dia 06/10, às 14h30
Boca de urna

São Gonçalo do Amarante
Dia 06/10, às 15h20
Boca de urna

Serra Negra do Norte
Dia 06/10, às 15h25
Desordem com fogos de artifício

Alexandria
Dia 06/10, às 16h30
Compra de votos
Dinheiro apreendido

Tribuna do Norte

Os proprietários de veículos que têm direito à restituição dos valores de multas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), fruto de acordo judicial homologado entre o departamento e o Ministério Público do Estado (MPRN), podem solicitar o pagamento até o dia 21 de novembro deste ano. O cidadão que tiver o nome na listagem, divulgada no portal do Detran, deverá preencher o requerimento específico disponibilizado e anexar os demais documentos. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025.

• Detran publica edital para devolução de multas; saiba como reaver valores

O prazo que o requerimento ficará disponível no portal de serviços é de 90 dias a contar da data da publicação do edital, que foi feita na edição de 31 de agosto do Diário Oficial do Estado (DOE). A solicitação de devolução somente ocorrerá por meio de requerimento online, via portal de serviços. Os proprietários podem conferir a lista por meio deste link.

A restituição dos valores é referente a multas aplicadas entre dezembro de 1996 a junho de 2000, conforme especificações detalhadas no edital. No total, são 50.856 multas que serão ressarcidas aos beneficiados pelo acordo. A listagem no site apresenta o proprietário na época da aplicação, o valor da multa e o valor com atualização baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até 2022.

Confira as infrações de trânsito inclusas no chamamento público:

• Multas decorrentes de autos de infrações, cujas notificações não tenham sido encaminhadas aos proprietários/condutores de veículos, com aviso de recebimento, no período compreendido entre dezembro de 1996 a 21 de maio de 1998.
• Multas a partir de 22 de maio de 1998, que não tenham obedecido o prazo de 30 (trinta) dias entre a lavratura e a respectiva notificação, a teor do artigo 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
• Multas provenientes de lombadas eletrônicas que não tenham obedecido ao requisito da sinalização obrigatória, registradas no período compreendido entre dezembro de 1996 até o dia 02 de julho de 1998.
• Multas oriundas de fotossensores, extraídas dos equipamentos instalados no Município de Natal/RN, cuja ação tenha se dado até o dia 29 de junho de 2000, até então os equipamentos não se encontravam devidamente aferidos pelo INMETRO

Além de preencher o requerimento específico disponibilizado no portal do Detran, o cidadão que tiver o nome na listagem deverá anexar os demais documentos para pessoa física, jurídica ou representação.

Os cidadãos podem consultar em portal.detran.rn.gov.br no botão “publicações”, o edital completo, o requerimento e a listagem completa com nome, placa do veículo, valor da multa e valor a ser ressarcido pelo órgão. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025, após a devida avaliação dos requerimentos e cumprimento dos prazos.

Para dúvidas, o Detran disponibiliza o canal da ouvidoria 3232-1219 (mensagens de whatsapp) e e-mail [email protected].

Tribuna do Norte

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, enviou 54 kits de medicamentos e insumos para o Amazonas, como parte das ações de enfrentamento à estiagem que atinge o estado.

Cada kit tem capacidade de atender 1,5 mil pessoas por até um mês. Desta forma, os 54 kits permitirão o atendimento de 81 mil pessoas durante 30 dias nos municípios amazonenses mais impactados pela seca.

Somente no mês de setembro, o Ministério da Saúde liberou mais de R$ 4 milhões para municípios da Região Norte, com foco na resposta à emergência em saúde pública. “A ordem é acelerar ao máximo. Não há desassistência no sistema de saúde, mas há pontos de preocupação. Vamos acelerar a tramitação de recursos, equipes e estrutura, porque não queremos chegar à falta de atendimento”, ressaltou a ministra Nísia Trindade após reunião com secretários de saúde da região na última quinta-feira (26), onde ampliou o diálogo sobre a realidade local e as necessidades de cada estado.

FORÇA NACIONAL DO SUS — A Força Nacional do SUS foi acionada pela ministra da Saúde para atuar principalmente nos estados da Região Norte, como Acre, Rondônia e Amazonas. Lá, o trabalho envolve o apoio à gestão local, identificando problemas como o acesso limitado a serviços de saúde, dificuldades na distribuição de insumos e desafios enfrentados pelas populações em áreas de subsistência.

As equipes são compostas por profissionais especializados em logística, urgência e emergência, assistência médica e saúde mental. E são responsáveis pelo suporte técnico e estratégico às secretarias de saúde locais para melhorar o atendimento à população afetada. Além disso, estão em constante comunicação com a Sala Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, que coordena a resposta a essas emergências.

Foto: Reprodução
As eleições de 2024 não podem ser usadas como prova de vida para os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em nota, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou qualquer acordo com o órgão para estender a presença do eleitor nas urnas a efeitos que vão além do exercício do voto no pleito municipal. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

A prova de vida do INSS é um procedimento, feito de forma anual, que comprova que o pensionista está vivo e pode continuar recebendo o benefício. A ideia é garantir que os pagamentos sejam feitos corretamente, evitando fraudes e pagamentos indevidos.

“O voto é exercício da cidadania e, no dia da eleição em 2024, nada mais será apurado nem utilizado para qualquer cidadã ou cidadão de qualquer idade que não a escolha de seu representante no Poder municipal”, informou a Corte Eleitoral.

Conforme o TSE, a mesma informação falsa circulou nas redes sociais nas eleições de 2022. “A comunicação da Justiça Eleitoral é feita apenas pelos canais oficiais do Tribunal Superior Eleitoral e pelos tribunais regionais eleitorais e cartórios eleitorais, nos quais se incluem os sites oficiais”, finalizou.

Para fazer a prova de vida, o pensionista não precisa ir ao banco ou a agências do INSS, mas pode optar pela comprovação por meio do aplicativo “Meu INSS”.

Foto: Reprodução
No dia 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitoras e eleitores de 5.569 cidades do país vão às urnas escolher as pessoas que irão ocupar os cargos de prefeito e vereador pelos próximos quatro anos. Você já deve saber que os titulares das prefeituras são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, vence quem for mais votado. Entretanto, para a eleição dos vereadores, o sistema adotado é o proporcional, que considera os quocientes eleitoral e partidário, além de sobras e médias.

Como funciona o sistema proporcional
No sistema proporcional, as vagas são destinadas aos partidos e federações, e não a candidatas e candidatos. Esse modelo é utilizado para eleger representantes para as casas legislativas (deputado federal, estadual e distrital e vereador). As regras estão na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677/2021.

Na eleição proporcional, quando for votar na urna eletrônica, o eleitor pode registrar voto de legenda – isto é, no partido ou na federação, digitando somente os dois primeiros números da agremiação – ou voto nominal – ou seja, diretamente para uma candidata ou candidato. No caso de votação para vereador, como a deste ano, o voto nominal tem cinco dígitos.

Treine seu voto no Simulador de Votação.
Após a votação, para conhecer os vereadores eleitos, é preciso definir quais partidos têm direito a ocupar vagas nas Câmaras Municipais. E isso se dá pelo cálculo do quociente partidário. Depois, dentro das agremiações, será verificado quem foram os mais votados nominalmente. Assim, é possível saber os nomes que vão ocupar as vagas destinadas às legendas.

Ns pleitos proporcionais, não existe mais a possibilidade de coligação. A partir das Eleições 2020, somente passou a ser permitida essa união para apoiar uma candidatura em eleições majoritárias (para os cargos de presidente, senador, governador e prefeito).

Com a reforma eleitoral de 2021, os partidos puderam formar federações para apoiar tanto candidaturas nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias. No caso das federações, as legendas devem ter afinidade programática e durar, pelo menos, os quatro anos do mandato.

Cálculo para encontrar os eleitos: quocientes eleitoral e partidário
O cálculo para encontrar os eleitos em eleições proporcionais é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP).

Quociente eleitoral: é obtido pela soma do número de votos válidos dividida pelo número de cadeiras em disputa. Para o cálculo, despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5 (meio), ou arredonda-se para 1, se superior.

QUOCIENTE ELEITORAL – 30.03.2024
Quociente partidário: é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral (desprezada a fração). O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda.

QUOCIENTE PARTIDÁRIO- 30.03.2024
Mais votados nominalmente – A partir dos cálculos, o partido ou federação verifica os candidatos mais votados nominalmente. Serão eleitas e eleitos somente aqueles que obtiverem votos em número igual ou superior a 10% do QE. Esses são os eleitos que vão ocupar as cadeiras a que o respectivo partido ou federação tem direito.
Sobras
Após conhecer a quantidade de vagas a que cada legenda tem direito com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima, no caso de sobras de vagas, elas serão distribuídas pelo cálculo da média de cada partido ou federação.

Média de cada partido ou federação – Essa média é determinada pela quantidade de votos válidos recebidos pela legenda dividida pelo QP acrescido de 1. Ao partido ou federação que apresentar a maior média caberá uma das vagas a preencher, desde que tenha atingido 80% do QE e que tenha em sua lista candidata ou candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima de 20% do QE. Essa operação deverá ser repetida para a distribuição de cada uma das vagas restantes e, para o cálculo das médias, serão consideradas, além das vagas obtidas por QP, as sobras de vagas que já tenham sido obtidas pelo partido ou pela federação em cálculos anteriores, ainda que não preenchidas.Em caso de empate de médias, considera-se o partido ou federação com maior votação. Se ainda ocorrer empate, será considerado o número de votos nominais recebidos por quem disputa a vaga. Se ainda assim ficar empatado, deverá ser eleita a pessoa com maior idade.
Maiores médias entre todos – Quando não houver mais partidos ou federações que tenham alcançado votação de 80% do QE e que tenham em suas listas candidatas ou candidatos com votação mínima de 20% desse quociente, todas as legendas, federações, candidatas e candidatos participarão da distribuição das cadeiras remanescentes, aplicando-se o critério das maiores médias.
Essa última divisão das sobras de vagas foi alterada em fevereiro deste ano, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para compatibilizá-la com a Constituição, garantindo a participação de todos os partidos e federações na distribuição.

Vagas para vereador
O total de vagas para a Câmara de Vereadores depende do tamanho da população de cada cidade. Deve haver o número mínimo de nove e o máximo de 55 cadeiras de vereador na Câmara Municipal, norma que obedece ao critério de proporcionalidade em relação ao número de habitantes da localidade. As regras estão contidas no inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal.

Foto: Adriano Abreu

Os moradores da cidade Ceará-Mirim, na Grande Natal, viveram uma condição semelhante à verificada no deserto do Saara. Isso porque, segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o município potiguar registrou umidade do ar de 17,7% nessa quinta-feira (3). No deserto do norte da África, por exemplo, esse percentual varia de 14% a 20%.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o índice ideal de umidade é entre 50% e 60%. A baixa umidade do ar provoca desconforto quase imediato, com pele, olhos, nariz e gargantas secos, indisposição, além de risco de incêndios.

Os dados de umidade são monitorados pelas estações do Inmet, que estão em todas as regiões do país, mas não cobrem todos os municípios do Brasil.

No Rio Grande do Norte, o Inmet tem 12 estações de monitoramento de umidade. Veja o resultado apontado em cada uma delas nessa quinta-feira:

Ceará-Mirim 17.7%
Ipanguaçu 21.7%
Santa Cruz 22.6%
Apodi 23.2%
Mossoró 23.2%
Macau 23.6%
Natal – Aeroporto 24.0%
Seridó (Caicó) 24.3%
Caicó 24.5%
Natal 25.1%
Natal 25.3%
Calcanhar 25.5%

Dicas para enfrentar o tempo seco

Beba bastante água (cerca de dois litros por dia ou 10 copos de água de 200 ml). Ela hidrata todos os órgãos, inclusive pele e mucosa.
Se puder, tenha um umidificador de ar em casa. Você também pode colocar uma bacia com água no ambiente ou uma toalha umedecida para minimizar os efeitos do ar seco, do ar poluído.
Hidrate bem as mucosas com soro fisiológico – pelo menos duas vezes ao dia.
Lave os olhos com soro fisiológico ou com colírio de lágrima artificial.
Cuidado com bebidas alcoólicas. Elas podem refrescar, mas também desidratam.
Mantenha a casa limpa, evitando o acúmulo de poeira.
Evite praticar exercícios físicos das 11h às 17h.
Proteja-se ao máximo do sol e evite o ressecamento das mucosas e pele.

Tribuna do Norte

Uma recente pesquisa da Unio Company, gestora de estruturação de negócios, mostrou que criar uma empresa e gerenciá-la no Brasil não é uma tarefa vista como fácil por empreendedores, independentemente do tamanho. De acordo com o levantamento, cerca de 50% das companhias no país não chegam a cinco anos de existência. Combinando dados próprios e de mercado, a gestora avalia os desafios enfrentados por empreendedores nos primeiros anos de operação como preocupantes.

Para Gustavo Didier, CEO da Unio Company, o número reflete as dificuldades pelas quais principalmente pequenos e médios negócios passam. “Muitas vezes, eles carecem de planejamento estratégico sólido, além de uma gestão financeira mais robusta”, explica. Outros pontos de tensão mencionados pelo CEO são o ambiente econômico instável e as barreiras estruturais do país, que contribuem para essa taxa. “Essa realidade está em consonância com dados oficiais e com o cenário mais amplo do empreendedorismo no Brasil”, afirma..

Mas, segundo a avaliação da Unio, o principal motivo pelo qual as empresas fracassam é a falta de tenacidade. “As empresas que têm sucesso são aquelas que estão dispostas a abraçar desafios, inovar e, acima de tudo, manter um planejamento consistente de longo prazo”, reforça o CEO. A capacidade de enfrentar desafios de forma persistente é entendida como um dos recursos mais essenciais para destravar o potencial do negócio e levá-lo adiante. Ainda de acordo com a análise da companhia, soma-se a este problema o cenário econômico brasileiro frequentemente instável e questões tributárias e fiscais.

Neste domingo 6, dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira 7. O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e estar atualizado.

O eleitor também poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.

No dia da votação, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação portando o aparelho celular, que deverá ser deixado com os mesários.

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno
O eleitor que pretende usar o título digital para votar no primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro deve baixar o aplicativo e-Título para celulares até sábado 5, véspera do pleito.

O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a justificativa pela ausência na votação.

O e-Título pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android. Em seguida, o usuário deve preencher os dados pessoais solicitados e validar o acesso ao aplicativo.

Para conseguir votar com o título digital, o aplicativo deve conter a biometria, a foto do eleitor e deve estar atualizado. Se essas condições não estiverem preenchidas, o eleitor só poderá votar com um documento oficial com foto, como a carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou carteira de trabalho.

Cerca de 12 mil agentes de segurança foram escalados para trabalhar no Rio Grande do Norte durante as eleições municipais do próximo domingo (6), segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed).

O anúncio da operação especial para a eleição foi feito pela pasta em uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (4). Os agentes vão atuar nas ruas e espalhados pelos 1.524 locais de votação do estado.

O titular da Sesed, coronel Francisco Araújo, explicou que a distribuição dos agentes no dia da eleição foi feita de acordo com a quantidade de sessões eleitorais que cada município tem e com os pedidos de cada zona eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“As forças de segurança pública do estado irão trabalhar de forma integrada com as forças federais e com as forças de defesa nacional. Então, é uma operação integrada com todos esses órgãos nos locais onde há necessidade de reforço e de colocar um maior número de agentes”, disse Araújo.