A Arena das Dunas recebeu a visita da comitiva técnica da Federação Internacional de Futebol (FIFA) que está analisando os estádios candidatos a receberem partidas da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027. A inspeção aconteceu nesta última quarta-feira (9) e contou com integrantes da FIFA, Arena das Dunas, Governo do Estado, Prefeitura do Natal, Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol e órgãos ligados à Segurança Pública.
O diretor-presidente da Arena das Dunas, Ricardo Ferreira, falou sobre a expectativa em receber mais uma grande competição internacional. “Estamos bastante entusiasmados e confiantes com a visita da FIFA. Temos certeza que a Arena possui hoje uma das melhores, mais modernas e tecnológicas instalações esportivas do Brasil, com plenas condições de atender a todos os requisitos técnicos exigidos pela FIFA. Tudo isso, somado ao nosso extenso histórico de investimentos em manutenção e infraestrutura, juntamente com as potencialidades econômicas da nossa cidade, com certeza nos fará o palco perfeito para receber as melhores jogadoras do mundo em 2027″, disse.
“É com grande alegria e confiança que recebemos a comitiva da FIFA para a inspeção na Arena das Dunas. O Rio Grande do Norte tem uma estrutura de hoteleira com mais de 40 mil leitos disponíveis, gastronomia de qualidade reconhecida internacionalmente, localização privilegiada com conectividade do aeroporto com os principais pontos da Europa e do Brasil, um clima excepcional, praias paradisíacas, pontos turísticos únicos e o povo mais acolhedor e hospitaleiro das Américas. Estamos prontos para realizar a melhor copa de todos os tempos”, afirmou o subgerente de promoção regional da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Kayo Feitosa.
A visita faz parte de um cronograma de vistorias iniciado em 25 de setembro e que vai até o dia 11 de outubro. Em Natal, foram analisadas as condições e infraestrutura da Arena para receber as partidas do mundial. De acordo com o cronograma divulgado pela FIFA, em novembro haverá uma nova rodada de inspeções, onde serão avaliados os centros de treinamentos e a rede hoteleira em todas as cidades-sedes pré-selecionadas.
“O Brasil apresentou 12 opções muito boas e estamos felizes de estar aqui para realizar um processo de escolha tão competitivo, que determinará quais cidades e estádios sediarão a décima edição da Copa do Mundo Feminina da FIFA. Não vemos a hora de trazer o torneio para a América do Sul pela primeira vez”, disse a chefe do departamento da Copa do Mundo Feminina da FIFA, Rhiannon Martin
Erick Dias, diretor executivo da Federação Norte-rio-grandense de Futebol, ressaltou que a expectativa é a melhor possível e se mostra bem otimista com a possibilidade de Natal conquistar uma das vagas para sediar os jogos da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027. “Estamos muito confiantes que Natal será escolhida como uma das sedes dessa Copa. Nós temos uma das melhores arenas do país, com uma localização privilegiada, central, de fácil acesso e próximo aos principais polos de hotelaria e gastronomia da cidade, assim como de hospitais e shoppings. O maior legado que o evento deixará para o Rio Grande do Norte será o fortalecimento do nosso futebol feminino”, destacou.
As cidades sedes devem ser anunciadas no começo de 2025. A previsão é de que, pelo menos, oito das 12 candidatas sejam selecionadas. Além de Natal (Estádio Arena das Dunas), estão na disputa: Belém (Estádio Mangueirão), Belo Horizonte (Estádio Mineirão), Brasília (Estádio Nacional Mané Garrincha), Cuiabá (Arena Pantanal), Fortaleza (Arena Castelão), Manaus (Arena da Amazônia), Porto Alegre (Estádio Beira-Rio), Recife (Arena de Pernambuco), Rio de Janeiro (Estádio do Maracanã), Salvador (Arena Fonte Nova) e São Paulo (Arena de São Paulo).
A Neoenergia Cosern anunciou o início de uma importante obra de modernização da rede elétrica que atende as comunidades de Totoró e Namorados, situadas na zona rural de Currais Novos. Esta iniciativa visa aprimorar a qualidade do fornecimento de energia e garantir maior segurança para os moradores da região.
Nos próximos dias, as estradas que dão acesso a Totoró e Namorados estarão movimentadas, com a presença de máquinas e veículos de trabalho. Por conta disso, a distribuidora pede a colaboração de motoristas, motociclistas e ciclistas para redobrarem a atenção ao transitar pelas vias.
Um aspecto significativo dessa obra é que a substituição da rede elétrica antiga pela nova será realizada sem a interrupção do fornecimento de energia elétrica, assegurando que os residentes não sejam afetados durante o processo de modernização.
A Neoenergia Cosern reafirma seu compromisso em melhorar a infraestrutura elétrica das comunidades e garantir um serviço de qualidade para todos os seus consumidores.
Blog do Carlos Eduardo
© Bruno Spada/Agência Câmara
A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta. Em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara.
A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”.
Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acredita que a proposta da oposição é parte de um pacote de retaliação ao Supremo, pela sua atuação contra todos que atentaram contra o processo eleitoral de 2022. “Primeiro, porque o Supremo foi indispensável na defesa da democracia e na lisura das eleições que transcorreram em 2022”, afirmou o parlamentar.
“Esse projeto tem um segundo objetivo: tentar fazer uma pressão na Suprema Corte do País para, de alguma forma, aliviar o julgamento dos criminosos que estão sendo acertadamente condenados pelo Poder Judiciário”, completou.
Decisões monocráticas
A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.
As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.
Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de um deputado ou senador, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos.
A maioria dos ministros do STF confirmaram uma decisão provisória do ministro Flávio Dino. Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
Os próximos passos da reforma tributária no Senado caminham pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) — relator da proposta na Casa — confirmou que pretende apresentar no próximo dia 16 de outubro o plano de trabalho para a tramitação do PLP 68/2024. O texto trata da primeira parte da regulamentação da reforma.
Em julho, Braga foi indicado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como relator da matéria. Nesta terça-feira (8), ele foi formalmente designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
“A partir de agora, vamos começar a trabalhar com audiências públicas, debates e esse diálogo com o Executivo, o Senado e a Câmara, para que a gente construa um consenso em torno de uma matéria que precisa estar pacificada para ser votada”, antecipou Braga.
Vários setores da economia já solicitaram participação nos debates na CCJ, que serão feitos em audiências públicas. O relator adiantou que além desses encontros também serão feitas duas audiências temáticas — uma com governadores e outra com representantes dos municípios.
Mesmo admitindo ter o prazo apertado, Braga disse que vai trabalhar para tentar aprovar a primeira etapa da regulamentação ainda este ano.
Emendas ao PLP 68
Até agora já foram apresentadas mais de 1.300 emendas ao primeiro texto que regulamenta a Reforma. Muitos desses pontos foram debatidos ao longo dos últimos dois meses na Comissão de Assunto Econômicos (CAE), que criou um grupo de trabalho para debater o tema, coordenado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF).
Entre os destaques que serão debatidos na regulamentação:
Cesta básica: lista de produtos com alíquota zero;
Remédios para doenças graves: previsão de alíquota zero;
Saúde menstrual: produtos e medicamentos com 60% de desconto no IBS;
Combustíveis e lubrificantes: cobrança em apenas uma etapa da cadeia produtiva;
Cobrança de IPVA: jatos, lanchas, jetskis passarão a pagar o imposto;
Profissionais liberais pagaram 70% da alíquota do IVA
Para o advogado tributarista e mestre em Direito pela PUC-SP, Thulio Carvalho, o mais crítico de tudo é que é pouco provável que esse número de emendas seja examinado com o cuidado técnico devido, num prazo tão curto de tramitação. O que pode favorecer os setores que já tem atuação institucional profissionalizada, como setores de bebidas, automóveis e bancos.
“O Congresso tem atuado de maneira apressada quanto à reforma, muitas vezes decidindo com base em apostas, e não no exame detalhado de pros e contras de cada alteração. Existe um sentimento de urgência em entregar alguma reforma, sem um compromisso com a qualidade do conteúdo aprovado”, avalia.
Excesso de exceções
Uma preocupação, tanto para os setores ouvidos nas audiências públicas realizadas na CAE, quanto para advogados tributaristas que estudam o assunto, é o grande número de exceções previstas no texto. Que deve aumentar a tarifa do IVA para patamares maiores que os 26,5% previstos inicialmente.
O advogado tributarista e sócio do Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados Janssen Murayama compara a economia a um bolo, que precisa ter o mesmo tamanho para que as fatias sejam distribuídas sem que falte pedaços a quem tem direito — como acontece nas despesas.
“Toda vez que você tira um pedacinho do bolo — inclui uma exceção — tal serviço não vai ser tributado, outro terá uma alíquota menor, você vai diminuindo o bolo. A partir do momento que você diminui a base, é preciso aumentar a arrecadação, ou seja, os outros setores vão ter que construir para o bolo ficar do mesmo tamanho. Por que as despesas do Estado, a gente presume, que elas se mantêm constantes.”
Fim do ciclo na CAE
Esta é a última semana de audiências públicas e debates sobre a Reforma na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Durante todo o mês de setembro, o coordenador do grupo de trabalho, senador Izalci Lucas, recebeu representantes de diversos setores para tratar dos assuntos da regulamentação.
Ele fez uma avaliação positiva sobre o trabalho.
“Serão 21 audiências públicas, já fizemos 19. Debatemos todos os assuntos, fizemos correções, surgiram muitas dúvidas com relação a alguns dispositivos do novo sistema. Mas foi sensacional.”
No último ciclo estão sendo debatidos temas como o Imposto Seletivo (IS) — que aumenta a tributação de produtos com impacto negativo na saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e no meio ambiente. O objetivo desse tributo é frear o consumo desses itens que são considerados prejudiciais à saúde.
O senador Izalci defendeu que o PLP 68/2024 passe pela CAE antes de seguir para a CCJ.
“A reforma tributária é essencialmente econômica. Como foi retirada a urgência, não tem sentido botar uma matéria de tamanha importância sem passar pela Comissão de Assuntos Econômicos.”
Fonte: Brasil 61
O Carnaxelita chega a sua edição de 30 anos com uma série de novidades. O evento terá uma área destinada aos “pipocas”, aqueles que curtem a micareta sem abadá.
Pela primeira vez, uma área especial será destinada a esse público: o Lounge Currais Novos, com 1500 pulseiras disponíveis.
O lançamento oficial ocorreu no fim da tarde de hoje e as pulseiras começaram a ser distribuídas a partir de 8h da quinta-feira (10), na Rádio Currais Novos FM.
“Será possível trocar uma pulseira por CPF. A área montada vai ser no local onde é realizado no Música e Arte na Praça, no coração da Praça Cristo Rei”, afirmou Júnior Farias, da Prime Eventos.
O evento será realizado a partir da sexta-feira (11), se estendendo até o domingo. As atrações são: Banda Pretta, Banda Grafith, Parangolé, Kiko Chicabana, Lucas Mega e Mara Dias.
O primeiro turno das eleições municipais no Brasil, no último dia 6 de outubro, contou com 1.098 profissionais de saúde eleitos como vereadores. Além disso, um prefeito da mesma área também estará comandando o Executivo local pelos próximos quatro anos. O número, que corresponde a 1,72% dos vitoriosos, é um recorde nos últimos 24 anos.
A quantidade de pessoas que atuam na área da saúde eleitas nessa primeira rodada de votação representa um aumento de 32% em relação a 2020, quando o número registrado foi de 826. O levantamento foi feito pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral.
Das eleições de 2000 – quando 151 profissionais da saúde foram eleitos – até este ano, o salto foi de 627%. Entre os partidos políticos, o que contou com o maior número de profissionais de saúde eleitos no primeiro turno foi o PP, com 152. Na sequência aparece o MDB, com 141. O PSD surge em terceiro, com 126.
Por outro lado, de acordo com o levantamento, os eleitos com nome na urna com termos relacionados à educação somam 1.622, no primeiro turno. O total corresponde a 2,54% dos vitoriosos. O resultado representa uma queda de 1,4% em relação a 2020, quando 1.645 foram eleitos.
Já do período de 2000 até 2024, houve um salto foi de 250%, ou seja, mais que o triplo. O MDB foi o partido com mais profissionais de educação eleitos no primeiro turno, com 227. Em seguida aparece o PSD, com 192. Já o PP contou com 162.
Fonte: Brasil 61 – https://brasil61.com/n/eleicoes-2024-brasil-registra-recorde-de-profissionais-de-saude-eleitos-no-1-turno-bras2412794
O Festival “Eita Camarão Gostoso!” promete mais uma vez movimentar o turismo gastronômico de São Miguel do Gostoso, município situado no litoral norte do Estado. A quarta edição está marcada para o período de 15 a 24 de novembro de 2024 e segue o modelo descentralizado, no qual cada estabelecimento oferece um cardápio especial do Festival, tendo o camarão como a grande estrela. Com menu composto por um prato principal, o “Eita Camarão Gostoso!” estará presente em vários estabelecimentos gastronômicos do município, incluindo restaurantes, lanchonetes e barracas. Agora é se programar, visitar Gostoso nos dias do evento, e se deliciar com pratos de dar água na boca.
Todos os restaurantes participantes do circuito, independentemente do porte, irão oferecer um menu especial no valor de R$ 60,00. Já nos estabelecimentos menores, como barracas, bares e lanchonetes, o valor investido para apreciar o prato principal do festival será de R$ 35,00. Os estabelecimentos que integram o circuito estarão sinalizados com bandeirolas que identificam sua participação no evento.
Nacionalmente conhecido como o maior produtor de camarão do País, o Rio Grande do Norte é destaque especial para a gastronomia litorânea. Com o objetivo de atrair turistas, movimentar a economia e consolidar o turismo local, o “Eita Camarão Gostoso!” é uma iniciativa da AEGostoso, junto com as empresas Camanor e Potiporã, com o apoio da Prefeitura de São Miguel do Gostoso.
Para 4ª edição, confira alguns dos estabelecimentos confirmados: Gênesis Resto & Bar; Bar do Tico; Restaurante Afetuoso, Elixir Restaurant; Balica Restaurante; Nauan Beach Club; Restaurante Vítor B; Mar de Estrelas; Lá Pepita; Positano; Ore; Tuk Tuk; Dr. Wind; Sampei; 70m2; Café Abelhuda; Bora Bora Jerivá; Groove; Kauli Sead; Burger Gostoso; Madame Beach, entre outros.
O PSD, partido liderado pela senadora Zenaide Maia no Rio Grande do Norte, saiu fortalecido das eleições municipais, conquistando 21 das 35 prefeituras disputadas no Estado, ganhando em 60% das cidades disputadas. Com isso, o PSD se tornou o terceiro partido com o maior número de prefeituras no Estado, refletindo a força política de Zenaide, que integra o partido com o maior número de prefeitos do Brasil e a maior bancada no Senado Federal.
Na Região Metropolitana, o partido obteve vitórias expressivas: Jaime Calado foi eleito em São Gonçalo do Amarante, com 53,14% dos votos; Antônio Henrique venceu em Ceará-Mirim, com 70,97%, tendo como vice a Professora Margareth, também do PSD; Zé Figueiredo foi reeleito em São José de Mipibu, com 53,35%; e Pedro Filho foi reeleito de forma consagradora em Touros, com 64,13%.
Os prefeitos eleitos, Flaviano Lisboa em Passa e Fica, Edinho em Poço Branco, Louvado em Taipu, Márcio de Cici em Rio do Fogo, Nira em Maxaranguape e Augusto Alves em Tangará, confirmaram as previsões e seguirão à frente de suas administrações. O partido também celebrou a eleição de Nildo Galdino em Lagoa de Velhos, Maria de Fátima em Doutor Severiano, Getúlio Ribeiro em Várzea, Rafael Matias em São Bento do Trairi e Léo de Doquinha em São Miguel do Gostoso.
Na região Oeste, o PSD se destacou com as reeleições de Marianna Almeida em Pau dos Ferros e Divanize Oliveira em Baraúna, além de fazer história com a vitória de Raimundinho em Alexandria e de Jessica Íris em Antônio Martins. Em Taboleiro Grande, Klebinha foi eleita com mais de 80% dos votos, reforçando ainda mais o crescimento do partido na região. No Seridó, Acácio Brito foi eleito em Serra Negra do Norte, consolidando a capilaridade do PSD em todo o Estado.
Além das vitórias nas prefeituras, o partido também garantiu a eleição de 9 vice-prefeitos, representando mais de 64% das candidaturas disputadas, incluindo Marcos Medeiros, integrante da chapa vitoriosa do prefeito reeleito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), que obteve 78,02% dos votos no segundo maior colégio eleitoral do estado. O PSD também fez 123 vereadores, ampliando sua presença e influência nas câmaras municipais potiguares.
Essas vitórias refletem a força do partido e a habilidade política de Zenaide, que, através de articulação política e emendas parlamentares, tem contribuído para o desenvolvimento dos municípios. Segundo a senadora: “Estamos comprometidos em trazer recursos e melhorias para nossas cidades, e essas conquistas são apenas o começo de um trabalho contínuo em prol da população potiguar”, comemora a senadora Zenaide Maia.
No final da manhã desta quarta-feira (9), uma mulher ateou fogo na própria residência no bairro Silvio Bezerra de Melo, em Currais Novos. O Corpo de Bombeiros foi rapidamente acionado e conseguiu conter as chamas antes que se espalhassem para casas vizinhas.
Um vizinho agiu rapidamente e resgatou a mulher que estava no interior da residência no momento do incêndio. Ela foi levada ao hospital local para atendimento médico. A Polícia Militar também foi chamada ao local e deve abrir uma investigação para apurar as causas que levaram a moradora a incendiar a própria casa.
Ismael Medeiros
Foto: Reprodução
Nesta quarta e quinta-feira, dias 9 e 10 de outubro, acontece a etapa de Prova de Títulos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A etapa ocorre após a divulgação, nesta terça-feira (8/10) das notas finais das provas objetivas e das notas preliminares das provas discursivas e da redação no site oficial da seleção.
A Fundação Cesgranrio, organizadora do certame, informará todos os candidatos habilitados para essa etapa, tanto dos blocos de nível superior, quanto do bloco 8, de nível médio, no extrato do resultado, no campo situação no cargo, por e-mail e whatsapp, para que realizem o envio dos documentos comprobatórios de titulação e experiência profissional.
Os candidatos devem enviar a documentação comprobatória exclusivamente pela área do candidato, mesmo local em que se realizou a inscrição. Os títulos deverão ser enviados exclusivamente via upload da imagem do documento original ou cópia autenticada em cartório, frente e verso, conforme as orientações dos editais do CPNU. Somente serão aceitos os documentos enviados nos formatos PDF, JPEG e JPG, no tamanho máximo de 2MB. O prazo para envio dos documentos inicia-se às 10h do dia 9/10 e termina às 23h59 do dia 10/10.
Cerca de 45 mil candidatos estão habilitados a encaminhar títulos, e devem enviar para cada cargo habilitado, conforme os termos dos editais. Até o momento, por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal, apenas a divulgação dos resultados das provas do bloco 4 está suspensa até uma nova decisão da justiça. O Governo Federal, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), vai recorrer.
Etapa classificatória
A comprovação de títulos é apenas classificatória e, portanto, a classificação do candidato pode mudar de acordo com a pontuação obtida na etapa. Os candidatos que não enviarem a documentação dentro deste prazo receberão nota zero nesta avaliação. Entretanto, a ausência de títulos não implicará na desclassificação do candidato, que manterá a pontuação obtida nas etapas anteriores do certame. A pontuação máxima na avaliação de títulos é de 10 pontos, mesmo que a soma dos valores dos títulos apresentados exceda esse limite.
Somente os títulos elencados no quadro de atribuição de pontos para a avaliação serão levados em conta. Portanto, os diplomas ou declarações comprobatórias da escolaridade exigida como requisito básico para a titulação do cargo não serão considerados. Neste caso, a apresentação do diploma ou declaração comprobatória da escolaridade exigida como requisito básico para a titulação do cargo é obrigatória para a análise da experiência profissional do candidato. A experiência profissional será pontuada com 0,5 ponto por ano completo, sem sobreposição de períodos de experiência.
Todos os documentos apresentados para fins de comprovação de experiência profissional deverão ser emitidos por uma autoridade competente do órgão ou empresa e conter a data de início e de término, se for o caso, do trabalho realizado. Produções acadêmicas, técnicas e/ou culturais especificadas nos editais também serão consideradas para se atingir a pontuação máxima de 10 pontos nesta etapa. Após a conclusão do envio dos títulos não será possível realizar qualquer alteração, pois os documentos anexados serão encaminhados diretamente à Banca Examinadora.
Confira orientações gerais para envio de títulos aqui.
