Na votação de domingo 6, foram eleitos 26.789 vereadores que se declaram negros (pretos e pardos). Houve um pequeno aumento em relação a 2020, quando foram eleitos 26.003.
Os vereadores negros representam 45,86% do total de eleitos. Em 2020, essa proporção foi de 44,46%. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar do ligeiro aumento, o número ficou abaixo da proporção de candidaturas negras em relação ao total. Segundo o TSE, as candidaturas negras eram 52% do total neste ano e 50,02% em 2020.
Considerando todos os vereadores eleitos no país, 22.739 (ou 38,93%) se declaram pardos. Outros 4.050 (6,93% do total) se declaram pretos.
Quem define a raça no momento de fazer o registro no TSE é o próprio candidato. Ele pode informar ser amarelo, branco, indígena, pardo ou preto, ou nenhuma raça.
A cor ou raça dos candidatos é usada para definir políticas públicas, como a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
Neste ano, uma mudança na lei do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral é apontada por especialistas como um dos possíveis motivos para um dado curioso: 4,4 mil dos candidatos que já tinham se declarado negros em eleição anterior passaram a se declarar brancos para o pleito deste ano.
A mudança ocorreu em meio à alteração na regra que determinava que os partidos tinham a obrigação de repassar no mínimo 50% desses dois fundos para as candidaturas de negros. Agora, esse percentual caiu para 30%.
Agora rn
Mais de 1,6 mil candidatos ao cargo de vereador nas eleições municipais deste ano não tiveram sequer um voto. Ou seja, nem mesmo os próprios postulantes votaram em si mesmos. Levantamento do Metrópoles analisou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponíveis até a tarde dessa segunda-feira (7/10).
Ainda que não tenham computado um voto sequer, mais de 400 candidatos a vereador garantiram a suplência. Os suplentes podem assumir o cargo que pleiteavam na ausência do titular – por exemplo, no caso de morte ou licença para assumir outro posto.
No que se refere à distribuição por unidade da Federação, o estado da Bahia aparece na liderança, com ao menos 268 candidatos sem qualquer registro de voto. Outros 214 concorriam em cidades de São Paulo e 193 disputavam em municípios mineiros.
Já em relação ao gênero, há um maior equilíbrio, uma vez que o levantamento identificou 843 candidatos que não computaram qualquer voto e 802 candidatas.
Apesar de curioso, o fato de um candidato não votar nem mesmo em si não representa ilegalidade. Ainda assim, em pleitos anteriores, a falta de votos aliada a um grande volume de receitas serviu de indício do uso de candidaturas laranjas.
Vale destacar que os dados do TSE ainda são passíveis de atualizações. Embora a Justiça Eleitoral já tenha tido acesso a 100% dos votos depositados nas urnas eletrônicas utilizadas no pleito, a divulgação da totalização e dos resultados nos repositórios de dados costuma enfrentar lentidão.
O levantamento do Metrópoles levou em conta apenas os postulantes considerados aptos ou com o registro de candidatura em fase recursal. Assim, a análise excluiu os inaptos, os que tenham morrido ou os que renunciaram ao pleito.
Eleições 2024
No último domingo (6/10), eleitores de mais de 5,5 mil municípios foram às urnas para definir quem ocupará, pelos próximos quatro anos, os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Mais de 120 milhões de brasileiros exerceram o direito de voto, o que corresponde a mais de 78% do eleitorado.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que haverá 2º turno, a população terá de regressar às urnas no dia 27 de outubro.
Metrópoles
O governo federal irá disponibilizar, a partir das 10h desta terça-feira (8), as notas finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O resultado poderá ser acessado “na área do candidato” da página da Fundação Cesgranrio – organizadora do processo seletivo.
Serão divulgadas as notas dos blocos 1,2,3,5,6,7, de nível superior, e 8, de nível médio. Até o momento, por decisão liminar da Justiça do Distrito Federal, apenas a divulgação dos resultados das provas do bloco 4 está suspensa devido à uma troca de provas em Recife (PE). O governo disse, no entanto, que vai recorrer da decisão.
Na página online, os candidatos terão acesso à imagem da prova discursiva ou redação. Também será disponibilizado um extrato do resultado, que conterá os detalhes das notas de cada uma das provas, inclusive nas de eixo temático. Esse documento permitirá a cada candidato entender a composição da própria nota.
Por fim, o candidato saberá o resultado para cada cargo em que se inscreveu no bloco em que concorreu, conforme os termos dos editais. A informação estará no campo “situação do cargo”, no extrato do resultado. Veja o exemplo abaixo:
Conhecido como “Enem dos Concursos”, o CPNU conta com a oferta de 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais. Ao todo, 970 mil pessoas participaram do processo seletivo, que ocorreu no dia 18 de agosto, em 228 cidades.
Além das notas, hoje será feita a convocação dos participantes selecionados para o envio de títulos, como pós-graduação, mestrado e doutorado. Já nos próximos dias serão feitas as avaliações de biopsicossocial de candidatos deficientes e a verificação da condição declarada para negros e indígenas. O resultado definitivo sairá em novembro.
Confira o calendário:
08/10 – Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva
8/10 – Convocação para o envio de títulos (via upload)
8 e 9/10 – Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da discursiva
9 e 10/10 – Envio dos títulos
17/10 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova discursiva
17/10 – Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas (exclusivamente para os cargos da Funai)
17 a 25/10 – Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência, para verificar se efetivamente se trata de pessoas com deficiência
2 e 3/11 – Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros
2 e 3/11 – Procedimento de confirmação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas
4/11 – Resultado preliminar da avaliação de títulos
4 e 5/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao resultado preliminar da avaliação de títulos
13/11 – Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência
13 e 14/11 – Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência
19/11 – Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos
21/11 – Previsão de divulgação dos resultados finais
sbt
Na noite desta segunda-feira (07), a tranquilidade de uma família foi interrompida quando quatro homens encapuzados invadiram uma residência próximo a AABB, por volta das 19h. A vítima relatou, ao comparecer pessoalmente ao 13º Batalhão de Polícia Militar, que os criminosos a abordaram exigindo joias e dinheiro.
De acordo com o boletim registrado, os assaltantes reviraram a casa à procura de bens de valor e carregaram televisões e outros objetos para uma caminhonete. Contudo, o portão da residência não abriu, impedindo-os de fugir com o veículo.
A Polícia Militar foi acionada via COPOM, e uma guarnição se deslocou imediatamente ao local. A Vítima do ataque, relatou que os criminosos amarraram os moradores com “enforca-gato” e os trancaram no banheiro enquanto saqueavam o imóvel.
Em seguida, dois dos suspeitos levaram a senhora até uma casa lotérica de sua propriedade, de onde subtraíram uma quantia em dinheiro.
Além do dinheiro, os assaltantes fugiram levando joias, celulares e um veículo modelo Prisma, de cor cinza, pertencente a outra vítima da ação criminosa.
Material subtraído:
- 01 Aliança
- 03 Anéis
- 01 Pingente
- 01 iPhone 13 (rosa)
- 01 Celular Samsung
- 01 Par de tênis
- Veículo Prisma, cor cinza, placa QFL-1I28
Todas as guarnições em serviço foram mobilizadas na busca pelo veículo e pelos suspeitos. As vítimas foram orientadas a registrar boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, que dará continuidade às investigações. A população é incentivada a repassar qualquer informação que possa auxiliar na captura dos criminosos.
Repórter Seridó
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em outubro, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será vermelha patamar 2. A determinação foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Isso significa que haverá um custo adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
Segundo a Aneel, o aumento na tarifa foi motivado pela previsão de chuvas abaixo da média nos reservatórios das hidrelétricas, o que provoca o acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras para produzir energia.
Essa é a primeira vez desde agosto de 2021 que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada. Desde então, houve uma sequência de bandeiras verdes, quando não há cobrança extra da fatura de energia elétrica. Apenas em julho deste ano os boletos vieram com bandeira amarela (R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos), seguidos por bandeira verde novamente em agosto e bandeira vermelha patamar 1 em setembro (R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos).
Bandeiras tarifárias
O professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Ivan Camargo explica que o esquema de bandeiras tarifárias permite que o consumidor saiba com antecedência quando a cobrança será mais cara.
“Antigamente, antes do uso da bandeira tarifária, o consumidor só saberia que a energia estava cara no ano seguinte, no reajuste da conta de luz. Hoje, temos um sinal instantâneo. A gente sabe que, nesse mês de setembro, teremos o custo da energia mais cara. É uma forma de indicar ao consumidor que, nesse período do ano, período historicamente seco, nós teremos uma energia mais cara devido ao uso das termoelétricas.”
Segundo a Aneel, antes do esquema de bandeiras, o repasse dos custos de acionamento das termelétricas na seca, por exemplo, era feito apenas no reajuste tarifário anual. Dessa forma, o brasileiro não sabia quando deveria diminuir o consumo.
Mas, para o professor Ivan Camargo, o uso consciente de energia elétrica deve ser feito o ano todo, independentemente da bandeira tarifária em vigência.
“Nós estamos passando por um período dificílimo. O pessoal chama de transição energética, os problemas climáticos que estamos sofrendo. Todo consumidor consciente tem que economizar energia porque a produção da energia elétrica, ou qualquer outra energia, produz efeitos climáticos e ambientais, de forma que o consumo tem que ser sempre consciente.”
Entre as principais recomendações para evitar o desperdício da energia elétrica estão:
- evite tomar banhos longos em chuveiro elétrico;
- não deixe luzes acesas durante o dia ou em ambientes desocupados;
- opte por comprar aparelhos com o selo de eficiência A do Inmetro e lâmpadas de LED, que são mais eficientes e gastam menos;
- acumule roupas para lavar e passar de uma vez;
- priorize a iluminação e ventilação natural, entre outras.
Fonte: Brasil 61
Os eleitores brasileiros foram às urnas no último dia 6 de outubro escolher seus novos prefeitos e vereadores. Algumas cidades já definiram logo no primeiro turno quem estará à frente do Executivo local a partir do ano que vem. Outras, porém, ainda vão ter essa definição no dia 27 deste mês, em segundo turno.
Entre as 92 cidades bilionárias do país, também há locais onde o resultado final ainda não foi cravado. Mas, o que mais chamou a atenção foi a pouca presença de partidos de esquerda entre os prefeitos eleitos e os que levaram a disputa para uma segunda rodada de votação.
Desse grupo de municípios, 16 elegerem candidatos do PL, em primeiro turno. Trata-se da sigla mais repetida nesse recorte. Na sequência, aparecem MDB, PP e PSD, com representantes eleitos ou reeleitos em seis cidades bilionárias, cada. Por outro lado, para se ter uma ideia, o PT elegeu apenas duas candidatas no primeiro turno, entre esses entes.
Para o cientista político Eduardo Grin, esse cenário é comum, uma vez que candidatos de partidos mais ligados ao “centrão”, como PP e MDB, costumam propor políticas mais voltadas às economias relacionadas ao agronegócio e outras atividades empresariais – o que é mais expressivo nessas cidades consideradas mais ricas.
“Isso significa que esses partidos têm mais vínculo com o meio empresarial do que partidos de esquerda, que, historicamente, têm uma relação maior com movimentos sindicais e movimentos de trabalhadores. E esse tipo de discurso tem mais dificuldade de penetrar em cidades onde o eleitorado é mais vinculado às atividades econômicas e mais conservador”, pontua.
Outros partidos com prefeitos eleitos ou reeleitos em primeiro turno nas cidades bilionárias foram REPUBLICANOS, em cinco municípios; União Brasil, em quatro; PDSB e PODEMOS, em três; e NOVO, AVANTE e PSB, em um município, cada.
Fonte: Brasil 61
A nova edição do Boletim Econômico da SEDEC traz as informações e as análises sobre os mais recentes dados da movimentação e da balança do comércio exterior do Rio Grande do Norte. No mês de setembro, o comércio exterior do RN alcançou US$ 82,2 milhões de exportações e importações. No acumulado do ano, a balança comercial do estado registrou um volume total de US$ 1,1 bilhão, “consolidando sua relevância no cenário econômico regional”. Acesse o Boletim no link na bio.
A nova edição do Boletim Econômico da SEDEC traz as informações e as análises sobre os mais recentes dados da movimentação e da balança do comércio exterior do Rio Grande do Norte. No mês de setembro, o comércio exterior do RN alcançou US$ 82,2 milhões de exportações e importações. No acumulado do ano, a balança comercial do estado registrou um volume total de US$ 1,1 bilhão, “consolidando sua relevância no cenário econômico regional”.
Nas exportações, os cinco principais destinos comerciais do estado foram os Países Baixos (US$ 10,2 milhões), o Reino Unido (US$ 9,3 milhões), os Estados Unidos (US$ 3,6 milhões), a Colômbia (US$ 1,9 milhão) e o Peru (US$ 1,1 milhão), sendo que estes cinco países representaram 73,3% do total exportado pelo Rio Grande do Norte.
Em relação às importações, os maiores parceiros comerciais do estado no mês de setembro foram: China (US$ 18,1 milhões), Estados Unidos (US$ 6,9 milhões), Países Baixos (US$ 5,0 milhões), Rússia (US$ 3,9 milhões) e Alemanha (US$ 3,1 milhões), compondo juntos 79,3% das importações potiguares.
No primeiro turno das eleições no Rio Grande do Norte (RN), houve um aumento no número de mulheres eleitas prefeitas em comparação ao pleito de 2020. Há quatro anos, o estado havia escolhido 37 mulheres para o cargo. Em 2024, dos 166 municípios potiguares com resultados definidos, 42 tiveram mulheres como vitoriosas. Esse número pode ainda crescer no segundo turno, marcado para 27 de outubro. Em Natal, a candidata Natália Bonavides (PT) continua na disputa contra Paulinho Freire (União Brasil).
A partir de 1º de janeiro de 2025, o maior município a ser administrado por uma mulher será Parnamirim, o terceiro maior colégio eleitoral do estado. Professora Nilda (Solidariedade) foi eleita com mais de 47 mil votos, tornando-se a primeira mulher prefeita de Parnamirim.
Além de Parnamirim, outros municípios significativos também reelegeram ou elegeram mulheres, como Extremoz, com a reeleição de Jussara Sales (PL); Santa Cruz, onde Aninha de Cleide (MDB) foi eleita; e Pau dos Ferros, que reelegeu Marianna Almeida (PSD).
Veja a lista completa das mulheres eleitas no RN:
Almino Afonso – Dra Jéssica Amorim (MDB)
Alto do Rodrigues – Dra Raquel (PP)
Antônio Martins – Jéssica Iris (PSD)
Baía Formosa – Camila Melo (MDB)
Baraúna – Divanize Oliveira (PSD)
Caiçara do Rio do Vento – Ceiça Lisboa (União)
Coronel João Pessoa – Fátima (União)
Doutor Severiano – Maria de Fátima (PSD)
Extremoz – Jussara Sales (PL)
Goianinha – Nira (PP)
Grossos – Cinthia Sonale (União)
Japi – Simone Silva (MDB)
Jardim do Seridó – Silvana de Lalá (Republicanos)
João Câmara – Aize (PSDB)
João Dias – Fatinha de Marcelo (União)
Lagoa de Pedras – Janaina de Salin (União)
Macau – Flavinha Veras (PDT)
Major Sales – Maria Elce (MDB)
Maxaranguape – Professora Nira (PSD)
Paraná – Josiene (MDB)
Parazinho – Rita (União)
Parnamirim – Professora Nilda (Solidariedade)
Passagem – Wedna Mendonça (PP)
Pau dos Ferros – Marianna Almeida (PSD)
Pedro Avelino – Marina (MDB)
Pendências – Dra. Lays (MDB)
Pilões – Lena do Céu (MDB)
Rafael Godeiro – Ludmila Amorim (MDB)
Rodolfo Fernandes – Claudinha (PL)
Santa Cruz – Aninha de Cleide (MDB)
Santana do Seridó – Tatiana (Podemos)
São Francisco do Oeste – Gisely Porfirio (União)
São Vicente – Jane Maria (MDB)
Serra de São Bento – Lena Morais (MDB)
Serrinha – Kauanny Terto (MDB)
Serrinha dos Pintos – Rosânia (União)
Sítio Novo – Andrezza Brasil (PT)
Taboleiro Grande – Klebinha (PSD)
Tenente Ananias – Dayane (PL)
Tibau – Lidiane Marques (União)
Triunfo Potiguar – Darkinha (PP)
Vila Flor – Thuanne Souza (MDB)
Thabatta Pimenta é a primeira vereadora trans de Natal e mulher mais votada na Câmara
Pela primeira vez, Natal terá uma vereadora trans. Thabatta Pimenta (PSOL) fez história na capital potiguar nessas eleições municipais e ainda foi a mulher mais votada para a Câmara Municipal de Natal com 7.085 votos.
Thabatta Pimenta já foi vereadora o município de Carnaúba dos Dantas no pleito municipal de 2020, quando conquistou a posição de primeira vereadora trans do RN. Em 2022, Thabatta tentou ser deputada federal pela primeira vez, mas não foi eleita.
AGORA RN
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed) apresentou, na tarde desta segunda-feira (7), o balanço definitivo das ocorrências de crimes eleitorais registradas no estado.
RN teve 38 ocorrências, com 7 prisões e apreensão de R$ 80 mil
De acordo com a Sesed, não houve alteração no quantitativo desde o último relatório, divulgado na noite deste domingo (6). Ao término da Operação Eleições 2024, foram registrados 38 Boletins/Termos Circunstanciados de Ocorrência, com sete pessoas presas e mais de R$ 80 mil apreendidos.
Confira os crimes registrados abaixo:
São Francisco do Oeste
Dia 03/10, às 21h30 (registrado dia 04/10)
Tentativa de homicídio
Campo Grande
Dia 04/10, às 10h30 (registrada dia 05/10)
Ameaça a candidato
Santa Cruz
Dia 04/10, às 14h30
Tentativa de fraude
Monte Alegre
Dia 05/10, às 8h10
Denúncia de fraude eleitoral
São José de Mipibu
Dia 05/10, às 9h
Denúncia de calúnia
Upanema
Dia 05/10, às 13h45
Ameaça a candidato
Vera Cruz
Dia 05/10, às 16h
Três pessoas presas, entre elas um Policial Militar
Três armas de fogo e duas armas brancas apreendidas
Dr. Severiano
Dia 05/10, às 17h30
Uma pessoa presa Compra de voto
Lagoa de Pedras
Dia 05/10, às 19h
Uma pessoa presa
Porte de arma de fogo
Nísia Floresta
Dia 06/10, às 1h30
Tentativa de homicídio
Parnamirim
Dia 06/10, às 3h
Filho do prefeito detido
Duas armas apreendidas
Ameaça e propaganda irregular
Natal
Dia 06/10, às 8h30
Boca de Urna
Jardim do Seridó
Dia 06/10, às 9h30
Boca de urna e compra de votos
São José de Mipibu
Dia 06/10, às 9h40
Ameaça de candidato a fiscal
Riacho de Santana
Dia 06/10, às 10h49
Transporte ilegal de eleitores
Monte Alegre
Dia 06/10, às 11h40
Violação do sigilo do voto
Cel Ezequiel
Dia 06/10, às 10h
Boca de urna
Campo Redondo
Dia 06/10, às 10h20
Transporte ilegal de eleitores
Severiano Melo
Dia 06/10, às 10h30
Boca de urna
São Rafael
Dia 06/10, às 10h40
Boca de urna
Serra do Mel
Dia 06/10, às 11h
Compra de votos
Cruzeta
Dia 06/10, às 11h
Violação do sigilo do voto
Jardim de Piranhas
Dia 06/10, às 11h
Compra de votos
Dinheiro apreendido
Natal
Dia 06/10, às 11h10
Propaganda irregular
Material apreendido
Lagoa Salgada
Dia 06/10, às 11h20
Vias de fato
Monte Alegre
Dia 06/10, às 11h25
Vias de fato
São José de Mipibu
Dia 06/10, às 11h30
Material de campanha e dinheiro apreendido (aproximadamente R$ 2 mil)
Goianinha
Dia 06/10, às 11h30
Propaganda irregular
Florânia
Dia 06/10, às 12h20
Boca de urna
Monte das Gameleiras
Dia 06/10, às 12h30
Um policial civil foi preso por porte ilegal de arma de fogo
Serra Negra do Norte
Dia 06/10, às 13h
Desordem com fogos de artifício
Alto do Rodrigues
Dia 06/10, às 13h
Boca de urna
Touros
Dia 06/10, às 14h
Violação do sigilo do voto
São José de Mipibu
Dia 06/10, às 14h
Compra de votos
Dinheiro apreendido (aproximadamente R$ 500)
Santo Antônio
Dia 06/10, às 14h30
Boca de urna
São Gonçalo do Amarante
Dia 06/10, às 15h20
Boca de urna
Serra Negra do Norte
Dia 06/10, às 15h25
Desordem com fogos de artifício
Alexandria
Dia 06/10, às 16h30
Compra de votos
Dinheiro apreendido
Tribuna do Norte
Os proprietários de veículos que têm direito à restituição dos valores de multas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), fruto de acordo judicial homologado entre o departamento e o Ministério Público do Estado (MPRN), podem solicitar o pagamento até o dia 21 de novembro deste ano. O cidadão que tiver o nome na listagem, divulgada no portal do Detran, deverá preencher o requerimento específico disponibilizado e anexar os demais documentos. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025.
O prazo que o requerimento ficará disponível no portal de serviços é de 90 dias a contar da data da publicação do edital, que foi feita na edição de 31 de agosto do Diário Oficial do Estado (DOE). A solicitação de devolução somente ocorrerá por meio de requerimento online, via portal de serviços. Os proprietários podem conferir a lista por meio deste link.
A restituição dos valores é referente a multas aplicadas entre dezembro de 1996 a junho de 2000, conforme especificações detalhadas no edital. No total, são 50.856 multas que serão ressarcidas aos beneficiados pelo acordo. A listagem no site apresenta o proprietário na época da aplicação, o valor da multa e o valor com atualização baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até 2022.
Confira as infrações de trânsito inclusas no chamamento público:
- Multas decorrentes de autos de infrações, cujas notificações não tenham sido encaminhadas aos proprietários/condutores de veículos, com aviso de recebimento, no período compreendido entre dezembro de 1996 a 21 de maio de 1998.
- Multas a partir de 22 de maio de 1998, que não tenham obedecido o prazo de 30 (trinta) dias entre a lavratura e a respectiva notificação, a teor do artigo 281, parágrafo único, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro.
- Multas provenientes de lombadas eletrônicas que não tenham obedecido ao requisito da sinalização obrigatória, registradas no período compreendido entre dezembro de 1996 até o dia 02 de julho de 1998.
- Multas oriundas de fotossensores, extraídas dos equipamentos instalados no Município de Natal/RN, cuja ação tenha se dado até o dia 29 de junho de 2000, até então os equipamentos não se encontravam devidamente aferidos pelo INMETRO
Além de preencher o requerimento específico disponibilizado no portal do Detran, o cidadão que tiver o nome na listagem deverá anexar os demais documentos para pessoa física, jurídica ou representação.
Os cidadãos podem consultar em portal.detran.rn.gov.br no botão “publicações”, o edital completo, o requerimento e a listagem completa com nome, placa do veículo, valor da multa e valor a ser ressarcido pelo órgão. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025, após a devida avaliação dos requerimentos e cumprimento dos prazos.
Para dúvidas, o Detran disponibiliza o canal da ouvidoria 3232-1219 (mensagens de whatsapp) e e-mail [email protected].
Tribuna do Norte
