Cadu Xavier aposta em aumento de receita a partir de outubro com retomada do FPE

O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, afirmou que a situação financeira do Estado deve melhorar a partir de outubro, com a alta na arrecadação. Segundo Cadu, o período de junho a outubro é marcado pela queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que agrava a crise no caixa.

“Nós estamos vivendo nesse momento agora, de junho a outubro, o período de maior queda do FPE. Todo ano acontece isso, é um período de baixa”, explicou, em entrevista à 96 FM. Ele acrescentou que, a partir de outubro, haverá uma recuperação: “A gente entra agora, a partir de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, num período de alta das receitas. Então, a gente vai melhorar a situação dos fornecedores do Estado”, declarou.

O FPE cai entre junho e outubro porque ele é formado, principalmente, por uma parcela da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Nessa época do ano, a arrecadação desses tributos costuma diminuir.

Em meio a problemas de desabastecimento em hospitais, o pré-candidato também reforçou a necessidade de ampliar os recursos destinados à saúde. “Para isso, o Estado precisa entrar numa trajetória de equilíbrio para que tenha mais recursos para financiar a saúde”, disse.

Déficit na Previdência
Ao ser questionado sobre o alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o déficit bilionário da Previdência, Cadu afirmou que a questão está diretamente ligada ao financiamento da saúde. “Esse subfinanciamento da saúde está diretamente ligado com a necessidade de o Tesouro aportar recursos no Ipern pra arcar com déficit previdenciário”, declarou. Ele lembrou que, mesmo após a reforma de 2019, o déficit mensal está em torno de R$ 150 milhões. Todos os meses, esse valor precisa sair das contas do Tesouro para pagar benefícios previdenciários, fechando a conta.

Nesta semana, o TCE determinou que o Governo do Estado e o Instituto de Previdência do Estado (Ipern) apresentem um plano para reduzir o déficit em seu regime próprio de Previdência – voltado ao pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos e seus dependentes.

De acordo com o TCE-RN, o plano é necessário porque o déficit atuarial da Previdência potiguar atingiu a marca de R$ 54,3 bilhões.

Como saída, Cadu defendeu o fortalecimento da Previdência Complementar. “O servidor entra com uma parte, o Estado entra com outra e aquele recurso é dele. Essa nova geração de servidores que vai estar dentro dessa Previdência Complementar não vai ter que lidar com esse déficit”.

O secretário explicou que o sistema tradicional de aposentadorias é inevitavelmente deficitário, já que há mais servidores inativos do que ativos. Pelo sistema atual, os inativos bancam os ativos. “Tem que controlar o valor dos benefícios que são concedidos para os inativos e aumentar a quantidade de servidores na base de contribuição”, analisou.

Ele reconheceu, no entanto, que não há solução imediata: “Não tem como fazer isso de hoje para amanhã”, afirmou ele, sobre as dificuldades que o Estado tem de realizar concursos.

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