Emenda de Styvenson pagou ‘asfalto superfaturado’ no RN, denuncia Natália

A deputada federal Natália Bonavides (PT) usou as redes sociais nesta sexta-feira 4 para denunciar que uma emenda parlamentar apadrinhada pelo senador Styvenson Valentim (PSDB) pagou “asfalto superfaturado e de baixa qualidade” aplicado em municípios do Rio Grande do Norte.
Em uma publicação no Instagram, a petista expôs a situação e cobrou explicações do senador. “Por que não explica, senador, o asfalto superfaturado e de baixa qualidade vindo do orçamento secreto e que tem suas digitais?”, escreveu a deputada, ao reagir a ataques recentes feitos por Styvenson à governadora Fátima Bezerra e ao PT.
A denúncia de Natália Bonavides tem origem em relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU). A entidade apontou que, a partir de recursos de emenda parlamentar do chamado “orçamento secreto”, entre elas uma de Styvenson, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) superfaturou o preço do asfalto utilizado em obras de dez estados do País, incluindo o Rio Grande do Norte.
Em dois relatórios publicados em junho de 2023 e julho de 2024, a CGU calculou em R$ 7,3 milhões o prejuízo aos cofres públicos pela “inobservância de parâmetros normativos”, como a espessura e a aderência do asfalto utilizado.
Em Campo Redondo (RN), os técnicos da CGU encontraram “pavimentação asfáltica com desníveis, sem alisamento, externando característica de não utilização de rolo de pneu”. No mesmo município, foram encontradas trincas no asfalto e uma camada tão fina de pavimento que dava para ver o contorno do paralelepípedo que estava embaixo. No RN, as obras foram realizadas pela empresa Engefort, com ordem de serviço para a obra em junho de 2021.
Na época, a Codevasf informou que “obras que apresentem imperfeições ou inconformidades são objeto de notificação às empresas responsáveis, com vistas à correção”.
No Rio Grande do Norte, a CGU analisou amostras de obras realizadas em Tangará, Lajes Redondas, Campo Redondo, Jaçanã, Santa Cruz, Lagoa Nova, Parelhas, Currais Novos e Lajes Pintadas. Os contratos foram firmados em 2020, durante o Governo Jair Bolsonaro. Na época, a Codevasf estava sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento Regional, que tinha à frente o hoje senador Rogério Marinho (PL).
Os recursos que abasteceram as obras com indícios de irregularidades são oriundos das emendas de relator – dentro do esquema que ficou conhecido como “orçamento secreto”. Esse tipo de transferência foi declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no fim de 2022, pelo fato de não ser possível identificar o parlamentar que destinava o recurso.
O STF depois decidiu que as verbas já indicadas no orçamento secreto poderiam ser transferidas e os projetos poderiam ter continuidade, desde que algum parlamentar assumisse ser o “padrinho” da emenda. Em abril deste ano, Styvenson encaminhou um ofício alegando ser o responsável pela indicação dos R$ 26,7 milhões que bancaram a obra de pavimentação asfáltica feita pela Codevasf no Rio Grande do Norte. O documento foi divulgado com exclusividade pelo blog O Potiguar e teve a autenticidade confirmada pelo AGORA RN.
“Esses recursos são essenciais para assegurar o financiamento de iniciativas fundamentais que impactam diretamente o bem-estar da população e promovem o desenvolvimento sustentável de diversas regiões do País”, escreveu Styvenson no ofício em que apoia emenda que caiu para a empresa Engefort.
Procurado através da assessoria de imprensa, Styvenson disse que não irá comentar nem as declarações da deputada nem as conclusões do relatório da CGU.
Segundo o relatório da CGU, o desperdício de verbas públicas não ocorre apenas pelo sobrepreço do material contratado, mas também pela menor vida útil do pavimento e pelos maiores custos com manutenção das vias.
“Para além do prejuízo decorrente do superfaturamento, o dano provocado à administração pública é muito maior, tendo em vista que a baixa qualidade dos pavimentos executados implicará em maiores custos de manutenção, além da perda precoce dessas obras, comprometendo a efetividade das entregas estatais”, diz o relatório.
“Senador descontrolado”, diz deputada ao defender Fátima de ataques
Na publicação no Instagram, Natália Bonavides também defendeu Fátima Bezerra de recentes ataques feitos por Styvenson, que acusou o governo estadual de desperdiçar recursos públicos e de montar um esquema de corrupção envolvendo o aluguel de laptops para escolas públicas. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Styvenson afirmou que iria “esfregar” um documento “na cara” da governadora do RN, entre outros ataques.
A deputada federal reagiu duramente: “’Esfregar na cara’, senador? Por que não se ocupa em explicar aos seus eleitores o motivo de ter votado no aumento do número de deputados? Logo você, que sempre tentou bancar o correto, fala em redução dos gastos públicos”.
Em outro trecho, Natália cita realizações da gestão de Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte e conclui: “Deve ser esse o motivo do incômodo que fez um senador descontrolado atacar a governadora.”.
Em nota no início da semana, o Governo do Estado repudiou as acusações feitas pelo senador e classificou como “levianas e irresponsáveis” as insinuações de irregularidades no processo de locação de Chromebooks para a rede estadual de ensino.
Segundo o governo, os recursos utilizados para o contrato foram destinados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e são específicos para custeio, o que impede sua utilização para a compra de equipamentos. Além disso, a gestão defende que o aluguel dos aparelhos é vantajoso, garantindo a troca dos computadores em caso de problemas, reparos ou necessidade de atualização, o que, segundo a nota, gera economia e praticidade à administração pública.
Sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender a licitação, o governo afirmou que a medida foi tomada só para esclarecimentos.
AGORA RN