MP pede audiência urgente na Justiça sobre falta de insumos em hospitais estaduais do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, protocolou nesta terça-feira 26 uma manifestação na Justiça pedindo a designação de audiência urgente com o Estado.
O objetivo é buscar soluções para o desabastecimento de medicamentos e insumos em hospitais da rede da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Na petição, o MPRN cita o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Hospital Maria Alice Fernandes, Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Hospital Giselda Trigueiro, Hospital Geral Dr. João Machado e o Hemonorte. Segundo o órgão, em alguns casos a falta de materiais comprometeu a rotina assistencial e elevou índices de infecção hospitalar.
No Walfredo Gurgel, denúncias de agosto de 2025 apontaram a falta de luvas, álcool, lençóis e medicamentos, com familiares de pacientes tendo que comprar itens por conta própria. No Hospital Santa Catarina, em janeiro de 2025, a falta de estoque chegou a 41,33%. Já no Hospital Geral Dr. João Machado, relatório de agosto levou a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar a recomendar bloqueio de leitos caso não houvesse condições mínimas de segurança.
A manifestação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e pede a intimação dos secretários estaduais de Saúde e da Fazenda, do diretor da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), além dos diretores dos principais hospitais e do Hemonorte.
De acordo com o MPRN, o desabastecimento ocorre por dívidas acumuladas, falta de credibilidade financeira junto a fornecedores e excesso de burocracia nos processos de compra. A Promotoria anexou dados orçamentários de 2025 que apontam redução nos gastos com saúde no primeiro semestre em comparação a 2024, com queda de 67,90% nas despesas liquidadas e de 68,14% nas despesas pagas.
O órgão afirma ainda que o contingenciamento de recursos do Tesouro Estadual pela Secretaria de Fazenda provocou déficit de mais de R$ 141 milhões entre janeiro e maio de 2025, considerando os valores previstos na Lei Orçamentária Anual e os efetivamente repassados ao Fundo Estadual de Saúde.
Segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), de maio de 2025, o Rio Grande do Norte ocupa a penúltima posição no ranking nacional de gastos próprios com saúde e a última colocação entre os estados do Nordeste.
AGORA RN
