Nove sindicatos convocam protesto por atraso no 13º salário no Estado

Como o 13º não caiu na conta na sexta-feira (9), o Sinte-RN, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte – entidade fundada no passado, pela goveradora do Estado, professora Fátima Bezerra (PT) – e mais oito sindicatos estão convocando as categorias para um Ato Púbico Unificado de Protesto, em virtude do não pagamento do 13º salário por parte do Governo do Estado.

O evento começará às 9h da segunda-feira, dia 12, na Governadoria, no Centro Administrativo e tem a confirmação de participação de nove sindicatos até a manhã deste sábado (10): Sinsp, Sinai, Sindsaúde, Sinte, Astran, Sindppen, Aduern, Sinter/Sefaz e SINDPCI.

Além disso, parte dos servidores da base do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN, Sinai-RN, ainda não recebeu o 13º salário atrasado, que o governo programou para sexta-feira (09). O sindicato esteve na Secretaria de Planejamento e da Fazenda e a informação recebida foi que o programado era de concluir esse pagamento ainda no dia na sexta-feira, mas caso isso não ocorresse seria publicada uma nota explicativa.

Em nota, a direção do Sinai não aceita esse segundo atraso e desde já convoca os prejudicados para um ato de protesto nesta segunda, dia 12, em frente à Governadoria, a partir das 9h da manhã. “A convocação se estende aos ativos, aposentados, pensionistas e até aos que tenham recebido, em solidariedade aos que não receberam.”, acrescenta anota.

O Sindsaúde/RN denunciou, mais uma vez, o atraso no pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas da saúde do Estado. O Governo Fátima Bezerra (PT) havia prometido que o pagamento seria realizado nesta sexta-feira (09), porém o compromisso não foi cumprido. “Trata-se de mais um episódio de irresponsabilidade, descaso e desrespeito com quem contribuiu por décadas com o serviço público e hoje exige, no mínimo, dignidade.”, salienta a direção do Sindsaúde.

Na tarde de sexta (09), o sindicato entrou em contato com o secretário adjunto de Administração, Carlos Cerveira, que informou que a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas já estava pronta. Segundo ele, estava aguardando a autorização da Secretaria de Planejamento para autorizar o pagamento. No entanto, o atraso persiste, aprofundando a insegurança e a angústia dos aposentados e pensionistas.

Para a diretoria do Sindsaúde/RN, é revoltante o descaso e a falta de respeito ao não efetuar o pagamento na sexta, conforme prometido. “Mais revoltante ainda é o silêncio do governo, que sequer se posiciona para dar uma explicação aos aposentados e pensionistas, deixando famílias sem qualquer resposta ou previsão de pagamento.”.

O Sindsaúde/RN não aceita esse atraso absurdo e estará na segunda-feira (12), a partir das 9h, na Secretaria de Planejamento, localizada no Centro Administrativo, para exigir do governo o pagamento imediato do 13º salário dos aposentados e pensionistas.

A finalização do pagamento da gratificação, anunciada para a sexta-feira (9), alcançou os servidores ativos, mas aposentados e pensionistas reclamaram ainda não terem recebido os valores, conforme denúncias a entidades sindicais.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp/RN), aposentados e pensionistas relataram ainda não terem recebido o pagamento. A presidente do Sinsp, Janeayre Souto, afirmou ainda que não foi dado prazo para a regularização.

Segundo Janeayre Souto durante os 07 anos da gestão da governadora Professora Fátima Bezerra, os pensionistas do Rio Grande do Norte foram submetidos a uma política de desprezo, humilhação e crueldade institucional. “Isso não é erro administrativo. É escolha política”, reafirma Janeayre Souto, em manifesto político em defesa dos pensionistas do Rio Grande do Norte.

Nota

Após cobranças de aposentados e pensionistas, o Governo do Rio Grande do Norte confirmou, no sábado (10), que concluiu o pagamento do 13º salário para servidores ativos estaduais e que pagou parte dos inativos na sexta-feira (9). Em nota, o Executivo estadual confirmou que irá concluir o pagamento para quem ainda não recebeu na segunda-feira (12).

Em dezembro, o Governo do RN havia emitido nota anunciado o pagamento da gratificação natalina aos servidores públicos estaduais, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, no mesmo dia: 9 de janeiro.

O Governo do Rio Grande do Norte havia confirmado, por meio de nota oficial divulgada na terça-feira (24), que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais — ativos, aposentados e pensionistas — será realizado no dia 9 de janeiro de 2026, terceiro dia útil do mês.

Segundo o Executivo estadual, a definição do calendário levava em consideração o cenário financeiro e o compromisso com uma programação considerada responsável, que assegure o pagamento integral da folha e a continuidade dos serviços públicos.

A confirmação ocorreu após declarações anteriores do secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, que havia informado, em entrevista no dia 10 de dezembro, ao Jornal da Manhã Natal, da Jovem Pan News Natal, 93.5 FM, que o governo trabalhava com a possibilidade de pagar o 13º em duas etapas, com a conclusão até, no máximo, o dia 10 de janeiro, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores.

Apesar da definição do calendário, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal havia determinado que o Estado quitasse o 13º salário dos servidores da Saúde e da Segurança Pública até o último dia de 2025.

Com atraso no 13º, Natal prorroga desconto no IPTU

“Hoje (sexta-feira, 9) seria último dia para o pagamento antecipado do IPTU 2026. Mas recebemos muitos pedidos de servidores, aposentados e pensionistas do Estado e por isso, estamos prorrogando o prazo para pagamento do IPTU com desconto até o dia 16 de janeiro. A medida segue valendo para quem está quite com o município até 30 de dezembro de 2025. É mais prazo para se organizar, pagar com tranquilidade e sem preocupações. É uma decisão pensada para cuidar das pessoas, respeitar o momento de cada família e garantir o direito de todos.”, anunciou nas redes sociais o prefeito de Natal, Paulinho Freire, (União Brasil).

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial na sexta-feira (9) . Com isso, a Prefeitura do Natal prorrogou o prazo para pagamento antecipado do IPTU 2026 com desconto. “Tivemos as campanhas do Refis, ITIV, as pessoas receberam os boletos em casa antecipadamente o que foi muito positivo. Alguns contribuintes queriam pagar com o desconto de 16%, mas não conseguiram, mesmo cumprindo os requisitos. Por isso, consideramos importante atender esse pleito”, explicou o prefeito Paulinho Freire.

A regra de aplicação do desconto para quem não tinha débito com o município até o dia 30 de dezembro de 2025 segue mantida. A iniciativa contempla a quitação em parcela única e inclui, no mesmo boleto, a Taxa de Lixo e, no caso de imóveis do tipo terreno, a Contribuição de Iluminação Pública (Cosip). Com a publicação, os contribuintes agora têm até o dia 16 para ficar em dia com Natal. O boleto pode ser atualizado no portal Directa ou através dos canais digitais da Sefin, através do Whatsapp.

Os boletos podem ser reemitidos pelo portal da Sefin, por meio do site natal.rn.gov.br/sefin, ou pelo portal Directa (directa.natal.rn.gov.br). Também está disponível atendimento digital automatizado pelo WhatsApp, no número (84) 98786-1990. Basta enviar “Oi”, digitar “IPTU2026” ou o código “116” e seguir as instruções, informando CPF e data de nascimento, no caso de pessoas físicas.

O IPTU 2026 pode ser pago via PIX, em qualquer banco, por meio de convênio com o Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, além de cartão de crédito e canais digitais do Banco do Brasil.

Tribuna do Norte