TRE/RN confirma legitimidade das candidaturas do PSD em Currais Novos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) manteve, por unanimidade, a sentença que reconheceu a inexistência de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Currais Novos.

O relator do processo, juiz Marcello Rocha Lopes, ressaltou em seu voto que as provas apresentadas demonstraram campanhas reais, com efetiva participação das candidatas em caminhadas, comícios, confecção de materiais e prestação de contas aprovada.

“Votação inexpressiva e contas padronizadas, quando presentes também em candidatos do sexo masculino, não configuram fraude”, destacou o magistrado.

O advogado Marcelo Azevedo Xavier, responsável pela defesa e sustentação oral do PSD, comemorou a decisão, afirmando que a Justiça Eleitoral reconheceu o trabalho legítimo das candidatas.

“Ficou provado que houve trabalho e campanha legítima. O TRE/RN fez justiça e protegeu o voto popular.”

Com a decisão, o Tribunal afastou definitivamente a tese de candidaturas laranjas e reforçou o entendimento de que fraude à cota de gênero não se presume — se comprova.