A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (17) que vai reduzir o preço da venda de diesel às distribuidoras. Com a mudança, que passa a valer a partir de sexta-feira (18), o preço do combustível passará a ser, em média, de R$ 3,43 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro.
Com o novo reajuste, a estatal informou que desde dezembro de 2022 o preço do diesel repassado às distribuidoras caiu 23,6%, o equivalente a R$ 1,06 por litro.

Agora, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,95 /litro, uma redução de R$ 0,10 a cada litro de diesel B.
Um dia antes do anúncio desta quinta, a CEO da Petrobras, Magda Chambriard, declarou que a empresa avalia a “tranquilidade” do brasileiro ao considerar um reajuste.

A afirmação vem após o barril do petróleo Brent ter mergulhado de cerca de US$ 75 para aproximadamente US$ 65. A queda no preço do petróleo se dá depois do anúncio da política tarifária de Donald Trump, em 2 de abril, que afetou os mercados em todo o mundo.

CNN

ALRN-04-04

Um golpe está usando joguinhos de celular para infiltrar um vírus no celular das pessoas e, com ele, acessar os aplicativos bancários e roubar todo o dinheiro que elas possuem em suas contas.

Especialistas da Kapersky no Brasil explicam que essa modalidade de golpe é uma evolução da “Mão Fantasma” e promove fraudes bancárias de forma automático no celular da vítima. Segundo eles, o trojan bancário se esconde atrás de um aplicativo falso, que se disfarça em outros apps populares e oferece prêmios para quem joga. Eles também não estão disponíveis nas lojas oficiais, por exemplo.

O golpe acontece com a autorização das vítimas. Quando o aplicativo é instalado, o trojan bancário pede permissão de acessibilidade por meio de uma mensagem que aparecerá até que a vítima aceite. Essa é uma ferramenta nativa de celulares com sistema operacional Android criada para pessoas com deficiência que precisam usar o celular.

O crime pode acontecer mesmo quando o celular está desligado. Há ainda uma solução pensada para usuários que colocam reconhecimento facial ou autenticação biométrica como trava para acessar o aplicativo do banco. Nesse caso, o vírus espera a vítima abrir a plataforma, tentar fazer uma transferência e redireciona o Pix.

“Quando um PIX é feito, o malware ATS irá bloquear a tela na etapa “processando transferência”. Enquanto a pessoa espera, o vírus vai clicar em “voltar” e alterar o destinatário e o valor da transferência. Essa troca ocorre rapidamente, justamente porquê todo o processo foi automatizado. Quando a tela retorna para o correntista colocar a senha, a troca foi feita. Por isso a sensação de que há o redirecionamento”, explica Fabio Marenghi, da Kaspersky no Brasil.

O especialista alerta ainda que essa versão automatizada da Mão Fantasma é mais perigosa justamente porque otimiza o tempo do golpista criminoso, que só precisa focar suas habilidades em alcançar novas pessoas enquanto o vírus faz os golpes.

“A mão fantasma é um golpe em que o criminoso realiza manualmente a fraude. Quando se automatiza a tarefa, o criminoso pode focar 100% do seu “trabalho” na infecção de novas vítimas — só nisso é possível aumentar os lucros. Outro ponto importante, é que — quando o criminoso está dormindo ou decidir ir com a família para a praia no fim de semana, ele perde. Com o malware ATS, todas as oportunidades serão aproveitadas, pois o vírus faz todo o trabalho. Esses dois pontos-críticos justificam como esse golpe cresceu tão rápido”, explica Marenghi.

Como evitar o vírus que rouba pix?

Para evitar ser vítima desse golpe, os especialistas da Kaspersky recomendam:

1 – Baixe apps apenas da loja oficial

Apesar de existirem app maliciosos nelas, a chance é muito menor de ser enganado. Sem falar que as empresas removem o app malicioso, dando mais trabalho para o criminoso. Já as lojas não-oficiais não têm o mesmo cuidado — sem falar que o site pode ser falso.

2 – Nunca dê a permissão de acessibilidade

Todos os trojans bancários modernos precisam dessa autorização para funcionar. Por outro lado, essa funcionalidade só é necessária caso a pessoa tenha alguma limitação física. Em outras palavras, se um app pedir essa autorização, há grandes chances de ser golpe.

3 – Habilite a autenticação de dois fatores (2FA)

Proteja suas contas online, especialmente aquelas vinculadas a métodos de pagamento, com 2FA.

4 – Use uma solução de segurança

Uma solução de segurança de qualidade impedirá tanto o acesso do site falso onde se baixo o trojan bancário quanto sua instalação. Não dê bobeira e proteja o celular da mesma forma que o computador ou notebook.

CNN

PAX

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou à cúpula nacional do partido que pretende retornar ao Rio Grande do Norte quando receber alta médica.

Por mensagem, direcionada a dirigentes da legenda, o ex-presidente informou que quer retornar ao estado nordestino para agradecer a equipe médica e retomar gradativamente o plano de viagens pelo país.

No último fim de semana, Bolsonaro passou mal quando fazia visita ao interior potiguar e foi atendido às pressas em um hospital do estado, antes de ser deslocado para Brasília.

O ex-presidente passou por uma cirurgia complexa de onze horas para desfazer aderências nas alças intestinais. E ainda não tem previsão de alta médica.

Segundo mensagem obtida pela CNN, Bolsonaro afirma que pretende permanecer por três dias no Rio Grande do Norte e visitar a cidade de Pau dos Ferros, no sertão nordestino.

Como a recomendação médica é de repouso, a ideia é que, inicialmente, o ex-presidente participe de seminários, evitando caminhadas ou carreatas.

A chamada Rota 22, uma alusão ao número do partido a urna eletrônica, tem como objetivo demonstrar força política às vésperas de julgamento que pode condenar Bolsonaro pelo suposto plano golpista.

O cronograma montado pelo partido inclui visitas, a partir de junho, a Rondônia, Santa Catarina, Mato Grosso, Paraíba, Ceará e Sergipe.

CNN

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O curraisnovense Suelson Diógenes de França Medeiros integrou, na noite da última quarta-feira (16), a equipe do VAR (Árbitro Assistente de Vídeo) na partida entre Flamengo e Juventude, válida pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A. O confronto foi realizado no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Suelson é membro da Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol do Rio Grande do Norte (CEAF-RN) e também exerce a função de Analista de Campo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cargo que amplia sua atuação no cenário da arbitragem nacional.

Com uma trajetória consolidada como árbitro no futebol potiguar, Suelson Diógenes tem se destacado nos últimos anos como instrutor e formador de novos profissionais. Em 2024, foi um dos responsáveis pelo Curso de Formação de Árbitros de Futebol do RN, contribuindo com a qualificação técnica da arbitragem no estado.

Sua participação em jogos de grande visibilidade no futebol brasileiro reforça a presença de representantes potiguares nos mais altos níveis da arbitragem esportiva do país.

Com informações Terra da Xelita
Malagueta

A Exponovos 2025, tradicional evento voltado para o setor agropecuário que será realizado em Currais Novos, na região do Seridó, traz este ano uma novidade especial: o rodeio, que acontecerá a partir da sexta-feira (25).

Além disso, o evento contará com uma programação recheada de grandes atrações e o maior prêmio da história do torneio leiteiro, totalizando R$ 80 mil em premiações. A informação foi confirmada pelo secretário de Agricultura, Cleiper Salustiano.

A Exponovos ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de abril no Parque de Exposições.

Isamael Medeiros

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Secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira. Foto: Dênio Simões/MIDR
Secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira. Foto: Dênio Simões/MIDR

No Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, celebrado em 17 de abril, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) destaca o papel do Programa Água Doce na promoção de dignidade, cidadania e desenvolvimento sustentável para milhares de famílias assentadas no semiárido brasileiro. Atualmente, mais de 140 assentamentos da reforma agrária são beneficiados com acesso à água potável.

Criado para garantir o acesso à água de qualidade para o consumo humano em comunidades difusas do semiárido, o Programa Água Doce tem se consolidado como instrumento de inclusão social, especialmente em áreas de vulnerabilidade hídrica. Ao levar água potável a assentamentos rurais, o programa assegura um direito básico e fortalece as condições de vida e produção das famílias que vivem da agricultura familiar.

“Água potável é dignidade, saúde e condição básica para o desenvolvimento. Com o Água Doce, o Governo Federal cumpre seu papel de promover justiça social e garantir segurança hídrica para quem mais precisa”, reforça o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, também destaca a integração das ações do ministério com as políticas de reforma agrária. “Falar em reforma agrária diz respeito à luta por justiça social, soberania alimentar e redistribuição de terras. E dentro dessa agenda, o MIDR está totalmente inserido, porque realiza diversas ações que visam o desenvolvimento regional, sobretudo das populações menos favorecidas”, afirma.

Tecnologia de irrigação

Além disso, o secretário ressalta os investimentos em agricultura irrigada no contexto da agricultura familiar. “Estamos fomentando projetos que garantem eficiência produtiva nas parcelas dos assentamentos. Um exemplo é o projeto em Flores de Goiás, desenvolvido com a Codevasf, onde implantamos áreas de fruticultura com uso de tecnologia de irrigação. Também temos o projeto Marrecas, no Piauí, com infraestrutura de irrigação sendo instalada em assentamentos localizados em regiões com forte escassez hídrica”, observou o secretário.

O impacto dessas políticas é sentido diretamente nas comunidades. Para a agricultora Eva Araújo, de 62 anos, que vive no Caatinga Grande, em São José do Seridó, no Rio Grande do Norte, há 30 anos, o programa trouxe mudanças reais. Ela cultiva milho, feijão, sorgo, palma e frutas como melancia. “A gente agora tem água, tem terra para plantar e criar os filhos com dignidade. Depois de tanto tempo na luta, é gratificante ver as melhorias chegando”, comemora.

“O Programa Água Doce levou mais dignidade a diversas comunidades em assentamentos por todo o semiárido brasileiro ao longo de 21 anos de existência. É um importante instrumento de inclusão pelo qual o Governo Federal atua, garantindo aos assentados maior segurança hídrica, o que é fundamental para assegurar o desenvolvimento dessas comunidades”, destaca Wellyngton Dias, coordenador do programa no MIDR.

Segundo o Incra, o Brasil conta atualmente com 9.858 assentamentos reconhecidos, onde vivem mais de um milhão de famílias. Essas áreas somam mais de 92 milhões de hectares distribuídos por todo o território nacional. Cada assentamento é planejado a partir da capacidade de uso produtivo da terra, disponibilidade de água, estrutura comunitária e preservação ambiental.

Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61

Mega 20

Foto: Reprodução

Empresas prestadoras de serviços de alimentação deflagraram greve nesta quarta-feira (16), devido aos atrasos salariais. As unidades afetadas são o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, e no Hospital Regional Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibú. O Sindicato de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) se queixou da suspensão da alimentação nesses hospitais.

Funcionários das empresas JMT e Fortex, anunciaram greve com objetivo de reivindicar salários e o vales-alimentação atrasados. Os trabalhadores terceirizados até o momento não receberam os pagamentos referentes ao mês de março.

De acordo com os grevistas, 30% dos serviços continuam funcionando, conforme determina a legislação, para garantir o atendimento mínimo à população. O sindicato afirma que a alimentação de funcionários, médicos e acompanhantes foi suspensa, comprometendo diretamente a rotina do hospital.

Segundo a Sesap, os repasses financeiros foram feitos à JMT, mas os trabalhadores seguem sem receber. Quanto à empresa Fortex, a secretaria ainda não se posicionou.

“Quase todos os meses, o sindicato vem a público denunciar essa situação e cobrar que o governo e a Sesap se posicionem. Essa postura de jogar a culpa apenas na empresa privada e ficar de braços cruzados não cola mais. Não dá para os trabalhadores pagarem essa conta. Queremos uma resposta”, enfatiza Rosália Fernandes, Coordenadora do Sindsaúde/RN.

Em assembleia realizada entre o sindicato e os terceirizados, ficou decidido que, dois dias após a paralisação da JMT, os funcionários dariam início a uma greve parcial, em formato de revezamento. A estratégia foi adotada como forma de manter os serviços essenciais com segurança mínima, sem deixar de denunciar o desrespeito enfrentado pela categoria.

As exigências imediatas pedidas pelos grevistas são: pagamento integral e imediato dos salários atrasados, regularização dos vales-alimentação, garantia de alimentação para os trabalhadores, fiscalização da atuação das empresas e comprometimento do Governo do Estado com a saúde pública.

A diretora geral do Hospital Tarcísio Maia, Kaline França, informou que nesta quinta-feira (17) serão liberados metade dos vales-alimentação atrasados.

Essa é a segunda paralisação em apenas quatro meses.

Tribuna do Norte

PAX
Dinheiro
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar a antecipação do décimo terceiro salário. A consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss.

Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas: a primeira, de 24 de abril a 8 de maio e a segunda, de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio. 

2025 – pagamento 13º INSS – Arte/Agência Brasil

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

  Quem recebe mais que o salário mínimo
    Final do NIS    Primeira parcela    Segunda Parcela
    1 e 6    2 de maio    2 de junho
    2 e 7    5 de maio    3 de junho
    3 e 8    6 de maio    4 de junho
    4 e 9    7 de maio    5 de junho
    5 e 0    8 de maio    6 de junho

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518) e 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41. 

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.

Agência Brasil

Lojão do Real
Brasília (DF), 16/04/2025 - lançamento da Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro 2024,  com foco na população LGBTI+ . Local: Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.
Foto: Gregory Rodrigues/SCOM ALIANÇA LGBTI+
© Gregory Rodrigues/SCOM ALIANÇA LGBTI+

Nove em cada dez estudantes adolescentes e jovens LGBTI+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis, intersexuais e outras orientações sexuais e identidades de gênero] afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de agressão verbal em 2024.

O dado é da Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro, apresentada nesta quarta-feira (16), na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.

O levantamento foi realizado pela organização da sociedade civil Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Instituto Unibanco e com o apoio técnico do Plano CDE, a Aliança, ao longo de 2024.

O diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, citou a definição de bullying homofóbico como intimidação sistemática por meio de violência física ou simbólica, com atos de humilhação ou discriminação e apontou que tem muito bullying nas escolas.

“O bullying no nosso país é estrutural e a gente vai ter que se reestruturar quando se trata dos outros. Nós precisamos trabalhar isso com uma política pública estrutural, não algo de doutrinação, mas algo de convivência harmoniosa e democrática.”

Ativista LGBTI+ há mais de 40 anos, Tony Reis defendeu uma relação saudável, de respeito e com empatia entre crianças, adolescentes e professores.

“Nós estamos dando elementos e evidências para serem trabalhados nas escolas. Vamos ter uma escola protegida, uma escola democrática, uma escola em que todo mundo possa conviver harmonicamente”, declarou Toni Reis.

Pesquisa nacional

O questionário da pesquisa foi respondido por 1.349 estudantes da educação básica (acima de 16 anos) do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre agosto de 2024 e janeiro de 2025. O relatório considerou exclusivamente as respostas dos 1.170 participantes que se identificam como LGBTI+, com diversas identidades de gênero e orientações sexuais.

Participaram matriculados em escolas públicas e privadas de todas as 27 unidades da federação.

A coordenadora de projetos da Coordenação Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Maraisa Bezerra Lessa, admite que faltava pesquisa baseada em evidências e dados mais atualizada sobre este tema. “Experiências e vivências que a gente ouve vários relatos no cotidiano da Secadi e que faltavam  trazer para esse debate.”

Insegurança e violências

De acordo com os dados sobre as formas de violência, 86% dos estudantes entrevistados se sentem inseguros na escola por alguma característica pessoal, como a própria aparência. Entre pessoas trans/travestis, esse número sobe para 93%.

O levantamento revelou, por exemplo, que a escola é um ambiente pouco ou nada seguro para estudantes trans (67%); para meninos que não se encaixam nos padrões de masculinidade (59%); estudantes gays, lésbicas, bissexuais ou assexuais (49%); meninas que não se encaixam nos padrões de feminilidade (40%); além de pessoas que tenham o corpo considero como “fora do padrão” (40%).

Além da violência verbal, 34% dos entrevistados foram vítimas de violência física, em 2024, nas instituições de ensino ao longo de 2024, sendo que expressão de gênero (20%), orientação sexual (20%) e aparência (19%) foram fatores mais mencionados como supostos gatilhos para a violência sofrida.

O percentual de violência física contra LGBTI+ aumenta para 38% quando se trata de estudantes trans/travestis e de pessoas negras. Sete pontos percentuais a mais em relação aos seus pares cisgênero (cis) (31%), pessoas cuja identidade de gênero corresponde ao sexo biológico que lhes foi atribuído ao nascer.

Quando se trata de assédio sexual no ambiente educacional, 4% dos estudantes LGBTI+ já sofreram este tipo de violência, sendo que 5% sofreram de forma recorrente.

Agressores

As vítimas de comentários ofensivos, bullying ou LGBTIfobia apontaram que as agressões são praticadas, em sua maior parte, por estudantes (97%). Como os alunos LGBTI+ podem ter sido agredidos mais de uma vez e por mais uma pessoa, eles ainda reconheceram que 34% dos agressores são docentes e educadores; 16% são membros da gestão ou da diretoria da escola; e outros 10% são outros profissionais da unidade de ensino.

A integrante da organização não-governamental Mães pela Diversidade no Distrito Federal, Elis Gonçalves, conhece de perto essa realidade praticada por quem deveria educar. Ela é mãe de um menino trans de 13 anos identificado pelo nome social Ayo, que significa alegria, na língua africana iorubá. “Quando o profissional escolhe chamar o meu filho pelo nome morto, sabendo o nome social, ele está expondo o meu filho para a sala, para a escola inteira”, relatou a mãe.

“Quando o professor ou o diretor é o agressor da sua criança é pior. Porque é alguém em uma relação de poder, intimidando e expulsando seu filho todos os dias daquele ambiente. E por este profissional ser considerado um exemplo, ele está dizendo para os outros: está liberado o bullying, está liberado o desrespeito, porque eu sou o primeiro [a fazê-lo]”, constata Elis.

Apoio

Os estudantes LGBTI+ responderam que, após sofrerem as agressões nas dependências da instituição de ensino, 31% procuraram a escola, porém, destes 69% relatam que nenhuma providência foi tomada pela instituição.

Entre aqueles que relataram alguma ação por parte da instituição de ensino, 86% avaliaram as medidas como pouco ou nada eficazes.

Outros 39% dos estudantes que já sofreram bullying alegaram nunca terem conversado com alguém sobre a situação ocorrida; 44% buscaram conversar com amigos(as), enquanto (10%) uma parcela pequena buscou familiares.

Saúde mental

Diante do cenário percebido pela pesquisa de escolas como lugares hostis, os dados sugerem que esses estudantes enfrentam um quadro negativo de saúde mental: 94% dos entrevistados LGBTI+ se sentiram deprimidos no mês anterior ao levantamento. Dos estudantes impactados, 88% afirmaram ter vivenciado esse sentimento duas vezes ou mais no período. O que agravaria o sofrimento das pessoas LGBTI+.

Os estudantes trans apresentam indicadores de saúde mental piores do que seus pares cis, em quase todos os aspectos avaliados.

Os responsáveis pela pesquisa sugerem que as escolas promovam espaços de diálogo e sensibilização, como palestras e rodas de conversa, para os problemas encontrados.

Outra proposta é o fortalecimento de vínculos do estudante com a escola com o objetivo de garantir e promover ambientes mais seguros e acolhedores para reduzir impactos do isolamento e da falta de redes de apoio aos estudantes.

Evasão escolar

A pesquisa sobre bullying apresenta dados que indicam riscos elevados de evasão escolar dos estudantes LGBTI+ em razão da insegurança no ambiente educacional. “Os riscos se mostram altos para a comunidade LGBTI+ e particularmente, elevados para estudantes que se identificam como transgênero”, resume a nota sobre a pesquisa.

  • 47% dos(as) estudantes LGBTI+ faltaram pelo menos um dia à instituição de ensino, no mês anterior à pesquisa, por se sentirem inseguros na escola ou no caminho até a instituição
  • Entre estudantes trans, 57% perderam pelo menos um dia letivo no mês anterior à pesquisa, 15% mais em relação aos seus pares cis (42%);
  • Pessoas trans também relataram ter perdido mais dias letivos: 18% dos jovens trans perderam seis dias ou mais; essa proporção cai para 12% entre estudantes cis.

Durante o lançamento da pesquisa nacional, a professora Jaqueline Gomes de Jesus, a primeira transexual a entrar para o doutorado na Universidade de Brasília (UnB), contou que se deparou com uma realidade similar desde muito nova, em escolas da Ceilândia e de Taguatinga, no Distrito Federal.

“Não foram meus professores que me salvaram. Não foi a escola, porque eu não existia na escola. Eu sofri bullying, discriminação, perseguição, assédio de cunho sexual todos os dias. E professoras, coordenadoras, diretoras, as freiras não faziam nada, porque era uma criança transviada e diziam: ‘não quero me meter nisso’.

Políticas públicas

Para mudar essas realidades e enfrentar os desafios no combate à discriminação sofrida pelos estudantes LGBTI+ das redes de ensino brasileiras, a coordenadora do MEC, Maraisa Bezerra Lessa, explicou que as políticas públicas adotadas pelo MEC estão baseadas na Constituição Federal de 1988; nas diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC); nos princípios do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, além do parecer do Conselho Nacional de Educação, que obriga a adoção do nome social dos estudantes.

Segundo Maraisa, os objetivos são promover a democracia, cidadania, justiça social e respeito às diversidades nos sistemas de ensino.

A coordenadora detalhou que as ações do governo federal estão focadas na formação de pessoas para ter capacidade de entender quais são seus direitos e, ainda, na formação continuada de educação  em direitos humanos dos profissionais da educação.

“A gente parte do pressuposto que a educação é um direito fundamental e que possibilita o acesso a todos os demais direitos. A educação de direitos humanos, no momento em que ela tenta contribuir para conscientizar sobre esses direitos, possibilita aos educandos e às educandas que tenham condições de luta para isso.”

Sugestões

A Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro 2024 propõe a criação de políticas públicas que incluam no currículo escolar os temas: formas de violência, respeito, convivência democrática, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 [que determina que as instituições de ensino combatam o bullying homofóbico em suas unidades]; a Lei 13.185/2015, de combate ao bullying, e a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais.

Outras sugestões do levantamento nacional são:

  • a proteção ao educador que tratam da temática;
  • medidas legais para garantir segurança de estudantes que sofrem violência na família;
  • sensibilização e capacitação da rede de proteção de crianças e adolescentes.

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Educação (CNE), Christy Ganzert Pato, defende que os desafios a serem enfrentados na educação brasileira são mais amplos e vão além da reformulação da educação básica e dos investimentos na formação dos docentes brasileiros.

“A mudança estrutural não é só da escola, não é só na formação [de professores], a mudança deve ser da estrutura da sociedade. Isso envolve um esforço muito além de só pensar na atuação do gestor, em leis de punição, leis de educação, leis de formação. Este é um processo muito mais de conhecimento nacional. Como é que você muda o espírito de nação?”, questionou o secretário-executivo do CNE.

Agência Brasil

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Brasília - Movimentação nas lotéricas às vésperas do sorteio da Mega-Sena da Virada (Wilson Dias/Agência Brasil)
© Wilson Dias/Agência Brasil

Estes são os últimos dias para concorrer ao prêmio da Dupla de Páscoa, primeiro concurso especial das Loterias Caixa de 2025. O sorteio será realizado no próximo sábado (19), às 20h, horário de Brasília, no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília, do dia do sorteio, nas lotéricas de todo o país, no portal Loterias Caixa e app Loterias Caixa.

O prêmio é o maior da história da modalidade, estimado em R$ 45 milhões. Caso um apostador acerte sozinho e aplique todo o valor na poupança, receberá um rendimento de R$ 238 mil no primeiro mês.

Como nos demais concursos especiais das Loterias Caixa, a Dupla de Páscoa não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente, conforme as regras da modalidade. 

Esta é a nona edição do concurso especial da Dupla Sena. O maior prêmio da modalidade foi o da Dupla de Páscoa de 2024, quando duas apostas dividiram o total de R$ 37,5 milhões.

Agência Brasil

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