O STJ decidiu que, embora o Código de Defesa do Consumidor não se aplique aos serviços do SUS, é possível inverter o ônus da prova em casos de hipossuficiência técnica do paciente.
A 2ª Turma manteve a obrigação do estado do Amazonas de provar que não houve erro médico, destacando a dificuldade do cidadão em produzir provas técnicas sobre o atendimento.
Segundo o relator Marco Aurélio Bellizze, mesmo sem incidência do CDC, o Código de Processo Civil permite a redistribuição da prova diante da desigualdade técnica entre as partes.
Pensa em ser policial militar? A notícia é boa: dezenas de concursos Polícia Militar estão previstos, com vagas para diferentes estados do país.
Serão milhares de oportunidades para as carreiras de soldado e oficial, com requisito de escolaridade que varia conforme o concurso público, podendo ser de nível médio ou superior.
Os ganhos podem chegar a R$34 mil, com progressão de carreira.
Para que você possa se preparar, o Qconcursos Folha Dirigida lista todos os concursos Polícia Militar previstos para os próximos meses.
O grupo analisará a viabilidade orçamentária, logística e financeira da seleção.
O próximo concurso trará uma mudança no requisito de idade: será necessário ter, no máximo, 32 anos no ato da inscrição, conforme a lei sancionada em 2022 que elevou o limite de 30 para 32 anos para soldados e oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros.
Também será exigido o nível de escolaridade, ainda a ser detalhado no edital. No último concurso, o requisito foi o nível médio.
Instituto: Polícia Militar do Acre
Status: comissão formada
Cargos: soldado
Vagas: a confirmar
Escolaridade: nível médio
Salários: R$3.319,12 (último concurso)
Concurso PM AL
Um novo concurso PM AL pode ser realizado este ano, com 1.060 vagas para soldado e cadetes.
O comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Paulo Amorim, confirmou que a corporação já enviou um pedido para abertura de novo edital.
Cabe destacar que o novo concurso PM AL é aguardado desde 2024, quando o secretário de Segurança do estado, Flávio Saraiva, mencionou a possibilidade de anúncio de um edital para a Polícia Militar.
Na ocasião, ele informou que o concurso já possuia aval. No entanto, ainda não há prazo definido para edital.
Instituto: Polícia Militar de Alagoas
Situação: autorizado
Banca: a definir
Cargos: soldados e cadetes
Vagas: 1.060
Escolaridade: nível médio (de acordo com último edital)
Remuneração: a partir de R$5.516,71
Concurso PM BA
Um novo concurso PM BA deve ter seus editais publicados até o final deste ano, segundo informações do comandante-geral da corporação, coronel Magalhães.
Em entrevista ao podcast Nossa Força Cast, o comandante confirmou a realização dos concursos em 2025 e a chegada de novos policiais em 2026.
O quantitativo de vagas, bem como prazos, ainda não foram confirmados.
Um novo concurso PM DF está em estudo para 2025 e deve ter preparativos iniciados somente no próximo ano.
A informação foi dada pela comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Ana Paula Habka, ao programa “Bom Dia DF”.
Para o novo edital, a previsão de convocação é para 2027, pois a seleção da PM DF é composta por diversas etapas.
Instituto: Polícia Militar do Distrito Federal
Situação: em estudo
Banca: a definir
Cargo: Soldado
Escolaridade: nível superior
Vagas: a definir
Remuneração: R$5,3 mil
Concurso PM ES
A Polícia Militar do Espírito Santo realizará um novo concurso PM ES para a carreira de soldado, segundo o comandante-geral da Polícia Militar do Espírito Santo, coronel Douglas Caus.
A oferta será de mil vagasm, com a exigiência do nível médio de formação e idade entre 18 e 28 anos.
O concurso PM ES também exige a Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir automóvel, no mínimo na categoria “B”, e estatura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres.
Instituto: Polícia Militar do Espírito Santos
Status: previsto
Cargos: soldado
Vagas: 1.000
Escolaridade: nível médio
Salário: R$5.282,90
Concurso PM GO
Um novo concurso PM GO para oficiais foi solicitado pelo coronel Cardoso, presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (ASSOF), por meio das redes sociais.
Em março de 2024, o chefe do Estado-Maior da PM GO, coronel Durvalino Câmara dos Santos Júnior, informou que havia um planejamento para encaminhar o pedido ao governador Ronaldo Caiado, contemplando vagas para oficiais e praças.
Em entrevista à TV Serra Dourada, o coronel indicou que o novo concurso poderia ser adiado para este ano.
O último concurso da PM GO foi realizado em 2022, com vagas para soldados e oficiais. A seleção segue válida até abril de 2025.
Instituto: Polícia Militar de Goiás
Situação atual: em estudos
Cargos: praça e oficiais
Escolaridade: nível superior
Vagas: a definir
Remuneração: de R$ 6.353,13 a R$13.901,60 (na patente de 2º tenente)
Concurso PM MG
Um novo concurso PM MG foi anunciado pelo vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, e deve acontecer no próximo ano.
A previsão é de 2.500 vagas para novos policiais.
Apesar da previsão, ainda não foram divulgados prazos para um novo concurso PM MG.
Embora o edital ainda não tenha sido publicado, a portaria assinada pelo comandante-geral da corporação recomenda que os candidatos se inscrevam no Enem, já que a participação no exame será obrigatória. Isso porque o concurso não contará com provas objetivas próprias, sendo a classificação feita exclusivamente com base nas notas do Enem.
As inscrições para o Enem estão previstas para o fim de maio, e as provas devem ocorrer nos dias 9 e 16 de novembro, datas que ainda aguardam confirmação oficial.
Um novo concurso PM PI está previsto e deve oferecer cerca de mil vagas, segundo o comandante-geral da corporação, coronel Scheiwann Lopes.
Os cargos ainda não foram definidos, mas o governador Rafael Fonteles já sinalizou a intenção de publicar o edital ainda este ano.
Em março, o secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, também confirmou que o concurso será realizado após a conclusão da terceira turma do curso de formação.
A realização de uma nova seleção já estava nos planos do governo desde o início de 2024, embora, até o momento, os preparativos ainda estejam em fase inicial.
Instituto: Polícia Militar do Piauí
Situação: confirmado
Banca: a definir
Cargo: a definir
Vagas: a definir
Escolaridade: a definir
Concurso PMERJ
Com exclusividade, a Polícia Militar do Rio de Janeiro confirmou ao Qconcursos Folha Dirigida que realizará um novo concurso PMERJ. A oferta será de 4 mil vagas para soldados.
Agora, é aguardada a publicação da autorização do novo concurso no Diário Oficial do Estado.
Somente após a formalização, a Polícia Militar poderá seguir com os trâmites, como a escolha e contratação da banca organizadora.
Os preparativos para o novo concurso PM SP na área da Saúde estão avançando e já contam com a formação de uma comissão especial.
A seleção irá ofertar 36 vagas para o cargo de 2º tenente médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), com exigência de nível superior em Medicina. A remuneração inicial é de R$9.401,61, além de benefícios.
Cabe destacar que, o despacho que autorizou o concurso não detalha as especialidades médias que serão contempladas.
Instituto: Polícia Militar de São Paulo
Situação: banca em definição
Banca: a divulgar
Cargo: 2º tenente médico
Escolaridade: nível superior
Vagas: 36
Remuneração: R$9.401,61
Concurso PM SP
Outro concurso PM SP também teve avanços e formou a comissão organizadora.
Os pagamentos de abril do Bolsa família mal começaram, e já tiveram que ser interrompidos. Nada que já não estivesse programado. A paralisação ocorre por causa dos feriados de Páscoa e de Tiradentes, que em 2025 acabaram formando um feriadão.
Em regra geral, o Bolsa Família precisa ser liberado sempre nos 10 últimos dias úteis do mês. Como os feriados não são considerados dias úteis, não há previsão de pagamentos do benefício nesta sexta-feira (18), e nem na próxima segunda-feira (21).
Com isso, as liberações do Bolsa Família serão oficialmente retomadas apenas a partir da próxima terça-feira (22), quando os depósitos serão feitos nas contas dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 4.
A partir daí, os pagamentos do Bolsa Família seguem normalmente de forma escalonada até o dia 30 de abril, como já estava combinado no calendário oficial. Veja abaixo:
15 de abril – NIS final 1
16 de abril – NIS final 2
17 de abril – NIS final 3
22 de abril – NIS final 4 – Data do retorno
23 de abril – NIS final 5
24 de abril – NIS final 6
25 de abril – NIS final 7
28 de abril – NIS final 8
29 de abril – NIS final 9
30 de abril – NIS final 0
Antecipações já foram feitas
Mas é possível que você não precise ter que esperar até o fim do feriadão para receber esse dinheiro. Isso porque o governo federal já antecipou os pagamentos do Bolsa Família para alguns grupos sociais.
Estamos falando das pessoas que residem em cidades que se encontram em situação de emergência ou de calamidade pública, em decorrência de um desastre natural, como uma forte chuva, ou mesmo uma estiagem mais severa.
Para estes casos, o dinheiro foi depositado ainda no último dia 15 de abril, ou seja, na primeira data da liberação do Bolsa Família neste mês.
O aniversário de 65 anos de Brasília traz programações gratuitas na Esplanada dos Ministérios neste domingo (20) e também no feriado desta segunda (21). O evento conta com músicas de diferentes estilos, espaços para crianças e roda-gigante. O palco e toda a estrutura foram montados no gramado central. Uma novidade é que o transporte público é também gratuito durante todo o período.
Hoje, véspera do aniversário da cidade, o palco terá nomes da Música Popular Brasileira (MPB), como Fagner, a partir das 18h30, e depois o “Grande Encontro”, com Alceu Valença, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo, às 20h30. A cantora Mari Fernandez se apresentará às 22h. Um show de luz produzido a partir de drones será realizado às 23h50.
No dia do aniversário, amanhã (21), as apresentações começam às 11h com show gospel de Eli Soares. Depois, às 14h, estão programadas peças infantis e atividades recreativas. Na sequência, shows de pagode e de forró, com Doze por Oito (às 15h50), Leon Correia (às 17h30), e Menos é Mais (às 19h).
Nos últimos shows da noite, o palco terá as duplas Bruno César e Rodrigo (às 21h) e depois Zé Neto e Cristiano (às 23h30). Um show pirotécnico está programado para a meia-noite. A programação acaba às 2h.
Programação no museu
Nesses dias de festividade, o Museu de Arte de Brasília (MAB) também tem programação especial em homenagem à cidade.
Neste domingo e na segunda, será realizada, a partir das 10h30, apresentação de teatro de Luz e Sombra para crianças (histórias de Brasília). À tarde, às 14h30, será promovida uma caminhada do museu à orla do Lago. Depois, às 16h30, a programação é de uma oficina para inspirar a produção de maquetes.
Duas apostas acertaram os números da Dupla de Páscoa, o sorteio especial da loteria realizado neste sábado (19). Cada aposta receberá R$ 25,1 milhões. De acordo com a Caixa Econômica Federal, uma delas foi realizada por canal eletrônico e outra em São Paulo (SP).
No segundo sorteio, duas apostas ganhadoras levam R$ 2,4 milhões cada, sendo uma aposta de Leme (SP) e um bolão de 15 cotas feito em Cotia (SP). No primeiro sorteio, saíram os números 05-18-22-27-31-46. No segundo, foram sorteados os números 02-07-31-45-46-47.
Na segunda faixa do sorteio, para acertos de cinco números, 1.048 apostadores vão levar R$ 4.182,91 cada. Já no segundo sorteio, o prêmio será de R$ 4.901,02 para cada um dos 805 apostadores que acertaram cinco números.
Esta é a nona edição do concurso especial da Dupla Sena, que, assim como a Lotofácil da Independência e a Mega da Virada, não acumula. Ou seja, caso não haja acertadores na primeira faixa do sorteio, o prêmio principal é distribuído para a segunda faixa e, assim, até a última faixa de premiação.
O prêmio principal do concurso deste sábado – R$ 50,3 milhões – foi o maior da história da Dupla Sena, sendo 33,86% maior que o sorteio especial do ano passado, que pagou R$ 37,5 milhões também para dois apostadores. A arrecadação do concurso foi de R$ 143,01 milhões, no total de mais de 57 milhões de apostas.
Prêmios com valor superior a R$ 2.259,20 são pagos exclusivamente nas agências da Caixa. O banco alerta que o bilhete da loteria é ao portador e o ganhador pode escrever, no verso do recibo da aposta premiada, seu nome completo e CPF. Dessa forma, o bilhete torna-se nominal. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota.
Os ganhadores devem ficar atentos ainda às datas. Os prêmios das Loterias Caixa prescrevem em 90 dias a partir da data do sorteio. Depois desse prazo, o dinheiro é repassado integralmente ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme Lei 13.756/18, que trata da destinação da arrecadação das loterias.
Mega Sena
Já o concurso regular da Mega Sena, nº 2.854, pagou o prêmio de R$ 52 milhões para uma aposta ganhadora, realizada em Concórdia (SC). Os números sorteados foram 02-13-16-31-44-55.
Na segunda faixa de premiação, de cinco acertos, 101 apostas levarão R$ 48,3 mil cada.
A comissão organizadora local e a comitiva da FIFA posaram para foto na Arena das Dunas | Foto: Carmem Felix
O aguardado anúncio das cidades-sedes brasileiras para a Copa do Mundo Feminina de Futebol, em 2027, deve acontecer nesta semana, entre os dias 22 e 26. A reportagem da Tribuna do Norte apurou, com exclusividade, que a FIFA recebeu, na semana que se encerrou, o último documento que restava da capital potiguar. Natal, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Manaus, Salvador, Recife, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo e Belém apresentaram propostas para receber os jogos.
Segundo informações repassadas por uma fonte local, a entidade que comanda o futebol internacional tem acenado com a possibilidade de antecipar o anúncio público para as cidades escolhidas, para que essas possam preparar festas de comemoração, entrevistas, entre outras ações.
Em relação à capital potiguar, algumas modificações e pendências estavam em jogo. A Arena das Dunas, bem avaliada, precisará encontrar uma nova forma para a montagem do Centro de Mídia. Na Copa do Mundo de 2014, o local foi montado no próprio estádio. No entanto, após o Mundial, a Arena passou a aproveitar os espaços para o multiuso, com locações de escritórios, lojas, etc. A alternativa seria a montagem externa de um Centro de Mídia provisório.
Sobre os Centros de Treinamento, a capital potiguar apresentou o ABC, o América, a UFRN e o estádio Juvenal Lamartine. Em relação aos primeiros, a necessidade de modificações é menor e deve ser feita pelos clubes com a verba a ser recebida pela “locação” dos espaços. No caso do JL, o Governo do Estado estaria concluindo o projeto para reforma do local. Esse fato seria considerado, pela FIFA, como um dos legados da competição para Natal.
A reportagem também obteve a informação que o projeto de revitalização do “velho estádio do Tirol” estaria em fase de conclusão pela Secretaria de Infraestrutura do Governo do Rio Grande do Norte.
A Federação Norte-rio-grandense de Futebol – FNF, que faz parte da Comissão local não quis antecipar informações. No entanto, o repsentante oficial da entidade, Secretário Geral da FNF, Erick Dias garantiu que a expectativa é de que Natal esteja entre as cidades escolhidas. “Seguimos confiantes que Natal estará entre as sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027. A FIFA ainda não informou a data oficial do anúncio e nós sabemos que algumas cidades ficarão de fora, mas entendemos que Natal reúne todas as condições para receber os jogos dessa Copa. Temos uma Arena que impressiona bela funcionalidade, estrutura e beleza, uma das melhores redes hoteleiras do país, infraestrutura que atende todas as exigências da FIFA, então estamos confiantes que estaremos entre as escolhidas”, comentou.
A Comissão Organizadora da Fifa analisa os estádios, centros de treinamento, hotéis, redes de transporte, aspectos financeiros e possíveis locais para as Fan Fests, assim como o compromisso dos candidatos com a sustentabilidade e o desenvolvimento do futebol feminino.
Para a competição, a idéia é, se todos forem aprovados, realizar a Copa em 12 estádios, e não dez como previa a proposta original. erá o mesmo número usado na Copa do Mundo masculina de 2014, com uma alteração na relação de dez anos atrás: a entrada do Mangueirão, em Belém, no lugar da Arena da Baixada, em Curitiba.
A Copa
A Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027™ será um evento histórico, marcando a décima edição de um torneio que tem crescido cada vez mais desde que começou na China, em 1991. Desde o torneio de abertura, Suécia, EUA, Alemanha, Canadá, França e Austrália e Nova Zelândia (co-anfitriões) sediaram pelo menos uma edição.
O torneio de 2023 marcou a expansão de 24 para 32 seleções, provando ser uma das Copas do Mundo Femininas da FIFA mais competitivas, com destaque para sete nações conquistando sua primeira vitória, um recorde de três equipes da África se classificando para as oitavas de final, e equipes de todas as seis confederações registrando uma vitória pela primeira vez.
Legenda laranja abrange todo o estado | Foto: Reprodução/Inmet
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, neste domingo (20), um aviso de chuvas intensas válido para todos os municípios do Rio Grande do Norte. O alerta é de legenda laranja, que representa grau de severidade intermediário. A publicação alerta para possibilidade de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos (60-100 km/h).
O alerta também destaca para risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A vigência foi iniciada às 10h deste domingo e segue até o mesmo horário desta segunda-feira (21).
Além do Rio Grande do Norte, o aviso também abrange outros nove estados. No total, são 1.107 municípios brasileiros listados.
Instruções do Inmet:
Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda)
Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Jair Bolsonaro permanece internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília | Foto: Reprodução/X
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado na unidade de terapia intensiva (UTI) uma semana depois da cirurgia realizada em 13 de abril. Um novo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star e compartilhado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro neste domingo (20) informa que inda não há previsão de alta da UTI, mas que o ex-presidente apresenta boa evolução clínica.
A nota do hospital ainda diz que Bolsonaro apresenta pressão arterial sob controle, após o episódio de alteração relatado no boletim deste sábado (19). Ele permanece em jejum oral, ou seja, sem se alimentar pela boca, e tem intensificado a fisioterapia motora e as medidas de reabilitação.
No domingo passado, 13 de abril, Bolsonaro fez uma cirurgia de 12 horas para retirar aderências no intestino e reconstruir a parede abdominal.
A operação foi feita após o ex-presidente passar mal, dois dias antes, durante uma agenda no interior do Rio Grande do Norte. Bolsonaro teve uma obstrução devido a uma dobra intestino delgado que dificultava o trânsito intestinal. Na cirurgia, a complicação foi desfeita. Segundo a equipe médica responsável pelo procedimento, o pós-operatório deverá ser “prolongado”.
Projeto percorre o Seridó levando o Evangelho e serviços gratuitos à população
A Carreta Missionária da Convenção Batista Brasileira (CBB) chega a Currais Novos nos dias 24 e 25 de abril, trazendo uma série de ações sociais, atendimentos de saúde e apoio emocional, aliados à principal missão do projeto: levar o Evangelho de Jesus Cristo às cidades brasileiras.
Estacionada na Rua Coronel José Bezerra, em frente ao Cartório de Jango, a carreta funcionará na quinta-feira (24) das 14h às 17h, e na sexta-feira (25) das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os atendimentos são gratuitos, bastando que os interessados compareçam ao local e se dirijam à área do serviço desejado.
O projeto é realizado em parceria com as Igrejas Batistas da Convenção em Currais Novos, que inclui a Primeira Igreja Batista (PIB), a Igreja Batista no Promorar e a Igreja Batista Viva, com a participação de profissionais voluntários que se disponibilizam para servir à população.
Serviços disponíveis:
Dra. Izabel Cristina (Cirurgiã-Dentista) Quinta às 14h e sexta às 9h
Profilaxia
Raspagem
Aplicação tópica de flúor
Restauração
Avaliação e orientação bucal
Felipe (Neuropsicopedagogo) Quinta-feira à tarde (14h às 17h)
Atendimento para crianças com dificuldades de aprendizagem
Capacidade: 4 atendimentos
Sarah Andrade (Psicóloga)
Apoio psicológico e escuta qualificada
Maria Natielly (Fisioterapeuta)
Atendimento com foco em reabilitação física e orientações
Dr. Sérgio (Clínico Geral) Quinta das 15h às 17h
Capacidade: até 10 pacientes
Clébis Lopes (Psicanalista e Psicoterapeuta) Sexta das 14h às 17h
Atendimento de escuta terapêutica para alívio emocional
Capacidade: até 4 pessoas (jovens ou adultos)
Lígia Lopes (Neuropsicopedagoga) Sexta às 14h
Atendimento para crianças com transtornos e dificuldades de aprendizagem
Capacidade: até 4 atendimentos
Além dos serviços de saúde, a Carreta Missionária também promove ações evangelísticas, distribuindo materiais cristãos, realizando orações e compartilhando mensagens de fé. O projeto é inspirado na vida de Jesus, que, além de pregar, também curava enfermos, alimentava os necessitados e acolhia os aflitos.
Desde fevereiro de 2024, a carreta tem percorrido diversas cidades do Brasil. No Rio Grande do Norte, iniciou sua passagem por Fortaleza, e agora percorre o Seridó Potiguar, com rota passando por Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Jucurutu e finalizando em Caicó.
A Carreta Missionária é um símbolo do compromisso da Convenção Batista Brasileira com a evangelização e a responsabilidade social. Em cada cidade, deixa um legado de amor, serviço e transformação.
Escola Alceu Amoroso, em Natal, começou a ser reformada há um ano para receber aulas em horário estendido. Ano letivo começou em um prédio provisório | Foto: Magnus Nascimento
O Censo Escolar 2024 revelou um crescimento expressivo nas matrículas em tempo integral no Rio Grande do Norte. Entre 2022 e 2024, o estado ampliou em 6,2 pontos percentuais as matrículas no ensino fundamental com jornada ampliada, passando de 7,3% para 13,5%. No ensino médio, o índice subiu de 14% para 18,3%, um aumento de 4,3 pontos. Os dados seguem a tendência nacional, que registrou avanço de 18,2% para 22,9% em toda a educação básica.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), o número de matrículas em tempo integral no RN saltou de 10.589 em 2019 para 34.682 em 2025 — um crescimento de 227,5%. “Esse aumento é resultado direto da priorização dessa política educacional no âmbito estadual e nacional. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 248 escolas estaduais que adotam o modelo integral, o que representa 36% da rede estadual”, afirma a pasta.
Ainda conforme a SEEC, está em desenvolvimento o plano de expansão do ensino integral até 2026. “O ensino em tempo integral contribui para a melhoria da aprendizagem, redução da evasão escolar e desenvolvimento integral dos estudantes, oferecendo uma formação mais completa e preparando-os melhor para os desafios futuros”, afirma a pasta. Os recursos já aplicados permitiram ampliar a infraestrutura, adquirir equipamentos e adaptar espaços escolares como refeitórios, banheiros, bibliotecas e laboratórios.
Em Natal, a Escola Estadual de Tempo Integral Winston Churchill é uma das referências desse avanço e segue com matrículas abertas.“O tempo integral é fundamental para oferecer uma educação mais completa, onde os estudantes têm a chance de interagir mais com os professores e participar de atividades além do currículo tradicional, como as áreas de arte, esporte e ciências”, avalia o diretor Fernando Francelino.
O Programa Escola em Tempo Integral, do Ministério da Educação (MEC), tem sido um dos principais vetores dessa expansão. Com investimentos de R$ 4,06 bilhões entre 2023 e 2024, o governo federal vem incentivando a ampliação da modalidade em todos os níveis da educação básica. No Brasil, as matrículas no ensino fundamental com tempo integral passaram de 14,4% para 19,1%, e no ensino médio, de 20,4% para 24,2%, segundo o Censo.
O diretor da Escola Winston Churchill diz que o modelo no estado é impulsionado por uma política que visa não apenas ampliar a carga horária, mas também enriquecer a formação dos estudantes. “Os alunos vão fazer o Enem porque se sentem mais seguros nesse modelo, e pelo bom desempenho que conquistam. Além disso, também melhora o trabalho pedagógico, e isso se reflete nos resultados do ensino médio”, avalia.
Em nível municipal, a Secretaria de Educação de Natal (SME) informou que três escolas operam integralmente com esse regime, enquanto outras 19 possuem turmas de educação infantil e ensino médio com jornada ampliada. “A ampliação da jornada escolar pode contribuir efetivamente para melhoria da qualidade e da eqüidade da educação. Em 2025, há previsão de ampliação do funcionamento em tempo integral”, afirma Naire Jane Capistrano, secretária adjunta de Gestão Pedagógica.
Coordenador Reinan França diz que ensino integral vem sendo possível graças aos esforços próprios da equipe: “Por amor” | Foto: Magnus Nascimento
Desafios expõem limites do ensino
Estudantes que ingressam no ensino integral comparam com o ensino tradicional e apontam as vantagens do modelo ampliado, mas ressaltam a necessidade da infraestrutura apropriada nas escolas. Matheus Ramos, 14, aluno do 9º ano, reconhece os benefícios pedagógicos, mesmo diante das limitações. “É mais aprendizado para complementar. Acho benéfico, mas claro que a estrutura faz diferença”, opina.
Ele se refere ao fato de que a Escola Estadual Alceu Amoroso Lima, na zona Norte de Natal onde estuda, precisou adotar o ensino integral neste ano, mas até o momento, a prometida reforma na escola, que começou há um ano, ainda não foi entregue.
Desde então, as aulas acontecem provisoriamente no prédio de outra escola, com estrutura e limitações que afetam diretamente a proposta pedagógica integral. Para Ingrid Kiara, também do 9º ano, a infraestrutura faz falta. “Como não é a nossa escola, a gente já saiu de lá porque não tinha estrutura e veio para cá, eu acho que é importante sim ter estrutura”, aponta a aluna.
De acordo com Rosane Silva, diretora da unidade, a migração para o ensino integral aconteceu somente mediante aprovação da comunidade escolar e a promessa da execução da reforma. Com o prazo inicial de entrega em outubro do mesmo ano, a Escola iniciou todo o planejamento para adesão ao integral, aplicando o cronograma pedagógico, mas foi surpreendida com a não entrega no prazo prometido. Apesar disso, iniciou o ano letivo de 2025 com o ensino integral e hoje vive em condições inadequadas à proposta. “Todos aqueles que visitavam a escola e que conheciam o projeto pedagógico do Alceu, sabiam que havia uma uma incoerência nisso. Nossa estrutura não condizia com o que a gente tava trabalhando e a gente precisava ter um espaço melhor. Imaginávamos que em janeiro estaríamos no prédio reformado, mas não foi bem isso que aconteceu”, relata.
Dividindo a estrutura com um prédio que tem turmas somente à noite, a Alceu Amoroso esbarra na limitação de espaço, falta de climatização nas salas de aula e de espaço adequado para descanso. Atualmente a unidade envolve do 1º ao 9º do ensino fundamental com o integral, totalizando 275 vagas e apenas uma turma por série. A grade curricular também passou a incluir cinco novos ateliês: Assembleia de Classe, Linguagens Artísticas Integradas, Educação, Saúde e Desporto, Estudo Orientado e Iniciação Científica.
Reinan Alessandro de França, coordenador administrativo, diz que o ensino integral só vem sendo possível graças aos esforços próprios da equipe. “A gente já tinha preparado, professores se desligaram de outras escolas, então não tínhamos mais como voltar atrás. Tivemos que iniciar o tempo integral com uma estrutura mínima e aconteceu realmente por amor de uma equipe que se uniu em torno disso e que tem convicção do que tá fazendo”, afirma
O segundo prazo até então repassado pela Secretaria Estadual de Educação seria 30 de março deste ano, mas não foi cumprido. Há dois meses, no início do ano letivo, a TRIBUNA DO NORTE visitou a escola e relatou essa realidade. Na ocasião não havia ninguém trabalhando na obra. Na última quarta-feira (16) a reportagem retornou ao colégio e presenciou mais uma vez a obra parada. Segundo a direção da escola, a empresa não tocava os serviços havia duas semanas.
Questionada, a SEEC respondeu que cobrou o agilidade no cumprimento do cronograma da obra à empresa em reunião ocorrida na última segunda-feira (14) e, “a partir dessa reunião, a empresa se comprometeu a finalizar até o final de junho”. A pasta disse ainda que a escola também será contemplada com uma quadra e que o investimento no projeto é de cerca de R$ 500 mil. “O Governo está investindo R$ 1.209.465,82, na primeira grande reforma da escola que tem mais de 40 anos de fundação e acumulou muitos problemas estruturais que estão sendo resolvidos com essa obra”, informou.
Entre as ações, estão contempladas a a reestruturação estrutural, revisão de cobertura, esquadrias e instalações elétricas. “Como a estrutura da escola é antiga, foi necessário ajustes nos projetos hidráulico e elétrico, já com a obra em andamento”, informou. Ainda de acordo com a pasta, está sendo feita uma nova rede elétrica para permitir a climatização das salas.
Distribuição de matrículas
Além do avanço no ensino integral, o Rio Grande do Norte também apresentou variações na distribuição de matrículas entre as redes de ensino de 2022 a 2024. Na educação infantil, a rede municipal manteve estabilidade, com 76,1% das matrículas, e a rede privada seguiu com 23,8%.
Nos anos iniciais do ensino fundamental, a rede municipal registrou 63% das matrículas, um crescimento de 0,3 ponto percentual. A rede estadual caiu de 11,9% para 11,2%, enquanto a rede privada subiu para 25,4%. Já nos anos finais do ensino fundamental, a rede municipal registrou queda de 1,1 ponto, passando de 54,8% para 53,7%. A rede estadual recuou de 26,6% para 25,9%, e a rede privada aumentou para de 18,6% para 20,8%.
No ensino médio, a rede estadual se manteve como principal responsável pelas matrículas, com leve queda de 77,1% para 76,7%. A rede privada cresceu de 18,6% para 20,8%, e a rede federal para 10,5%, consolidando um dos maiores índices do país.
