Um jovem de 14 anos morreu afogado no Açude do Distrito da Cruz, na zona rural de Currais Novos. O caso foi registrado na tarde deste sábado (7) e a ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros.

A vítima foi identificada como Raul Canaris Silva Carvalho, de apenas 14 anos. Segundo informações, a vítima estava em uma confraternização próximo ao local, quando tudo ocorreu.

Testemunhas relataram que a vítima ficou presa em uma rede de pesca, ainda tentou se soltar, mas acabou submergindo.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 15h45, tentou reanimar o adolescente com o apoio do SAMU por 40 minutos, mas não obteve êxito.

Toda a solidariedade à família de Raul após essa triste fatalidade. Currais Novos está de luto pela perda de um conterrâneo tão jovem. Nossos sinceros sentimentos!

Anthony Medeiros

A equipe da série “Cangaço Novo”, sucesso da Amazon Prime, está em Carnaúba dos Dantas, na região do Seridó, para gravar cenas da aguardada segunda temporada.

A produção, ambientada no interior do Nordeste, explora temas como assaltos a bancos e a violência no interior do Nordeste. Protagonizada por Allan Souza Lima no papel de Ubaldo, a série acompanha o reencontro do personagem com suas irmãs e os desdobramentos de seu envolvimento em ações criminosas.

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© José Cruz/Agência Brasil

A projeção de contribuintes beneficiados é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fornecida à Agência Brasil. Segundo a entidade, atualmente 10 milhões de pessoas estão dispensadas do recolhimento do tributo. Com a proposta, a faixa de isenção deverá passar dos atuais R$ 2.824 (dois salários mínimos) para R$ 5 mil, assim serão adicionadas mais 10 milhões de pessoas dispensadas da tributação.

A isenção do imposto favorecerá os trabalhadores de menor rendimento e também alcançará assalariados da classe média em outras faixas de rendimento. “Entre os que têm renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil, também há o impacto positivo da redução das tarifas, e este grupo representa por volta de 16 milhões de pessoas”, calcula Mariel Angeli Lopes, supervisora técnica do escritório regional do Dieese no Distrito Federal.

Crescimento econômico
Os dados do Dieese divergem dos números da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, a Unafisco. Em estudo feito em setembro, a associação estimou alcance maior: 30,6 milhões de contribuintes estariam desobrigados de pagar o IRPF se a tabela de tributação fosse atualizada com a correção integral da inflação. Nesse cálculo, o valor limite para ter isenção no recolhimento do imposto seria um pouco maior do que o proposto posteriormente pelo governo, R$ 5.084,04.

A Unafisco trabalha na atualização dos dados para dezembro, mas prevê ingresso de R$ 50 bilhões no bolso dos trabalhadores com a liberação do imposto de renda, aumento de consumo e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o presidente da associação, Mauro Silva, 65% do PIB brasileiro vem do consumo das famílias.

Para ele, a isenção do IRPF acabará por dinamizar a economia. “Essa faixa de renda tem uma poupança muito pequena. Acaba consumindo tudo que ganha. Essas pessoas vão reformar suas casas e utilizar mais serviços. Vai haver um transbordamento para as famílias de menor poder aquisitivo também”.

Fora da meta
O economista João Leme, analista de contas públicas da Tendências Consultoria, concorda que haverá aceleração da atividade econômica. “A demanda mais alta acaba pressionando a oferta e faz com que a atividade gire”, explica. O especialista, no entanto, teme que o aumento de consumo possa pressionar a inflação.

“Algumas casas [de avaliação econômica] já estão olhando aqui o IPCA [índice de Preço ao Consumidor Amplo] de 2024 indo fora da meta, e para o ano que vem também já se vê [a inflação] descolando um pouco do centro da meta estabelecida pelo Comitê Monetário Nacional”, ressalta o economista. Para ele, eventual ciclo inflacionário poderá forçar “aperto monetário” e aumento da taxa de juros.

Outro temor de João Leme é o impacto da isenção do IRPF nas contas públicas, calculado entre R$ 35 a R$ 45 bilhões. Para ele, essas projeções levaram “à deterioração de expectativas, justamente porque o governo falava de um plano de corte de despesas de mais ou menos R$ 70 bilhões divididos em R$ 30 bi para 2025 e R$ 40 bi para 2026.”

Sobre os efeitos nas contas públicas, o governo argumenta que a compensação dos recursos não tributados com isenção serão compensados com a ampliação da contribuição efetiva para quem ganha acima de R$ 50 mil mensais (R$ 600 mil por ano).

“A nova medida não trará impacto fiscal, ou seja, não aumentará os gastos do governo. Porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará um pouco mais”, explicou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no dia 27 de novembro.

Efeito distributivo
No pronunciamento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a reforma tributária, “fará com que grande parte do povo brasileiro não pague nem imposto de renda, nem imposto sobre produtos da cesta básica, inclusive a carne. Corrigindo grande parte da inaceitável injustiça tributária, que aprofundava a desigualdade social em nosso país.”

O economista Ricardo Gonçalves, do Centro de Gestão de Estudos Estratégicos (CGEE), e doutorando de Economia na Unicamp, salienta que a isenção do IRPF sem a compensação teria efeito concentrador, porque mesmo as pessoas de maior renda teriam um desconto de R$ 5 mil no pagamento do imposto.

“Toda vez que aumenta a faixa de isenção por si só, sem mudar a tabela progressiva de imposto de renda, gera um efeito concentrador. A minha preocupação é que, além das faixas de 27,5% [hoje alíquota máxima) tivesse outras taxas mais elevadas para as pessoas mais ricas, para ter essa compensação.”

A economista Clara Brenk, professora da UFMG e coordenadora da área de política fiscal do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da USP, concorda com a necessidade de combinar a isenção com o aumento da tributação sobre quem tem mais renda. “Isso faz com que a gente tenha uma redução da desigualdade”, pondera.

Brenk traçou os distintos perfis econômicos de quem se beneficia com a isenção e quem terá de pagar mais impostos. “A gente olhou aqui pelos dados da PNAD [Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar] e mais de 70% dessas pessoas que ganham até R$ 5 mil são trabalhadores. Ao contrário de quando a gente olha para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês, quase a metade são donos de empresas”.

O economista João Leme concorda que a reforma da renda terá “efeito distributivo”. “A progressividade tributária não só é uma coisa que é boa por ser moralmente correta, mas também por ser uma determinação da própria Constituição. Ter uma estrutura de tributação progressiva faz com que, de fato, a gente consiga ter um maior bem-estar social. As pessoas que podem mais pagam mais.”

O presidente da Unafisco, Mauro Silva, ressalva que um número muito pequeno de pessoas tem renda acima de R$ 50 mil e terão de pagar mais IRPF. “Se eu for considerar aqueles que hoje declaram como rendimento tributável mais de R$ 50 mil, aí eu acho que não dá nem 100 mil pessoas”, estima.

Agência Brasil

© Polícia Rodoviária Federal

O tribunal júri condenou o ex-policial rodoviário Paulo Rodolpho Nascimento por homicídio triplamente qualificado – por asfixia, por motivo fútil e sem chance de defesa para a vítima – a 28 anos de reclusão. Ele foi o policial que atirou a granada dentro do veículo.

Os ex-policiais William Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas tiveram pena menor: de 23 anos, um mês e nove dias de reclusão. No caso dos dois réus, o corpo de jurados entendeu que não atuaram com intenção de matar Genivaldo, e a pena foi estabelecida pelo juiz Rafael Soares Souza, da 7ª Vara Federal em Sergipe.

O julgamento, realizado no município de Estância (SE), foi concluído na madrugada deste sábado (7), às 5h20, após 12 dias de sessão.

Genivaldo foi abordado pelos policiais por estar dirigindo uma motocicleta sem usar capacete. Sem demonstrar resistência, Genivaldo desceu da moto e foi derrubado em chão de terra batida ao lado da rodovia, algemado e atingido com spray de pimenta.

Imobilizado, o motociclista foi colocado na parte traseira da viatura. Com a vítima rendida e presa no interior do veículo, o então policial Paulo Rodolpho lançou a granada de gás lacrimogêneo no veículo e forçou a porta contra as pernas da vítima. Perícia da Polícia Federal calculou que a vítima foi sufocada dentro da viatura pelo gás lacrimogênio por 11 minutos e 27 segundos.

Genivaldo Santos de Jesus tinha 38 anos e era aposentado por sofrer de esquizofrenia. Estava diagnosticado e medicado há 20 anos. Era casado, tinha um filho com 7 anos e um enteado com 18. Sua doença já havia sido comprovada em processo judicial de 2016, também resultante de abordagem pela Polícia Militar de Sergipe.

Câmeras corporais
Em agosto de 2023, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, demitiu os três policiais rodoviários e determinou a revisão dos manuais de procedimentos da PRF. Em maio deste ano, a corporação anunciou testes com câmeras corporais e veiculares, a serem utilizadas nos uniformes dos policiais e nas viaturas, durante as atividades operacionais em todo o país.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública anunciada em outubro pelo governo federal prevê a transformação da PRF em Polícia Ostensiva Federal, destinada ao patrulhamento de rodovias, ferrovias e hidrovias federais.

Autorizada, a nova polícia também poderá proteger bens, serviços e instalações federais e prestar auxílio, emergencial e temporário, às forças de segurança estaduais ou distritais, quando requerido pelos governadores.

A proposta está na Casa Civil da Presidência da República e ainda não foi enviada ao Congresso Nacional. O governo aguarda manifestação final dos governadores para encaminhar a proposta ao Parlamento.

Agência Brasil

© Filmbetrachter/Pixabay

De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a uniformização da coleta de dados sobre este público tem os objetivos de combater a violência e garantir que o acesso às informações no espaço público ocorra de maneira ética e respeitosa.

A secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, explica que o formulário orienta como deve ser a coleta de dados dessa população nos sistemas de cadastro do governo. “A uniformização dos questionamentos direcionados às pessoas LGBTQIA+ visa garantir o acesso às ações reparatórias e afirmativas da gestão pública e promover um atendimento qualificado e humanizado para essas pessoas”.

A inclusão de campos para identificação de gênero e orientação sexual em formulários e sistemas de informação é considerada fundamental para garantia de direitos a elaboração de políticas públicas mais adequadas à população LGBTQIA+, como prioriza a presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides. “Saber quantas somos e quem somos é medida básica para a democracia e para o reconhecimento da cidadania de grupos minoritários”, diz.

Coleta de dados
O formulário padrão apresenta um conjunto de questões relativas à identidade de gênero, orientação sexual e características sexuais.

O documento chama atenção ainda para direitos já conquistados pela população LGBTQIA+, como a obrigatoriedade do uso do nome social. O direito garante à pessoa ser reconhecida pelo nome com o qual ela se identifica, com respeito à sua identidade de gênero, independentemente do nome do registro civil de nascimento.

Assim, todas as publicações, chamadas orais, ou quaisquer outras atividades públicas realizadas e que incluam o nome das pessoas, devem adotar o nome social do cidadão e não do nome civil, conforme o Decreto nº 8.727, de 2016.

Para a presidente da Antra, Bruna Benevides, o uso da linguagem inclusiva e livre de preconceitos ajuda a criar um ambiente mais acolhedor e respeitoso. “O nome social é uma política que assegura a dignidade das pessoas trans e precisa estar em todos os bancos de dados de forma simplificada precedendo o nome de registro”, ao falar sobre a demanda histórica do movimento LGBTQIA+.

Direitos
O tratamento respeitoso às pessoas LGBTQIA+ em órgãos públicos federais é um direito fundamental e uma obrigação legal. Entre as medidas que promovem a inclusão e a equidade nos serviços prestados estão o respeito à identidade de gênero e orientação sexual; o acesso igualitário aos serviços públicos, sem qualquer tipo de barreira ou discriminação a pessoas LGBTQIA+.

Os espaços de órgãos públicos devem ser seguros e acolhedores dentro dos órgãos públicos a pessoas LGBTQIA+. A realização de treinamentos de servidores públicos e campanhas de conscientização sobre a diversidade sexual e de gênero contribui para que os profissionais compreendam a importância do respeito e da inclusão.

Disque 100
O Disque Direitos Humanos, o Disque 100, recebe denúncias de violências. O serviço gratuito e anônimo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe, analisa e encaminha as denúncias de violações de direitos humanos. O serviço está disponível 24 horas por dia, todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados.

Agência Brasil