O vereador Jaire Freitas está representando o município com seriedade e propósito na XXIV Marcha dos Vereadores, que acontece esta semana em Brasília, reunindo parlamentares de todo o Brasil em um momento decisivo para o fortalecimento da política municipalista.
Em sua primeira participação no evento, Jaire reafirma seu compromisso com uma política que escuta, aprende e age, destacando a importância de estar presente nos espaços onde se constroem soluções e se debatem os caminhos do país.
“É aqui, no coração da democracia, que reforçamos o dever de lutar por mais avanços para nossa gente. Levo comigo a força do nosso povo, os sonhos da nossa educação e a certeza de que é possível fazer diferente — com coragem, trabalho e responsabilidade”, afirma o vereador diretamente da capital federal.
Jaire segue cumprindo agenda ao lado de colegas parlamentares, técnicos e autoridades, participando de palestras, painéis e reuniões que discutem os principais desafios e propostas para o desenvolvimento dos municípios.
Com os pés no chão e o olhar no futuro, ele garante: “Seguimos firmes por uma política mais justa e próxima da população.”
Grandes emissoras estão desligando seu sinal na parabólica antiga; prazo para solicitar a nova tecnologia vai até 30 de junho Com o sinal da parabólica tradicional sendo desligado em todo o país, beneficiários de programas sociais do Governo Federal que ainda não migraram para a nova parabólica digital correm o risco de ficar sem o sinal da TV aberta. A TV Globo já encerrou suas transmissões. A Band fará o desligamento no próximo dia 30 de abril, e o SBT deve seguir o mesmo caminho em breve. A boa notícia é que famílias de menor renda, inscritas no CadÚnico, podem solicitar a instalação gratuita do kit com a nova parabólica digital até as 20 horas (horário de Brasília) do dia 30 de junho. A iniciativa faz parte do programa Siga Antenado, administrado pela Entidade Administradora da Faixa (EAF), entidade não governamental e sem fins lucrativos criada por determinação da Anatel para fazer a substituição da parabólica tradicional pela nova tecnologia. Mais de 4,9 milhões de famílias já foram beneficiadas em todo o país. “Em breve, a parabólica antiga, aquela grandona e cheia de furinhos, deixará de funcionar. Quem ainda não trocou o equipamento precisa agir o quanto antes para não perder o sinal e continuar assistindo aos seus programas favoritos”, destaca Leandro Guerra, presidente da Siga Antenado. De acordo com o Ministério das Comunicações (MCom), a implementação da política pública de substituição da parabólica antiga pela nova parabólica digital terá um grande impacto social no país por garantir que famílias de menor renda possam fazer essa adaptação sem custo algum.
“A migração para a parabólica digital é fundamental para a ampliação do 5G em todo o Brasil, sem causar interferências. Estamos garantindo que essa transição ocorra com o menor impacto possível para a população”, afirma o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Vantagens Além de garantir a continuidade do sinal, a parabólica digital oferece diversas vantagens. A nova tecnologia transmite a imagem com qualidade superior, em alta definição (Full HD), e o som fica mais nítido, sem interferências. A recepção do sinal também se torna mais estável, reduzindo falhas na transmissão. Outro grande avanço é a ampliação da grade de programação, que pode alcançar 140 canais, entre regionais e nacionais.
Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, basta procurar a Siga Antenado por meio de seus canais de atendimento: o site www.sigaantenado.com.br e o telefone 0800 729 2404 (esse número também recebe mensagens via WhatsApp). Sobre a EAF/Siga Antenado A Entidade Administradora da Faixa (EAF) é uma instituição não governamental criada por determinação da Anatel, formada pelas operadoras Claro, Tim e Vivo, que foram as vencedoras dos lotes nacionais do leilão do 5G com as licenças da faixa dos 3,5 GHz. Sem fins lucrativos, a entidade é a responsável pelo programa Siga Antenado, que tem o objetivo de apoiar a população de menor renda durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais para o sinal das parabólicas digitais. A mudança acontece porque a faixa de frequência usada pelas parabólicas tradicionais está sendo liberada para a tecnologia 5G.
Com voto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Plenário do Senado aprovou, no último dia oito (8), o projeto de lei (PL 1.640/2022) que assegura direitos para mulheres e outros familiares que enfrentam perda de bebê recém-nascido ou interrupção de gravidez A matéria cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e já seguiu para a sanção da Presidência da República.
Com o objetivo de oferecer suporte psicossocial e fortalecer a assistência nos serviços de saúde, na prática a proposta garante atendimento mais humanizado às famílias, com alas reservadas em hospitais para mães em luto, apoio psicológico especializado, exames para investigar as causas das perdas e acompanhamento na próxima gestação. O projeto também prevê capacitação específica dos profissionais que trabalham em maternidades.
Para Zenaide, que é procuradora Especial da Mulher no Senado e defendeu o texto durante a votação, o projeto é uma forma de humanizar o atendido a milhares de mulheres.
“Como médica do serviço público e mãe, reforço a necessidade de o poder público oferecer assistência psicológica e cuidados emocionais com as gestantes e mães que perdem seu filho. É uma dor dilacerante, e esse impacto do luto deve ser reduzido por meio de acolhimento por parte dos profissionais de saúde e por meio de criação de espaço físico reservado para as famílias que passam por esse sofrimento”, frisou a parlamentar.
União, estados e municípios terão responsabilidades específicas na execução da política, incluindo a criação de protocolos nacionais, a destinação de recursos e o desenvolvimento de estratégias de suporte às famílias enlutadas. Além disso, os hospitais deverão garantir o direito a um acompanhante no parto de natimorto e assegurar assistência social para trâmites legais.
O projeto estabelece o direito a sepultamento ou cremação do feto ou do bebê nascido morto, sempre que possível com participação dos familiares na elaboração do ritual. Os pais também poderão solicitar declaração com nome do natimorto, data e local do parto e, se possível, registro da impressão digital e do pé.
A medida também fixa que a perda gestacional, o óbito fetal e o óbito neonatal não são justificativas para que seja recusada a doação de leite da mãe, desde que avaliada pelo responsável pelo banco de leite humano ou posto de coleta. Ainda conforme o projeto, o mês de outubro deverá ser instituído como o Mês do Luto Gestacional, Neonatal e Infantil no Brasil.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte encerrou a Operação Semana Santa e Tiradentes 2025, realizada entre os dias 17 e 21 de abril, com resultados positivos em diversos aspectos. Durante os cinco dias de operação — um a mais que o ano anterior, devido à inclusão do feriado de Tiradentes — foram registradas importantes reduções e avanços em ações educativas, de fiscalização e de combate ao crime.
Acidentalidade: queda nos feridos e nenhuma morte registrada
Mesmo com o aumento do período operacional, o total de acidentes teve uma variação de apenas 11% em relação a 2024 (20 em 2025 contra 18 no ano anterior), sendo que o número de acidentes com feridos caiu 11% (de 18 para 16). O número de pessoas feridas também teve uma redução significativa de 26% — passando de 27 para 20 vítimas lesionadas.
O dado mais relevante é que, pelo segundo ano consecutivo, não houve registro de óbitos nas rodovias federais potiguares durante o feriado, reforçando a efetividade das ações de prevenção e fiscalização da PRF.
Fiscalização, educação e segurança viária
A PRF realizou 59 comandos de alcoolemia, com 2.029 testes aplicados — um aumento de 33% em relação ao ano anterior. Foram ainda desenvolvidas ações educativas que alcançaram 720 pessoas, reforçando a conscientização sobre comportamentos seguros no trânsito.
Durante a operação, 79 condutores foram flagrados realizando ultrapassagens indevidas e 33 pessoas foram autuadas por dirigirem sob influência de álcool. As principais infrações identificadas foram: • Falta do cinto de segurança (art. 167); • Ultrapassagens indevidas (arts. 203, IV e V); • Dirigir sob influência de álcool (art. 165); • Condutores sem capacete (art. 244, I); • Transporte inadequado de crianças (art. 168).
Combate ao crime
Além das ações de trânsito, a PRF também atuou na repressão à criminalidade, com destaque para a recuperação de dois veículos com registro de roubo, que circulavam com sinais de adulteração e estavam clonados.
Apesar do aumento do tempo de operação e da movimentação intensa nas rodovias federais, os indicadores apontam uma tendência positiva de queda na gravidade dos acidentes e de aumento na efetividade das ações preventivas e repressivas. A PRF destaca que o trabalho integrado entre fiscalização, educação para o trânsito e presença ostensiva nas rodovias foi fundamental para os resultados alcançados.
A Polícia Rodoviária Federal segue firme no compromisso de garantir a segurança viária e preservar vidas nas rodovias federais que cortam o estado do Rio Grande do Norte.
A madrugada desta terça-feira (22) promete um espetáculo celeste para os brasileiros: é o ápice da chuva de meteoros Líridas, que vem sendo observada desde o dia 14 em várias regiões do país. O fenômeno, visível a olho nu em áreas de pouca poluição luminosa, deve alcançar sua maior intensidade por volta das 2h (horário de Brasília).
Segundo o astrônomo Marcelo De Cicco, parceiro do Observatório Nacional e coordenador do projeto Exoss, especializado no monitoramento de meteoros, o ponto de maior atividade ocorre justamente quando o radiante da chuva – área de onde os meteoros parecem surgir – atinge a posição mais elevada no céu.
“As melhores condições de observação acontecem na madrugada do dia 22. Em locais escuros, longe das luzes da cidade e com baixa interferência da lua, será possível ver até 18 meteoros por hora. Basta olhar para o quadrante norte, próximo à estrela Vega”, explicou De Cicco à Agência Brasil.
A chuva Lírida é causada pela passagem da Terra por uma trilha de detritos deixada pelo Cometa Thatcher (C/1861 G1). Quando essas partículas entram na atmosfera terrestre, se aquecem por atrito com o ar e produzem os conhecidos riscos luminosos no céu – popularmente chamados de “estrelas cadentes”.
O fenômeno ocorre todos os anos entre os dias 14 e 30 de abril e é um dos mais antigos já registrados pela humanidade. Para quem não possui bússola, o astrônomo recomenda um truque simples: “Estenda o braço direito para onde o Sol nasce (Leste) e o esquerdo para onde ele se põe (Oeste). Assim, você estará voltado para o Norte, direção ideal para acompanhar a chuva.”
Além do espetáculo visual, as chuvas de meteoros têm valor científico. Estudá-las ajuda pesquisadores a mapear a densidade de detritos no espaço e a compreender melhor a origem e a evolução do Sistema Solar. As informações também são úteis para proteger satélites e sondas espaciais em órbita.
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (22) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,73. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,48 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,66 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 659 cidades receberam o pagamento no último dia 15, independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais seis estados, afetados por chuvas ou por estiagens. Além de todos os 497 municípios gaúchos, o pagamento unificado ocorreu em 169 cidades do Piauí, 12 de São Paulo, 10 do Paraná, seis de Roraima, três do Amazonas e dois do Rio de Janeiro.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 3,05 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 366,77.
Arte EBC
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta terça-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 4. O valor subiu para R$ 108 neste mês.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,37 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tem pelo menos um membro da família que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nos dias 22 e 23 de abril o “núcleo 2″ dos denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O julgamento será na Primeira Turma. No dia 22, serão realizadas duas sessões: a primeira começará às 9h30, e a segunda, às 14h. Na quarta-feira (23), o caso será retomado, se necessário, entre 8h e 10h.
No “núcleo 2″, são seis denunciados:
Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal);
Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República);
Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República);
Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal);
Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e
Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Se a denúncia for aceita, os denunciados viram réus. Nessa fase, o colegiado examina se a denúncia atende aos requisitos legais e avalia se a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados.
Assim como ocorreu no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o STF deve aumentar o policiamento e vai restringir os acessos às dependências do local nos dias das sessões. Aqui no Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado no Rio Grande do Norte depois de passar mal durante uma visita ao interior do estado. Bolsonaro e outras sete pessoas já viraram réus por tentativa de golpe do Estado.
Ocorrências registradas das 19h do dia 21 até às 7h do dia 22 de abril de 2025
O 13º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Currais Novos, divulgou na manhã desta terça-feira (22) o resumo das ocorrências atendidas nas últimas 12 horas em sua área de atuação. As ações envolveram atendimentos à população e apoio a outros órgãos públicos nas cidades sob sua jurisdição.
1ª Companhia – Currais Novos A sede do Batalhão registrou as seguintes ocorrências:
Apoio à Polícia Civil: Uma equipe prestou auxílio em diligência da Polícia Judiciária.
Averiguação: Uma chamada foi atendida para verificação de situação suspeita.
Violência Doméstica: Uma prisão foi efetuada após denúncia de agressão no âmbito familiar.
2ª Companhia de Polícia Militar
Acari:
Ameaça: Um caso envolvendo ameaça foi registrado e conduzido conforme os procedimentos legais.
São Vicente:
Apoio à Saúde: Equipe da PM foi acionada para dar suporte a uma ocorrência envolvendo atendimento de saúde.
Florânia: Sem alterações relevantes no período.
3ª Companhia de Polícia Militar
Lagoa Nova:
Ameaça: Ocorrência registrada e controlada pela guarnição de serviço.
Lesão Corporal e Dano: Uma pessoa foi agredida fisicamente, com danos materiais relatados no local.
Bodó, Cerro Corá e Tenente Laurentino Cruz: Não houve registros de ocorrências.
O 13º BPM segue trabalhando diuturnamente para garantir a segurança da população do Seridó, com ações de prevenção, resposta rápida e apoio interinstitucional.
Com informações do Setor de Comunicação do 13º BPM.
A Missa das Exéquias será celebrada no sábado – Foto: reprodução
O Vaticano divulgou nesta terça-feira (22) o cronograma das exéquias do Papa Francisco. A programação inclui o traslado do corpo para a Basílica de São Pedro, a celebração da missa fúnebre e o sepultamento na Basílica de Santa Maria Maior, marcando o início do período de luto oficial.
Traslado à Basílica de São Pedro ocorre no dia 23 de abril
Na quarta-feira, 23 de abril, às 9h (horário local), o corpo do Papa Francisco será trasladado da Capela da Casa Santa Marta para a Basílica de São Pedro. O trajeto será precedido por um momento de oração, presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana.
A procissão seguirá pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protormártires Romanos, passando pelo Arco dos Sinos até a Praça de São Pedro. Em seguida, o cortejo entrará na Basílica Vaticana pela porta central. Diante do Altar da Confissão, será realizada a Liturgia da Palavra, conduzida pelo cardeal camerlengo. Após essa celebração, terá início o período de visitação pública à urna mortuária.
Missa das Exéquias será celebrada em 26 de abril
A Missa das Exéquias será celebrada no sábado, 26 de abril, às 10h (horário local), no átrio da Basílica de São Pedro. A celebração, que marca o início do Novendiali — novenário tradicional de luto e orações pela morte de um Pontífice —, será presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício.
Após a missa, serão realizados os ritos da Última Commendatio e da Valedictio, momentos solenes de despedida. Concluída a cerimônia, o caixão do Papa será levado novamente ao interior da Basílica de São Pedro, de onde seguirá para a Basílica de Santa Maria Maior, local escolhido para o sepultamento.
Chefes de Estado e de governo de diversos países já confirmaram presença nas homenagens ao Pontífice.
O prazo para os cidadãos brasileiros regularizarem sua situação eleitoral termina no dia 19 de maio. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o momento, mais de 5,2 milhões de eleitores ainda precisam resolver alguma pendência em relação ao título de eleitor.
Em pouco mais de 30 dias, 68.053 pessoas já regularizaram a situação após não terem votado, não terem justificado e não terem pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos seguidos.
Caso a pendência não seja regularizada dentro do prazo, o eleitor poderá ter o título cancelado. O cidadão que não votou, não justificou e não pagou a multa referente à ausência nas três últimas eleições consecutivas é considerado eleitor faltoso. Vale destacar que cada turno é contado como um pleito, incluindo os suplementares.
Dados disponibilizados pelo TSE revelam que a maioria de eleitores faltosos (58%) é composta por homens. Em relação ao grau de instrução, a maior quantidade de pessoas com o título irregular corresponde àquelas que não completaram o ensino fundamental, representando 30,33%. Quanto à faixa etária, jovens com idade entre 25 e 29 anos lideram a lista.
Como regularizar a situação eleitoral?
É importante mencionar que a situação do título eleitoral deve ser verificada apenas nos canais oficiais da Justiça Eleitoral.
1 – Autoatendimento Eleitoral
No Autoatendimento Eleitoral, o cidadão só precisa clicar em “Título Eleitoral” – opção “Consultar situação eleitoral”.
Após acessar o Autoatendimento Eleitoral, basta marcar a opção 7, para consultar a situação do cadastro eleitoral, ou a opção 6, para regularizá-la.
Já para consultar a situação cadastral, é preciso informar dados como o número do título, o CPF ou o nome completo.
Para fazer a regularização, é necessário informar a data de nascimento e o nome da mãe.
2 – E-Título
Para verificar a situação eleitoral por meio do e-Título, o cidadão deve abrir o aplicativo da Justiça Eleitoral, clicar em “Mais opções” e selecionar “Consultar situação eleitoral”.
Na sequência, caso haja algum débito, escolha a opção “Pagar multa eleitoral”. Depois, é só seguir o comando para quitar as pendências e ficar em dia com a Justiça Eleitoral.
3 – Comparecimento ao cartório eleitoral
O eleitor que faltou às eleições também pode comparecer ao cartório eleitoral. Nesse caso, é necessário apresentar os seguintes documentos, dependendo da situação de cada eleitor:
documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
título eleitoral ou e-Título;
comprovantes de votação;
comprovantes de justificativas eleitorais; e
comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.
