Foto: REUTERS/Dado Ruvic

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que solicitará informações ao Banco Central (BC) sobre a exibição de uma cotação incorreta do dólar pelo buscador Google nesta quarta-feira de Natal. A plataforma apresentou a moeda americana a R$ 6,35, apesar de os mercados estarem fechados devido ao feriado. A iniciativa tem como objetivo reunir dados que possam subsidiar possíveis ações legais contra a multinacional responsável pela ferramenta.

O erro no valor exibido pelo Google não é inédito, mas ganhou maior destaque desta vez por ocorrer em um dia sem negociações. Segundo apuração, a cotação oficial mais recente, registrada na segunda-feira (23), foi de R$ 6,1851. O contrato futuro mais líquido, com vencimento em janeiro de 2025, encerrou em R$ 6,2050. O gigante da tecnologia informou que as cotações em tempo real vêm de provedores terceirizados, como a Morningstar, empresa especializada em pesquisa de investimentos. Em nota, a plataforma afirmou estar trabalhando com parceiros para corrigir eventuais inconsistências.

A cotação do dólar tem mostrado grande volatilidade em 2024, em meio à saída significativa de capital estrangeiro e preocupações com a economia brasileira. O BC realizou leilões extraordinários para conter a valorização da moeda americana, incluindo um leilão à vista de até US$ 3 bilhões previsto para esta quinta-feira (26). A pressão sobre o câmbio se intensificou após anúncio de um pacote fiscal do governo, que no início, além do corte de gastos, incluia um projeto de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil. Embora as medidas tenham sido aprovadas pelo Congresso, ajustes no texto reduziram a economia fiscal projetada de R$ 71,9 bilhões para R$ 69,8 bilhões até 2026.

O presidente interino do BC, Gabriel Galípolo, mobilizou equipes para atender ao pedido da AGU. A comunicação entre as instituições será realizada de forma institucional. A intenção da AGU é compreender melhor o impacto do erro na cotação do dólar e avaliar eventuais medidas contra o Google.

Jovem Pan

Foto: Carlos Barria/Reuters e TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos, será o líder mais velho do G20 depois que Donald Trump (Partido Republicano), 78 anos, tomar posse como presidente dos Estados Unidos, em 20 de janeiro de 2025.

O atual presidente norte-americano, Joe Biden (Partido Democrata), é hoje o chefe de Estado mais longevo. Tem 82 anos. Ele foi pressionado e desistiu da reeleição depois de dúvidas sobre sua capacidade física e cognitiva para governar os EUA por mais 4 anos.

Assim que Trump assumir o governo norte-americano, Lula será, portanto, o presidente mais velho do G20. O líder mais novo é Mohammad bin Salman, príncipe da Arábia Saudita, com 39 anos.

Para contornar a percepção negativa sobre sua idade, Lula cita constantemente seu vigor físico. Diz que tem “energia de 30 e tesão de 20”. Em julho deste ano reclamou de comparações feitas com Biden. “Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para a Janja. Ela é testemunha ocular”, disse na ocasião.

Lula foi o político mais velho a assumir o Palácio do Planalto, aos 78 anos, em 2023. Ainda assim, só se tornou o presidente mais velho no cargo em fevereiro de 2024, quando ultrapassou Michel Temer (MDB), que deixou o comando do Executivo com 78 anos e 3 meses ao final de 2018.

Lula já supera a idade de alguns políticos históricos contemporâneos a ele que disputaram a Presidência da República na mesma faixa de idade.

Poder 360

Foto: Gabriel Rosa/Ministério dos Transportes

O Ministério dos Transportes encerrou 2024 com 7 leilões rodoviários, a melhor marca desde 2007. No total, foram R$ 81,2 bilhões de investimentos privados captados.

Apesar do desempenho abaixo do estimado inicialmente, de R$ 122,4 bilhões em 13 certames, o ano foi avaliado de forma positiva tanto pelo setor público quanto pelo privado, com destaque para a diversidade e entrada de novos participantes.

“Dos 7 leilões em 2024, tivemos 6 vencedores diferentes, isto é um ótimo sinal”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

DESTAQUES

A EPR, que arrematou o Lote 6 do Paraná (desconto de 0,80% na tarifa de pedágio) e o trecho de Belo Horizonte a Juiz de Fora da BR-040/MG (desconto de 11,21%), é considerada a grande vencedora.

Outro ponto de destaque foi a concessão de rodovias que já haviam sido oferecidas anteriormente em leilões, mas que, até então, não haviam despertado o interesse esperado do mercado.

Em agosto, a BR-381/MG –conhecida como “Rodovia da Morte” por causa do alto número de acidentes– foi arrematada depois de 5 tentativas fracassadas, das quais 3 foram a leilão e todas terminaram sem ofertas.

A solução dada pelo Ministério dos Transportes foi alterar o contrato de licitação, de forma que o Estado assumisse as obras em um dos trechos mais complicados da rodovia e diminuísse a obrigação de investimentos.

O consórcio 4UM Fundo de Investimentos, liderado pela Aterpa, venceu o leilão com uma oferta de desconto de 0,94% na tarifa de pedágio. O contrato é válido por 30 anos e a obrigação de investimento na rodovia é de R$ 9,34 bilhões.

Poder 360

Foto: Fellipe Sampaio/STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê uma pauta cheia de casos de relevo na economia para 2025. Estão previstos julgamentos sobre temas com impacto ao governo e à vida do cidadão, como casos ligados ao Orçamento federal e à publicidade de alimentos nocivos à saúde.

O Supremo tem no horizonte também temas tributários bilionários, debates na área da saúde e uma ação referente às bets. Aguarda-se, ainda, a definição sobre o Marco Civil da Internet, as emendas parlamentares e as questões ambientais ligadas às queimadas e incêndios.

Em setembro, o atual presidente Luís Roberto Barroso deixa a presidência da corte e Luiz Edson Fachin assume o posto. É prerrogativa do presidente definir a pauta do plenário —os relatores podem levar os próprios casos ao ambiente virtual. Um dos processos que ele pretende concluir antes de deixar o cargo é o do Marco Civil da Internet.

Até o momento, três votos foram dados para ampliar a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros. No fim da penúltima sessão antes do recesso, André Mendonça pediu vista, suspendendo a análise. Regimentalmente, ele tem 90 dias para devolver o caso ao colegiado. Ainda assim, Barroso, ao encerrar a sessão, pediu ao ministro para não segurar a matéria por muito tempo.

“Gostaria de o mais rápido o possível avançar em uma solução. É uma questão aflitiva neste momento, para a gente estabelecer limites. Vossa excelência é extremamente diligente, que eu bem sei, de modo que imagino que com a brevidade possível nós retomaremos”, disse.

Ainda no primeiro semestre, os magistrados podem decidir a ação que trata das apostas online. O relator, Luiz Fux, disse em novembro querer medidas jurídicas para proteger os mais vulneráveis e os mais afetados com prejuízos pelas bets.

No dia 14, o tribunal confirmou a decisão provisória de Fux que determinou ao governo Lula (PT) fixar ferramentas para impedir beneficiários de programas sociais de usarem recursos do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em apostas esportivas. O caso precisa ser debatido de forma definitiva.

Flávio Dino, por sua vez, espera concluir imbróglio das emendas parlamentares, além das ações da pauta ambiental. Nas duas matérias, o relator impôs obrigações aos outros Poderes e instâncias, pediu informações, abriu mesas de negociações.

Os casos foram encerrados no plenário. Mas falta o governo entregar os planos de combate a incêndios de 2025. Dino tem feito audiências para acompanhar o cumprimento das decisões.

Na área tributária, está pendente a conclusão do debate sobre a incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins. Este pode causar um impacto de R$ 35 bilhões em cinco anos à União. O julgamento começou em 2020 em sessão virtual, e foi ao plenário físico em agosto, mas foi suspenso sem nova data definida.

Logo em fevereiro, entre os dias 7 e 14, os ministros retomam uma discussão bilionária que envolve a Vale. Trata-se da incidência do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre empresas nacionais por lucros de coligadas e controladas instaladas em países com os quais o Brasil tem tratados. O caso é avaliado em R$ 20 bilhões.

Para 2025, ainda, deve ser julgada a competência da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para regulamentar a propaganda de alimentos nocivos à saúde, especialmente a crianças e adolescentes. Cristiano Zanin já votou, em outubro, reconhecendo a competência do órgão. A análise foi interrompida por pedido de vista de Carmen Lúcia.

Na área trabalhista, a expectativa gira em torno do debate do vínculo entre motoristas de aplicativo e as empresas. Representantes de trabalhadores defendem o modelo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) como forma de segurança.

Empresas como a Uber afirmam serem do ramo da tecnologia, não do transporte, e os motoristas são profissionais autônomos. A decisão é esperada pelo setor, porque pode pacificar mais de 10 mil processos.

Folhapress

A Prefeitura de Natal preparou uma estrutura de segurança especial para o Projeto Vem Verão, que acontece de 27 a 31 de dezembro, na área da engorda da Praia de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

Parte da programação do Natal em Natal, o evento promete ser um marco na celebração do Réveillon, unindo lazer e segurança para moradores e turistas. Entre os destaques das ações de segurança está a implementação da tecnologia LIDEYE, um avançado sistema de videomonitoramento inteligente. Serão instalados 23 totens estrategicamente posicionados no Polo Ponta Negra, dos quais 13 serão equipados com quatro câmeras cada e 10 com três câmeras.

Os totens, com três metros de altura e equipados com giroflex de LED, garantem ampla cobertura e durabilidade graças à base de aço inoxidável. Além de transmitir uma maior sensação de segurança, os equipamentos utilizam inteligência artificial e sistemas analíticos para monitoramento em tempo real, com a capacidade de detectar atividades suspeitas e gerar alertas automáticos para os principais órgãos de segurança da cidade.

O prefeito Álvaro Dias ressaltou a importância dessa tecnologia para garantir um evento tranquilo e seguro: “Com a implementação do videomonitoramento e o apoio das forças de segurança, estamos proporcionando um ambiente acolhedor e protegido. Nosso compromisso é assegurar que os moradores e visitantes possam aproveitar o evento com tranquilidade e celebrar o início de um novo ano com alegria e segurança”, afirmou.

A estrutura contará com o efetivo completo da Guarda Municipal, reforçado por agentes convocados de folga, além do apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e ITEP. No entorno da praia, o Centro de Controle de Imagens realizará monitoramento 24 horas, complementado pela presença de agentes circulando dentro e fora da área do evento. Torres de observação serão ocupadas por policiais militares, garantindo maior vigilância, enquanto o acesso ao evento será controlado por porteiros e seguranças que realizarão revistas individuais. A Polícia Militar também disponibilizará cavalaria, e a Polícia Civil contará com uma delegacia móvel para atender ocorrências de forma ágil.

Videomonitoramento
A tecnologia LIDEYE oferece funcionalidades como contagem de pessoas em ambientes de aglomeração, identificação instantânea de indivíduos com classificação por gênero e idade, reconhecimento facial e identificação única de pessoas. Também permite o reconhecimento automático de placas (LPR) para detecção e identificação instantânea de veículos, além de identificar pontos de tumultos, brigas, aglomerações e armas de fogo, auxiliando de forma significativa na segurança local. Os dados coletados são organizados e visualizados por meio de um dashboard integrado, que apresenta gráficos e números detalhados para otimizar a gestão e o planejamento.

A delegada Sheila Freitas, titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), reforçou a necessidade de medidas preventivas por parte do público. “Mesmo com o planejamento e os recursos de segurança que disponibilizamos, orientamos as pessoas a evitar transportar bens de valor e a optar por transporte público ou aplicativos de mobilidade para o deslocamento ao evento”, destacou.

O Vem Verão integra o Natal em Natal e celebra o início do verão com o encerramento das festas de final de ano com uma programação diversificada, incluindo atrações musicais nacionais, culturais e a tradicional festa de Réveillon. A Prefeitura convida a população a participar do evento e reforça o compromisso em proporcionar uma experiência segura e agradável para todos.