O PL da Anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023 deve avançar para discussão em plenário da Câmara dos Deputados ainda neste primeiro semestre, conforme fontes do alto escalão do Partido Liberal (PL) ouvidas pela coluna.

No início da semana, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), já havia confirmado o apoio de pelo menos 230 parlamentares. A oposição articula desde a volta do Legislativo o diálogo sobre a anistia com outros líderes partidários do chamado “Centrão”.

Integrantes do PL, próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmam que a adesão de parlamentares do Centrão subiu. Estima-se que o apoio ultrapasse 230 deputados. É preciso o apoio de 257 para que o projeto seja aprovado na Casa.

Líderes buscam a tramitação da anistia

Em entrevista exclusiva à coluna, a líder da minoria na Câmara, Carol De Toni (PL-SC), afirma que a pauta da anistia é uma “prioridade” para a oposição. A deputada destaca que desde que o projeto foi retirado de pauta da CCJ — sob sua presidência — no fim de 2023 pelo então presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), “trabalha para que essa pauta não caia no esquecimento”.

“Não desistiremos até sua aprovação”, declara. “Já são mais de dois anos de sofrimento para centenas de famílias, com inocentes pagando por crimes que não cometeram. Recebemos relatos diariamente e seguimos atuando em diversas frentes.”

A parlamentar diz que a oposição cobra do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a “instalação imediata da comissão especial para a aprovação da anistia”.

“Em 2023 apresentei o requerimento 28/23, com a coautoria de mais de 40 parlamentares, para criar uma comissão externa destinada a fiscalizar as investigações e denunciar violações de direitos fundamentais contra os detidos nos atos de 8 de janeiro. Seguiremos firmes até que a verdadeira justiça seja feita”, finaliza.

Já o líder da oposição na Casa, Luciano Zucco (PL-RS), declara que o “o fato é que a pauta está madura”. “A anistia é mais do que necessária, porque tem pessoas que tomaram uma punição maior do que a Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido”, destaca.

“Nós estamos dialogando há um bom tempo, expondo as denúncias referentes aos abusos cometidos judicialmente, a questão da proporcionalidade da pena, do devido processo legal e o direito à defesa”, afirma. “Tudo isso agora, com mais tempo, as pessoas começaram a refletir, entre elas, logicamente, os parlamentares.”

Ainda em entrevista à coluna No Ponto, Zucco cita o drama dos condenados pelas manifestações de 8 de janeiro de 2023: “São pessoas que perderam seus empregos, pessoas que estão presas, famílias destroçadas”.

“A gente não quer que quem tenha depredando o patrimônio público não sofra as consequências”, sinaliza. “Mas por dano ao patrimônio público, vandalismo. Agora, caiu por toda e qualquer possibilidade a narrativa de golpe. Um golpe sem forças armadas, sem armas.”

Revista Oeste

Foto: Semurb

O novo Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte, publicado na sexta-feira (28), aponta que 12 trechos do litoral potiguar estão impróprios para banho.

Os pontos identificados como impróprios são:

• Baía Formosa (Porto – Praça da Conceição);
• Sibaúma (Restaurante Sabores do Mar), em Tibau do Sul;
• Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
• Pirangi do Sul, em Nísia Floresta;
• Pirambúzios, em Nísia Floresta;
• Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
• Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
• Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza),
• Praia da Redinha (Rio Potengi) em Natal;
• Touros (Av. Bom Jesus), em Touros;
• Maracajaú (Mercado Público), em Maxaguaguape;
• Maxaranguape (Barra – Rua 15 de Novembro).

No verão, o Programa de Balneabilidade amplia o número de áreas analisadas, chegando a 51 trechos, com a intenção de dar mais segurança aos banhistas e turistas que visitam o estado. Ao longo do ano, são 33 pontos de coleta.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. Os boletins são divulgados semanalmente pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

g1-RN

Foto: reprodução

Um sargento da Polícia Militar Marcos Frankili da Silva, de 47 anos, morreu após ser baleado na madrugada deste sábado (1º). O militar foi alvejado em Serra Caiada, onde era lotado, e levado para a Unidade Mista de Bom Jesus, onde o óbito foi constatado.

De acordo com os relatos, o socorro teria sido realizado por dois homens em um carro. Os detalhes do crime ainda são desconhecidos. Moradores da região relataram que, durante a madrugada, houve uma intensa troca de tiros em Serra Caiada.

O corpo do policial militar foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil. A Polícia Militar do Rio Grande do Norte se posicionou em nota.

Confira:

A Polícia Militar confirma a ocorrência envolvendo um sargento da corporação, lotado em Serra Caiada, que faleceu na madrugada deste sábado (28) em Bom Jesus. A Polícia Militar lamenta profundamente o ocorrido e se solidariza com os familiares e amigos. 

A Corporação segue empenhada, juntamente com a Polícia Civil, para esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime, bem como para prender os responsáveis.

Com informações de Portal da Tropical e Agora RN

Os médicos que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais regionais Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, e Nelson Inácio dos Santos, em Assú, suspenderam a paralisação iniciada na manhã deste sábado (1º) devido ao atraso no pagamento salarial por parte do Governo do Estado. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), a decisão foi tomada após a pasta encaminhar a confirmação da ordem bancária enviada ao banco na tarde de sexta-feira (28) para efetuar a remuneração da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), a decisão de iniciar a paralisação ocorreu em assembleia realizada na sexta-feira (28) e foi comunicada previamente ao Estado. O governo havia se comprometido a quitar os valores referentes ao mês de setembro no dia 10 de fevereiro e os de outubro até 28 de fevereiro.

Na reunião da última quinta-feira (29), os profissionais estipularam o prazo até o fim do expediente bancário para o envio do comprovante de pagamento por parte da Sesap/RN. Como o pagamento não foi realizado, o acordo foi considerado quebrado, levando à paralisação, iniciada às 7h deste sábado.

No fim da manhã deste sábado (1º), a Sesap confirmou o envio da ordem bancária para o pagamento dos salários da categoria. “O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais de saúde e a continuidade dos serviços essenciais à população, garantindo o pleno funcionamento das unidades hospitalares”, diz a pasta em nota.

Tribuna do Norte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira tarifária verde em março, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia. Segundo a agência, a medida reflete as condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira tarifária permanece verde desde dezembro de 2024.
“Com o período chuvoso, os níveis dos reservatórios melhoraram, assim como as condições de geração das usinas hidrelétricas. Dessa forma, o acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara, torna-se menos necessário”, explica a Aneel.

Apesar do cenário favorável, a Aneel ressaltou a importância do uso responsável de energia. “A orientação é para o uso consciente e evitar desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico”, disse.
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia. As bandeiras indicam quanto está custando para o sistema gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Nas bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.