O entorno de Jair Bolsonaro (PL) trabalha com um cronograma de que o julgamento do ex-presidente seja concluído em setembro e que, portanto, ele deva estar preso já em 2025, apurou a CNN.

Esse cenário faz com quase avalie um giro internacional tal qual a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez para denunciar ao mundo o que considerou um julgamento excepcional.

O cenário vem sendo tratado nos bastidores do núcleo bolsonarista como um “massacre” do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os interlocutores de Bolsonaro relataram à CNN que já esperavam que o processo seria acelerado, mas que da forma como está sendo conduzido, não há qualquer interesse da Corte em ser discreta no caso.

São demonstrados como exemplos do eventual atropelo do rito:

A denúncia foi apresentada em uma quarta-feira à noite e Bolsonaro ter sido citado no começo da tarde do dia seguinte;
O ministro Alexandre Moraes — relator do caso — liberou para julgamento o processo no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República lhe devolveu os autos e, ainda no mesmo dia, o ministro Cristiano Zanin agendou o julgamento do recebimento da denúncia;
Os autos do processo foram remetidos a Procuradoria-Geral da República no mesmo dia em que as últimas defesas foram apresentadas.
Todos os procedimentos, segundo seu entorno, foram muito atípicos.

Os relatos são de que o próprio Jair Bolsonaro têm demonstrado surpresa com a velocidade, muito embora ele e seus aliados já aguardassem que fosse rápido. Mas não da forma como está sendo.

Tempo do julgamento do Mensalão x Bolsonaro

A comparação com a denúncia do Mensalão contra expoentes petistas vem sendo feita pelos bolsonaristas para comparar com o momento atual.

Foram sete anos entre a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os 40 envolvidos, em 2007, e a conclusão do julgamento, em 2014.

Agora, Bolsonaro foi denunciado em fevereiro e a expectativa até mesmo no seu entorno é que ele esteja na prisão em oito meses.

Diante disso, se avalia em fazer um giro internacional semelhante ao que Cristiano Zanin, à época advogado de Lula, fez para denunciar ao mundo o que também considerava um julgamento excepcional do presidente.

Zanin foi em 2016, por exemplo, até o Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça, para apontar o que classificava de uma “cruzada” por parte do então juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato contra Lula.

Em 2022, o colegiado acabou reconhecendo que houve irregularidades no julgamento.

Fontes próximas ao ex-presidente apontam ainda que a velocidade embute um risco grande de convulsão social que o STF ignora.

Isso porque o governo Lula, principal adversário político de Jair Bolsonaro, enfrenta seu pior momento, com baixa popularidade, e que muitas pesquisas apontam a liderança de Jair Bolsonaro na preferência dos eleitores contra o próprio Lula em 2026.

Em meio a esse contexto, o entorno de Bolsonaro calcula, também, ter votos suficientes para aprovar uma anistia não só a investigados do 8 de janeiro, mas também ao próprio ex-presidente. E que o STF, na celeridade que dá ao julgamento do ex-presidente, ignora o que pode vir a ser um clamor social contra a própria corte.

Procurado pela CNN, o STF não se posicionou.

CNN

Vem aí mais um Cactus Moto Fest! Na manhã desta sexta-feira (14), a Prefeitura Municipal e a direção do Cactus Moto Clube lançaram a programação da 18ª edição do “Cactus Moto Fest”, um dos maiores eventos motociclísticos do país.
Neste ano, o evento contará com atrações locais e nacionais, como: Camisa de Vênus, Detonautas, Motor de Opala, Robinzband, Mobydick, Ritornellos e Banda Sistema. O 18º Cactus Moto Fest conta com o apoio do Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Sebrae, Fecomércio RN e CDL.

A potiguar Regiclécia Cândido da Silva foi convocada pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) para a disputa do Campeonato Mundial Indoor de Nanquim, na China, que será realizado entre os dias 21 e 23 de março. A atleta é natural do município de Cerro Corá e integra a delegação brasileira composta por 12 atletas, incluindo sete que participaram dos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Aos 23 anos, ela conquistou a medalha de ouro no salto triplo no Campeonato Sul-Americano Indoor, realizado em fevereiro em Cochabamba, na Bolívia. Na ocasião, ela alcançou o melhor resultado pessoal da carreira, com 14,17 metros, estabelecendo o recorde brasileiro em pista coberta. A potiguar superou a marca de 14,11m, que era considerada o recorde brasileiro indoor e pertencia a Keila Costa desde março de 2006, em Moscou.

Morando em São Paulo, ela treina com Tânia Moura e defende o clube Pinheiros. Ela é uma das caras novas da delegação brasileira, ao lado do velocista Thiago Gobatti. O Campeonato Mundial Indoor de Nanquim reunirá os principais atletas do mundo em provas de pista coberta. Para Regiclécia, esta será a primeira participação em um evento deste tamanho.

A convocação de Regiclécia reforça a representação potiguar no cenário esportivo nacional e internacional. Com o recorde brasileiro em pista coberta e a medalha de ouro no Sul-Americano, a atleta se consolida como uma das promessas do atletismo brasileiro. A delegação brasileira embarca para a China na próxima semana, e a expectativa é que os atletas alcancem resultados expressivos na competição.

Agora RN

Evento acontece de 23 a 25 de maio e promete reunir motociclistas e fãs do rock

A cidade de Currais Novos se prepara para receber um dos maiores eventos de motociclismo e rock do Rio Grande do Norte: o Cactus Moto Fest 2025. Em sua 18ª edição, o festival acontecerá entre os dias 23 e 25 de maio e terá como grandes atrações as bandas Detonautas e Camisa de Vênus, dois ícones do rock nacional.

O Detonautas, conhecido por sucessos como “O Dia Que Não Terminou”, “Quando o Sol Se For” e “Outro Lugar”, promete um show repleto de hits que marcaram gerações. Já a lendária banda Camisa de Vênus, liderada por Marcelo Nova, trará toda a irreverência e energia do rock brasileiro, com clássicos como “Eu Não Matei Joana D’Arc” e “Bete Morreu”.

Além dessas atrações de peso, o Cactus Moto Fest 2025 contará com apresentações de outras bandas renomadas, como Motor de Opala, Robinzband, Mobydik, Ritornellos e Banda Sistema. O evento reunirá motociclistas de diversas partes do país, promovendo passeios, exposições e encontros de motoclubes.

Além da música e da paixão por motos, o festival movimenta a economia local, atraindo visitantes e fortalecendo o turismo na região. A iniciativa conta com o apoio de diversas instituições e patrocinadores, consolidando-se como um dos eventos mais aguardados do ano em Currais Novos.

Com Detonautas e Camisa de Vênus no palco, o Cactus Moto Fest 2025 promete um fim de semana inesquecível, unindo adrenalina, cultura e muito rock’n’roll.

Evento acontece de 23 a 25 de maio e traz grandes atrações do rock nacional

Currais Novos se prepara para receber mais uma edição do Cactus Moto Fest, um dos maiores eventos de motociclismo do Rio Grande do Norte. Em sua 18ª edição, o festival acontecerá entre os dias 23 e 25 de maio, reunindo motociclistas, turistas e fãs do rock na cidade.

O Cactus Moto Fest 2025 promete uma programação intensa, com shows de grandes bandas nacionais e regionais. Entre as atrações confirmadas estão Camisa de Vênus, Detonautas, Motor de Opala, Robinzband, Mobydik, Ritonellos e Banda Sistema. O evento contará ainda com diversas atividades voltadas para os amantes do motociclismo, como passeios, exposições e encontros entre motoclubes.

Além da música e da paixão por motos, o festival movimenta a economia local, atraindo visitantes e fortalecendo o turismo na região. A iniciativa conta com o apoio de diversas instituições e patrocinadores, consolidando-se como um dos eventos mais aguardados do ano em Currais Novos.

Para os apaixonados por velocidade e rock’n’roll, o Cactus Moto Fest 2025 promete um fim de semana inesquecível, unindo adrenalina, cultura e muita música.

A redução a zero do Imposto de Importação para alimentos só valerá para carnes desossadas bovinas e não beneficiará outros tipos de carne como de porco e de aves, decidiu nesta quinta-feira (13) o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O órgão oficializou a medida anunciada na semana passada para segurar o preço de alimentos, detalhando os itens com tarifa zerada. A lista com os códigos de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) tem nove tipos de alimentos divididos em dez NCM, porque a redução para o café beneficia a versão torrada e a versão em grão não-torrada.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que a redução entrará em vigor nesta sexta-feira (14), quando a resolução da Camex será publicada no Diário Oficial da União.

Confira a lista final dos alimentos que terão o Imposto de Importação zerado:

• carnes desossadas de bovinos, congeladas: de 10,8% para 0%
• café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas): de 9% para 0%
• café não torrado, não descafeinado, em grão: passou de 9% para 0%
• milho em grão, exceto para semeadura: passou de 7,2% para 0%
• outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: passou de 14,4% para 0%
• bolachas e biscoitos: passou de 16,2% para 0%
• azeite de oliva extravirgem: passou de 9% para 0%
• óleo de girassol, em bruto: passou de 9% para 0%
• outros açúcares de cana: passou de 14,4% para 0%
• preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: de 32% para 0%

No caso da sardinha, a alíquota zero valerá apenas para uma quota de importação de 7,5 mil toneladas. Conforme anunciado na semana passada, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 60 mil para 150 mil toneladas, por 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação em 0%.

Impacto

Alckmin também anunciou o quanto o governo deverá deixar de arrecadar com a medida. Segundo o vice-presidente e ministro, a tarifa zero terá impacto de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano. Alckmin, no entanto, disse que o impacto será menor, porque a medida durará menos.

“Como espero que [o Imposto de Importação zerado] seja mais transitório, o impacto deve ser menor”, declarou.

Agência Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista.

A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.

Mais cedo, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR para tornar o ex-presidente e os demais acusados réus pelas acusações da trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros da Primeira Turma vão decidir se os acusados vão responder a processo pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia que será julgada envolve o núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista. 

>> Veja abaixo a lista dos denunciados no núcleo 1:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Além da sessão marcada para a manhã do dia 25, a Primeira Turma reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã do dia 26 para a análise do caso.

Primeira Turma

O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta última quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura.

A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A data para retomada do julgamento não foi definida.

Até o momento, a Corte tem placar de 4 votos a 3 para que somente a idade mínima de 18 anos seja exigida pelos sistemas de saúde público e privado de mulheres e homens que querem realizar o procedimento. Para os ministros, a cirurgia pode ser realizada a partir da maioridade civil.

O critério mínimo foi defendido pelos ministros Nunes Marques, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Alexandre de Moraes, André Mendonça e Luiz Fux votaram pela manutenção de todos os critérios de idade, além do número mínimo de filhos. Faltam os votos de quatro ministros.

Entenda

A Corte julga trechos da Lei 9.263/1996, conhecida como Lei do Planejamento Familiar, a partir de uma ação protocolada pelo PSB, em 2018.

O texto original previa que homens e mulheres só poderiam realizar laqueadura e vasectomia se tivessem idade mínima de 25 anos, pelo menos dois filhos vivos, e após o cumprimento de intervalo mínimo de 60 dias.

No período, de acordo com a lei, homens e mulheres devem ter acesso a serviço de aconselhamento para “desencorajar a esterilização precoce”. Além disso, a norma definiu que a esterilização dependia da autorização expressa do cônjuge.

Em 2022, a Lei 14.443 promoveu alterações na norma original sobre o tema. A autorização para realização da laqueadura foi retirada, e a idade mínima passou para 21 anos. Contudo, a restrição do método continuou condicionada ao número mínimo de dois filhos.

Agência Brasil

No Brasil, há registros de 119 povos em isolamento voluntário, também chamados de povos livres. Dentre eles, há os que vivem em 37 espaços sem proteção e que podem ser invadidos a qualquer momento, o que os ameaça em diversas dimensões e pode culminar em seu extermínio. 

Diferentemente dos dados que entidades indigenistas produzem regularmente e com mais facilidade, os relacionados aos povos livres exigem um tratamento especial, já que os grupos assim classificados levam esse nome por evitar a convivência com outras pessoas, sejam não indígenas, sejam de outros agrupamentos originários, geralmente devido a experiências de violência que os vitimaram. Os dados constam no livro Povos Indígenas Livres/Isolados na Amazônia e Grande Chaco, lançado nesta quinta-feira (13), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Projeto da Equipe de Apoio aos Povos Livres do Cimi (Eapil), do Cimi, a obra destaca que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reconhece 114 desses povos e toma apenas 28 deles como os que têm sua existência comprovada. 

Para um dos organizadores do livro, o antropólogo e docente da área na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Lino João de Oliveira Neves, ao deixar de identificá-los, as autoridades governamentais expõem sua negligência e, por vezes, o menosprezo que sentem em relação a eles. O pesquisador ressalta que a omissão não é exclusividade do Brasil e deixa subentendido que, ao não fazer o reconhecimento formal, os governantes garantem que não terão que cumprir nenhum dever, nem mesmo os previstos na Constituição.

“Esses Estados nacionais produzem uma política de negação”, afirmou Neves, que também é assessor da Eapil, durante o evento de lançamento. “São anti-indígenas, violentos contra indígenas. Fazem com isolados o que fazem com todos os indígenas.”

Brasil de atrasos e tragédias

Neves argumenta, ainda, que “todos os indígenas da América Latina vivem na violência” e que, “há 15, 18 anos atrás”, o Brasil e outros países da América do Sul conseguiram consolidar algumas medidas de proteção territorial dos povos indígenas.

“Mas, nos últimos anos, os Estados começaram a retirar os direitos indígenas. Houve um retrocesso das políticas indigenistas. Isso não ocorreu só no Brasil, mas mais concretamente no Brasil e no Peru”, prosseguiu. 

Conforme lembra o antropólogo, desde 1987, o Brasil decidiu não mais insistir em promover aproximações de indigenistas com povos em isolamento voluntário. A deliberação chegou dois anos após o fim da ditadura militar, iniciada em 1964, período em que quem estava no poder vendia um discurso de integração dos povos originários. Neves argumenta que a dificuldade de se levantar e atualizar dados sobre os povos livres pode, de primeira, parecer somente um inconveniente, mas, se analisada sob outro ângulo, ser um indicativo de que estão tendo sucesso em se manter longe de tudo e todos, preservados do que chama de “sociedade fundamentalista”.

Por isso, a relativa acessibilidade que se vê agora também diz algo a seu respeito. Para Neves, o que vem ocorrendo é que as regiões que podem habitar estão diminuindo.

“Estão sendo prensados pelo mundo do branco”, resume. “E também porque, nos últimos anos, as próprias organizações indígenas, os próprios parentes [indígenas de outros povos], perceberam que não deviam mais fazer contato, e sim protegê-los.”

“Não somos nós, de fora, que devemos dizer quem eles devem ser”, finaliza o docente da UFAM, quanto ao respeito ao modo de viver dos povos em isolamento voluntário.

Fronteiras

Assim como Neves, que percebe o livro lançado como “um chamado para a consciência coletiva”, o missionário do Cimi e historiador Guenter Francisco Loebens, também responsável por organizá-lo, acredita no potencial de mobilização da publicação. Ele destaca que grande parte desses povos está localizada em regiões de fronteira. “O que remete a uma discussão sobre sua proteção, levando em conta a necessidade de cooperação entre os países, para [se formular] políticas mais adequadas”, explica. 

Outro participante do debate feito durante o evento, Daniel Aristizabal, secretário do Grupo de Trabalho Internacional para a Proteção dos Povos Indígenas Isolados e Contato Inicial (GTI-PIACI), elogiou a iniciativa de se escrever o livro sobre essa temática. “Regionaliza o debate e reconhece que estão em condição de fronteiras, bosques e convida os governos a estabelecer uma estratégia ecológica para mitigar a mudança climática”, avalia. 

Aristizabal salienta que há registros de povos livres na Bolívia e no Paraguai, assim como na Colômbia, no Equador e na Venezuela. “Há na Índia e já estão recebendo informações sobre possíveis registros na África”, acrescenta.

O secretário evocou, ainda, a autodeterminação, que é o princípio que, quando respeitado, permite que cada povo mantenha intacto o modo de viver que deseja seguir. “É nosso sonho que possam permanecer nessa condição”, disse. “Devemos lembrar que esses são os últimos povos que ainda são resistência à colonização.”

Publicação

O livro pode ser lido e baixado no site do Cimi. Caso haja interesse em se obter uma cópia impressa da obra, pode-se adquiri-la pelo email [email protected]. Os exemplares físicos estão disponíveis no valor de R$ 45. O valor arrecadado será totalmente revertido para custear as despesas da publicação.

Agência Brasil

Na quarta-feira (12), a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) informou o fechamento temporário de três unidades do Programa Restaurante Popular de Natal, devido a problemas com as empresas responsáveis pela preparação das refeições.

As unidades fechadas estão localizadas nos bairros Planalto e Pompeia, em Natal, além da unidade no município de Parelhas, que também está fora de operação.

Diariamente, cerca de 1.190 refeições são servidas pelos restaurantes populares. O programa funciona por meio da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN) e é executado por meio da contratação de empresas especializadas na produção e distribuição de refeições, a partir de um processo licitatório.

De acordo com o secretário adjunto do Sethas, Adriano Gomes, a expectativa é que outro processo de licitação seja feito dentro de 60 dias. “Vamos iniciar um processo emergencial para retomar as atividades o mais rápido possível”, explica.

Segundo o secretário, as empresas alegaram dificuldades financeiras em manter os serviços e encerraram os contratos.

Tribuna do Norte