O Procon Natal registrou queda no preço da gasolina em postos da capital potiguar nas primeiras semanas de março. Segundo o instituto, o preço médio da gasolina comum caiu de R$ 6,76 na pesquisa feita em fevereiro para R$ 6,60 em março, representando uma queda de R$ 0,16 por litro. Levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE em postos da capital mostram que o preço da gasolina comum chega a R$ 6,67 em determinados estabelecimentos.

Segundo o Procon Natal, todos os combustíveis analisados apresentaram redução de preço em relação ao mês anterior. A maior queda foi registrada no etanol, com um recuo de 5,54%, equivalente a R$ 0,30 por litro. Já o gás veicular teve a menor variação negativa, com redução de 0,23%.

O levantamento do Procon Natal também alerta os consumidores para a variação nos preços praticados pelos postos. No caso da gasolina comum, por exemplo, a pesquisa encontrou valores entre R$ 6,39 (menor preço na zona Oeste) e R$ 6,89 (maior preço), representando uma diferença de R$ 0,50 por litro. O etanol teve a maior variação entre postos, com preços oscilando entre R$ 4,79 e R$ 6,05, uma diferença de R$ 1,26 por litro.

“Nós fazemos essa pesquisa em 87 postos localizados nas quatro zonas da cidade. Sempre são os mesmos postos. Temos no nosso sistema a tabela comparativa de todas as pesquisas que fizemos. Pegamos a pesquisa anterior e levamos para a atual e fazemos o comparativo”, explica Dina Pérez, diretora-geral do Procon Natal.

“Acredito que os revendedores estejam acompanhando essa tendência de queda que parte da própria refinaria, que vem provocando reduções na sua venda para as distribuidoras, que devem estar passando isso para os postos, que passam para o consumidor”, explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do RN (Sindipostos-RN), Maxwell Flor.

Sobre os recentes aumentos aplicados pelos postos de combustíveis, a diretora do Procon Natal, Dina Pérez, disse que após dois reajustes consecutivos em fevereiro, os postos foram notificados a justificarem oficialmente a razão dos reajustes.

“Essa questão dos postos temos que ter cuidado, porque a questão de suposta abusividade, não podemos tratar os 87 postos como uma unidade, temos que analisar um a um. Fizemos uma ação em fevereiro em que notificamos os postos, porque naquele mês tivemos dois aumentos, um deles relativo ao ICMS, e o outro referente a Petrobras, que publicou aumento porque ela, analisando o preço interno com a externa, segundo ela, o preço estava em déficit da gasolina do exterior. Notificamos os postos em que fazemos pesquisas para que eles justifiquem o porquê do aumento. Já recebi as notificações e o jurídico está analisando todas elas”, acrescenta.

Pesquisa ANP
Outra pesquisa publicada recentemente foi a da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feita entre os dias 02 e 08 de março. Nela, o preço médio da gasolina comum registrado em Natal foi de R$ 6,65. O preço registrado foi o mais caro entre capitais do Nordeste. O estado de Sergipe aparece em seguida com R$ 6,64. Ao todo, 18 postos foram pesquisados em Natal pela ANP.

“Nós temos uma refinaria que não refina, que não produz. Tudo que ela vende para o nosso Estado é importado e vem a preço do mercado internacional. O preço dela normalmente está mais caro que o preço que a Petrobras pratica aqui”, acrescenta Maxwell Flor, do Sindipostos-RN, citando ainda que o fato de a refinaria estar localizada em Guamaré, a 200km de Natal, também explica essa questão. Ele cita que nas outras cidades do Nordeste as bases de distribuição ficam nas próprias capitais.
Motoristas em Natal adotam diferentes estratégias para fugir da alta dos preços na capital potiguar. Entre os métodos adotados está a pesquisa constante, aplicativos com cashback e cadastros em postos parceiros.

“Eu procuro os postos pela qualidade. Preço é basicamente o mesmo em todos os lugares, não vejo diferença entre os postos. Já fiz testes abastecendo em alguns e vejo pelo rendimento do carro por litro/km. Busco alguns postos específicos porque sinto que meu carro rende mais. Vejo que está mais caro a cada dia que passa, sem tendência de baixar”, explica Amanda Souza, 28, motorista de aplicativo e atendente de call center.
Mesmo pensamento tem a motorista Roberta Lima, 44. “Vi que tinha dado uma aumentada, baixou um pouco mas continua alto. Eu sempre procuro os valores mais baixos, postos com descontos e às vezes aplicativos. É assim que vou sobrevivendo no dia a dia”, disse.

Tribuna do Norte

Estados e municípios brasileiros têm menos de um mês para responderem às diligências técnicas adicionais no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante. O prazo final é 31 de março de 2025. A medida visa garantir que as obras contempladas avancem e contribuam para ampliar as vagas nas redes públicas de ensino.

O especialista em orçamento público Cesar Lima alerta que os municípios que não enviarem as diligências solicitadas no prazo não receberão transferência de recursos para a retomada dessas obras. Além disso, o especialista ressalta que os municípios precisam ter recursos próprios para complementar o financiamento das obras.

“Porque o FNDE não repassará todo o valor necessário para a finalização das obras. Uma parte será custeada com recurso dos municípios. Então, o município tem que avaliar se essa obra é de real necessidade, se ela é viável e se o município possui, dispõe de recursos próprios para o término dessas obras, que após a retomada devem ser concluídas num prazo de até 2 anos”, destaca.

De acordo com informações disponibilizadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foram registradas mais de 3.700 manifestações de interesse pela retomada de obras. Até o fechamento dessa reportagem, 1.727 obras foram aprovadas. Outras 1.490 estão em processo de retomada. Os dados podem ser verificados no Painel Pacto de Retomada de Obras. 

Do total das obras abrangidas, quase 90% são municipais e cerca de 10% são de âmbito estadual. A quantidade de obras inacabadas chega a 1.544. Confira outros status.

• Em andamento – 988
• Paralisadas – 711
• Concluídas -283
• Obras canceladas – 258

Entre os municípios que constam com obras em andamento estão Castro Alves (BA), Itajaí (SC), São Paulo de Olivença (AM), Bastos (SP) e Turvelândia (GO). 
Algumas outras cidades contam com obras consideradas paralisadas. É o caso, por exemplo, de Humberto de Campos (MA), Guaratuba (PA), Tapauá (AM), Corumbataí (SP) e Rondolândia (MT). 

Fundeb: estados e municípios partilham R$ 3,1 bilhões referentes à segunda parcela

Entre as unidades da federação, a que conta com o maior número de obras paralisadas é o Maranhão, com o total de 141. Na sequência aparece o Pará, com 119 empreendimentos nessa condição. Em terceiro no ranking está a Bahia, com 164. Confira a lista completa: 

• Acre – (11)
• Alagoas (8)
• Amazonas (28)
• Amapá (4)
• Bahia (64)
• Ceará (54)
• Distrito Federal (0)
• Espírito Santo (4)
• Goiás (41)
• Maranhão (141)
• Minas Gerais (40)
• Mato Grosso do Sul (5)
• Mato Grosso (9)
• Pará (119)
• Paraíba (22)
• Pernambuco (21)
• Piauí (28)
• Paraná (16)
• Rio de Janeiro (3)
• Rio Grande do Norte (40)
• Rondônia (7)
• Roraima (0)
• Rio Grande do Sul (13)
• Santa Catarina (9)
• Sergipe (4)
• São Paulo (9)
• Tocantins (11)

Fiscalização

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu início ao trabalho de fiscalização sobre empreendimentos de municípios que aderiram ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante (Pacto).

O TCU informou que o trabalho vai contar com a colaboração do Observatório Social do Brasil (OSB), instituição sem fins lucrativos que reúne mais de 3.500 voluntários em 17 estados brasileiros. 

A ideia é que os voluntários façam coleta de dados sobre contratos, projetos arquitetônicos, planilhas de preços, cronogramas físico-financeiros e execução dos serviços, com o objetivo de garantir maior controle social sobre o uso dos recursos públicos.

O FNDE disponibiliza três painéis de monitoramento online com o intuito de dar maior transparência acerca do andamento das obras. Um deles é o Painel FNDE Power BI. Outro canal disponível é a Plataforma Antonieta de Barros. As informações também podem ser consultadas no Portal SIMEC. 

O Tribunal coloca à disposição do cidadão canais de atendimento pelo e-mail [email protected] e pelo telefone 0800-644-2300.

Fonte: Brasil 61

O governo federal enviou, na quarta-feira (12), um ofício ao Congresso Nacional que contém uma série de ajustes no Orçamento de 2025, entre eles um corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família. 

É necessário que os ajustes sejam feitos antes da votação do projeto para viabilizar a execução de alguns programas do governo, como o Auxílio-Gás, por exemplo. 

O documento prevê um acréscimo de R$ 3 bilhões nos recursos do auxílio. A peça orçamentária inicial reservava somente R$ 600 milhões para o programa, como destacou o relator do Orçamento (PLN 26/2024), senador Angelo Coronel (PSD-BA). 

“Nós vamos alocar os R$ 3 bilhões que são necessários para fazer frente ao pagamento do Vale Gás deste ano de 2025, que só tem 600 milhões no orçamento. Também equacionamos a questão do Pé-de-Meia, que já tem R$ 1 bilhão no Orçamento. Precisa de R$ 11 bilhões, mas o Tribunal de Contas da União já facultou ao governo inserir esses valores no Orçamento durante 120 dias, então o governo irá mandar PLNs a cada hora que for necessário para fazer frente ao pagamento do Pé-de-Meia”, pontua. 

Em relação ao Bolsa Família, o relator disse que a previsão ocorre após ajustes contra fraudes no programa. Inicialmente, o governo previa gastos de R$ 166 bilhões.

Fundeb: estados e municípios partilham R$ 3,1 bilhões referentes à segunda parcela

O documento, que até o fechamento dessa matéria ainda não havia sido protocolado oficialmente, foi destinado ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI).

O Orçamento deveria ter sido votado no fim de 2024, mas um embate entre Judiciário e Legislativo em torno da liberação de emendas parlamentares travou a análise da proposta. 

Fonte: Brasil 61

O Ministério Público Federal (MPF) enviou nota técnica ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para recomendar a implementação imediata de sistema de pesagem de veículos nas rodovias federais do Brasil. O objetivo é preservar as estradas brasileiras e garantir a segurança viária, bem como a concorrência leal no transporte de cargas dentro do território nacional.

A recomendação é resultado de uma análise realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) Rodovias Federais, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR), sobre os impactos do excesso de peso em veículos de carga nas rodovias brasileiras. O documento aponta causas e soluções para amenizar a problemática.

Pesagem em movimento

Entre as sugestões do MPF está a utilização de um sistema de pesagem de veículos em movimento. Conforme o documento, o Brasil não possui um sistema nacional de pesagem desde 2014. Além disso, aponta que a interrupção da pesagem de cargas acarreta prejuízos estimados em R$ 2 milhões por mês, com a suspensão da arrecadação de multas por excesso de peso.

Para o MPF, com a redução de veículos trafegando com excesso de carga, o MPF aponta que há possibilidade de redução de acidentes de trânsito, preservação da qualidade do pavimento das rodovias, bem como a diminuição da competitividade desleal correspondente ao valor do frete – já que alguns transportadores podem cobrar preços menores e prejudicar aqueles que operam legalmente.

O MPF recomenda, portanto, que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adeque a regulamentação legal do artigo 99, parágrafo 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, para que passe a expressamente permitir a pesagem de veículos em movimento, por meio das tecnologias adequadas. 

Penalidades

O MPF também destaca a necessidade de atualização das punições destinadas aos infratores. A infração, atualmente, é considerada média, com incidência de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação do motorista e multa. Como medida administrativa, o veículo pode ser retido para a retirada da carga excedente.

A nota técnica sugere análise quanto à possibilidade de alterar a legislação para permitir a retirada do veículo de circulação ou o impedimento de seu licenciamento em caso de multas não pagas.Além disso, recomenda a atualização dos valores das multas.

Segundo o MPF, em termos econômicos, os valores das penalidades de multa não se mostram “suficientes para cobrir os custos da Administração Pública com a manutenção dos pavimentos, culminada por decorrência dos excessos de peso praticados”, diz o documento do MPF.

Legislação sobre pesagem em movimento

A regulamentação referente à fiscalização de peso em veículos rodoviários no Brasil é feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pelo Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Há diferentes instrumentos que atuam na regulamentação deste tema, mas o MPF destaca as Resoluções nº 902/2022 e nº 547/2015 do Contran e a Portaria nº 367/2020 do Inmetro, que viabilizam a estrutura operacional dos Postos de Pesagem Veicular (PPVs) e dos Postos Integrados Automatizados de Fiscalização (PIAFs). 

Segundo o MPF, a resolução mais recente é a Resolução 902/2022 do Contran,  que dispõe sobre o uso de sistemas automatizados integrados para a aferição de peso e dimensões de veículos dispensando a presença física da autoridade de trânsito ou de seu agente no local da aferição.

Pelo documento do MPF enviado ao Dnit, a pesagem em movimento à velocidade diretriz da via de tráfego para fiscalização direta está sendo testada no Brasil no trecho da Concessionária Ecovias do Cerrado, BRs 364 e 365 – que liga Uberlândia (MG) à Jataí (GO), sem o uso da chamada balança lenta.

Dados

O documento menciona um estudo clássico elaborado pela entidade americana American Association of State Highway and Transportation Officials (AASHTO), que reúne as autoridades rodoviárias dos EUA, que informa que um incremento de 10% no sobrepeso reduz a vida útil do pavimento em 40%.  “É comum encontrar na literatura reduções na vida útil do pavimento entre 30% a 60% para um incremento de 10% no excesso de peso”, diz um trecho da análise.

Os membros do GT apontam que a afirmação do estudo quer dizer que um controle mais efetivo do excesso de peso, que efetivamente evitasse veículos com o sobrecarga de 10%, acarretaria uma redução aproximada de desgaste 40% menor das rodovias. O documento aponta que tal medida implicaria, ainda, numa economia para o erário, nos gastos do governo com a manutenção.

De acordo com o MPF, nos últimos cinco anos, o Governo Federal desembolsou mais de R$ 4,9 bilhões para a manutenção e recuperação de rodovias. 

Conforme a análise, a solução para o problema seria a modernização da legislação e o aprimoramento tecnológico das ferramentas de medição do peso das cargas.

Fonte: Brasil 61

Uma equipe do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Currais Novos, sob o comando do capitão Garcia, apreendeu um revólver na noite desta quinta-feira (13). A ocorrência foi registrada por volta das 20h30 no bairro Paizinho Maria.

De acordo com informações da PM, o próprio capitão Garcia estava na viatura no momento em que avistou um indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a aproximação da viatura, o homem jogou uma arma de fogo no chão e fugiu em seguida. O revólver, foi recolhido pelos policiais.

A Polícia Militar realiza diligências na região com o objetivo de localizar e prender o suspeito, que permanece foragido até o momento. A arma apreendida será encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Denúncias anônimas que possam auxiliar na localização do suspeito podem ser feitas através do telefone 190. O caso segue em investigação.

Repórter Seridó

Na quarta-feira, o vereador Cleyber Trajano visitou a Casa Irmã Ananília para verificar a aplicação da emenda parlamentar de R$ 100 mil destinada pelo deputado federal Benes Leocádio. O valor está sendo utilizado para manutenção e aquisição de equipamentos, garantindo um melhor atendimento às crianças assistidas pela instituição.

Durante a visita, o vereador reafirmou seu compromisso em continuar apoiando a Casa Irmã Ananília e anunciou que buscará uma nova emenda parlamentar, no mesmo valor, junto à senadora Zenaide Maia para o orçamento de 2025.

“A Casa Irmã Ananília realiza um trabalho essencial para nossas crianças, e nosso dever é garantir que essa assistência continue com qualidade. Esses investimentos são fundamentais para manter e aprimorar o atendimento”, destacou Cleyber Trajano.

A instituição desempenha um papel importante na proteção e acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade. Com a possibilidade de novos recursos para o próximo ano, a expectativa é fortalecer ainda mais os serviços oferecidos, garantindo um impacto positivo na vida de muitas famílias.

Juiz determina data para julgamento do policial militar Pedro Inácio

Repórter Seridó – Após quase seis anos de espera, a Justiça definiu na noite desta quinta-feira (13) a data do julgamento do policial militar Pedro Inácio Araújo, acusado de estuprar e matar a universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos, em 2019. O Juiz Dr. Valter Antônio Silva Flor Júnior determinou que o julgamento em júri popular ocorrerá no dia 02 de junho deste ano, em Natal, no Salão do Júri Popular no Fórum Miguel Seabra Fagundes.

O caso que chocou a população potiguar teve ampla repercussão na época. Zaira Cruz foi encontrada morta no interior de um carro durante o período do carnaval de 2019, na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte. Laudos periciais apontaram sinais de violência sexual e asfixia mecânica como causa da morte.

Pedro Inácio, à época dos fatos, era lotado no Batalhão de Polícia Militar de Currais Novos e foi apontado pelas investigações como o principal suspeito. A defesa do acusado alega inocência e questiona as provas periciais apresentadas pelo Ministério Público.

A expectativa em torno do julgamento é alta, com famíliares da vítima e movimentos sociais cobrando justiça e a condenação do acusado. Por outro lado, a defesa do policial promete apresentar novos elementos para reforçar a tese de que Pedro Inácio não teria cometido crime.

O julgamento em júri popular significa que a decisão final sobre a culpa ou inocência do réu estará nas mãos de sete jurados, escolhidos entre cidadãos comuns, sob a condução do magistrado

Repórter Seridó

Currais Novos foi contemplada com um grande investimento na área da educação. O Sistema FIERN destinará cerca de R$ 16 milhões para a implantação de uma escola moderna no prédio do antigo SESI, onde atualmente funcionam as secretarias de Obras e Saúde. O novo espaço contará com infraestrutura completa, incluindo áreas esportivas e tecnológicas, para atender cerca de 500 alunos.

Nesta quinta-feira(13), o prefeito Lucas recebeu a excelente notícia diretamente do presidente da FIERN, Roberto Serquiz. O projeto reforça o compromisso com o desenvolvimento da educação no município, garantindo mais oportunidades para crianças e jovens de Currais Novos. A obra está prevista para iniciar ainda neste primeiro semestre.

Na tarde desta quinta-feira (13/03), uma tentativa de furto foi registrada na Rua Moisés Galvão, em Currais Novos. De acordo com informações preliminares, criminosos tentaram invadir uma residência pelo telhado, mas acabaram fugindo ao perceber que havia pessoas dentro do imóvel.

A ação gerou um grande susto nos moradores, mas felizmente ninguém ficou ferido e nada foi levado. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas na região, porém, até o momento, nenhum suspeito foi localizado.

As autoridades seguem em diligências para identificar e prender os envolvidos. A população pode colaborar com as investigações repassando qualquer informação que ajude na localização dos suspeitos.

fonte: Pedrinho Santos

A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, comemorou uma importante parceria entre a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através do presidente Ezequiel Ferreira, a Prefeitura Municipal e a equipe organizadora do Cactus Moto Fest 2025. Nesta quinta-feira (13), Milena recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo, os representantes da diretoria do Cactus Moto Clube, Bernardo e José Augusto Galvão, que organizam o evento. Durante o encontro, foi reforçado o compromisso da gestão municipal em apoiar a realização do festival, que é um dos maiores encontros de motociclistas do Nordeste.

Com esse apoio, o evento ganhará ainda mais força e contará com a participação de duas bandas nacionais, prometendo atrair turistas e impulsionar a economia local. O Cactus Moto Fest reúne apaixonados por duas rodas de diversas regiões do Brasil e, além de fortalecer o turismo, movimenta setores como comércio, hotelaria e gastronomia, gerando oportunidades e renda para os empreendedores de Currais Novos.

“Essa parceria entre a Prefeitura, a Assembleia Legislativa e a equipe organizadora do Cactus Moto Fest é essencial para garantirmos um evento ainda mais grandioso. Com o apoio do presidente Ezequiel Ferreira, vamos trazer duas grandes bandas nacionais, proporcionando lazer para nossa população e impulsionando o turismo e o desenvolvimento econômico do município”, destacou Milena Galvão.

O evento, já consolidado no calendário cultural da cidade, contará com uma programação diversificada. Com a chegada de bandas nacionais, a expectativa é que o público aumente significativamente, tornando Currais Novos um destino ainda mais atrativo para motociclistas e turistas, consolidando a cidade como referência em grandes eventos no estado.