A União pagou R$ 1,33 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, em fevereiro. Os dados constam no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.

Da quantia geral, R$ 854,03 milhões são débitos não quitados pelo estado de Minas Gerais. Confira valores de outros estados:

• Rio de Janeiro: R$ 319,76 milhões 
• Goiás: R$ 75,94 milhões
• Rio Grande do Sul: R$ 72,95 milhões
• Rio Grande do Norte: R$ 2,81 milhões
• Santanópolis (BA): R$ 73,85 mil 

No acumulado do ano, o valor de débitos honrados de entes federados chega a R$ 1,88 bilhão. Desse valor, R$ 1,07 bilhão é de Minas Gerais; R$ 399,73 milhões do Rio de Janeiro; R$ 150,10 milhões de Goiás; e R$ 149,76 milhões do Rio Grande do Sul.

Desde 2016, a União pagou R$ 77,32 bilhões, com o intuito de honrar garantias em operações de crédito de entes federados. Nesse período, o total de garantias recuperadas pela União chega a R$ 5,68 bilhões.

O Ministério da Fazenda explica que, entre os principais fatores que contribuem para o baixo volume de garantias recuperadas é que boa parte das garantias honradas – cerca de R$ 68,11 bilhões – são de estados que se encontram no Regime de Recuperação Fiscal. É o caso de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Diante disso, contam com o benefício de suspensão temporária da execução da contragarantia. 

Processo de honra de garantias

A União, que é garantidora de operações de crédito, é comunicada pelos credores de que determinado estado ou município não quitou alguma parcela do contrato.
A partir dessa notificação, o Tesouro Nacional informa o ente da dívida para que se manifeste em relação aos atrasos nos pagamentos. Se o ente não cumprir suas obrigações no prazo determinado, a União paga as quantias devidas, mas desconta o valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de participação, por exemplo.  

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No entanto, há casos de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, que podem ocorrer por meio de decisões judiciais que suspendem a execução, ou ainda por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 77,32 bilhões honrados pela União, aproximadamente R$ 68,11 bilhões se enquadram nessas condições.

Fonte: Brasil 61

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) celebrou, em manifestação na tribuna do Senado nesta segunda-feira (17), a inauguração da Barragem Oiticica, no Rio Grande do Norte. A obra, que deve entregue nesta quarta-feira (19) com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da parlamentar, foi viabilizada com recursos federais destinados por Zenaide por meio de emendas ao Orçamento Geral da União.

“Água é vida, e esse investimento de infraestrutura vai dar esperança e ânimo aos nossos nordestinos. Essa barragem é a prova de que a seca do Nordeste pode, sim, ser combatida com trabalho integrado entre as esferas federal, estadual e municipal. Tenho orgulho, por ter destinado emendas desde que cheguei ao Congresso Nacional, de participar dessa grande entrega para nossa população. É uma decisão política, gente! Finalmente, estamos entregando esse equipamento, que nos enche de alegria”, destacou a senadora.

Além de garantir o abastecimento de água para famílias e lavouras, a barragem também permitirá a interligação das bacias hidrográficas do estado. Conforme Zenaide, a obra é um marco na segurança hídrica estadual e beneficiará milhares de potiguares. Ela enfatizou o impacto positivo especialmente para a região do Seridó, uma das mais secas do Estado.

Iniciada em 2013, a obra faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), foi retomada pelo governo federal e recebeu investimentos do Novo PAC, totalizando R$ 161 milhões. Com capacidade para armazenar 598 milhões de metros cúbicos de água, a barragem, segundo o governo federal, beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas.

“A barragem Oiticica é um sonho antigo que agora vira realidade. Vamos entregar uma obra pública que representa, sim, uma política de Estado voltada ao bem comum. Sou filha do sertão e sei da importância de segurança hídrica para o nosso povo. Além disso, teremos a interligação das bacias dos rios do nosso Estado, barrando essas águas antes de chegarem ao oceano. É de uma importância fundamental para a nossa região e o Estado dispor dessa fonte hídrica para alimentar lavouras, famílias, sonhos, desenvolvimento econômico”, frisou a senadora.

A construção do reservatório contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental e resgate arqueológico, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas.

Conforme o governo federal, o projeto de construção da barragem acumula mais de 70 anos, desde quando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) elaborou o projeto em 1952. Os trabalhos foram iniciados oficialmente em 26 de junho de 2013. Ao longo do tempo, o projeto passou por ajustes atendendo aos pleitos de moradores. O governo Dilma executou 69% da obra. Retomada sob a gestão de Lula, a barragem será inaugurada no dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, marcando 100% da execução dos trabalhos.

O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte promoverá uma edição especial do programa “Justiça na Praça” com um Casamento Comunitário em Currais Novos. O evento ocorrerá no dia 23 de abril de 2025, às 17h, no Teatro Ubirajara Galvão, localizado na Rua Serra Negra, no bairro JK.

As inscrições estão abertas até o dia 10 de abril de 2025 e devem ser feitas no 2° Ofício de Currais Novos, situado na Rua João Pessoa, N° 83, no Centro da cidade.

Quem pode participar?

O casamento comunitário é gratuito para casais cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.

Documentos necessários para inscrição:

Comprovante de residência;

Certidões de nascimento atualizadas (com até 90 dias);

Cópias das identidades do casal;

Indicação de duas testemunhas por casal.

A iniciativa tem o apoio da Prefeitura de Currais Novos e do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN. O evento busca promover a regularização civil de casais, garantindo o direito ao casamento de forma gratuita e acessível.

Para mais informações, os interessados podem procurar o 2º Ofício de Currais Novos dentro do prazo estabelecido.

O câncer infantojuvenil é uma doença tempo dependente, ou seja, quanto mais cedo identificada e tratada, maior a chance de recuperação completa. O diagnóstico precoce e preciso, seguido pelo tratamento adequado, elevam as chances de cura em até 80%.

Nesta quarta-feira (19), a Casa Durval Paiva realiza no interior do estado mais uma capacitação de profissionais da Atenção Básica da Saúde para o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. Será no município de Sítio Novo, região Agreste, a cerca de 85 quilômetros de Natal.

A capacitação, que será realizada no novo anexo da Câmara Municipal de Vereadores, no horário das 8h às 17h, tem o objetivo de habilitar agentes comunitários de Saúde e demais integrantes das Equipes de Estratégia de Saúde da Família para a identificação de sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, além de otimizar, dentro do sistema de Regulação, os encaminhamentos para o diagnóstico precoce da doença.

Câncer infantojuvenil – Assim como nos países desenvolvidos, no Brasil, o câncer já representa a primeira causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). Apesar de desenvolver-se de forma muito mais acelerada, desordenada e agressiva, o câncer infantojuvenil é uma doença potencialmente curável. Se diagnosticada precocemente e tratada adequadamente, as chances de cura se elevam em cerca de 80%.

Uma vez que alguns dos sintomas do câncer infantojuvenil, como febre, tosse, vômitos entre outros, também estão presentes em outras doenças comuns à faixa pediátrica, eles acabam sendo relevados por mais tempo. Assim, como os profissionais da Atenção Básica da Saúde atuam na linha de frente, seja em consultas de rotina ou logo que a criança apresenta algum problema de saúde, é fundamental que eles tenham uma percepção clara sobre sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, e contribuam para minimizar os diagnósticos tardios.

As capacitações nos municípios da região Agreste são realizadas dentro do Projeto Qualificar para Salvar, que integra o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) do Ministério da Saúde. A área de atuação do projeto são os municípios integrantes da 5ª e da 6ª Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP).

A vice-prefeita de Currais Novos, advogada Milena Galvão, está atuando junto à Câmara Municipal para implementar a Procuradoria da Mulher no município. A iniciativa integra um projeto da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), que busca levar a iniciativa a todas as casas legislativas do estado, fortalecendo a rede de proteção e acolhimento às vítimas de violência doméstica.

Em Currais Novos, a proposta será apresentada pela vereadora Leilza (Cidadania/PSDB), contando o apoio direto de Milena. A vice-prefeita está viabilizando a estrutura necessária para o funcionamento da Procuradoria em parceria com a SEMTHAS.

A ideia é que os atendimentos às vítimas sejam encaminhados para a Secretaria Municipal de Assistência Social, que já conta com estruturas importantes como a Patrulha Maria da Penha e a Sala Lilás (espaços especializados no acolhimento, orientação e acompanhamento de mulheres em situação de violência).

“Nosso compromisso é com o cuidado, a escuta e a proteção das mulheres. É fundamental que tenhamos um espaço institucional ainda mais articulado e preparado para acolher e garantir os direitos de quem mais precisa neste momento de tanta fragilidade,” destacou Milena Galvão.

Neste último domingo dia 16 de março 2025, o vereador João Paulo recebeu em sua chácara, Nossa Senhora de Aparecida, importantes lideranças políticas e empresariais de Currais Novos. O encontro contou com a presença do prefeito Lucas Galvão, do ex-prefeito Odon Júnior e do empresário Bola Veículos, com o objetivo de discutir o desenvolvimento da cidade e estratégias para impulsionar melhorias.

Durante a reunião, o vereador João Paulo destacou a importância da união de esforços para promover avanços significativos no município. “Precisamos trabalhar juntos, independentemente de posições políticas, para criar oportunidades e conquistar melhorias para Currais Novos”, afirmou.

O ex-prefeito Odon Júnior compartilhou sua experiência administrativa e ressaltou a necessidade de um planejamento eficiente para garantir que as ações implantadas tenham um impacto positivo e duradouro para a população.

Além do debate sobre o futuro da cidade, o encontro serviu para fortalecer parcerias e alinhar ideias que possam resultar em projetos concretos para o benefício da população. A expectativa agora é que as propostas discutidas se transformem em ações que impulsionem o crescimento de Currais Novos e tragam avanços para diversas áreas do município.

Plantão do 13º BPM registra poucas ocorrências na região do Seridó

O 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) divulgou o relatório das ocorrências registradas entre os dias 16 e 17 de março de 2025. O balanço aponta um plantão relativamente tranquilo nos municípios atendidos pela unidade, com poucos registros de incidentes.

Resumo das Ocorrências

1ª Companhia – Currais Novos

✅ 03 averiguações em chamadas para atendimento.

2ª Companhia

🔹 Acari – Sem alterações.
🔹 Florânia – Sem alterações.
🔹 São Vicente – Sem alterações.

3ª Companhia

🔹 Lagoa Nova – Sem alterações.
🔹 Cerro Corá – 01 ocorrência de vias de fato.
🔹 Bodó – Sem alterações.
🔹 Tenente Laurentino Cruz – 01 apoio a outro órgão público em acidente de trânsito sem vítima.

A Polícia Militar reforça seu compromisso com a segurança da população, permanecendo em alerta para atender qualquer chamado. O lema “Servir e Proteger” segue sendo a base do trabalho diário da corporação.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde deste último domingo (16), um veículo em estado crítico de conservação durante fiscalização na BR-101, em Goianinha/RN. O automóvel apresentava uma série de irregularidades que o tornavam impróprio para circulação, representando um grave risco à segurança viária.

Durante a abordagem, os policiais constataram que o veículo circulava sem placa dianteira e sem qualquer lâmpada funcional. Além disso, estava licenciado apenas até o ano de 2007, acumulando 17 anos de atraso na regularização. O carro também não possuía retrovisores, seus pneus estavam excessivamente desgastados, e diversos itens obrigatórios de segurança estavam ausentes, como estepe, triângulo de sinalização e chave de roda.

O veículo apresentava ainda um estado estrutural comprometido, com vidros quebrados e ausência total de faróis e lanternas, impossibilitando qualquer condução segura, especialmente à noite ou sob condições climáticas adversas.

Apesar da precariedade do automóvel, o condutor possuía habilitação regular. No entanto, diante das inúmeras infrações, o veículo foi apreendido e removido do local, e o motorista foi autuado conforme previsto na legislação de trânsito.

A PRF reforça a importância da manutenção preventiva dos veículos e alerta que trafegar com um automóvel sem as mínimas condições de segurança coloca em risco a vida do próprio condutor e dos demais usuários da rodovia. A fiscalização segue intensificada para coibir infrações e garantir a segurança viária.

fonte: PRF

Cerca de dez milhões de brasileiros têm dinheiro esquecido na conta do antigo PIS-Pasep e vão poder sacar o valor a partir do fim deste mês.

São mais de R$ 26 bilhões esquecidos. Segundo o Ministério da Fazenda, mais de dez milhões de brasileiros têm direito a retirar o dinheiro. Até agora, apenas 18.800 pessoas deram entrada com o pedido de resgate.

Os valores serão pagos a quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, quando o antigo modelo do PIS-Pasep foi substituído pelo atual.

O valor do saque depende do tempo e do salário que a pessoa recebia na época. O Ministério da Fazenda calcula que, na média, são R$ 2.800 por pessoa.

Desde o dia 10 de março, o site repiscidadao.fazenda.gov.br tem todas as informações em um só ambiente virtual. Informa o valor corrigido e permite também aos herdeiros saber se têm direito de pedir o resgate do dinheiro.

Como consultar

• Depois de acessar o site, aperte o botão entrar com gov.br.
• Em seguida, digite o CPF e a senha do govbr.
• O site vai pedir também um código de acesso, que é gerado pelo próprio aplicativo govbr.
• Depois é preciso digitar o NIS, o número de identificação social. Esse número está na carteira de trabalho e pode ser encontrado também no extrato do FGTS, no Cartão Cidadão, no portal Caixa Trabalhador e no CadÚnico.
• Então, é só clicar em pesquisar. Se você tiver direito ao dinheiro, o aplicativo ensina as próximas etapas.

A consulta também continua sendo feita pelo aplicativo do FGTS.

Os pagamentos começarão a partir do dia 28 de março.

“A maioria dessas pessoas vão ser herdeiras, na verdade, a grande parte, porque em 1988 o fundo congelou, ele deixou de receber aportes. Então, assim, poucas pessoas que deixaram de trabalhar, você tem nesse universo muitas pessoas que já faleceram”, comenta Juliana Falcão, subsecretaria de gestão, tecnologia da informação e orçamento do Ministério da Fazenda.

O pagamento do dinheiro que ficou no antigo fundo PIS-Pasep não tem qualquer ligação com o pagamento do abono salarial do PIS-Pasep.

O abono salarial deste ano será pago aos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam em 2023 por, pelo menos, trinta dias e receberam, por mês, no máximo, dois salários mínimos.

g1

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O preço do cacau quase triplicou no último ano e obrigou o setor de alimentos a se redesenhar para a chegada da Páscoa. Para os fãs dos ovos de chocolate, o peso no bolso vai além do valor elevado dos produtos nas gôndolas, com a redução dos tamanhos e mudanças na composição das iguarias.

Preço do cacau disparou 189% no último ano

A variação de preço da matéria-prima essencial para a fabricação do chocolate é apurada pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). A alta alcançou o pico de 282% no período.

Inflação está relacionada a questões climáticas. Responsáveis por 70% da produção mundial de cacau, os países da África Ocidental atravessaram períodos de chuvas e secas. O cenário foi determinante para a redução da oferta da matéria-prima.

Crise sanitária também inibe produção de cacau. O fungo Vascular Streak Dieback devastou as plantações na Costa do Marfim e em Gana, principais fornecedores da matéria-prima, fator que contribuiu na redução da disponibilidade do fruto. “Com menor oferta, o preço do cacau sobe e, naturalmente, atinge o valor do chocolate”, destaca Leandro Rosadas, especialista em gestão de supermercados.

Aumentos já atingem os chocolates brasileiros. Segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o preço de chocolates em barra e bombons disparou 16,5% nos últimos 12 meses. A alta anual é a maior desde a atualização do indicador que mede a inflação oficial do Brasil, em 2020.

Cenário contribui para encarecimento na Páscoa. “Vai ficar mais caro. A expectativa é de que o chocolate do dia a dia da Páscoa esteja pelo menos 12% mais caro”, diz Rosadas. “As perspectivas não são boas para a venda de ovos de Páscoa neste ano, justamente por causa dessa inflação sentida na hora de comprar os produtos”, complementa.

Produção conta com 13 milhões de ovos a menos. Diante do cenário adverso, a Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados) afirma que 45 milhões de ovos foram produzidos para a Páscoa de 2025. O número é 22,4% menor em relação ao ano passado, quando foram distribuídas 58 milhões de unidades aos consumidores.

Indústria de chocolates aposta em alternativas. A Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos) afirma que as adversidades afetaram os segmentos que dependem do cacau. “O setor tem buscado minimizar esse efeito por meio de eficiência produtiva, automação, inovação e otimização de processos, evitando repassar integralmente os custos aos consumidores”, diz a entidade.

UOL