A segurança hídrica do Seridó recebeu um importante reforço nesta quarta-feira (19) com a inauguração da Barragem de Oiticica, na região de Jucurutu-RN. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diversas autoridades, incluindo o prefeito de Currais Novos, Lucas Galvão, que destacou a relevância da obra para a região.
“A Barragem de Oiticica representa um sonho antigo que agora se torna realidade. Esta conquista garante mais segurança hídrica para milhares de famílias, fortalece a agricultura e impulsiona o desenvolvimento do nosso povo”, afirmou o prefeito Lucas, que acompanhou a solenidade ao lado de lideranças locais e federais.
A estrutura da barragem é uma das maiores do Rio Grande do Norte e tem o objetivo de garantir o abastecimento de água para municípios do Seridó, minimizando os efeitos das longas estiagens que historicamente afetam a região. Durante a cerimônia, o presidente Lula ressaltou o compromisso do governo federal com projetos estruturantes que beneficiam diretamente a população nordestina.
Para o prefeito Lucas, a conclusão da obra representa um marco na luta pelo desenvolvimento sustentável de Currais Novos e de todo o Seridó. “Estamos falando de um projeto que transforma a vida das pessoas, trazendo mais dignidade, oportunidades e esperança para a nossa região”, pontuou.
Com a inauguração da Barragem de Oiticica, a expectativa é que o acesso à água se torne mais regular, beneficiando tanto o consumo humano quanto a produção agrícola e pecuária. O evento reforçou a importância da parceria entre os governos municipal, estadual e federal para a concretização de projetos essenciais ao bem-estar da população.
Nesta quarta-feira (19), data simbólica para o povo nordestino por celebrar o Dia de São José, padroeiro da região, a senadora Zenaide Maia participou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cerimônia de inauguração da “Barragem de Oiticica”, em Jucurutu. O evento também foi marcado pela assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Adutora do Agreste Potiguar, um projeto estratégico que fortalecerá o abastecimento de água na região. As obras da Barragem de Oiticica, iniciadas em 2013 e retomadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), representam um marco no desenvolvimento hidrossocial do Nordeste. A senadora Zenaide Maia expressou sua satisfação em estar presente neste momento histórico: “É motivo de grande orgulho acompanhar de perto o resultado de tantos anos de trabalho, empenho e compromisso. Ao longo desse período, destinei emendas parlamentares, juntamente com a bancada federal, por acreditar no impacto positivo que esta obra teria para a nossa população. Hoje, vê-la concluída e em pleno funcionamento é uma realização que enche o coração de esperança”, declarou. O Complexo Hidrossocial Barragem de Oiticica, com seu barramento principal concluído, possui capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, tornando-se o segundo maior reservatório do Rio Grande do Norte em volume. A obra, que integra o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), recebeu um investimento total de R$ 893 milhões. Mais do que uma infraestrutura hídrica, a Barragem de Oiticica simboliza esperança, desenvolvimento e qualidade de vida para a região. Ela garantirá o abastecimento de água para milhares de famílias, impulsionará a agricultura local e contribuirá para o crescimento sustentável do Seridó. “Água é vida, e a concretização deste projeto representa uma conquista coletiva, fruto do esforço conjunto em benefício das futuras gerações”, destacou a senadora. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro Ruy Costa, o governador Waldez Góis, a governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Valter Alves, deputados federais e estaduais, prefeitos da região e representantes da sociedade civil. A Barragem de Oiticica é vista como um símbolo de esperança e progresso, prometendo transformar a realidade de milhares de famílias nordestinas ao garantir segurança hídrica e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da região. A cerimônia reforçou o compromisso do governo federal e das lideranças locais com o desenvolvimento sustentável do Nordeste, destacando a importância de investimentos em infraestrutura hídrica para a melhoria da qualidade de vida e o crescimento econômico da região.
O STF divulgou há pouco o roteiro de como será o julgamento de Jair Bolsonaro e outros denunciados pela PGR por envolvimento no plano de golpe de Estado.
A análise da denúncia de Paulo Gonet pelos ministros da Primeira Turma da Corte está marcada para ocorrer entre os dias 25 e 26 de março.
O roteiro divulgado pelo Supremo mostra que não haverá nenhuma medida especial adotada pela Corte no julgamento. O rito seguirá o protocolo de toda análise de denúncia na Corte.
A sessão obedecerá o rito previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal:
1 – Abertura da sessão pelo presidente 2 – Leitura do relatório pelo relator 3 – Sustentação oral do PGR por 30 minutos 4 – Sustentação oral das defesas (8 réus, 15 minutos para cada – ordem definida pelo presidente) 5 – Voto do relator nas preliminares 6 – Votos dos demais ministros sobre preliminares (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin presidente) 7 – Voto do relator no mérito da denúncia 8 – Votos dos demais ministros sobre o mérito (ordem: Dino, Fux, Cármen e Zanin presidente)
A CSP (Comissão de Segurança Pública) aprovou nesta 3ª feira (18.mar.2025) o PL (Projeto de Lei) 1.001 de 2024, que agrava os homicídios praticados a mando de organização criminosa.
O texto é de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e tem como relatoria favorável a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT).
De acordo com o projeto, os homicídios praticados por membro de organização criminosa, milícia privada ou grupo de extermínio, sob qualquer pretexto, terá como pena mínima de 25 anos e máxima de 50 anos, além de multa. O PL segue, agora, para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (19) os pedidos para declarar o impedimento dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes no julgamento que vai definir se o ex-presidente Jair Bolsonaro vira réu pela participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além disso, a corte vai decidir se a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra ele e outras 33 pessoas deve ser analisada no plenário pelos 11 ministros, e não pela Primeira Turma do STF, que só tem cinco ministros.
O julgamento será no plenário virtual e começa às 11h. A análise termina às 23h59 do dia 20. Na modalidade virtual, os ministros não discutem, apenas apresentam seus votos no sistema da corte. Se houver um pedido de vista, o caso é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o julgamento é levado ao plenário físico.
Os pedidos foram apresentados pelas defesas de Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto, também denunciado pela PGR. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, negou os pedidos, mas as defesas apresentaram recursos, que agora serão julgados no plenário virtual.
Em 18 de fevereiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra o ex-presidente e outras 33 pessoas.
Segundo a defesa de Bolsonaro, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.
Bolsonaro foi denunciado pelos seguintes crimes:
Liderar organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
Deterioração de patrimônio tombado.
Denúncia
Presidente da Primeira Turma do STF, Zanin marcou para 25 e 26 de março o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e outras sete pessoas. O julgamento vai acontecer em três sessões: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
O colegiado vai analisar as denúncias contra as pessoas que fazem parte do “núcleo 1″ de acusados pela PGR. Estão nessa lista:
Jair Bolsonaro;
Walter Braga Netto (general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Paulo Sérgio Nogueira (general do Exército e ex-ministro da Defesa);
Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena os denunciados pela PGR.
Mais de 20 empresas de capital aberto no Brasil estão em processos de recuperação judicial ou extrajudicial. O número deve aumentar em 2025, à medida que o cenário econômico, com juros elevados e instabilidade global, continua a pressionar as finanças corporativas. As informações são do jornal Valor Econômico.
Recentemente, empresas como Bombril e Agrogalaxy começaram processos de recuperação judicial. A Oi, em seu segundo processo, e a Americanas, que buscou proteção judicial depois de uma fraude contábil bilionária, também estão na lista. A OSX, de Eike Batista, é outra que entrou pela segunda vez com pedido.
Os desafios das empresas de capital aberto no Brasil
As empresas de capital aberto se destacam pelo volume das dívidas e pela transparência obrigatória em suas divulgações financeiras. Fabiana Solano, sócia do escritório de advocacia Felsberg, afirmou ao Valor Econômico que a crise deve se agravar, mesmo em empresas mais robustas.
“Essa constante alta de juros e a instabilidade global geram reflexos imediatos às companhias”, afirmou Fabiana. Ela ainda destaca que o momento exige cautela e atenção das empresas listadas, que enfrentam níveis significativos de endividamento.
Estratégias para recuperação financeira
Algumas empresas conseguiram renegociar as dívidas fora do âmbito judicial, como Azul e Infracommerce. A Light, empresa ligada ao setor de energia elétrica, aprovou seu plano de recuperação judicial em maio de 2024.
A Teka, do setor têxtil, teve seu pedido de falência decretado. A companhia, contudo, continua operando. O objetivo é preservar empregos e assegurar que os credores recebam seus valores. De acordo com o Valor Econômico, a decisão da empresa de continuar as atividades busca fortalecer o valor dos ativos e atrair potenciais compradores.
Planos de reestruturação e perspectivas futuras
A Infracommerce, empresa especializada em negócios digitais, anunciou um plano de reestruturação financeira com credores e novos investidores. O objetivo é adequar a estrutura de capital. Além disso, a companhia busca garantir recursos para financiar sua transformação, sem recorrer a processos judiciais.
Para garantir atendimento médico para toda a população, o Ministério da Saúde anuncia o primeiro edital de 2025 para contratação de 2.279 profissionais pelo Programa Mais Médicos. Nessa etapa, as vagas estarão abertas para adesão dos gestores de 4.771 municípios. Com o preenchimento dessas vagas, serão mais de 28 mil profissionais atuando em todo o país.
Esses profissionais atuam nas equipes de Saúde da Família que fazem o atendimento e o acompanhamento mais perto da população e, quando necessário, encaminham para uma consulta com profissionais especializados. Uma importante ferramenta vai auxiliar na redução do tempo de espera: o e-SUS APS.
O prontuário eletrônico do SUS é gratuito e acelera a integração da informação do paciente entre atenção primária e atenção especializada. É por meio desse prontuário que o profissional do Mais Médicos sabe se o paciente voltou à unidade para retorno da consulta, se as informações estão completas e se os exames estão em dia, ou seja, um canal rápido e eficiente, tanto para o paciente, como para o profissional.
Nesta segunda-feira (17), o Ministério da Saúde também recepciona mais 402 médicos formados no exterior, por meio do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), que serão encaminhados para atividade a partir de abril em 22 estados brasileiros. Esses profissionais estão inicialmente alocados em cerca de 180 municípios e 15 Distritos Sanitários de Saúde Indígena.
O número de profissionais do Mais Médicos atendendo a população dobrou. Atualmente são 26 mil em atividade, enquanto em 2022 esse número era de 13.100. Mais de 66 milhões de pessoas são beneficiadas pela iniciativa atualmente.
Municípios têm até 24/3 para confirmar a vaga
Do total de cidades que vão receber médicos a partir do novo edital, com foco nas regiões de maior vulnerabilidade e áreas de difícil acesso, 1.296 municípios de todos os estados terão vagas imediatas e os outros 3.475 poderão manifestar interesse e ter ampliação de profissionais. A região da Amazônia Legal será contemplada com 473 vagas em 709 cidades.
Para aderir, gestores dos estados e municípios devem se inscrever por meio do sistema e-Gestor até a próxima segunda-feira, 24 de março, com resultado do edital previsto para 8 de abril. O novo edital do Ministério da Saúde também garante a promoção da igualdade étnico-racial. Estão previstas vagas afirmativas para médicos negros, quilombolas, indígenas e com deficiência.
O Mais Médicos garante assistência em saúde para mais de 66 milhões de pessoas. Hoje, cerca de 26 mil profissionais estão em atividade em 4,5 mil cidades – o que representa 81% do Brasil. Entre os municípios com médicos do programa, 1,8 mil cidades são de maior vulnerabilidade social. Em 2025, o programa alcançou o maior número de profissionais ativos em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIs), com 591 médicos. O Mais Médicos é um programa de incentivo à formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade, ou seja, profissionais dedicados à atenção primária, a principal porta de entrada do SUS.
Acolhimento de médicos formados no exterior
Há 402 médicos formados no exterior que estão sendo recepcionados por meio do Módulo de Acolhimento e Avaliação. O MAAv é uma atividade presencial de boas-vindas, acolhimento e apresentação de conteúdos da legislação, do funcionamento e das atribuições do SUS, além das diretrizes da Atenção Primária. A maioria dos profissionais nasceu no Brasil: 397 brasileiros e 5 estrangeiros. Entre os médicos deste módulo, 52,7% são mulheres e 57 profissionais vão atuar na saúde indígena.
Este Módulo de Acolhimento e Avaliação, o primeiro de 2025, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), segue até 11 de abril, com aulas sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e temas prioritários para atendimento de populações vulneráveis na atenção primária, como equidade étnico-racial, saúde mental e o programa Bolsa-Família. Ao final do curso, todos os médicos participam de uma avaliação. Para ser aprovado, é preciso alcançar média mínima de 50%.
O prazo para as organizações familiares inscreverem propostas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi prorrogado para o fim do mês de março. Com isso, os agricultores e agricultoras familiares terão até o próximo dia 31 para transmitir os projetos de Compra com Doação Simultânea (CDS) para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Essa prorrogação para o envio dos projetos visa ampliar as oportunidades das organizações da agricultura familiar para entrega da sua produção para atendimento da população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (17) durante a realização do 3º Encontro Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Conab, da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas).
Os recursos para o PAA para a aquisição dos alimentos produzidos pela agricultura familiar serão repassados para a Companhia pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Já os critérios de pontuação para participar do PAA neste ano foram definidos pelo Grupo Gestor do Programa (GGPAA).
Mantendo o compromisso do governo federal de incentivar o protagonismo das mulheres do campo, das águas e das florestas, as propostas para o PAA devem contar com no mínimo 50% de participação feminina. Inclusive, quanto maior for a participação das mulheres nas propostas, maior também será a pontuação a ser recebida.
Da mesma forma, os projetos que contarem com mais envolvimento da juventude rural serão priorizados, bem como serão prioritários os projetos agroecológicos e orgânicos, assim como as propostas com participação de indígenas, comunidades quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e de assentados/as da reforma agrária.
As propostas de até R$ 500 mil também terão pontuação diferenciada, recebendo 2 pontos, de forma a incentivar que um maior número de produtores e produtoras familiares participem do Programa.
Cada organização fornecedora poderá acessar o limite de R$ 1,5 milhão por ano, sendo o limite por agricultor familiar é de R$ 15 mil. Em caso de dúvidas ou de necessidade de outras informações sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as cooperativas e associações podem procurar as superintendências regionais da Conab em cada estado.
A Compra com Doação Simultânea tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional, como restaurantes populares e cozinhas solidárias.
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, inicia na próxima segunda-feira, 17, as inscrições para turmas de abril dos Cursos de Valorização Social, e vão até o dia 21.
As unidades do Sesc que irão ofertar as 13 opções de cursos gratuitos à população são Zona Norte, Mossoró, Caicó, São Paulo do Potengi, Nova Cruz e Macaíba. Ao todo, serão 260 vagas.
Os cursos são: Pães artesanais (Mossoró e São Paulo do Potengi), Docinhos celebrativos (Mossoró), Módulo 2 de Oficina de balões (Caicó), Artigos religiosos em bijuterias (Caicó), Aromatizadores e sachês (Nova Cruz), Módulo 2 de Salgados (Nova Cruz), Arranjos de flores e decoração de mesa (São Paulo do Potengi e Zona Norte). Os cursos que irão acontecer em Macaíba, em especial, terão foco no Dia das Mães: Montagem de vitrine, Docinhos celebrativos, Álbum personalizado para datas comemorativas e Enfeite com resina.
Todos os cursos são gratuitos e regidos pelo edital de Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), projeto voltado, preferencialmente, para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, seus dependentes e aos estudantes da Educação Básica, matriculados ou egressos, desde que atendam ao critério de pessoa em condição de baixa renda, com renda familiar per capita de até 2 salários-mínimos.
Para se inscrever, é possível se dirigir à Central de Relacionamento de alguma unidade Sesc ou realizar a inscrição de forma online pelo próprio site (sescrn.com.br). É preciso apresentar documento de identidade (RG ou certidão de nascimento), CPF do candidato ou do responsável legal, comprovante de residência (com emissão inferior a 60 dias) e comprovante de renda.
O resultado com a confirmação de quem fará parte das turmas será divulgado no dia 26 de março, com início das aulas previsto para dia 31, a depender da turma. A remessa de turmas de abril faz parte das 940 vagas previstas para os cursos de valorização social do Sesc neste semestre.
Serviço:
O que: Sesc RN abre inscrições para 260 vagas para cursos de valorização social gratuitos
Quem não fez as provas de todas as áreas do conhecimento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), em 2024, tem até 28 de março para informar os motivos da falta ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A opção é obrigatória para quem deseja participar do Encceja 2025 gratuitamente. A justificativa deve ser feita no sistema do exame.
O participante que não justificar sua ausência no Encceja 2024 ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40. O pagamento deve ser feito por meio de boleto, que será gerado no sistema de inscrição e poderá ser pago até 7 de maio, em qualquer banco ou casa lotérica.
Aqueles que tiverem os motivos de ausência ou os documentos reprovados, neste primeiro momento, poderão fazer uma nova tentativa no período de recursos, que vai de 7 a 11 de abril.
O Encceja é uma oportunidade para pessoas que buscam a certificação do ensino fundamental e médio. O período de inscrições para a edição de 2025 será de 21 de abril a 2 de maio. O Inep aplicará as provas em 3 de agosto.
Encceja
Realizado pelo Inep desde 2002, o exame possibilita a retomada da trajetória escolar. A participação é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.
As secretarias de Educação e os institutos federais utilizam os resultados como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio. O exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira.
O Encceja ainda serve de baliza à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos, além de viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.
