Estudo da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) mostra que 50,1% das pessoas vítimas de mortes violentas no Brasil consumiram, ao menos, uma substância psicoativa horas antes do óbito.
A pesquisa Investigação do uso de álcool e drogas ilícitas entre vítimas de mortes violentas: estudo de base populacional sobre a relação entre o consumo de substâncias e mortes por causas externas nas cinco regiões do Brasil faz parte do Projeto Tânatos, realizado por meio de convênio entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de São Paulo (USP).
Das 4.174 amostras de sangue post mortem [depois da morte] coletadas para o estudo, 26,7% deram positivo para cocaína; 26,2% para álcool; 7,2%, para benzodiazepínicos – medicamentos hipnóticos e ansiolíticos; e 1,9%, para cannabis [maconha]. Parte das pessoas estava com mais de um tipo de substância psicoativa no sangue. A coleta foi realizada entre fevereiro de 2022 e maio de 2024.
Vítimas
O levantamento examinou amostras de 2.430 vítimas de homicídios, 524 de sinistros viários, 330 de suicídios, 52 de intoxicações, 264 de outras causas e 601 de causas indeterminadas.
Segundo a pesquisa, a maioria significativa das vítimas de morte violenta (86%) era de homens, com idade média de 33 anos; 72% das vítimas eram pardas; e a maior parte dos óbitos ocorreu à noite (51,6%) e nos fins de semana (36,3%).
O levantamento mostra, ainda, que o consumo de cocaína aumentou três vezes o risco de morte por homicídio; a ingestão de álcool dobrou a probabilidade de mortes em acidentes de trânsito; e os usuários de benzodiazepínicos apresentaram quatro vezes mais riscos de suicídio.
Nos casos de suicídios, 29,4% das amostras deram positivo para álcool; 21,2% para cocaína; 20,3%, para benzodiazepínicos; e 0,6% para cannabis.
Nos acidentes de trânsito, a maioria deu positivo para álcool (38%); 9,9% para cocaína; e 4,4% para benzodiazepínicos; não houve registro significativo de amostras com cannabis.
Nos homicídios, 36% das amostras das vítimas deram positivo para cocaína; 26,4% para álcool; 4,8% para benzodiazepínicos e 3,2% para cannabis.
“A expectativa é que os resultados do Projeto Tânatos contribuam para a formulação de políticas públicas e iniciativas que levem em consideração as especificidades sociais e culturais de cada região, com o objetivo de minimizar os impactos sociais, econômicos e sanitários associados à morbimortalidade decorrente do consumo de substâncias psicoativas”, destacou o pesquisador da FMUSP responsável pelo projeto; Henrique Silva Bombana.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.845 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (27). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 40 milhões para o próximo sorteio.
A quina teve 31 apostas vencedoras, que irão receber R$ 86.551,10 cada. Outras 2.307 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.661,45.
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (29), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Na última quarta-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 5.427/2023), que estabelece que agressor de mulher terá de usar tornozeleira eletrônica. O objetivo da medida é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar. Pelo texto, a vítima e a polícia deverão ser alertadas sobre uma aproximação indevida do agressor. O projeto segue à sanção presidencial.
A proposta prevê que o juiz também pode oferecer dispositivo de segurança, como um aplicativo de celular ou “botão do pânico”. O dispositivo é justificado tendo em vista que a medida protetiva de urgência limita os locais que o acusado pode frequentar, com vistas a proteger a mulher.
O projeto aprovado pelos senadores altera a Lei Maria da Penha, de 2006, ao incluir o monitoramento eletrônico à lista de medidas que o juiz pode aplicar. Pela norma atual, em casos de violência doméstica e familiar, o juiz pode aplicar de imediato medidas como afastamento do lar, proibição de aproximação e contato com a vítima e o comparecimento a programas de reeducação, entre outras.
O PL 5.427/2023 é de autoria do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ). No Senado, recebeu voto favorável da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF).
O relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), alterou o texto para deixar a cargo das secretarias de Segurança Pública definir como as mulheres e a polícia serão informadas em caso de aproximação do acusado. Conforme o senador, as vítimas deverão dispor de um dispositivo eletrônico ou aplicativo que alerta sobre o descumprimento da medida protetiva.
Proteção à mulher
No último dia 19 de març,o a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou dois projetos de combate à violência contra a mulher. O PL 5.710/2023 institui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, com princípios e diretrizes para enfrentar o problema.
As diretrizes do plano incluem, entre outros, a proteção da família, o atendimento humanizado e não revitimizador da mulher, a assistência à mulher em situação de violência e à sua família e o incentivo à denúncia. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Segurança Pública (CSP).
Já a outra proposta aprovada, PL 4.781/2023, estabelece que, além de prisão, os agressores que praticaram crimes contra a mulher poderão ser punidos com perda de bens e valores de propriedade equivalentes a no mínimo R$ 500 e no máximo R$ 100 mil. O texto espera indicação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A conta de luz do brasileiro pode ficar mais cara pelos próximos 25 anos, com valores que poderão ser comparados à tarifa de bandeira vermelha patamar 2, ou seja, aquela praticado em período de estiagem máxima. Isso pode acontecer, caso senadores e deputados derrubem o veto presidencial às emendas presentes na Lei 15.097/25, conhecida como a Lei das Eólicas Offshore. O alerta é da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), que estima um custo anual de R$ 20 bilhões nas contas até 2050, gerado pelas emendas.
Segundo a FNCE, esse custo equivale a R$ 7,63 para cada 100kwh consumidos, praticamente o mesmo valor da tarifa estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a bandeira vermelha 2, que é R$ 7,87/100Kwh. Na bandeira vermelha 1 são cobrados R$ 4,46/10 kwh e na amarela R$ 1,88/10Kwh
Fonte: Aneel e FNCE
O impacto da eventual derrubada dos vetos traria um aumento de cerca de 9% na conta de luz que recebemos em casa. Para o cidadão, o custo é cobrado duas vezes já que, além da conta que chega na residência todo mês, todos os produtos e serviços têm seus preços impactados pelo aumento da energia. Alimentos como pão, carne e leite estão entre os itens que poderão ficar mais caros caso o Congresso Nacional derrube os vetos às emendas na Lei das Eólicas Offshore.
Para o presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), Luiz Eduardo Barata, o alto custo significa uma tarifa mais alta de energia nas próximas duas décadas.
“Quando fizemos então, uma avaliação do que isso significava, chegamos à conclusão que isso significa 25 anos de um custo adicional equivalente à bandeira vermelha 2. corresponde ao impacto de uma bandeira vermelha 2 por 25 anos.”
Para Mónica Banegas, especialista em Justiça Energética do Instituto Pólis —organização não governamental (ONG) que atua na área de políticas públicas para baixa renda — este aumento vai impactar, sobretudo, quem ganha menos.
“As famílias de baixa renda acabam sendo afetadas de uma forma ainda mais negativa. Se a conta de luz já é pesada para as famílias, de forma geral, para as de baixa renda essa conta é ainda mais pesada. Então, quando a gente fala sobre um potencial aumento na conta de luz, são essas famílias que vão sofrer mais ainda, independentemente da região que elas estiverem”, destaca Mónica .
Para a especialista, as famílias já estão tendo, hoje, dificuldade de arcar com despesas básicas e qualquer tipo de aumento na energia vai impactar de forma negativa a população.
“Estamos discutindo o aumento num momento em que deveríamos estar debatendo uma solução que reduzisse a conta de luz efetivamente, para que as pessoas possam viver com mais dignidade, e não o contrário”, argumenta a especialista.
Do que se tratam as emendas ‘jabutis’
As emendas ‘incluídas na Lei das Eólicas Offshore tratam de temas sem relação com a proposta original do projeto, cujo objetivo é regular a produção de energia eólica em alto mar. Por isso essas emendas são chamadas de “jabutis”. Neste caso esses jabutis determinam o pagamento de subsídios e a contratação obrigatória de uma série de usinas, inclusive de gás natural e carvão. Esses custos previstos nas emendas vetadas, além de encarecer a conta de luz, ainda vão de encontro à agenda climática e podem trazer prejuízos significativos aos consumidores brasileiros.
Com o texto de volta ao Congresso Nacional, com previsão de análise em abril, há risco de que os vetos sejam derrubados pelos parlamentares e, se isso acontecer, os jabutis voltam ao texto. Somados todos esses jabutis, o impacto financeiro pode chegar a R$ 545 bilhões, até em 2050
Força no Congresso
A FNCE trabalha no Congresso Nacional para manter a lei como está, com a manutenção dos vetos às emendas. Mas o cidadão, consumidor de energia, que vai ser o principal impactado pelo aumento na conta de luz caso os vetos sejam derrubados, também pode fazer sua parte. Procurar os parlamentares demonstrando preocupação com estes impactos, é uma das forças que a população tem para defender seus interesses e tentar evitar mais um aumento na inflação, defende o presidente da Frente, Luiz Eduardo Barata.
“O que é importante é que os cidadãos, sensibilizados com essa ameaça, procurem os senadores e deputados de seus estados e cobrem deles que votem pelos consumidores e que mantenham os vetos das emendas à Lei das Eólicas Offshore. Isso está nas mãos dos senadores e deputados. Eles são os nossos representantes e se nós temos uma compreensão do que deve ser feito, nós devemos transmitir isso a eles e eles devem tomar uma decisão”, orienta o presidente da Frente.
O portal Brasil 61 disponibiliza informações de cada parlamentar da atual legislatura, com os contatos telefônicos e de e-mail. Clique na seção “Poder61” e acesse os dados dos parlamentares do seu estado.
Bandeiras tarifárias
A matriz energética brasileira é prioritariamente hidrelétrica — 65% da energia que consumimos vem da água. Em função disso, quando passamos por estiagem ou quando a demanda por energia é maior (em períodos mais quentes do ano, por exemplo) é preciso ativar mais usinas termelétricas para gerar eletricidade, e essas usinas têm o custo de operação maior do que as hidroelétricas. Por isso, o sistema de bandeiras tarifárias é usado, para sinalizar aos consumidores o custo real de geração de energia, e, dessa forma, cada um pode adaptar seu perfil de consumo e equilibrar as contas, se assim desejar.
A CAIXA inicia nesta sexta-feira (28) o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 9.
O pagamento é realizado preferencialmente na Poupança CAIXA ou conta CAIXA Tem. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
O benefício também pode ser movimentado com o cartão de débito da conta em comércios, Unidades Lotéricas, Correspondentes CAIXA Aqui, terminais de autoatendimento e Agências da CAIXA. Além disso, é possível realizar saques sem cartão nos terminais de autoatendimento e Unidades Lotéricas, utilizando a identificação biométrica previamente cadastrada em uma agência da CAIXA.
No aplicativo Bolsa Família é possível acompanhar as informações do benefício, além de receber atualizações e novidades sobre o Programa.
Para baixar os aplicativos CAIXA Tem e Bolsa Família, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone. É gratuito.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, na manhã desta quinta-feira (27), uma motocicleta com registro de roubo e prendeu um homem por uso de documento falso e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. A ação ocorreu no perímetro urbano do município de Jardim de Piranhas/RN.
Durante patrulhamento, a equipe da PRF visualizou uma motocicleta com indícios de adulteração. Após abordagem e verificação minuciosa, foi constatado que o veículo havia sido roubado em 22 de janeiro de 2007, na cidade de Curitiba/PR, e apresentava sinais evidentes de adulteração nos seus elementos identificadores.
O condutor apresentou um Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) falso, na tentativa de burlar a fiscalização.
O homem foi detido e encaminhado, juntamente com a motocicleta, à Delegacia de Polícia Civil de Jardim de Piranhas/RN para os procedimentos legais cabíveis.
A PRF segue firme em seu compromisso com a segurança pública e o combate à criminalidade, atuando de forma constante para retirar de circulação veículos ilegais e coibir fraudes.
Nesta quinta-feira (27), a senadora Zenaide Maia recebeu o título de Cidadã Mossoroense durante solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizada no plenário da Câmara Municipal de Mossoró. A homenagem, proposta pelo vereador Kaio Freire, reconhece a trajetória da parlamentar e sua ligação com o município.
Em seu discurso, Zenaide representou as mais de ciquenta mulheres homenageadas e destacou o pioneirismo de Mossoró na luta pelos direitos femininos, lembrando que a cidade foi berço da primeira eleitora do Brasil, Celina Guimarães (1927), e da primeira prefeita eleita no país, Alzira Soriano (1928):
“Já me sentia mossoroense, mas agora sou, de fato e de direito, uma verdadeira cidadã. É impressionante o que Mossoró representa para nós. O Rio Grande do Norte é um exemplo de força e inovação, e esta cidade é um símbolo do protagonismo feminino. Não poderia deixar de honrar a memória de Celina Guimarães e Alzira Soriano, mulheres que abriram caminhos.”
O vereador Kaio Freire, autor da proposta, ressaltou a importância da homenagem “Em nome de todos os mossoroenses, agradecemos pela dedicação e contribuição da senadora ao nosso município. É uma honra propor este título a quem tanto nos apoia.”
O evento contou com a presença de autoridades locais, vereadores, o prefeito Alysson Bezerra, o vice-prefeito Marcos Medeiros, além das homenageadas e seus familiares.
Uma das maiores exposições agropecuárias do Rio Grande do Norte promete ter uma de suas maiores edições este ano. A 26ª EXPONOVOS em Currais Novos acontecerá de 25 a 27 de abril no Parque de Exposições “Dr. José Bezerra de Araújo” e terá R$ 80 mil em premiações, com a participação de expositores de vários estados que prometem movimentar a economia e renda da região durante o evento. A realização da EXPONOVOS, que faz parte do circuito estadual de exposições agropecuárias do Estado, é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte em parceria com a Prefeitura Municipal de Currais Novos, Associação Norte Rio-Grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (ANCOC) e conta com apoio de instituições financeiras e diversos parceiros. Na programação, apresentações culturais, shows musicais, torneios, feira gastronômica e de artesanato.
Procuradora Especial da Mulher no Senado, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) integra como membro titular, a partir da composição de blocos partidários definida recentemente para o biênio 2025-2026, as comissões permanentes de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Educação e Cultura (CE) e Assuntos Sociais (CAS).
Zenaide articulou politicamente assento nestes colegiados, que integram a lista dos principais da Casa, com o objetivo de trabalhar pela aprovação de propostas em favor da justiça social, do combate às desigualdades e da educação pública em tempo integral. População feminina, pessoas com deficiência, investimentos em municípios, segurança pública, saúde pública, trabalhadores, pessoas em situação de pobreza também estão entre as prioridades da parlamentar.
“A luta nas comissões é tão importante quando estar discursando na tribuna, presente nas audiências públicas e atuando nas votações do plenário. Dou um exemplo positivo da importância de estar nesses espaços: em decisão terminativa nas comissões com meu parecer favorável, o Senado aprovou em 2024 e já enviou para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 3595/2019) que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social”, frisa Zenaide.
Pelas comissões temáticas se aprova ou barra boa parte dos projetos em tramitação no Congresso Nacional, inclusive de forma terminativa (decisão final que encerra a tramitação sem voto no plenário principal, composto pela totalidade dos 81 senadores). Há 16 comissões permanentes do Senado, as quais foram instaladas oficialmente em fevereiro último para o biênio 2025-2026.
Barrando retrocessos
“Precisamos informar à sociedade que não só no plenário principal novas leis, políticas públicas e emendas constitucionais são votadas, mas também nesses colegiados menores compostos por grupos de senadores. Quer um exemplo? No último ano, fiz uma luta praticamente isolada, e vitoriosa, para impedir que votassem aberrações como: a liberação da venda de sangue humano, a legalização do cigarro eletrônico (que mata nossos jovens), além de renúncias fiscais bilionárias a empresas que não pagaram impostos devidos sobre seus lucros”, destaca a parlamentar norte-riograndense.
Além de compor grupos parlamentares que fortalecem relações do Brasil com outras nações, Zenaide ainda integra as seguintes frentes parlamentares no Parlamento nacional: Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças; pela Eletromobilidade; em Favor da Educação Profissional e Tecnológica; em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil; em Defesa das Políticas Públicas de Juventude; Antirracismo; Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde; e de Recursos Naturais e Energia.
Saiba mais sobre as comissões das quais Zenaide participa ou participou: https://www25.senado.leg.br/web/senadores/senador/-/perfil/5783
Liderada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal promoveu na última terça-feira (25), em parceria com a FEMAMA (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama), mais uma edição da Conferência de Lideranças em Saúde da Mulher.
O encontro nacional ocorreu no próprio Senado. Na ocasião, a parlamentar ressaltou seu compromisso de lutar, junto à bancada feminina e também aos senadores e deputados federais, não apenas pela conscientização, mas também para garantir que a saúde da mulher tenha um espaço assegurado no orçamento público do país – e nas esferas nacional, estadual e municipal.
“É nosso papel como parlamentares promover parcerias, debates e alianças propositivas com o terceiro setor e a sociedade civil em geral. Como médica, tenho especial compromisso com agendas legislativas e políticas públicas que defendam verdadeiramente e insiram no orçamento público a população feminina, que é maioria no nosso país. Sempre digo que legislar em favor das mulheres é, no mínimo, defender mais de 50% da população brasileira”, afirmou Zenaide.
Confira o encontro de lideranças no Senado: https://www.youtube.com/watch?v=ZoXGV72MyAM
A senadora considerou a conferência um espaço “fundamental” de debates e compartilhamento de experiências no enfrentamento do câncer e na promoção da saúde feminina.
“Vamos enxugar gelo se não tivermos garantidos os investimentos públicos em recursos humanos e em infraestrutura para tornar as leis efetivas. Nós, mulheres, podemos e precisamos participar ativamente das decisões políticas e ocupar os espaços de poder, porque assim transformamos nossa presença em uma força geradora de mudanças significativas no Brasil real’, enfatizou Zenaide.
Saúde da mama
A FEMAMA é uma associação civil, sem fins econômicos, que busca ampliar o acesso ágil e adequado ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de mama para todas as pacientes e, com isso, reduzir os índices de mortalidade pela doença no Brasil. Está presente na maioria dos estados brasileiros por meio de ONGs associadas, atuando na articulação de uma agenda nacional única para influenciar a criação de políticas públicas de atenção à saúde da mama.
A Conferência de Lideranças em Saúde da Mulher reúne lideranças dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil para dialogar sobre os temas mais importantes da agenda pública de saúde da mulher, com destaque para a oncologia.
Com o objetivo de colocar a saúde da mulher no centro do debate, o evento convida todo o ecossistema de atenção à saúde para pensar sobre o acesso, forças e fragilidades no Sistema Único de Saúde (SUS) e na regulação da Saúde Suplementar, bem como a necessidade de promoção de políticas públicas a partir de um recorte de gênero.
Segundo a FEMAMA, para que isso seja possível, a Conferência de Lideranças em Saúde da Mulher se divide em diferentes ações: uma cerimônia de abertura com participação de lideranças da saúde e representantes do parlamento e governo, visitas das lideranças municipais e da sociedade civil aos gabinetes dos parlamentares de suas regiões e, quando oportuno, um evento legislativo articulado pela FEMAMA, como uma sessão solene ou audiência pública.
Em 2025, sua 12ª edição propõe uma reflexão sobre a Medicina de Precisão. Para tanto, reúnem-se em Brasília/DF, entre os dias 25 e 27 de março, as principais lideranças da rede FEMAMA, especialistas em governança, figuras públicas que viveram a jornada oncológica, parlamentares e gestores públicos para debater ações e projetos sobre o câncer na mulher.
