Brasília (DF), 20/02/2025 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com lideranças do Território Indígena do Xingu. Participaram: o Cacique Tapi Yawalapiti, Anuiá Yawalapiti (Coordenador do Pontão de Culturas Indígenas), Lappa Yawalapiti (Coordenador do Pontão de Culturas Indígenas) e Juliano George Basso (Coordenador da Aldeia Multiétnica), realizado no Palácio da Alvorada. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à Terra Indígena Capoto-Jarina, no Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso, nesta sexta-feira (4). Na ocasião, o presidente visitará a Aldeia Piaraçu, para se encontrar com o Cacique Raoni Metuktire, uma das mais reconhecidas lideranças indígenas do Brasil no exterior, bem como outros chefes locais.  

O convite para a visita ao território foi feito no mês passado, quando o presidente recebeu lideranças da região no Palácio da AlvoradaEntre os pontos que devem ser abordados durante a viagem de Lula ao Xingu, estão segurança alimentar, mudanças climáticas e fortalecimento das culturas. Lula retornou no último domingo (30) de uma viagem de uma semana para o Japão e o Vietnã. 

O Parque Nacional Indígena do Xingu ocupa uma área de mais de 2,6 milhões de hectares, em uma zona de transição entre o Cerrado e a Amazônia, onde vivem mais de 5,5 mil indígenas de diferentes etnias e territórios: Yawalapiti, Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kĩsêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Wauja, Tapayuna, Trumai e Yudja.  

Agência Brasil

PAX

O 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM) divulgou o balanço das ocorrências registradas entre os dias 31 de março e 1º de abril de 2025, nas cidades sob sua jurisdição. As equipes realizaram diversas intervenções para garantir a segurança da população.

1ª Companhia (1ª CIA)
Em Currais Novos, a polícia prestou sete apoios a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em visitas realizadas para acompanhamento de casos. Infelizmente, também foi registrado um homicídio na cidade, cuja investigação estará a cargo das autoridades competentes.

2ª Companhia (2ª CIA)
Na cidade de Acari, a Polícia Militar atendeu um caso de violência doméstica, um crime de furto e identificou um veículo com sinais adulterados.

Em Florânia e São Vicente, não houve registros de ocorrências.

3ª Companhia (3ª CIA)
Em Lagoa Nova, foram registradas duas ocorrências: apoio a outros órgãos, especificamente ao hospital local, e direção perigosa de veículo em via pública, colocando em risco a segurança dos transeuntes.

Nas cidades de Cerro Corá e Bodó, não houve registros de ocorrências.

Em Tenente Laurentino Cruz, a polícia realizou seis visitas de apoio a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e atendeu um caso de violência doméstica.

O 13º BPM reforça o compromisso com a segurança da região e orienta a população a denunciar qualquer situação suspeita através do 190. A Polícia Militar segue atuando para servir e proteger.

Malagueta

A Polícia Militar de Currais Novos foi acionada por volta de 1h20 da madrugada desta terça-feira (01) para atender a uma ocorrência de homicídio na Rua Zulu Galvão. Segundo as primeiras informações, de que uma Mulher trans identificada como “Babalú” foi alvejada por três disparos de arma de fogo, sendo um no braço e dois no tórax.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A cena do crime foi isolada pela PM até a chegada da Polícia Civil e da equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), responsável pela remoção do corpo e pela perícia criminal.

As circunstâncias do crime ainda são desconhecidas, e a polícia investiga a autoria e a motivação do homicídio. Testemunhas serão ouvidas e imagens de câmeras de segurança próximas podem auxiliar na elucidação do caso.

Repórter Seridó

Lojão do Real
Rio de Janeiro (RJ), 17/01/2025 – Leitos no Hospital Federal de Bonsucesso, na zona norte do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

O número de hospitais públicos brasileiros com unidades de terapia intensiva (UTIs) reconhecidas como de excelência pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) subiu 45% em relação a 2024, chegando a um total de 58. Apesar disso, eles ainda são minoria entre os 304 hospitais certificados, dos quais 246 são da rede privada. 

A Amib divulgou nesta segunda-feira (31) o resultado da certificação em 2025, que considerou o desempenho de 800 hospitais monitorados pelo Projeto UTIs Brasileiras durante o ano de 2024.

Entre os hospitais analisados pela pesquisa, havia 352 públicos e 448 privados que, juntos, ofertam mais de 20 mil leitos de UTI no Brasil.

“Embora representem uma proporção menor, os hospitais públicos premiados apresentaram avanços nos últimos anos”, destacou a Amib

Em relação à edição anterior da premiação, o total de hospitais certificados, segundo a associação, cresceu 25%. Enquanto no setor público, o aumento foi de 45%, entre os hospitais privados, o número de certificações subiu 21%.

“O crescimento do número de unidades públicas certificadas reflete o esforço de gestores e equipes do SUS [Sistema Único de Saúde] em qualificar a assistência crítica por meio de práticas baseadas em evidências e indicadores, mesmo diante de limitações orçamentárias e estruturais”, destacou a Amib.

Números

A avaliação reconhece os hospitais analisados com as certificações Top Performer e Eficiente. Para receber o primeiro selo, a unidade precisa estar entre as 33% melhores UTIs do país. Já o selo de UTI Eficiente é concedido às unidades que estão acima da média, mas não entre as melhores — entre o 33º e o 50º percentil.

>>> Confira a lista dos hospitais com selo TOP Performer

>>> Confira a lista dos hospitais com selo Eficiente 

Os dados mostram que, em 2024, 21 hospitais públicos foram certificados como Top Performer, enquanto, em 2025, o número subiu para 25 – um aumento de 19%.

No caso do selo Eficiente, o aumento foi mais expressivo, passando de 19 para 33 hospitais certificados – um salto de 74%.

No setor privado, os números passaram de 136 para 164 (Top Performer) e de 68 para 82 (Eficiente).

Critérios

Criada em 2016, a certificação visa a reconhecer anualmente a qualidade e a excelência do atendimento prestado por esse tipo de unidade de saúde, refletindo o compromisso com a melhoria contínua e a promoção de um cuidado seguro, sustentável e eficiente para pacientes em estado crítico.

A premiação leva em conta uma série de indicadores que medem o desempenho real das UTIs, ajustado ao perfil dos pacientes atendidos. São utilizados dois parâmetros principais:

  • Taxa de Mortalidade Padronizada – compara o número de mortes esperadas com o número de mortes reais, levando em conta a gravidade dos pacientes;
  • Taxa de Utilização de Recursos Padronizada – avalia se a UTI faz um uso adequado dos recursos disponíveis.

Esses dois indicadores, segundo a Amib, são calculados a partir de critérios reconhecidos internacionalmente, que estimam o risco de morte logo na admissão do paciente na UTI.

Agência Brasil

Mega 20
Brasília (DF), 31/03/2025 - Saiba por que 1º de abril é o Dia da Mentira em diversos países
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
© Joédson Alves/Agência Brasil

Em muitos países o dia 1º de abril é considerado o Dia da Mentira ou Dia dos Bobos. A data é uma oportunidade para brincadeiras, trotes e pegadinhas entre amigos. 

Nos Estados Unidos e na Inglaterra, a data é chamada de April Fool’s Day (Dia dos Bobos de Abril). Na Itália e na França, a data é chamada de Peixe de Abril (Pesce d’Aprile, em italiano, e Poisson d’Avril, em francês). Uma das brincadeiras feitas pelas crianças e adolescentes é colar peixinhos de papel nas costas dos amigos. 

A tradição de 1º de abril nasceu na Europa no século XVI. Em 1582, diante do novo calendário cristão determinado pelo papa Gregório XIII, os mais resistentes à mudança teriam mantido as festas de ano novo na data antiga que variava do final de março ao dia 1° de abril. Assim, o dia ficou marcado como um “ano novo de mentira”, fazendo pegadinhas com compromissos marcados para essa data.

Há também relatos históricos que relacionam a data ao festival de Hilária – uma festa romana no período anterior ao nascimento de Cristo – que celebrava o equinócio de março em honra à deusa Cibele, a “Mãe dos Deuses”, uma divindade que reunia aspectos das deusas gregas Gaia, Reia e Deméter.

No Brasil, a tradição foi introduzida em 1828, com o noticiário impresso mineiro “A Mentira”, que trazia em sua primeira edição a morte de Dom Pedro I na capa e foi publicado justamente em 1º de abril.

Histórias de mentiras

Além das brincadeiras entre amigos, algumas empresas e até veículos de comunicação já aderiram à tradição de fazer pegadinha com os consumidores. 

Em 1980, a emissora pública britânica BBC noticiou que o governo do Reino Unido trocaria o mecanismo de ponteiros do famoso relógio Big Ben por um mostrador digital. A brincadeira também dizia que a primeira pessoa a ligar para a rádio ganharia os antigos ponteiros do grande relógio como lembrança.

Nos Estados Unidos, em 1992, a National Public Radio (NPR), também uma emissora pública de comunicação, veiculou entrevista do comediante Rich Little em que ele se passava pelo ex-presidente Richard Nixon. O personagem afirmava que se candidataria novamente à Presidência naquele ano. Nixon havia renunciado durante processo de impeachment em 1974 pelo envolvimento no escândalo de Watergate, o que gerou revolta nos ouvintes. 

Edição:

Sabrina Craide

Agência Brasil

PAX
Remédios,pílulas
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos.

“O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento”, afirmou o magistrado.

O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico.

Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.

“Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos”, afirmou.

Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa.

“É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada”, completou.

De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.

Para o Conselho Federal de Medicina, os farmacêuticos não têm atribuição legal e preparação técnica para definir tratamentos.

Agência Brasil

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Petrobras anunciou que, a partir de 1º de abril, o preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido às distribuidoras será reduzido em 7,9%, equivalente a R$ 0,31 por litro em relação a março.

O ajuste segue a política de revisão mensal prevista em contrato. A Petrobras fornece o QAV às distribuidoras, que o repassam a companhias aéreas e consumidores finais.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, já havia sinalizado a redução do preço mais cedo nesta segunda-feira (31).

Vero Noticiais

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A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) discursa no plenário da Câmara, onde apenas 17,7% dos eleitos em 2022 são mulheres. Foto: Pablo Valadares / Agência Câmara

Estudo da FGV mostra que deputadas pretas são as que mais apresentam projetos a favor dos direitos das mulheres e não propõem pautas contrárias.

Mesmo assim, seguem fora de cargos de liderança na Câmara dos Deputados. Homens, principalmente os de direita, lideram propostas contrárias às mulheres.

Partidos e lideranças masculinas continuam sendo barreiras para o avanço das deputadas em posições de comando, apontou a Folha de São Paulo.

Vero Noticiais

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Foto: Divulgação/MIDR
Foto: Divulgação/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), iniciou, nesta segunda-feira (31), a capacitação de gestores estaduais no Nordeste para a operacionalização do Defesa Civil Alerta (DCA), sistema que aprimora o envio de alertas emergenciais. O treinamento, que ocorre entre os dias 31 de março e 5 de abril, envolve equipes em todas as capitais nordestinas.

O ministro Waldez Góes reafirmou o compromisso do MIDR na preparação dos municípios para a implementação do sistema. “O Governo Federal vai disponibilizar o Defesa Civil Alerta para todo o Nordeste brasileiro. Esse sistema foi criado para salvar vidas e proteger o patrimônio das pessoas. Ele já opera no Sul e Sudeste, e agora todo o Nordeste do Brasil está habilitado e certificado pelo Governo Federal”, declarou.

O Defesa Civil Alerta é um sistema criado para melhorar a comunicação de alertas de emergências relacionadas a desastres e situações de risco, como chuvas intensas, deslizamentos de terra, enchentes e outros eventos, permitindo uma resposta mais rápida e eficaz. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas de risco extremo ou severo, com mensagem de texto e aviso sonoro, inibindo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, inclusive no modo silencioso. 

Planejamento por região

Desde o dia 4 de dezembro de 2024, os estados das regiões Sul e Sudeste já operam o sistema, tendo enviado alertas reais à população em situações de emergência. O lançamento ocorreu após um período de testes, incluindo o envio de alertas de demonstração para 36 municípios do Rio Grande do Sul e para a cidade de Belo Horizonte (MG). Antes da implementação definitiva, um projeto-piloto testou a ferramenta em 11 municípios brasileiros durante 30 dias, validando sua eficiência e segurança.

A capacitação faz parte de um planejamento escalonado, que levará o treinamento para todas as regiões do país, considerando as características climáticas e os riscos de desastres. Nesta segunda etapa, o Nordeste será a primeira região a receber a capacitação devido ao período chuvoso a partir de maio e ao histórico de eventos súbitos, como inundações e deslizamentos.

A partir de maio, os treinamentos acontecerão na região Norte, com foco no enfrentamento das cheias que atingem a área anualmente. Por fim, a capacitação no Centro-Oeste está prevista para agosto, visando os períodos de incêndios florestais e chuvas intensas a partir de dezembro.

Segurança e prevenção

O Defesa Civil Alerta (DCA) utiliza tecnologia de transmissão via telefonia celular (Cell Broadcast) para emitir alertas sonoros e visuais em caso de risco iminente. O sistema se soma a outras ferramentas, como SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alert, garantindo maior alcance e eficiência na prevenção de desastres.

Com a chegada do treinamento ao Nordeste e, em seguida, às regiões Norte e Centro-Oeste, o Governo Federal reforça seu compromisso de ampliar a segurança e a capacidade de resposta a desastres em todo o território nacional.

Fonte: MIDR

Fonte: Brasil 61

Lojão do Real
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou a terceira parcela de 2025 referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor chega a R$ 3,4 bilhões, e é proveniente da contribuição federal. 

Os recursos – destinados a estados, Distrito Federal e aos municípios brasileiros, são repassados nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).  

Em janeiro, foram liberados R$ 11 bilhões de complementação da União ao fundo. Desse total, R$ 2,8 bilhões foram relativos ao repasse da 1ª parcela deste ano, enquanto R$ 8,2 bilhões eram referentes à 13ª e última parcela de 2024. Já em fevereiro, a segunda parcela somava um total de R$ 3,1 bilhões. Com esta parcela de março, o valor total acumulado no ano chega a R$ 17,5 bilhões.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, do valor total, estados e municípios podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. Porém o restante, ou seja, 30%, devem ser investidos na área da educação.

“São recursos da ordem de R$ 3,4 bilhões, que poderão ser utilizados por esses entes, tanto para pagamento de professores quanto para investimento na educação, com compra de material didático, material pedagógico, capacitação de professores. É um dinheiro que faz muita diferença na educação de estados e municípios”, destaca. 

De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma de desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da seguinte forma em relação aos valores por estado:

  • ALAGOAS: R$ 56.482.833,50
  • AMAZONAS: R$ 111.139.172,31
  • BAHIA: R$ 325.360.281,66
  • CEARÁ: R$ 287.550.034,91
  • MARANHÃO: R$ 314.824.369,69
  • PARÁ: R$ 298.438.485,25
  • PARAÍBA: R$ 29.668.101,73
  • PERNAMBUCO: R$ 77.953.484,99
  • PIAUÍ: R$ 89.041.212,87
  • RIO DE JANEIRO: R$ 23.723.333,47

A complementação da União para este ano está prevista em R$ 56,5 bilhões. O valor deve beneficiar 1.859 entes federativos na modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade Vaar. Essas quantias serão repassadas em parcelas mensais de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. Os depósitos serão feitos até o último dia útil de cada mês.  

O Fundeb

De acordo com o Ministério da Educação, o Fundeb foi instituído em 2020 como instrumento permanente de financiamento da educação pública. Trata-se de um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual. Os recursos são formados por impostos e por transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. 

Os valores que compõem o Fundo são redistribuídos para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, assim como na valorização dos profissionais da educação. Isso ocorre Independentemente da fonte de origem dos valores. 

Fonte: Brasil 61

Campo Forte