O presidente da Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER), Williman Oliveira, esteve reunido nesta terça-feira (01) com o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, para formalizar uma parceria estratégica. Durante o encontro, foi acertado que será fechado um termo de cooperação entre as duas entidades, visando fortalecer e impulsionar o uso da energia renovável no estado do Rio Grande do Norte. A reunião contou também com a presença do advogado e doutor em energias renováveis, Diego Mendonça, e da secretária executiva Letícia Sales. O acordo firmado busca fomentar iniciativas e projetos que ampliem a adoção de fontes limpas e sustentáveis, promovendo benefícios tanto para o setor empresarial quanto para a sociedade em geral. Com essa parceria, a APER e a Fecomércio RN reforçam o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a transição energética no estado, consolidando o Rio Grande do Norte como referência nacional no setor de energias renováveis.
Os filmes do Studio Ghibli geralmente têm um estilo de animação único que diverte milhões de pessoas, e, com a nova atualização do ChatGPT , as pessoas podem recriar suas imagens com esse estilo . Mas o que eles não sabem é que isso pode ser um risco, porque as informações ficam em algum lugar na web, e os criminosos podem usá-las para roubá-las. Essas novas tendências geraram muita controvérsia, pois algumas concordam, enquanto outros acreditam que a inteligência artificial está abusando da propriedade intelectual do estúdio. Embora pareça inofensivo, isso chamou a atenção de muitos usuários, já que as redes sociais estão cheias dessas imagens no estilo Studio Ghibli, mas há um risco em criar essas fotografias com inteligência artificial.
Qual é o risco de manipular essas imagens? O uso de fotos pode ser uma ameaça, pois milhões de pessoas importantes com seus dados biométricos para diversas ferramentas de inteligência artificial. Como fazem isso de graça, eles não percebem que esses dados permanecem na web.
Mónica Vargas, mestra em Inteligência Artificial, explicou: “Quando o usuário utiliza essas ferramentas gratuitamente, o produto é o usuário, ou seja, seus dados são vendidos, por exemplo, para anunciar outros produtos. É por isso que você recebe coisas nas redes associadas ao seu comportamento”.
Ao enviar essas imagens para a web, os dados biométricos aparentes ficam mais vulneráveis a ataques de roubo ou vazamento, facilitando o hackeamento de contas e representando um maior risco à segurança.
“Os riscos aumentam quando fotos de crianças são publicadas, porque seus pais ou responsáveis são fornecidos informações. Às vezes, eles usam essas informações para ajudá-los a criar redes de pornografia. Este pode ser um caso extremo, mas é algo que precisa ser levado em consideração”, acrescentou Vargas.
Além disso, com o grande número de rostos enviados pela inteligência artificial, alguns cibercriminosos podem criar “impressões digitais mestras”, que combinam certas características comuns de várias pessoas ao redor do mundo, para quebrar métodos de segurança.
Na tarde desta terça-feira (01) abril o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho recebeu a visita do novo Secretário Estadual de Saúde, Dr. Alexandre Motta Câmara, que acompanhou de perto o andamento das obras do nosso novo centro cirúrgico.
O deputado federal Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), líder do partido na Câmara dos Deputados, enviou nesta terça-feira (1°) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de autorização para que os réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro possam receber assistência religiosa.
O pedido do parlamentar foi feito no processo que envolve a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos e pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.
Segundo Sóstenes, que tem ligação com o pastor Silas Malafaia, Débora e outros condenados que estão em prisão domiciliar têm direito ao benefício, com base na Constituição e na Lei de Execução Penal (LEP).
“Diante do exposto, requeiro a concessão do direito a visita de autoridade religiosa à residência da Sra. Débora Rodrigues dos Santos e de todos os demais réus que estejam em prisão domiciliar por condenação por atos praticados em 8 de janeiro de 2023 por esta Suprema Corte”, solicitou o deputado.
No dia 28 de março, Moraes autorizou Débora Rodrigues a deixar o presídio e passar a cumprir prisão domiciliar. Ela deverá cumprir medidas cautelares, como usar tornozeleira eletrônica, não poderá usar redes sociais e ter contato com outros investigados. No caso de descumprimento, ela deverá voltar para o presídio. Débora ficou presa preventivamente por dois anos.
Julgamento
O julgamento que vai decidir se Débora será condenada começou no mês passado, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Antes da suspensão, o relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para condenar Débora a 14 anos de prisão em regime fechado.
A pena foi definida a partir da soma de cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A pena ficou na média das demais condenações dos acusados de participar do 8 de janeiro. As penas variam entre 14 e 17 anos.
Conforme o voto pela condenação, os investigados pelos atos golpistas cometeram crimes multitudinários, ou seja, de autoria coletiva. Dessa forma, eles respondem conjuntamente pelos cinco crimes.
Soma das condenações
A soma para chegar à pena de 14 anos foi feita da seguinte forma:
Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 6 meses);
Golpe de Estado: (5 anos);
Associação Criminosa Armada (1 anos e 6 meses);
Dano Qualificado: (1 ano e 6 meses);
Deterioração do Patrimônio Tombado (1 ano e 6 meses);
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na manifestação enviada ao STF, Gonet afirmou que o sobrinho de Bolsonaro violou as medidas cautelares que deveria cumprir ao responder ao processo em liberdade.
“Ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o procurador.
Na semana passada, Léo Índio deu uma entrevista para a Rádio Massa FM, de Cascavel (PR), e confirmou que está no país vizinho há 20 dias porque tem medo de ser preso.
Conforme a acusação, ele participou dos atos de 8 de janeiro e fez publicações nas redes sociais durante as invasões.
Com a decisão que o tornou réu, o sobrinho de Bolsonaro vai responder pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado da União.
Durante o julgamento da denúncia, a defesa negou que Léo Índio tenha cometido crimes e defendeu a rejeição da denúncia. Na semana passada, os advogados confirmaram a fuga.
Abrindo as ações do Abril Azul, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganhou uma iluminação especial na cor azul. A iniciativa, solicitada pelo deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), simboliza o compromisso do Parlamento Potiguar com a inclusão e o respeito às pessoas autistas.
O cor azul, símbolo internacional do autismo, foi escolhido para dar visibilidade à causa e marcar o início da programação prevista pelo mandato do parlamentar em todo o estado. “A iluminação da Assembleia é mais que um gesto simbólico: é um sinal claro de que o nosso mandato está atento, engajado e comprometido com a construção de uma sociedade mais inclusiva”, destaca Kleber Rodrigues.
O deputado agradeceu ao presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, por ter atendido prontamente a solicitação. “Esse gesto reforça que a luta pela inclusão não é individual, mas coletiva. É uma causa que todos os parlamentares favorecem o respeito, a empatia e a garantia de direitos”, ressalta ele.
Além da iluminação, o Abril Azul contará com homenagens, atendimentos gratuitos, ações de rua, mobilizações nas redes sociais e eventos esportivos. A agenda segue durante todo o mês, passando por cidades como Natal, Parnamirim, Macaíba e Mossoró, com foco na escuta, no acolhimento e na promoção da dignidade das pessoas com TEA e famílias suas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (1) sua quinta reunião ordinária do ano. O destaque da sessão foi a valorização do patrimônio cultural potiguar, com a aprovação de projetos que liberam as escolas de samba Malandros do Samba e Balanço do Morro como patrimônio cultural do estado. Também foram aprovados assuntos externos para o reconhecimento de espaços históricos e culturais, além de propostas relacionadas a áreas como segurança, saúde e turismo.
De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), os projetos que concedem reconhecimento oficial às escolas tradicionais de samba de Natal reforçam a importância do carnaval para a cultura potiguar. O Beco da Lama, um dos principais pontos culturais da capital, também teve sua relevância reconhecida em um projeto apresentado por Adjuto Dias (MDB). Já a Filarmônica Maestro Romildo Batista dos Santos, de Santana do Matos, foi declarada patrimônio cultural do estado por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT).
Além das pautas culturais, a CCJ aprovou o projeto de Nelter Queiroz (PSDB) que denomina a sede do batalhão da Polícia Militar no Equador como Cabo Gilvan Francisco Dionísio Filho. Na área da saúde, foi aprovada a matéria de Ubaldo Fernandes que proíbe a retenção de macas das ambulâncias do SAMU e outras unidades móveis de emergência.
O turismo também foi contemplado, com a aprovação do projeto de Luiz Eduardo (SDD) que autoriza Areia Branca como capital da Costa Branca, capital turística da Rota das Falésias e integrante da Rota do Sal. Outra matéria aprovada foi de Vivaldo Costa (PV), que confirma o Complexo Turístico Ilha de Santana como patrimônio imaterial, histórico, cultural, paisagístico e turístico do RN.
Entre os projetos voltados para o reconhecimento de eventos e tradições, foram aprovadas propostas que instituem a Festa da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes, em Campo Redondo, a iniciativa do deputado Tomba Farias (PL), e a Festa do Zé Pereira, em São João do Sabugi, a iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB), como patrimônios culturais e turísticos do estado.
Por outro lado, a CCJ retirou a pauta de três projetos e adiou a votação do projeto de Ivanilson Oliveira (União) que previa isenção do IPVA para veículos de autoescolas, devido à ausência de estimativa de impacto financeiro. Já a proposta de Isaque da Casca, que denomina um trecho da rodovia em Mossoró como Avenida Centenária, teve pedido de diligências ao DER.
As matérias aprovadas na CCJ desta terça-feira seguem o trâmite legal da Casa até chegar para avaliação e votação dos deputados em plenário. Participaram da reunião os deputados Nelter Queiroz, Kerginaldo Medeiros, Galeno Torquato, Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Neilton Diógenes e Isolda Dantas.
Terceiro orador na sessão plenária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado José Dias (PL) citou a decisão do Tribunal de Justiça (TJRN) cujo Plenário decidiu, por unanimidade, acolher o recurso do Tribunal de Contas (TCE/RN) que autoriza o desconto em folha de valores devidos por decisões transitadas em julgadas.
“O TJ confirmou a competência do Tribunal de Contas para descontar na folha o salário dos administradores que recebem em subsídio com a administração pública e com a sociedade. E cito aqui prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, enfim gestores municipais que recebem em débito com a sociedade e com a administração pública e com a sociedade”, disse José Dias.
A questão parlamentar se nesse mesmo sentido poderia ocorrer algo com um governador. “Ela não paga o funcionalismo, dizem que colocaram em dia, mas botou durante o governo Bolsonaro, porque foram transferidos R$ 3 bilhões extraordinários em função da pandemia, enquanto na gestão da ex-presidente Dilma, o governo de Robinson recebeu apenas R$ 25 milhões”, afirmou.
José Dias afirmou que é preciso responsabilizar o governo por não cumprir o teto e pelos “contratos de prestação de serviços atrasados, que levam os profissionais a ameaçarem parar os serviços”, concluiu ele.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) ressaltou o início do ‘Abril Azul’, campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), reafirmando seu compromisso com a defesa das pessoas com autismo no estado.
“Iniciamos o mês de abril e com ele damos início ao Abril Azul, campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista”. O deputado enfatizou que este é um período fundamental para “jogarmos luz sobre a causa, para fortalecer a empatia, para informar e combater o preconceito”.
Já no 1º dia do mês, a Assembleia Legislativa foi iluminada de azul, símbolo da causa, em um gesto que o deputado considera “simbólico, mas poderoso” para demonstrar o compromisso com a inclusão. Kleber Rodrigues agradeceu à presidência da Casa por atenderem ao seu pedido. Para o dia 3 de abril, o deputado convidou os demais parlamentares para participarem de uma sessão solene na Casa, por iniciativa de seu mandato, em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
As ações não se restringem ao ambiente legislativo. No dia 13 de abril, está programada a 9ª Caminhada de Conscientização do Autismo em Natal, com o tema “Valoriza as Capacidades e Respeita os Limites”. Simultaneamente, uma “Caravana pelo RN” atende médicos, odontológicos e psicológicos à população autista na Praça Cívica. A iniciativa contará com a “tenda da inclusão”, que distribuirá informações e brindes em parceria com o Instituto Luanna Limeira.
O esporte também será palco de ações de inclusão. Kleber Rodrigues fez um pedido ao presidente do ABC Futebol Clube, Eduardo Machado, para uma ação no Frasqueirão e solicitou ao deputado Hermano Morais (PV), presidente do América de Natal, que analisasse a possibilidade de crianças com autismo participarem de um jogo do clube durante o mês de abril.
O mandato do deputado Kleber Rodrigues também apresentará ações em Paramirim, Macaíba e Mossoró, em parceria com vereadores locais. Além disso, o parlamentar destacou a divulgação de conquistas legislativas importantes, como o fim do prazo de validade do laudo médico para pessoas com TEA. Nas redes sociais, serão compartilhadas histórias de prosperidade de pessoas com autismo. O deputado participará ainda de um podcast para debater avanços e desafios da causa.
Kleber Rodrigues citou dados da Organização Mundial de Saúde, segundo os quais o autismo afeta uma em cada 100 crianças no mundo, e no Brasil estima-se cerca de 6 milhões de pessoas no espectro. Para abril de 2025, o tema da campanha é “informação gera empatia, empatia gera respeito”.
Em suas palavras finais, Kleber Rodrigues reforçou que a Assembleia Legislativa sempre esteve presente na pauta do autismo e enfatizou que a luta das pessoas com autismo “é contínua e representa um compromisso de seu mandato e dos demais colegas deputados”, concluiu.
Citando os 61 anos da ditadura militar, completados ontem (31), a deputada Isolda Dantas fez um discurso defendendo a estabilidade da democracia. O parlamentar se pronunciou durante a sessão ordinária desta terça-feira (1), no plenário da Assembleia Legislativa.
“É impressionante que hoje ou num período recente tenhamos ouvido muita gente pedir de volta a ditadura. Fico pensando o que é mesmo que essas pessoas querem num regime onde não podemos expressar nossa opinião. É contraditório que algumas pessoas queiram a volta de um regime que foi responsável por centenas de mortes”, afirmou Isolda.
A parlamentar foi enfática: “A ditadura mata. No dia 31 de março de 1964 ninguém morreu, mas morreu depois e comparo com o 8 de janeiro, onde ninguém morreu e se estamos aqui comemorando que o ex-presidente Bolsonaro virou réu é exatamente para ninguém morrer, porque o saldo da ditadura é a morte e espero que sejam punidas todas as pessoas que defendem o crime militar contra a pátria. Isso é defender a morte”, disse.
Isolda afirmou que as mesmas pessoas que clamam por liberdade de imprensa e de expressão defendem o golpe militar e a volta do regime. “Fico pensando como é limitado a inteligência dessas pessoas, pois liberdade de imprensa e de expressão não combinam com a ditadura”, afirmou.
Isolda disse que no 8 de janeiro não conseguiu implementar o regime que representa a morte. “É bom lembrar em alto e bom som que muitos pagaram com suas próprias vidas na ditadura, mas estamos em tempo de conter quem planejou um golpe e é importante que a gente diga não à ditadura, pois a democracia é o único regime que permite a gente escolher nossos representantes e dizer o que a gente pensa”.
Ao final, o parlamentar destacou o fim da greve dos professores, ontem, e o anúncio, por parte do governo, do pagamento do piso e de outras conquistas para a Educação, como a lei de alteração do porte das escolas, que irá distinguir a gratificação dos diretores de acordo com o porte das escolas.
