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10 maio

Nenhum aposentado terá prejuízo, diz Lula sobre descontos indevidos

Nenhum aposentado terá prejuízo, diz Lula sobre descontos indevidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (10), que nenhum aposentado ou pensionista será prejudicado em razão dos descontos não autorizados de mensalidades associativas na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que o governo não quer fazer “um show de pirotecnia” com o caso, mas “apurar com muita seriedade” para encontrar os culpados.

“Você poderia ter feito uma pirotecnia e não ter apurado. Como a gente quer apurar com muita seriedade, tanto a CGU [Controladoria-Geral da União] como a Polícia Federal foram a fundo na exploração para chegar no coração da quadrilha. Se tivesse feito um carnaval há um ano atrás, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse sobre críticas à demora nas investigações.

“A CGU e a nossa Polícia Federal, num processo de investigação com muita inteligência, sem nenhum alarde, conseguiram desmontar uma quadrilha que estava montada desde 2019 nesse país. Tem entidades sérias no meio que certamente não cometeram nenhum crime e tem entidades que foram criadas para cometer crime”, acrescentou, reforçando que o esquema funcionava desde 2019.

O presidente lembrou que os recursos pertencem aos aposentados e pensionistas e que o governo atuará para repatriar o dinheiro e devolver a quem de direito. “Devolver ou não vai depender de você constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, a quantidade de pessoas que teve o seu nome numa lista sem que ele tivesse assinado. Porque aqueles que assinaram, autorizaram [os descontos das mensalidades]”, explicou.

“O que eu acho mais grave, não foi dinheiro dos cofres públicos. Esse dinheiro estava no bolso do aposentado quando alguém pediu para descontar do salário dele. Então, o crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram no cofre do INSS, eles foram no bolso do povo”, afirmou o presidente.


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Lula falou com a imprensa em Moscou, na Rússia, onde esteve em visita de Estado no contexto das celebrações dos 80 anos da vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial. Após a entrevista, ele embarcou para Pequim, na China, onde participa da cúpula entre o gigante asiático e países da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), nos dias 12 e 13 de maio, além de fazer uma visita de Estado.

Ressarcimento

Nesta quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos a partir de março de 2020 e até março de 2025 .

Segundo Waller, na próxima terça-feira (13), o instituto começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais. A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.

Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o instituto notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário.

A associação terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha. Caso não consiga comprovar, terá que devolver os recursos para que o INSS faça o ressarcimento ao cidadão.

Entenda o caso

A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social. É feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados. Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo, pelo menos, desde o primeiro semestre de 2024.

A Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller. Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.

No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos de cooperação com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários. A AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais  e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Na quinta-feira, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas e, na sexta-feira (9), pediu mais um bloqueio de seis empresas e oito pessoas investigadas, no valor de R$ R$ 23,8 milhões.

Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.

Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças. A maioria, com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.

© Ricardo Stuckert / PR
Agência Brasil

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10 maio

Olimpíada de Educação Financeira atinge 4000 escolas inscritas

Olimpíada de Educação Financeira atinge 4000 escolas inscritas

A edição 2025 da Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF) atingiu está semana a marca de 4000 escolas inscritas, em 1825 municípios, cerca de um terço das cidades do país.

A maior parte das escolas são do estado de São Paulo, que já tem 550 inscritos. O Rio de Janeiro tem 364 inscritos, seguido de perto pelo Ceará, com 348 instituições, e pelo Piauí, com 333.

Em sua edição de 2024 a competição premiou 182 professores e gestores, com prêmios em títulos públicos no valor de R$8.000,00, além de 2 escolas por estado, que receberam jota didáticos para equipar laboratórios, bibliotecas e outros espaços.

“A OLITEF representa um marco significativo na promoção da educação financeira no Brasil, uma ferramenta poderosa para conectar a matemática ao dia a dia das nossas crianças e jovens, gerando um efeito transformador. Nós do Tesouro Nacional, promotores do programa Tesouro Direto, estamos orgulhosos dos resultados alcançados e comprometidos em continuar apoiando a educação financeira em todo o país” afirma por nota o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

A primeira edição da OLITEF, realizada em setembro de 2024, contou com a participação de mais de 546 mil alunos de 2.234 cidades, equivalente a 43% dos municípios brasileiros. Em 2025, a prova será realizada no dia 9 setembro e já está com as inscrições abertas, de forma gratuita através do site olitef.com.br.

Em 2025 a competição expandirá a participação, com categorias para alunos do 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio. Todos os estudantes cadastrados pelas escolas na plataforma da OLITEF terão acesso gratuito ao material preparatório, aos resultados da prova e poderão emitir certificado digital de participação. Nas próximas semanas haverá também simulados preparatórios disponibilizados para as escolas inscritas.

“Acreditamos no potencial das competições acadêmicas para engajar alunos e professores de forma simples e inovadora. Para que sejam saudáveis, a preparação é essencial — e os simulados cumprem um papel central nesse processo. É bastante desafiador participar de uma olimpíada sem ter tido contato prévio com o conteúdo que será abordado na prova, e é exatamente aí que o simulado entra. Também oferecemos trilhas e conteúdos exclusivos para apoiar os professores na preparação dos estudantes”, explicou à Agência Brasil Cristina Diaz, CEO da Upmat Educacional, que atua na organização da Olimpíada.

A OLITEF é uma iniciativa nacional gratuita realizada pela B3 e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é organizada pela UpMat Educacional com apoio do Ministério da Educação (MEC), Banco Central, Consed e UNDIME. As próximas fases, com inscrição aberta até 01/09, e provas em 08/09. O calendário completo pode ser conferido em  https://www.olitef.com.br/cronogramaa-2025 .

© Arte Tesouro Direto

Agência Brasil

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10 maio

Associações fraudaram mortes para lavar dinheiro do INSS, aponta PF

Associações fraudaram mortes para lavar dinheiro do INSS, aponta PF

Investigação da Polícia Federal aponta que associações suspeitas de irregularidades nos descontos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) usavam uma funerária para fraudar a morte de aposentados e lavar dinheiro oriundo do esquema.

A Global Planos Funerários recebeu, segundo dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), R$ 34 milhões da Caap (Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas) e R$ 2,3 milhões da Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), investigadas pela PF por descontos sem autorização nas contas do INSS. As duas entidades ficam no Ceará e, por isso, estão sendo investigadas pela PF lá.

A Justiça Federal viu suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo as entidades, autorizou buscas nos endereços delas e mandou bloquear até R$ 147,3 milhões da Caap, R$ 147,3 milhões da Global e até R$ 202 milhões da Aapen.

A empresa Global também tem sede no Ceará, onde um serviço funerário pode custar até R$ 4.000, segundo relatório da PF. Dessa forma, os valores, repassados entre 2022 e 2024, serviriam para custear o enterro de 8.713 pessoas, 19 associados mortos por dia.

No caso da Aapen, seriam 3,78 mortes por dia. A PF questiona como essas associações, mesmo com tantas supostas mortes, mantiveram intacta a quantidade de associados que pagavam mensalmente suas contribuições pelas contas do INSS.

A PF também identificou que, em relação à Caap, os pagamentos à funerária começaram em novembro de 2022, dois meses após a entidade começar a receber valores descontados dos aposentados por meio de um acordo com o INSS.

A Global Planos Funerários pertence a José Lins Neto, ex-presidente da Caap e vinculado à Aapen. Outro indício de que as mortes são falsas é que, na realidade, nenhuma das duas associações, Aapen ou Caaps, oferecia plano funerário a seus associados.

O Coaf identificou que, enquanto recebia repasses das associações, a funerária repassou R$ 12 milhões para a Clínica e Laboratório Máxima Saúde Ltda, que tem entre os sócios o genro da tesoureira da Aapen, Maria Luzimar Rocha Lopes.

A PF aponta, em relatório obtido pelo UOL, que esse caminho (das associações à Global e depois, à Máxima) era usado para lavar dinheiro dos descontos ilegais. “Difícil entender uma prestação de serviços funerários para a Global pela empresa Máxima Saúde bem como o elevado montante de recursos que justifique tal transferência”, diz a PF no relatório.

A tesoureira da Aapen recebeu R$ 700 mil em transações suspeitas, segundo o Coaf. Já que Maria Luzimar teria se beneficiado do esquema, a PF aponta que ela “não é propriamente uma laranja”, ou seja, que não era apenas uma intermediária.

No início de 2024, a Caap tinha 265,4 mil associados com descontos na conta do INSS. Já a Aapen tinha 382,4 mil, sendo que todos deram as autorizações, supostamente, durante o ano de 2023 —em 2022, não havia nenhum desconto autorizado.

A Aapen faturou R$ 81,9 milhões com descontos de associados desde 2019, e a Caap, R$ 48 milhões. Ambas foram presididas por Cecília Rodrigues Mota, suspeita de ter desviado o dinheiro dessas instituições para enriquecimento ilícito e pagamento de propina.

Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) ouviu, de forma amostral, 210 supostos associados da Aapen, e todos disseram que o desconto não tinha sido autorizado. Na Caap, uma pessoa de 215 disse que autorizou o pagamento.

A funerária Global teve o CNPJ encerrado na Receita Federal em 1º de abril deste ano, mês em que foi alvo de operação da PF (no dia 23). A reportagem tentou contato no telefone da empresa cadastrado na Receita, mas ninguém atendeu.

Procuradas, a Caap, a Aaapen e a Máxima Saúde, não responderam. A reportagem também não obteve resposta de Cecília Rodrigues Mota, José Lins Neto e Maria Luzimar Rocha Lopes.

Foto: Divulgação/Polícia Federal

Natália Portinari – UOL

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10 maio

OCORRÊNCIAS POLICIAIS – 13º BPM Boletim das Ocorrências Registradas entre os dias 09 e 10 de maio de 2025

OCORRÊNCIAS POLICIAIS – 13º BPM Boletim das Ocorrências Registradas entre os dias 09 e 10 de maio de 2025

O 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que atua na região do Seridó potiguar, divulgou o balanço das principais ocorrências registradas entre os dias 09 e 10 de maio de 2025. Confira os dados por município:

CURRAIS NOVOS

02 ocorrências de acompanhamento de medida protetiva

02 casos de violência doméstica

01 registro por entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada

01 averiguação em chamada para atendimento

01 apoio prestado ao SAMU

SÃO VICENTE

02 apoios a unidade de saúde local

LAGOA NOVA

01 encontro de cadáver

01 acidente de trânsito com vítima

Nos demais municípios sob responsabilidade do 13º BPM – Acari, Florânia, Bodó, Cerro Corá e Tenente Laurentino Cruz – nenhuma ocorrência foi registrada no período.

A Polícia Militar segue atuando com firmeza e compromisso para garantir a segurança da população seridoense. Casos de violência, acidentes e apoio interinstitucional continuam sendo monitorados e atendidos com prontidão pelas guarnições locais.

Fonte: Setor de Comunicação – 13º BPM

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10 maio

Bolacha recheada tira 40 minutos de vida e banana dá oito: entenda estudo brasileiro

Bolacha recheada tira 40 minutos de vida e banana dá oito: entenda estudo brasileiro

Uma bolacha recheada pode “custar” cerca de 40 minutos de vida saudável. Uma banana pode somar mais de 8 minutos. Comer peixe de água doce? Quase 17 minutos a mais. São essas estimativas que um novo estudo elaborado por pesquisadores de nutrição da Universidade de São Paulo (USP), publicado na revista “International Journal of Environmental Research and Public Health”, colocam para reflexão dos brasileiros.

A pesquisa aplicou pela primeira vez no país o chamado Índice Nutricional de Saúde (HENI, na sigla em inglês), uma métrica desenvolvida por cientistas americanos que estima, com base em dados epidemiológicos, quantos minutos de vida saudável são ganhos ou perdidos a cada porção de alimento.

O estudo se concentrou na análise dos 33 alimentos que mais contribuem para a ingestão energética dos brasileiros e que estão dentro da lista dos 1.141 listados na Pesquisa Nacional de Alimentação (INA 2017–2018). A metodologia da pesquisa também levou em conta somente pessoas acima de 10 anos ao usar como base a Pesquisa de Orçamentos Familiares.

Segundo os autores, os dados não significam que toda refeição desequilibrada tira minutos da vida e tampouco que comer uma bolacha hoje representa risco imediato. O dado reflete o desequilíbrio geral do padrão alimentar atual e reforça a importância de substituições mais saudáveis no dia a dia.

A média nacional foi negativa: −5,89 minutos por alimento. Ou seja, se considerarmos as porções mais frequentes na dieta brasileira, o saldo geral tende a ser de prejuízo à saúde.

O que é o HENI?

O HENI (Índice Nutricional de Saúde) é uma ferramenta que resume o efeito de um alimento sobre a saúde. Para isso, considera 15 componentes ligados ao risco de doenças, com base em estudos do Global Burden of Disease.

Entre os fatores considerados estão o consumo excessivo de carnes processadas, sódio, gorduras trans e bebidas adoçadas. Do outro lado, há os componentes benéficos, como fibras, frutas, vegetais, leguminosas, ômega-3 de peixe e leite.

Com base nesse conjunto de dados e no nível de consumo no Brasil, o estudo calcula o impacto de uma porção média de cada alimento. O resultado é expresso em minutos de vida saudável ganhos (valor positivo) ou perdidos (valor negativo).

Uma analogia possível seria com uma balança de saúde:

  • Cada alimento pesa para um lado — alguns aumentam os minutos de vida saudável (como feijão ou banana), outros retiram minutos (como carnes processadas e bolachas recheadas).
  • O saldo geral da sua dieta é o que realmente conta.
  • Comer bolacha ocasionalmente, dentro de um padrão alimentar saudável e variado, não representa um risco relevante isoladamente.
  • O risco aumenta quando o padrão alimentar é dominado por alimentos com HENI negativo — é o conjunto que importa.

O que essa conta não é

Os autores alertam que os valores não devem ser interpretados como uma conta direta e cumulativa. Comer um alimento com HENI negativo não significa, por si só, que a pessoa estará mais próxima da morte. O índice indica o impacto médio populacional estimado de cada porção, considerando um cenário onde apenas aquele alimento muda, com o restante da dieta constante.

Ou seja, é o saldo geral da alimentação que define os efeitos reais sobre a saúde.

Alimentos com pior pontuação HENI (maiores perdas de vida saudável por porção)

  • Biscoito recheado: −39,69 minutos
  • Carne suína: −36,09 minutos
  • Margarina: −24,76 minutos
  • Carne bovina: −21,86 minutos
  • Empanado de frango: −17,88 minutos
  • Presunto: −15,71 minutos
  • Refrigerante com açúcar: −12,75 minutos
  • Pizza de mussarela: −11,61 minutos
  • Cachorro-quente: −10,63 minutos

Alimentos com melhor pontuação HENI (ganhos de vida saudável por porção)

  • Peixe de água doce: +17,22 minutos
  • Banana: +8,08 minutos
  • Feijão: +6,53 minutos
  • Suco natural de fruta: +5,69 minutos
  • Arroz integral: +4,71 minutos
  • Azeite de oliva: +3,34 minutos
  • Aveia: +2,78 minutos
  • Tomate: +2,65 minutos
  • Castanha-do-pará: +2,34 minutos

Impactos ambientais também foram avaliados

Além do efeito sobre a saúde, o estudo estimou o impacto ambiental dos alimentos, considerando dois indicadores principais: emissões de gases de efeito estufa (em quilos de CO2 equivalente) e consumo de água (em litros).

Os resultados confirmam que alimentos de origem animal têm os maiores impactos ambientais. Um prato com carne bovina pode emitir mais de 21 kg de CO2eq por porção. Já a pizza de mussarela, além de perder minutos de vida, também é campeã em consumo de água: mais de 300 litros por porção.

Segundo os autores, avaliar conjuntamente os impactos à saúde e ao meio ambiente permite promover escolhas alimentares mais sustentáveis e saudáveis ao mesmo tempo.

Foto: Aazerbaijan Stockers/Freepik

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