A Escola do Legislativo José Bezerra Gomes participou da 41ª edição do Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), evento que reúne instituições de todo o país com o objetivo de fortalecer e inovar a atuação das escolas legislativas em nível nacional.

O encontro ocorreu nos dias 4 e 5 de junho, promove a troca de experiências, a apresentação de boas práticas e a formação de parcerias entre as escolas, contribuindo para a construção de projetos mais estruturados e alinhados às demandas da sociedade. Segundo representantes da instituição, o evento tem sido fundamental para o processo de estruturação institucional e para a ampliação da visão estratégica da unidade.

Durante o evento, a escola montou um estande de exibição no qual apresentou os projetos desenvolvidos até o momento, como a SOL (Simulação da Organização Legislativa), o projeto Escola Cidadã, além de suas diretrizes institucionais, princípios, visão e o Grupo de Pesquisa GEPEL. Também foram destacadas as propostas que devem ser implementadas nos próximos meses.

A participação no encontro contou com a presença do presidente da Escola do Legislativo, João Gustavo. Nesta sexta-feira (6), a Escola também estará representada no 4º Encontro Regional das Escolas do Legislativo do Rio Grande do Norte, com a participação de João Gustavo e do conselheiro geral Mattson Ranier. O foco será o fortalecimento da articulação estadual entre as escolas legislativas.

O cenário religioso do Rio Grande do Norte teve mudanças significativas apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com os resultados preliminares da amostra do Censo Demográfico 2022 sobre religião divulgados nesta quinta-feira (6).

O estado se manteve como o quinto do país com maior proporção de católicos atingindo 67,01% da população com 10 anos ou mais, mas a trajetória é de queda contínua: em 2000, o percentual era de 83,58%.

Já o número de evangélicos cresceu nas últimas duas décadas. Em 2000, representavam 8,92% da população potiguar. Hoje, somam 21,42%. Também chama atenção o crescimento da população que se declara sem religião, que já chega a 7,4% no estado.

Entre os municípios, o contraste é evidente. Enquanto Ipueira lidera com 90,27% de católicos, Baía Formosa apresenta o maior percentual de evangélicos (34,28%), de adeptos de tradições indígenas (0,93%) e de outras religiosidades (10,41%). Felipe Guerra se destaca por ter o maior percentual de pessoas sem religião (23,08%).

A pesquisa mostra ainda que os evangélicos têm maior presença entre os mais jovens ao contrário dos católicos, que predominam nas faixas etárias mais elevadas. A faixa entre 30 e 49 anos concentra as maiores proporções de evangélicos, sinalizando uma possível continuidade do avanço nas próximas décadas.

Outro dado relevante diz respeito à escolaridade. Os espíritas apresentaram a maior taxa de alfabetização (98,7%) e também estão mais presentes entre os que têm ensino superior completo. Já os católicos, apesar de numerosos, concentram o maior percentual de pessoas não alfabetizadas (14,1%).

Tribuna do Norte

A primeira edição da Revista Científica da Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN). A publicação consolida o compromisso da Escola com a produção e difusão do conhecimento, reunindo artigos inéditos que abordam temas contemporâneos e relevantes das áreas de Direito, Administração Pública e Segurança Pública.

A revista conta com oito artigos científicos, elaborados por magistrados, advogados, pesquisadores e alunos egressos da própria escola, totalizando 124 páginas. Os textos trazem reflexões sobre temas como improbidade administrativa, escravidão moderna, júri popular, atuação da Defensoria Pública, clima organizacional e desafios enfrentados por profissionais da segurança pública. O material será publicado anualmente, com acesso gratuito pelo repositório digital da EALRN.

Durante o lançamento,  a coordenadora do Escritório de Projetos da EALRN e integrante do conselho editorial da revista, Paula Araújo, destacou o ineditismo e a qualidade da publicação: “Todos os autores convidados aceitaram o desafio de escrever para a nossa primeira revista científica. É uma seleção muito bem feita e esperamos que este seja apenas o início de um longo caminho”. 

A revista é fruto do trabalho colaborativo de uma equipe editorial formada por servidores e especialistas da EALRN, com coordenação do professor Erick Pereira e da coordenadora-geral Isis Libânio

Crédito da(s) Fotos: Eduardo Maia

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi destaque nacional ao conquistar o 2º lugar na categoria Educação Legislativa do Prêmio ABEL 2025, com o Projeto Integra RN. A premiação foi entregue nesta sexta-feira (6), durante o encerramento do 41º Encontro Nacional da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas), em Natal (RN), reunindo representantes de escolas legislativas de todo o Brasil.

O reconhecimento marca um momento simbólico para a instituição potiguar, já que o Projeto Integra RN completou recentemente seu primeiro ano de atuação, com resultados expressivos. A iniciativa já alcançou 25 municípios, realizou 29 ações formativas e impactou diretamente mais de 1.300 pessoas em todo o estado, contribuindo para a interiorização da educação legislativa e a formação cidadã no Rio Grande do Norte.

“Esse reconhecimento é fruto de um trabalho construído com responsabilidade, escuta ativa e compromisso com a cidadania. O Integra nasceu para ampliar o acesso ao conhecimento legislativo em todo o estado e tem se mostrado um projeto de transformação real”, destacou o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho.

Paula Araújo, coordenadora do Escritório de Projetos da EALRN explica que o Integra é o programa que ancora todos os outros projetos atualmente. “Esse reconhecimento traz um emoção muito grande, porque foi um projeto que a gestão da escola acreditou, que pediu ao Escritório de Projetos para analisar a viabilidade para concorrer a esse prêmio, e nós, na leitura do que nós temos, nós entendemos que o Integra seria o grande projeto que a gente poderia concorrer. A gente se sente nesse momento com o dever cumprido do servidor público”, declarou. 

O comprometimento da equipe, em todos os níveis, também foi destacado. “Receber esse prêmio é mais do que uma conquista institucional é o reconhecimento de um esforço coletivo, feito por pessoas que acreditam que a educação pode transformar realidades. O Projeto Integra RN nasceu com esse propósito: integrar pessoas, saberes e territórios para fortalecer o legislativo local e promover cidadania. Esse trabalho é construído por uma equipe comprometida, dentro e fora da Escola da Assembleia, e só é possível porque temos uma gestão que valoriza a educação”,  apontou Isis Libânio, coordenadora-geral da EALRN.

A edição deste ano do Prêmio ABEL trouxe uma novidade: a inclusão da categoria Fiscalização, voltada exclusivamente para projetos desenvolvidos por escolas vinculadas aos Tribunais de Contas. Ao todo, foram premiados projetos em cinco categorias: Educação Legislativa, Inovação, Comunidade, Publicação e Fiscalização.

Confira os vencedores do Prêmio ABEL

Categoria – Comunidade
1º Escola do Legislativo de Balneário Camboriú Câmara Municipal de Balneário Camboriú (SC) – Programa Vereador Mirim
2º Escola do Legislativo do Distrito Federal – ELEGIS Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) – Conhecendo o Parlamento
3º Instituto do Legislativo Paulista – ILP Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Democracia Jovem

Categoria – Educação Legislativa 
1º Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (PECS) – Programa de Educação Continuada em Sustentabilidade (PECS)
2º Escola da Assembleia Legislativa do RN Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Projeto Integra RN
3º Escola do Parlamento de Itapevi Dr. Osmar de Souza Câmara Municipal de Itapevi (SP) – Programa de intercâmbio entre escolas legislativas workshop de acessibilidade e inclusão no Poder Público

Categoria – Fiscalização 
1º Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça – Tribunal de Contas do Estado de Alagoas – Projeto Jovem Conselheiro
2º Instituto de Contas 5 de outubro Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância
3º Instituto de Contas (Icon) Tribunal de Contas de Santa Catarina – Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

Categoria – Inovação 
1º E-LegisPC – Aplicativo da Escola do Legislativo de Poços de Caldas – E-LegisPC – Aplicativo da Escola do Legislativo de Poços de Caldas
2º Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira – Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Parlamento aberto: inovação e colaboração nas Câmaras de Vereadores Catarinenses
3º Escola do Legislativo do Distrito Federal – ELEGIS Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) – Tour Virtual

Categoria – Publicação 
1º Instituto Legislativo Brasileiro INTERLEGIS (Senado Federal) – Cartilha da Vereadora
2º Escola do Legislativo Prof. José Joaquim de Almeida (ELEPE) Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – Série: Educando para os Direitos Humanos
3º Escola do Legislativo de Joinville Vereadora Ana Rita Negrini Hermes – Câmara de Vereadores de Joinville – SC – Cartilha Prêmio Jovem Autor

Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia

A Câmara Municipal de Currais Novos aprovou, por iniciativa do presidente João Gustavo, o Projeto de Lei nº 022/2025, que reconhece oficialmente a Feirinha de Sant’Ana como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Currais Novos.

O projeto tem como objetivo valorizar e preservar uma das maiores tradições culturais, religiosas e econômicas da cidade, que há décadas faz parte da programação da Festa de Sant’Ana, padroeira de Currais Novos.

A Feirinha de Sant’Ana é um evento que reúne famílias, amigos, comerciantes e devotos em um momento de celebração, fé e reencontros. Uma tradição que movimenta a cidade, aquece a economia local e fortalece a identidade cultural do povo currais-novense.

O presidente da Câmara, vereador João Gustavo, destacou a importância desse reconhecimento. “É uma alegria muito grande poder transformar em lei algo que representa tanto para nossa cidade. A Feirinha de Sant’Ana, idealizada por José Francisco, se tornou um símbolo de união, de fé e de fortalecimento das nossas raízes. Esse é um marco na valorização da nossa cultura e das nossas tradições”, afirmou.

Com a sanção da lei, a Feirinha passa a ter proteção legal como bem cultural imaterial, garantindo que essa tradição seja preservada para as futuras gerações, fortalecendo ainda mais a Festa de Sant’Ana e a história de Currais Novos.