Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia Civil (Currais Novos) elucidaram, em menos de 48 horas , o homicídio de um idoso de 77 anos, ocorrido na noite do último domingo (03), no município de Currais Novos, no Seridó potiguar, crimes este que causou grande repercussão na cidade.

De acordo com as investigações, o assassinato foi planejado pela sobrinha da vítima e seu companheiro, que contrataram um homem de outra cidade para executar o crime. A equipe policial realizou diligências de campo e análise de imagens de câmeras de segurança, que possibilitaram identificar o veículo utilizado para transportar e dar fuga ao executor, veículo este que foi apreendido em posse dos mandantes.

A principal linha investigativa aponta como motivação uma disputa judicial envolvendo um imóvel de herança. Após o avanço das apurações, a autoridade policial representou pela prisão temporária dos envolvidos, no que foi atendido pela Justiça. Os mandantes foram presos e encaminhados ao sistema prisional. As diligências seguem em andamento para localizar e capturar o executor do homicídio.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181 .

Repórter Seridó

A presidência da COP30 está monitorando a forma com que os países abordam os direitos indígenas e das mulheres nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Segundo a diretora executiva da COP30, Ana Toni, até agora apenas 22 países entregaram suas NDCs à COP. 

“Estamos olhando para todas as NDCs que estão chegando. queremos que todos os países coloquem as terras indígenas, os direitos indígenas e os direitos das mulheres nas suas NDCs”, disse Ana Toni.  

O assunto foi debatido nesta terça-feira (5), em reunião conjunta das comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, com o tema COP 30: um compromisso com as vidas que sustentam os biomas. 

Ana Toni disse que o grande diferencial da COP no Brasil é que será uma conferência das pessoas, com ênfase nas populações que mais sofrem, como mulheres, quilombolas e indígenas. 

“Mas não só olhar para as pessoas como as vítimas do clima, mas também como lideranças que vão nos ensinar como sair do problema da mudança do clima. Não podemos esquecer que ação climática é ação humana”. 

Durante o debate, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que a pasta está em mobilização contínua pelo Brasil para conversar com as comunidades indígenas sobre a COP30 e esclarecer o papel e a importância do evento internacional. Ela destacou a necessidade de garantir acesso direto aos financiamentos climáticos para organizações indígenas. 

“Precisamos fazer mais recursos chegarem ao chão dos territórios. Isso vai trazer um impacto enorme porque viabiliza que os povos indígenas façam seu próprio trabalho de proteção ambiental. Sem povos indígenas, não há justiça climática”, destacou a ministra.  

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que a pasta trabalha na criação de um protocolo para proteger as mulheres em emergências climáticas. 

“Cada vez que o Brasil tem um desastre natural, a gente sabe que são as mulheres que cumprem uma agenda de reconstrução e salvação de sua comunidade, porque as mulheres são solidárias”, ressalta. 

O ministério também está preparando uma programação especial para a COP30 para consolidar a participação das mulheres no debate. “Precisamos ainda comprovar que as mulheres são capazes de debater esse tema, que às vezes fica só com os homens especialistas”, defendeu a ministra. 

O seminário atende a pedido das deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Dandara (PT-MG), Dilvanda Faro (PT-PA), Duda Salabert (PDT-MG) e Elcione Barbalho (MDB-PA). Segundo as parlamentares, o objetivo é fortalecer a atuação conjunta das comissões na construção de uma agenda legislativa e política alinhada com os compromissos de justiça climática, proteção dos territórios e promoção da igualdade de gênero.

© Bruno Spada/Câmara dos Deputados

*Com informações da Agência Câmara

Agência Brasil

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta terça-feira (5) uma carta aberta a parlamentares brasileiros pedindo a aprovação de projetos de lei que tratam da ampliação da licença-paternidade para, pelo menos, quatro semanas e que, há anos, aguardam desfecho.

Em nota, a entidade aponta que soma forças junto à Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que reúne especialistas, organizações da sociedade civil e entidades científicas em defesa da parentalidade ativa como estratégia de desenvolvimento humano e justiça social.

O grupo defende que a licença-paternidade tenha de 30 a 60 dias – período até 12 vezes maior que o atualmente concedido pela legislação. “Ampliar o prazo de concessão desse direito já previsto na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] repercute positivamente na saúde e no desenvolvimento das crianças, além de fortalecer os laços familiares.”

Para os pediatras, o modelo vigente no Brasil, que concede apenas cinco dias de licença ao pai, está em desacordo com evidências científicas que tratam dos benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.

A carta cita estudos que ressaltam efeitos positivos de uma licença paternidade de quatro semanas – entre eles, a possibilidade de apoiar o aleitamento materno e contribuir com o desenvolvimento neuro-cognitivo dos bebês. “Garantir o início da vida com presença, afeto e suporte é uma responsabilidade compartilhada”.

O documento destaca ainda que diversos países já adotam modelos de licença parental compartilhada, que permitem a divisão flexível do tempo de cuidado entre mães e pais e destaca que licença-paternidade “não é luxo”.

“É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias que desejam começar a vida com mais afeto, apoio e dignidade”, concluiu a SBP.

© Arquivo Agência Brasil

Após decretada ontem (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, a oposição reunida no Congresso Nacional ocupou as mesas diretoras dos plenários do Senado e da Câmara nesta terça-feira (5).

Os senadores e deputados envolvidos na ação prometem permanecer nos locais até que os presidentes das casas legislativas cancelem a sessão prevista ou aceitem pautar a anistia geral e irrestrita para os condenados por tentativa de golpe de Estado. Eles também reivindicam que seja pautado o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Em coletiva de imprensa em frente ao Congresso Nacional, parlamentares da oposição criticaram a decisão de Moraes que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

O filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), disse que as medidas exigidas pela oposição visam “pacificar” o Brasil.

“A primeira medida desse pacote de paz que queremos propor é o impeachment do ministro Alexandre de Moraes que não tem nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte do país”, informou o parlamentar.

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), cobrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o impeachment de Moraes.

“Ocupamos as mesas diretoras das duas Casas, no Senado e na Câmara, e vamos obstruir as sessões. O Senado já está com cinco senadores sentados na mesa. É uma medida extrema, nós entendemos, mas já fazem mais de 15 dias que eu, como líder da oposição, não consigo interlocução com Davi Alcolumbre”, comentou.

Além da anistia e do impeachment de Moraes, a oposição exige ainda a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o fim do foro privilegiado. Dessa forma, o ex-presidente Bolsonaro não seria mais julgado pelo Supremo, mas pela primeira instância. Apesar de exigirem as medidas para “pacificar o Brasil”, como disseram os parlamentares, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que o grupo estava “se apresentando para a guerra”. “Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pela mudança do fim do foro e pelo impeachment de Moraes”, afirmou. 

Motta e Alcolumbre ainda não se manifestaram sobre a ação da oposição até a publicação desta reportagem. 

Câmara

O vice-presidente da Câmara, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), prometeu pautar o projeto da anistia caso o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), se ausente do país. Dessa forma, Côrtes assumira a presidência da Casa. 

“Diante dos fatos que se apresentam, quero registrar e já comuniquei ao presidente Hugo Motta que, no primeiro momento que eu exercer a presidência plena da Câmara dos Deputados, ou seja, quando o presidente Motta se ausentar do país, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o país”, afirmou o parlamentar.

Entenda o caso

A oposição espera barrar o processo no STF por tentativa de golpe de Estado, que alega ser uma perseguição política. Além de enfrentar esse processo, o ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado no inquérito que apura a atuação dele e do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), junto ao governo dos EUA, para promover medidas de retaliação aos ministros do STF em razão do julgamento sobre a trama golpista. 

Segundo a denúncia, o ex-presidente Bolsonaro pressionou os comandantes militares para suspender o processo eleitoral em que perdeu para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A polícia ainda apreendeu planos para assassinar e prender autoridades públicas. Bolsonaro nega as acusações.

Diante do julgamento, o filho Eduardo se licenciou do cargo de deputado e foi aos Estados Unidos, passando a defender sanções contra ministros do STF e ações contra o Brasil. Diante disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de nova investigação para apurar tentativa de obstrução do processo penal contra Eduardo e o pai, Jair.

O Supremo determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, entre elas, a restrição ao uso das redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Como o ex-presidente descumpriu a decisão do STF nesse domingo (3) ao se manifestar por meio do perfil do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ministro Moraes determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

© José Cruz/Agência Brasil

Tem cara nova chegando à Prefeitura de Currais Novos. A jornalista Bethise Cabral é a nova coordenadora de comunicação da gestão municipal, substituindo João Bezerra que deixa o cargo a pedido para alçar novos voos no Sul do país.

Jornalista, analista política, colunista, podcaster e produtora cultural. Estudante de canto nas horas vagas. Bethise Cabral é currais-novense e há 17 anos intercala redações e assessorias de imprensa de mandatos de centro-esquerda no Estado.

Na gestão da professora Fátima Bezerra, atuou na Empresa de Promoção Turística do Rio Grande do Norte (EMPROTUR) integrando o time de promoção internacional, responsável pela divulgação do destino Rio Grande do Norte nos mercados da América do Sul e Europa.

A partir desta segunda-feira (4), passa a coordenar a comunicação do município de Currais Novos, um dos dez maiores do Estado, administrado pelo PT há oito anos e que fez o sucessor, o prefeito Lucas Galvão.