Hoje, a Lei Maria da Penha completa 19 anos. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação tem 46 artigos distribuídos em sete títulos e estabelece mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, […]
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 96ª Delegacia de Polícia de Parelhas (96ª DP), deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira (07), a “Operação Rodagem”, com ações simultâneas nos municípios de Parelhas, Equador, Santana do Seridó e Nísia Floresta. A ação teve como objetivo desarticular o núcleo local de uma facção […]
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreendeu, nesta quarta-feira (6), uma motocicleta que acumulava um total de 1.990 infrações de trânsito e uma dívida superior a R$ 618 mil. A abordagem foi feita na cidade de Rafael Fernandes, região do Alto Oeste potiguar, durante fiscalização da 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (4ª […]
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participa da abertura oficial da 25ª Festa do Bode, evento realizado de 7 a 10 de agosto de 2025, em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Nesta edição, a Conab estará presente com estande próprio, onde serão realizados o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (SICAN) […]
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) voltou a denunciar o descumprimento de um acordo firmado pelo Governo do Estado ao fim da greve da educação, encerrada em março deste ano. A categoria afirma que o Executivo estadual havia se comprometido a quitar, até o dia 10 de julho, o valor restante do 13º […]