Foram confirmadas as datas para a ordenação episcopal e a posse de Monsenhor Antônio Ranis Rosendo dos Santos como novo bispo da Diocese de Caicó/RN.

A sagração episcopal acontecerá no dia 17 de maio, às 17h, na Catedral de Arapiraca, em Alagoas. A cerimônia será presidida por Dom José Luiz Delgado Magela, Arcebispo de Pouso Alegre (MG), com a assistência de Dom José Luiz Ferreira Sales, Bispo de Pesqueira (PE), e Dom Valdemir Ferreira dos Santos, Bispo de Penedo (AL).

Já a posse de Dom Antônio Ranis Rosendo como bispo da Diocese de Caicó será realizada no dia 14 de junho, também às 17h, com uma missa solene na Catedral de Sant’Ana, reunindo fiéis, clero e autoridades religiosas para a acolhida do novo pastor da Igreja particular de Caicó.

Marcos Dantas

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19ª edição do Fórum do Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil vai reunir especialistas no assunto

A Casa Durval Paiva realiza nesta quarta-feira (19), na cidade de Santa Cruz, região Trairi, o XIX Fórum do Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil. O evento, que é direcionado a estudantes e profissionais da área da Saúde, será realizado no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (FACISA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Campus Santa Cruz, das 8h às 12h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link na bio do Instagram da Casa Durval Paiva.

O papel das casas de apoio para o suporte a pacientes e famílias em tratamento será o tema da palestra do presidente e fundador da Casa Durval Paiva, Rilder Campos. Na sequência, a oncologista pediatra da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Cassandra Valle, ministra a palestra “Leucemia: quando suspeitar?”.

O Fórum também terá como palestrantes, a subcoordenadora da Atenção Primária da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), Mirley Carla Modesto, e a subcoordenadora da Regulação do Acesso à Assistência da SESAP, Anna Claudia Caldas, que vão abordar questões como a rede de assistência para a garantia de acesso das crianças e adolescentes ao tratamento oncológico.

Diagnóstico Precoce – Como não há ações preventivas a serem tomadas contra o câncer infantojuvenil, um dos fatores cruciais para melhorar as chances de sucesso no tratamento é o diagnóstico precoce. Se realizado rapidamente, de forma precisa e seguido pelo tratamento adequado, as chances de cura podem se elevar em cerca de 80%.

O câncer infantil é a principal causa de morte por doenças em crianças em todo o mundo. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que no triênio 2023/2025 ocorrerão, a cada ano, 7.930 novos casos de câncer em crianças e jovens de 0 a 19 anos de idade. Entre os tipos mais comuns de câncer infantojuvenil estão leucemia, linfoma e tumores do sistema nervoso central.

Eldorado

A obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde “Dr. Ferreirinha” no bairro “Dr. José Bezerra de Araújo” segue avançando e em breve deverá ser concluída, e terá uma estrutura mais confortável para atendimento dos pacientes e de trabalho da equipe que atua na unidade. Em março, a UBS irá celebrar 31 anos de fundação, prestando relevantes serviços à comunidade.

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Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
© Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões em “emendas Pix” que foram transferidas a estados e municípios, em 2024, sem que houvesse a apresentação de planos de trabalho para a aplicação do dinheiro.

Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovados em 2024 e anos anteriores, com o objetivo de averiguar se tiveram execução adequada.

Em outro ponto, Dino sublinha uma constatação do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual apenas 19% das transferências liberadas nos últimos seis anos são rastreáveis até o destinatário final. O tribunal de contas pediu que o CPF ou CNPJ de quem recebe o dinheiro passe a constar nos extratos bancários. O ministro deu 60 dias para que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal adequem seus sistemas a atendam ao pedido.

Ao mencionar as emendas Pix, Dino se refere às emendas de transferência especial, que não possuem finalidade definida previamente e são transferidas diretamente aos entes federados por opção de algum parlamentar, que escolhe o destino de parte do Orçamento da União. Desde 2019, tais destinações são impositivas, ou seja, de liberação obrigatória pelo governo federal.

Plano obrigatório

O Supremo já decidiu que todas as transferências especiais dependem do cadastro de um plano de trabalho para que o dinheiro seja liberado. Sem o documento, tais repasses não atendem a critérios constitucionais mínimos de transparência e rastreabilidade, decidiu o plenário.

A determinação valeu já para o ano de 2024, quando o cadastro dos planos de trabalho na plataforma Transferegov.br passou a ser acompanhado de perto pelo TCU. Segundo relatório mais recente, com dados atualizados até a última quinta-feira (13), no ano passado houve 644 repasses feitos sem a apresentação de planos de trabalho, o equivalente a R$ 469,4 milhões.

Na decisão desta terça, Dino apontou o risco de que possa bloquear os recursos. Ele frisou que o plenário do Supremo já decidiu “acerca da obrigatoriedade de apresentação e aprovação prévias dos Planos de Trabalho, sob pena de caracterização de impedimento de ordem técnica à execução das emendas”. 

O ministro destacou que somente em janeiro deste ano uma portaria conjunta dos ministérios da Gestão e Inovação e da Fazenda criou novas categorias para classificar as transferências especiais de acordo com a apresentação ou não dos respectivos planos.

“É importante lembrar que, anteriormente, não havia tais registros eficazes quanto à execução das ‘emendas PIX’, dando ensejo à utilização de recursos de forma desconectada com as necessidades locais e com as prioridades estabelecidas nos planos de desenvolvimento regional”, escreveu Dino.

Entenda

Nos últimos meses, o ministro tem protagonizado um embate com o Congresso em torno da liberação de emendas parlamentares impositivas. Dino tem bloqueado a liberação de recursos que não permitam identificar qual o padrinho político da transferência, quem é o destinatário final do dinheiro e como os valores foram gastos.

A atuação do Supremo ocorre depois de o Congresso ter ampliado seu poder sobre o Orçamento da União nos últimos anos. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram inseridos mais de R$ 49,2 bilhões em emendas parlamentares. Há dez anos, em 2014, esse valor era de R$ 6,1 bilhões.

Agência Brasil

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Um incêndio de grandes proporções atingiu hoje (18) o Projac, o estúdio mais famoso da Rede Globo. A área afetada faz parte das gravações da novela Dona de Mim e não teria deixado feridos, segundo informou a emissora.

Segundo reportagem da CNN Brasil, o incêndio atinge uma área da Cidade Cenográfica nos Estúdios Globo no bairro da Curicica, na zona oeste do Rio de Janeiro. O Corpo de Bombeiros informou que o fogo acontece em um galpão, na Estrada do Bandeirantes, altura do número 6.700. Equipes foram acionadas para atender a ocorrência por volta das 14h05.

A corporação informou que cerca de 40 militares de sete unidades trabalham no combate às chamas. Além de 13 viaturas, os Bombeiros também trabalham com o apoio de drones com câmeras térmicas. Em um vídeo compartilhado nas redes sociais é possível ver as chamas destruindo parte do lugar onde acontece o incêndio.

À CNN, a TV Globo informou que o incêndio não deixou feridos e que não havia gravação nas instalações no momento. Incêndio sem feridos em cenário da novela Dona de Mim: Está sendo combatido pelo 12º Batalhão do Corpo de Bombeiros, com o apoio da Brigada da Globo, um incêndio na cidade cenográfica de Dona de Mim, próxima novela das sete da TV Globo, nos Estúdios Globo, no Rio de Janeiro. Não havia gravação no local no momento e não há feridos”, disse a Globo, por meio de nota. 

CNN

Malagueta

O vereador Gcharles Dantas apresentou uma importante indicação ao município, solicitando a climatização de todas as salas de aula da rede municipal de ensino. A proposta visa proporcionar um ambiente mais confortável e saudável para os alunos e professores, especialmente em épocas de calor intenso.

Segundo o vereador, a falta de climatização adequada nas escolas tem impactado o desempenho acadêmico e o bem-estar dos estudantes. “É essencial que nossas crianças e adolescentes tenham condições adequadas para aprender. A climatização das salas de aula é uma medida que pode fazer a diferença, melhorando a concentração e o rendimento escolar”, afirmou Dantas.

A indicação foi bem recebida por educadores e pais, que reconhecem a importância de um ambiente escolar propício ao aprendizado. Com a implementação dessa medida, espera-se não apenas melhorar a qualidade da educação, mas também incentivar a permanência dos alunos nas instituições de ensino.

O vereador Gcharles Dantas reafirma seu compromisso com a educação e a melhoria das condições nas escolas municipais, buscando sempre soluções que beneficiem a comunidade. A expectativa agora é que a proposta seja debatida e aprovada pelo poder executivo, garantindo um futuro mais promissor para os estudantes da rede municipal.

Potiguar

A Prefeitura Municipal de Currais Novos publicou nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial dos Municípios (https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/) as sanções de duas leis importantes: a do reajuste salarial dos membros do Conselho Tutelar e a organização e instituição da Junta Médica do Município.
Através da Lei nº 3.981 foi instituído o valor de R$ 2.300,00 como remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares de Currais Novos, um acréscimo importante para esta categoria profissional tão importante e essencial nas políticas públicas de defesa das crianças e adolescentes do município. Outra lei de interesse público é a de nº 3.982, que institui a Junta Médica do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de realizar perícias médicas, avaliações de saúde e outras atividades correlatas, exclusivamente voltadas ao servidor público.

Mega 20

Reprodução

A nova pesquisa contratada pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, deixou de fora o ex-coach Pablo Marçal, ao testar opções de direita para a Presidência.

O nome incluído no lugar do candidato derrotado para a prefeitura de São Paulo em cenários estimulados foi o do cantor Gusttavo Lima.

O levantamento da Paraná Pesquisas que será divulgado nesta manhã foi feito entre os dias 13 e 16 de fevereiro e também inclui o ex-presidente o Jair Bolsonaro, mesmo inelegível, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo), Ratinho Júnior (Paraná), Ronaldo Caiado (Goiás), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Helder Barbalho (Pará). Do campo da esquerda, figuram o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Marçal e o cantor Gusttavo Lima se reuniram em Miami (EUA), na semana passada, em meio à tentativa do PRTB de viabilizar uma chapa conjunta de ambos para à Presidência em 2026.

Em janeiro, poucos dias depois de Gusttavo Lima anunciar o plano de concorrer à Presidência, a Paraná Pesquisas testou o potencial eleitoral do artista. Na ocasião, o instituto questionou 2.018 pessoas de todas as regiões do Brasil sobre a avaliação que tinham do artista entrar na política. Dos entrevistados, 65,7% foram contra, 27,8%, a favor e 6,5% não opinaram.

O Globo

Malagueta

Reprodução

Mesmo sob a pressão de enxugar gastos, o governo Lula pretende gastar até 1,7 milhão de com a renovação do mobiliário de escritório e de eletrodomésticos que serão utilizados tanto no Palácio da Alvorada quanto no Palácio do Planalto.

A aquisição consta em dois editais de licitação publicados nesta segunda-feira, 17. Com a compra de cadeiras giratórias, cabideiros, cadeiras de escritório tipo presidente, estações de trabalho, fragmentadoras de papel, sofás entre outros itens o governo Lula pretende pagar até 1,4 milhão de reais; outros 300 mil reais serão gastos com itens como forno de micro-ondas, frigobar, refrigeradores duplex (no plural mesmo), máquina de secar roupa, máquina de lavar roupa e até máquina de fabricar gelo.

Em relação aos eletrodomésticos, o governo federal pretende comprar 43 fornos micro-ondas (cada um no valor de até 806 reais); 18 frigobares (orçados em 2,4 mil reais cada); 11 refrigeradores duplex (estimados em 3 mil reais cada) e 10 balanças domésticas. Além disso, o Planalto pretende gastar 70 mil reais em duas máquinas de secar roupa e 15,5 mil reais em uma máquina de fazer gelo.

Sobre o mobiliário, o Planalto vai adquirir 200 cadeiras giratórias com braços, outras 90 sem braços, 64 cadeiras tipo presidente, 35 fragmentadoras de papel, 5 mesas redondas de reunião, 38 polidoras de calçados e nove sofás.

Na justificativa para a troca do mobiliário de escritório, a Presidência da República afirma que a aquisição tem como objetivo “modernizar e otimizar os espaços de trabalho da Presidência da República, proporcionando um ambiente mais funcional, ergonômico e produtivo para os servidores”. “A aquisição dos bens permanentes com modelos modernos e ergonomicamente projetados contribuirá para a melhoria da saúde, do conforto e da eficiência no trabalho”, ressalta o governo federal.

Os gastos sigilosos do cartão corporativo da Presidência da República bateram recorde em 2024 e atingiram 25,9 milhões de reais de janeiro a dezembro do ano passado. Se forem incluídas as despesas menores em que há discriminação de valores, as faturas de Lula, Janja e sua equipe chegaram a 26,2 milhões de reais no período.

O Antagonista

Malagueta