CNH sem autoescola: regras entram em vigor nesta semana

As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que dispensam a obrigatoriedade de autoescola, devem entrar em vigor nesta terça-feira (9), conforme detalhou o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).

Ele revelou que o Governo lançará nesse dia o aplicativo “CNH do Brasil”, nova versão do “Carteira Digital de Trânsito (CDT)”, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, em Brasília. As informações são do portal g1.

Após o evento, a previsão é que as novas regras da CNH sem autoescola sejam publicadas em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), valendo imediatamente.

O que deve mudar? 

• interessados poderão abrir o processo para retirada da CNH no site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo;
• candidatos ficarão dispensados de realizar aulas em uma autoescola, então não serão mais obrigados a pagar pelos serviços oferecidos por essas instituições;
• curso teórico gratuito e digital será ofertado pelo próprio portal do Ministério do Transporte;
• aulas práticas reduzirão de 20 horas para 2 horas no mínimo (com um instrutor ou em autoescola);
• quem reprovar na primeira avaliação poderá fazer o segundo teste de graça;
• não haverá mais prazo para a conclusão do processo de habilitação, que atualmente é de um ano;
• aluno poderá usar carro particular e optar por aulas com um instrutor autônomo, credenciado pelo Detran;
• prova será padronizada para todo o País;
• alunos poderão realizar simulados com as questões da avaliação no aplicativo “CNH do Brasil”.

Quais etapas ainda continuam obrigatórias? 

• Registro biométrico;
• Exame médico;
• Prova teórica;
• Prova prática. 

Valor da CNH

O Governo Federal acredita que o valor para tirar a CNH pode reduzir em até 80%.

Por exemplo: antes, candidatos poderiam desembolsar cerca R$ 5 mil para ter acesso ao documento através de autoescolas, mas, com a mudança, esse valor deve cair para aproximadamente R$ 1 mil.  

Renovação automática e gratuita da CNH

Ainda de acordo com Renan Filho, nesta terça o Governo ainda anunciará a renovação automática e gratuita da CNH para “bons condutores”. 

Terá direito ao benefício, e a um selo de bom condutor, quem não tiver cometido nenhuma infração no ano anterior à renovação. 

“Se você está dirigindo bem, é sinal de que você não precisa de exame novo. Se não levou ponto, sinal que não está cometendo infração. E se você está dirigindo e não cometeu nenhuma infração, não tem sentido. É só pra levar o cidadão ao órgão publico novamente”, argumentou o ministro em entrevista ao g1.

Diario do Nordeste