Em 2024, 15 toneladas de cabos de telecomunicações (internet e telefonia) instalados irregularmente nos postes da rede elétrica de todo o Rio Grande do Norte foram retirados pela Neoenergia Cosern, um volume 16% menor do que o ano anterior. Do total, mais da metade do volume se concentrou em três municípios do interior do Estado (Assu, com 4.417 kg; Mossoró, com 1.709 kg e Pau dos Ferros, com 1.535 kg), os quais somaram juntos 7.658 kg de material irregular. Segundo Júlio Giraldi, superintendente de Relacionamento com Clientes da Neoenergia Cosern, o aumento da procura por esse tipo de serviço nessas cidades está entre os fatores para o cenário.
Além disso, aponta Giraldi, a entrada no mercado de empresas que descumprem as determinações das agências reguladoras do setor também é um problema nessas localidades. Em Natal, segundo a Neoernegia Cosern, a quantidade retirada corresponde a 1.256kg. “Dentre outros fatores, os números se devem ao crescimento econômico desses municípios, à demanda natural por esse tipo de serviço e, consequentemente, à entrada no mercado de empresas que infelizmente ainda não cumprem as determinações das agências reguladoras do setor, nomeadamente a Aneel, Anatel e ANP”, afirma.
Giraldi esclarece que as empresas precisam solicitar o compartilhamento dos postes com a distribuidora, mediante a apresentação do projeto, para aprovação da Aneel e Anatel. Entre janeiro e dezembro do ano passado a Neoenergia Cosern realizou 52 ações de ordenamento de cabos de telecomunicações irregulares em 18 municípios de todas as regiões do estado. Segundo Giraldi, nas três cidades onde foi constatada a soma dos maiores números de irregularidades, a quantidade de toneladas por ação reduziu entre 2023 e 2024, em virtude da utilização de materiais mais leves pelas empresas de telecomunicações.
“Ao comparar o peso removido entre um ano e outro, nos municípios de Assu, Mossoró e Pau dos Ferros, houve uma redução média de 17% dos cabos e equipamentos removidos. Isso se deve ainda à constante atuação da distribuidora nas ações de ordenamento – que no ano passado teve um incremento de quase 10%”, detalha o superintendente de Relacionamento com Clientes da empresa. Giraldi alerta que a prática de instalação de cabos ilegais traz riscos. “Os principais dizem respeito à segurança da população”, fala.
De acordo com ele, cabos e equipamentos irregulares podem provocar acidentes, principalmente quando estão desnivelados ou caídos ao chão, especialmente em condutores de motos e aos pedestres que caminham nas ruas, que podem se deparar com esse tipo de situação. “Por outro lado, mesmo tendo uma tensão elétrica muito baixa, esses cabos de telecomunicações irregulares representam riscos de choques. Por fim, o peso que esses cabos e equipamentos podem representar ao equilíbrio dos postes é um desafio para a operação adequada da rede elétrica”, diz Giraldi.
Para ele, por parte da distribuidora, o objetivo principal da operação de ordenamento é reforçar a segurança da população, corrigindo os desnivelamentos dos cabos e equipamentos irregulares, evitando sobrepeso nos postes, e reduzindo a poluição visual nas ruas. “Reforçamos que nossos postes só podem ser compartilhados com empresas que cumprem as determinações das agências reguladoras”, destacou. Giraldi comentou ainda sobre as ações para corrigir as irregularidades.
“Para os casos de ocupação clandestina (em que a operadora de telecomunicações não tem contrato de compartilhamento/utilização dos postes com a distribuidora), situações emergenciais e que possam implicar em riscos de acidente, o regulamento que trata do tema estabelece que a distribuidora (detentora dos postes) pode retirar cabos, fios, cordoalhas ou equipamentos de seus postes. Além disso, a operadora de telecomunicações tem total responsabilidade sobre danos causados na infraestrutura da rede (postes, cabos de energia ou outros equipamentos) e a terceiros, sendo dela também a responsabilidade pela regularização dos cabos (baixos ou danificados, e com sustentação danificada)”, explica.
Tribuna do Norte
