
Deputadas potiguares estão defendendo a proposta em discussão no Senado que prevê a reserva de, no mínimo, 20% das cadeiras do Legislativo para mulheres a partir de 2026. A medida faz parte do debate sobre o novo Código Eleitoral, que precisa ser aprovado até outubro para valer nas próximas eleições municipais.
Atualmente, a legislação brasileira exige que pelo menos 30% das candidaturas sejam destinadas ao gênero oposto ao da maioria, mas não há uma cota mínima de eleitas. Parlamentares como Natália Bonavides (PT), Terezinha Maia (PL), Eudiane Macedo (PV) e Divaneide Basílio (PT) veem a cota de cadeiras como um avanço, mas alertam para o risco de retrocesso com a possível flexibilização das cotas de candidaturas, o que poderia enfraquecer o estímulo à participação feminina.
Natália Bonavides lembra que o Brasil está entre os piores países do G20 em representatividade feminina e destaca que as mulheres são maioria da população. Já Terezinha Maia defende uma cota de 30% e cita a experiência do México como exemplo de sucesso. Eudiane Macedo reforça que equidade de gênero é essencial para uma democracia plena. Divaneide Basílio apoia a reserva de cadeiras, mas critica a proposta de flexibilizar a cota de candidaturas, considerando isso um passo atrás.
No Rio Grande do Norte, a desigualdade de gênero na política ainda é evidente. Das oito vagas na Câmara Federal, apenas duas são ocupadas por mulheres. Na Assembleia Legislativa, são cinco mulheres entre 24 deputados. E na Câmara Municipal de Natal, apenas cinco vereadoras entre os 29 parlamentares. As deputadas defendem que ações afirmativas são fundamentais para mudar esse cenário.